Página 68 do DOU de 25/03/2019 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  860.460/2013 FRANCISCO JULHO DE SOUZA

• Decisão publicada na página anterior

  860.792/2015 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

• Decisão publicada na página anterior

  860.793/2015 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

• Decisão publicada na página anterior

  860.794/2015 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

• Decisão publicada na página anterior

  860.795/2015 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

• Decisão publicada na página anterior

  860.796/2015 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

• Decisão publicada na página anterior

  860.800/2015 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

• Decisão publicada na página anterior

  860.804/2015 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 182

  830.389/2009 EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 182

  830.390/2009 EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 182

  830.391/2009 EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 182

  830.394/2009 EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 182

  830.397/2009 EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 182

  830.945/2017 MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

• Determina arquivamento do processo mantendo a área onerada

  Código ANM 2105

  831.994/2017 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

• Determina arquivamento do processo mantendo a área onerada

  Código ANM 2105

  832.090/2017 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

• Determina arquivamento do processo mantendo a área onerada

  Código ANM 2105

  832.092/2017 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

• Determina arquivamento do processo mantendo a área onerada

  Código ANM 2105

  832.117/2017 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 186

  832.573/2013 AREEIRO COLINA DAS PEDRAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 279

  830.406/2015 ORGUAL ORGANIZAÇÕES GUANHÃES LTDA. EPP

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.619/2014 CARLOS PAULO MACHADO ME

  OF. N°344/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  830.623/1997 WU MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°2145/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  832.219/2001 COOPERATIVA DOS MINERADORES AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS COOPERMAMG

  OF. N°2264/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  833.446/2003 MINERAÇÃO MONTREAL LTDA

  OF. N°2269/2018-831.715/2004-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°2268/2018-832.201/2004-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA.-OF. N°2138/2018-831.422/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°2331/2018-832.542/2006-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°2270/2018-830.586/2007-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A-OF. N°2090/2018-832.289/2007-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA.-OF. N°1888/2018-831.730/2010-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°2267/2018-832.762/2010-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°2271/2018-832.962/2014-COMÉRCIO E INDUSTRIA VERBAZZA LTDA-OF. N°2075/2018-

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 363

  833.049/2002 TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA

  OF. N°1725/2012-833.491/2007-FERROMINAS - MINERAÇÃO LTDA-OF. N°752/2017-

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  830.401/1982 CEMTAL MINERAÇÃO & TRANSPORTES LTDA.

  OF. N°2165/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  835.127/1994 COOPERATIVA REGIONAL DOS GARIMPEIROS E PEDRISTAS DE RIO PIRACICABA LTDA.

  OF. N°2137/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-60 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  830.623/1997 WU MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°2146/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  830.898/1998 DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP

  OF. N°2135/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-60 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  830.932/2001 GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME

  OF. N°2132/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-60 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  833.950/2008 MINERAÇÃO SERRA DO CARIMBADO LTDA ME

  OF. N°2196/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  833.167/1989 GRANABRA MINERAÇÃO DE BARRA ALEGRE LTDA ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  831.088/1990 EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A

  OF. N°2332/2018-837.697/1993-CEMTAL MINERAÇÃO & TRANSPORTES LTDA.-OF. N°2134/2018-830.898/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2136/2018-831.611/2001-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  832.400/2001 ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

  OF. N°2232/2018-832.201/2004-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA.-OF. N°2139/2018-

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  832.238/2003 ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

  AI N° 1043;1044;1045;1046;1047;1048;1049 e 1050/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  832.238/2003 ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  832.238/2003 ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

  OF.

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  832.866/2012 CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA

  Registro de Licença N° 4155/DNPM/MG de 2014 - Vencimento em Indeterminado

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  833.282/2012

  MONICA FONSECA DUARTE-Registro de Licença N° 4536/DNPM/MG de 2015 - Vencimento em 09/07/2021

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  833.219/2013 CARLOS ROBERTO GONTIJO

  ME- Registro de Licença N° 4248/DNPM/MG de 2014 - Vencimento em 06/08/2022

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  832.981/2015

  JULIANO FIGUEIREDO RABELO-Registro de Licença N° 4935/DNPM/MG de 2017 - Vencimento em 16/07/2020

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  830.371/2016 AREIA TRABANDA LTDA

  Registro de Licença N° 5026/DNPM/MG de 2018 - Vencimento em 31/08/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  830.016/2014 AREEIRO COLINA DAS PEDRAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  830.687/2017 AREAL DESCOBERTO LTDA.

  OF. N°2379/2018-831.392/2017-LOURENÇO RIBEIRO CAETANO-OF. N°1677/2018-

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 1165

  830.016/2014 AREEIRO COLINA DAS PEDRAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

  OF.

• Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

  Código ANM 2095

  830.016/2014 AREEIRO COLINA DAS PEDRAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 155

  831.042/2018 JOÃO BOSCO PONTES ARAÚJO

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

  Código ANM 193

  832.420/2011 JUNIA MALAQUIAS PORTES

• Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

  Código ANM 193

  830.274/2014

  MINERAÇÃO 040 LTDA EPP

• Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

  Código ANM 193

  831.473/2014 EVANDO HORÁCIO PINTO

• Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

  Código ANM 193

  831.351/2015 ERNANE FELIX DE SOUSA

• Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

  Código ANM 193

  830.314/2016 EVANDO HORÁCIO PINTO

• Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

  Código ANM 193

  830.538/2016 MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.590/2016 LACY COCKELL CORREA

  OF. N°22/2019/SECOR-CESD/ANM/MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.702/2016 LACY COCKELL CORREA

  OF. N°22/2019/SECOR-CESD/ANM/MG

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  831.218/2003 BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-Cessionário:UBIRAJARA PEREIRA-CPF ou CNPJ 04.016.845/0001-26

  Alvará n°5990/2003

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.782/2005 NARLETE CORDEIRO FERNADES- Cessionário:ODAIR DAL MOLIN-CPF ou CNPJ 523.947.600-44

  Alvará n°6511/2005

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.512/2008 ROBSON ADRIANO MARTINS-Cessionário:MINERAÇÃO CALDEIRÃO LTDA- CPF ou CNPJ 31.768.768/0001-33

  Alvará n°9413/2009

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  834.798/2008 BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60

  Alvará n°4405/2009

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  834.126/2010 M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:QUARTZITO DO BRASIL LTDA -EPP- CPF ou CNPJ 38.507.653/0001-34

  Alvará n°11167/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  834.777/2011 DAVID OLINTO RABELO FERRAZ- Cessionário:ANHEDA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 17.858.040/0001-71

  Alvará n°4650/2010

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.682/2012 CBG MINERAÇÃO S A- Cessionário:CMG MINERAÇÃO SA- CPF ou CNPJ 31.537.995/0001-58

  Alvará n°8730/2012

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  833.539/2013 MARIANA VASCONCELOS COSTA- Cessionário:PASSINI SALOMÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-CPF ou CNPJ 38.701.868/0001-91

  Alvará n°14450/2010

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.110/2014 ARGEMIRO C. DE OLIVEIRA JÚNIOR- Cessionário:MPC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 00.967.184/0001-63

  Alvará n°4089/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  831.177/2015 MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER-Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06

  Alvará n°1137/2016

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  831.178/2015 MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER-Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06

  Alvará n°1138/2016

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  831.179/2015 MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER-Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06

  Alvará n°1139/2016

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  831.180/2015 MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER-Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06

  Alvará n°1140/2016

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  831.418/2015 MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER-Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06

  Alvará n°1511/2016

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  831.419/2015 MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER-Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06

  Alvará n°1270/2016

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  831.420/2015 MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER-Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06

  Alvará n°1271/2016

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  831.421/2015 MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER-Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06

  Alvará n°1272/2016

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  831.422/2015 MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER-Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06

  Alvará n°1273/2016

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  831.423/2015 MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER-Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06

  Alvará n°1512/2016

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  831.424/2015 MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER-Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06

  Alvará n°1274/2016

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  831.425/2015 MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER-Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06

  Alvará n°1513/2016

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  831.426/2015 MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER-Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06

  Alvará n°1514/2016

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  831.427/2015 MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER-Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06

  Alvará n°1275/2016

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  831.428/2015 MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER-Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06

  Alvará n°1515/2016