Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021072700138 Seção 1 861.199/2016-VILMAR BATISTA DE SANTANA 861.178/2016-SILVIA VAZ DE ALMEIDA 860.790/2016-DANILO DE OLIVEIRA BRASIL 860.710/2016-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 860.671/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 860.670/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 860.669/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 860.608/2016-OSCAR ANTUNES DE ANDRADE 861.216/2015-FLAVIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA 860.251/2015-PMW MINERADORA LTDA ME 860.487/2014-EDIMINAS MINERACAO LTDA 861.300/2013-EDIMINAS MINERACAO LTDA 860.387/2013-BRENO MONTIJO TAVEIRA 860.202/2012-LEONARDO MARQUES DA SILVA 860.582/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 860.525/2015-MINERAÇÃO PEDRA FORTE LTDA ME 860.464/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 860.463/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 860.284/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 860.283/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 860.282/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 860.071/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 861.098/2016-MINERAÇÃO MOZONDÓ LTDA 860.689/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA 860.529/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA 860.507/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.431/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA 860.430/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA 860.505/2021-CLAUDIA FERREIRA DA SILVA 860.506/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI 860.508/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI 860.510/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI 860.510/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI 860.511/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI 860.513/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI 860.514/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI 860.515/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI 860.517/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI 860.518/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI 860.519/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI 860.520/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.509/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI-OF. N°22443/2021/DIREM- GO/ANM 860.507/2021-CLAUDIA FERREIRA DA SILVA-OF. N°22446/2021/DIREM-GO/ANM 860.456/2021-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°22448/2021/DIREM- GO/ANM 860.504/2021-CLAUDIA FERREIRA DA SILVA-OF. N°22447/2021/DIREM-GO/ANM 860.758/2021-TRÓPICO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22505/2021/DIREM-GO/ANM 860.753/2021-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°22506/2021/DIREM- GO/ANM 860.752/2021-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°22508/2021/DIREM- GO/ANM 860.750/2021-AURALITE BRAZIL PEDRAS PRECIOSAS LTDA-OF. N°22511/2021/DIREM-GO/ANM DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 69/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 861.552/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA- AI N°3987/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 71/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 861.950/2012-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP - Publicado DOU de 02.08.17, Relação n° 161/2017, Seção 1, pág. 38- onde se lê: "... - Not. 745/2017 - R$ 0,00... ". Leia-se "... Not. 745/2017 - R$ 62,48 ...". DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 72/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 860.174/2013-OSVALDO PINTO BORGES - Publicado DOU de 02.08.2017, Relação n° 161/2017, Seção 1, pág. 38- onde se lê: "... - Not. 755/2017 - R$ 0,00... ". Leiase "... Not. 755/2017 - R$ 22,84 ...". DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 74/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 866.877/2020-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 866.909/2016-MINERAÇÃO SHALON LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 867.189/2005-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. 866.068/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.683/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 10/2010 de 02/08/2010- Vencimento em 02/08/2025 866.915/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 04/2010 de 05/05/2010- Vencimento em 05/05/2025 866.083/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 33/2010 de 16/09/2010- Vencimento em 16/09/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 866.875/2016-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 866.614/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO- Registro de Extração N°18/2021 de 12/07/2021 866.406/2021-MUNICIPIO DE ARAPUTANGA- Registro de Extração N°24/2021 de 12/07/2021 866.618/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO- Registro de Extração N°19/2021 de 12/07/2021 866.619/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO- Registro de Extração N°20/2021 de 12/07/2021 866.620/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO- Registro de Extração N°21/2021 de 12/07/2021 866.650/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO- Registro de Extração N°22/2021 de 12/07/2021 866.651/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO- Registro de Extração N°23/2021 de 12/07/2021 Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 866.616/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO 866.615/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO CLARO ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 76/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 866.491/2006-COMERCIO E INDUSTRIA DE AGUA MINERAL SAPOTI LTDA- Fonte Igtiba - Comércio e Indústria de Água Mineral Sapotí Ltda - Embalagem 20 L.- CH A P A DA DOS GUIMARÃES/MT Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 867.321/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 866.652/2013-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA 867.164/2010-JOSE LOPES NETO 866.190/2008-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA 866.239/2008-CMGM MINERAÇÃO LTDA. 866.408/2004-MINERAÇÃO VALE DO RIO BANDEIRA LTDA 867.203/1993-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.611/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 7/2011 de 17/03/2011- Vencimento em 11/09/2022 866.806/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 52/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2026 866.804/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 78/2011 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2026 866.799/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 83/2011 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2026 866.797/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 86/2011 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2026 866.795/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 88/2011 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2026 866.792/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 85/2011 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2026 866.788/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 19/2011 de 01/06/2011- Vencimento em 01/06/2026 866.999/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 22/2011 de 13/06/2011- Vencimento em 13/06/2026 866.844/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 23/2011 de 13/06/2011- Vencimento em 13/06/2026 866.914/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 3/2010 de 05/05/2010- Vencimento em 05/05/2025 Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.806/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.804/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.799/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.797/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.794/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.792/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.788/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.783/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.782/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.780/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.778/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.776/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.775/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 866.286/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.008/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.007/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS 867.006/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS