Página do DOU de 05/03/2020 — Seção 1

Processos citados

• 850.095/2019

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020030500126 Seção 1 850.095/2019-ATALANTA MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA- ME

• 850.254/2019

  850.254/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 850.213/2019

  850.213/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP

• 850.215/2019

  850.215/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

• 851.813/2013

  851.813/2013-DORILENE SOARES THORPE

• 850.554/2015

  850.554/2015-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

• 850.647/2018

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Arabrax Trading & Minerais do Brasil Ltda - 850647/18 Bernardo Siqueira Dos Santos - 850629/17 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 Mineração Santa Rita Ltda - 850401/18 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me -

• 850.629/2017

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Arabrax Trading & Minerais do Brasil Ltda - 850647/18 Bernardo Siqueira Dos Santos - 850629/17 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 Mineração Santa Rita Ltda - 850401/18 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850170/08 Roberto Razuk Filho - 850495/18,

• 850.538/2018

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Arabrax Trading & Minerais do Brasil Ltda - 850647/18 Bernardo Siqueira Dos Santos - 850629/17 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 Mineração Santa Rita Ltda - 850401/18 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850170/08 Roberto Razuk Filho - 850495/18, 850497/18 Rosa de Maio Construtora LTDA. - 850116/17

• 850.401/2018

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Arabrax Trading & Minerais do Brasil Ltda - 850647/18 Bernardo Siqueira Dos Santos - 850629/17 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 Mineração Santa Rita Ltda - 850401/18 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850170/08 Roberto Razuk Filho - 850495/18, 850497/18 Rosa de Maio Construtora LTDA. - 850116/17 Waléria Martins Vieira - 850766/17

• 850.170/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Arabrax Trading & Minerais do Brasil Ltda - 850647/18 Bernardo Siqueira Dos Santos - 850629/17 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 Mineração Santa Rita Ltda - 850401/18 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850170/08 Roberto Razuk Filho - 850495/18, 850497/18 Rosa de Maio Construtora LTDA. - 850116/17 Waléria Martins Vieira - 850766/17

• 850.495/2018

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Arabrax Trading & Minerais do Brasil Ltda - 850647/18 Bernardo Siqueira Dos Santos - 850629/17 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 Mineração Santa Rita Ltda - 850401/18 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850170/08 Roberto Razuk Filho - 850495/18, 850497/18 Rosa de Maio Construtora LTDA. - 850116/17 Waléria Martins Vieira - 850766/17

• 850.497/2018

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Arabrax Trading & Minerais do Brasil Ltda - 850647/18 Bernardo Siqueira Dos Santos - 850629/17 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 Mineração Santa Rita Ltda - 850401/18 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850170/08 Roberto Razuk Filho - 850495/18, 850497/18 Rosa de Maio Construtora LTDA. - 850116/17 Waléria Martins Vieira - 850766/17

• 850.116/2017

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Arabrax Trading & Minerais do Brasil Ltda - 850647/18 Bernardo Siqueira Dos Santos - 850629/17 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 Mineração Santa Rita Ltda - 850401/18 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850170/08 Roberto Razuk Filho - 850495/18, 850497/18 Rosa de Maio Construtora LTDA. - 850116/17 Waléria Martins Vieira - 850766/17

• 850.766/2017

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Arabrax Trading & Minerais do Brasil Ltda - 850647/18 Bernardo Siqueira Dos Santos - 850629/17 Helio Kennedy Soares do Nascimento Filho - 850538/18 Mineração Santa Rita Ltda - 850401/18 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850170/08 Roberto Razuk Filho - 850495/18, 850497/18 Rosa de Maio Construtora LTDA. - 850116/17 Waléria Martins Vieira - 850766/17

• 851.134/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 851134/17 Andre Severino Dos Santos - 850869/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850890/18 Cmgm Mineração LTDA. - 850502/14

• 850.869/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 851134/17 Andre Severino Dos Santos - 850869/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850890/18 Cmgm Mineração LTDA. - 850502/14

• 850.890/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 851134/17 Andre Severino Dos Santos - 850869/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850890/18 Cmgm Mineração LTDA. - 850502/14

• 850.502/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 851134/17 Andre Severino Dos Santos - 850869/18 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850890/18 Cmgm Mineração LTDA. - 850502/14

• 850.250/2015

  Relação nº 59/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aguinaldo Chaves Alves - 850250/15 - Not.91/2020 - R$ 43.712,06 Chesther Gomes Pedro - 850637/16 - Not.99/2020 - R$ 4.733,07, 850637/16 - Not.103/2020 - R$ 4.625,09 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850696/18 - Not.92/2020 - R$

• 850.637/2016

  Relação nº 59/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aguinaldo Chaves Alves - 850250/15 - Not.91/2020 - R$ 43.712,06 Chesther Gomes Pedro - 850637/16 - Not.99/2020 - R$ 4.733,07, 850637/16 - Not.103/2020 - R$ 4.625,09 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850696/18 - Not.92/2020 - R$ 9.067,50 Heber Robson Oliveira sa - 850598/18 - Not.87/2020 - R$

• 850.696/2018

  Relação nº 59/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aguinaldo Chaves Alves - 850250/15 - Not.91/2020 - R$ 43.712,06 Chesther Gomes Pedro - 850637/16 - Not.99/2020 - R$ 4.733,07, 850637/16 - Not.103/2020 - R$ 4.625,09 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850696/18 - Not.92/2020 - R$ 9.067,50 Heber Robson Oliveira sa - 850598/18 - Not.87/2020 - R$ 1.982,75 José Isaias Lisboa Machado - 850038/15 - Not.94/2020 - R$ 4.263,72 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17

• 850.598/2018

  Relação nº 59/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aguinaldo Chaves Alves - 850250/15 - Not.91/2020 - R$ 43.712,06 Chesther Gomes Pedro - 850637/16 - Not.99/2020 - R$ 4.733,07, 850637/16 - Not.103/2020 - R$ 4.625,09 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850696/18 - Not.92/2020 - R$ 9.067,50 Heber Robson Oliveira sa - 850598/18 - Not.87/2020 - R$ 1.982,75 José Isaias Lisboa Machado - 850038/15 - Not.94/2020 - R$ 4.263,72 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - Not.106/2020 - R$ 16.485,33 Matheus Soares Filho - 850088/17 -

• 850.038/2015

  Relação nº 59/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aguinaldo Chaves Alves - 850250/15 - Not.91/2020 - R$ 43.712,06 Chesther Gomes Pedro - 850637/16 - Not.99/2020 - R$ 4.733,07, 850637/16 - Not.103/2020 - R$ 4.625,09 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850696/18 - Not.92/2020 - R$ 9.067,50 Heber Robson Oliveira sa - 850598/18 - Not.87/2020 - R$ 1.982,75 José Isaias Lisboa Machado - 850038/15 - Not.94/2020 - R$ 4.263,72 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - Not.106/2020 - R$ 16.485,33 Matheus Soares Filho - 850088/17 - Not.108/2020 - R$ 30.328,29 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me -

• 850.241/2017

  Relação nº 59/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aguinaldo Chaves Alves - 850250/15 - Not.91/2020 - R$ 43.712,06 Chesther Gomes Pedro - 850637/16 - Not.99/2020 - R$ 4.733,07, 850637/16 - Not.103/2020 - R$ 4.625,09 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850696/18 - Not.92/2020 - R$ 9.067,50 Heber Robson Oliveira sa - 850598/18 - Not.87/2020 - R$ 1.982,75 José Isaias Lisboa Machado - 850038/15 - Not.94/2020 - R$ 4.263,72 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - Not.106/2020 - R$ 16.485,33 Matheus Soares Filho - 850088/17 - Not.108/2020 - R$ 30.328,29 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 - Not.101/2020 - R$ 5.791,64

• 850.088/2017

  Relação nº 59/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aguinaldo Chaves Alves - 850250/15 - Not.91/2020 - R$ 43.712,06 Chesther Gomes Pedro - 850637/16 - Not.99/2020 - R$ 4.733,07, 850637/16 - Not.103/2020 - R$ 4.625,09 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850696/18 - Not.92/2020 - R$ 9.067,50 Heber Robson Oliveira sa - 850598/18 - Not.87/2020 - R$ 1.982,75 José Isaias Lisboa Machado - 850038/15 - Not.94/2020 - R$ 4.263,72 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - Not.106/2020 - R$ 16.485,33 Matheus Soares Filho - 850088/17 - Not.108/2020 - R$ 30.328,29 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 - Not.101/2020 - R$ 5.791,64

• 850.705/2017

  (1.78) Aguinaldo Chaves Alves - 850250/15 - Not.91/2020 - R$ 43.712,06 Chesther Gomes Pedro - 850637/16 - Not.99/2020 - R$ 4.733,07, 850637/16 - Not.103/2020 - R$ 4.625,09 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850696/18 - Not.92/2020 - R$ 9.067,50 Heber Robson Oliveira sa - 850598/18 - Not.87/2020 - R$ 1.982,75 José Isaias Lisboa Machado - 850038/15 - Not.94/2020 - R$ 4.263,72 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - Not.106/2020 - R$ 16.485,33 Matheus Soares Filho - 850088/17 - Not.108/2020 - R$ 30.328,29 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 - Not.101/2020 - R$ 5.791,64

• 850.432/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850432/18 Mineradora Ametista Ltda me - 850783/17 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850649/18, 850650/18, 850651/18, 850652/18, 850653/18, 850654/18

• 850.783/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850432/18 Mineradora Ametista Ltda me - 850783/17 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850649/18, 850650/18, 850651/18, 850652/18, 850653/18, 850654/18

• 850.649/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850432/18 Mineradora Ametista Ltda me - 850783/17 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850649/18, 850650/18, 850651/18, 850652/18, 850653/18, 850654/18

• 850.650/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850432/18 Mineradora Ametista Ltda me - 850783/17 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850649/18, 850650/18, 850651/18, 850652/18, 850653/18, 850654/18

• 850.651/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850432/18 Mineradora Ametista Ltda me - 850783/17 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850649/18, 850650/18, 850651/18, 850652/18, 850653/18, 850654/18

• 850.652/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850432/18 Mineradora Ametista Ltda me - 850783/17 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850649/18, 850650/18, 850651/18, 850652/18, 850653/18, 850654/18

• 850.653/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850432/18 Mineradora Ametista Ltda me - 850783/17 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850649/18, 850650/18, 850651/18, 850652/18, 850653/18, 850654/18

• 850.654/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850432/18 Mineradora Ametista Ltda me - 850783/17 Sal da Terra Mineração e Representação Mineral Eireli me - 850649/18, 850650/18, 850651/18, 850652/18, 850653/18, 850654/18

• 850.188/2011

  Relação nº 60/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aguinaldo Chaves Alves - 850250/15 - Not.90/2020 - R$ 7.912,21 Chesther Gomes Pedro - 850637/16 - Not.100/2020 - R$ 3.981,05, 850637/16 - Not.104/2020 - R$ 8.064,78 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850696/18 - Not.93/2020 - R$ 3.998,88 Heber Robson Oliveira sa - 850598/18 - Not.88/2020 - R$ 4.134,35 Hidroambiental Hidrossemeadura e Serviços LTDA. - 850188/11 - Not.97/2020 - R$ 929,51 José Isaias Lisboa Machado - 850038/15 - Not.95/2020 - R$ 8.020,65 Maira Vidal Santos - 850481/15 - Not.105/2020 - R$ 385,28 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - Not.107

• 850.481/2015

  Relação nº 60/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aguinaldo Chaves Alves - 850250/15 - Not.90/2020 - R$ 7.912,21 Chesther Gomes Pedro - 850637/16 - Not.100/2020 - R$ 3.981,05, 850637/16 - Not.104/2020 - R$ 8.064,78 Construtora Serra Azul Ltda Epp - 850696/18 - Not.93/2020 - R$ 3.998,88 Heber Robson Oliveira sa - 850598/18 - Not.88/2020 - R$ 4.134,35 Hidroambiental Hidrossemeadura e Serviços LTDA. - 850188/11 - Not.97/2020 - R$ 929,51 José Isaias Lisboa Machado - 850038/15 - Not.95/2020 - R$ 8.020,65 Maira Vidal Santos - 850481/15 - Not.105/2020 - R$ 385,28 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - Not.107/2020 - R$ 8.096,41 Matheus Soares Filho - 850088/17 - Not.109/2020 - R$ 8.228,16 Mineradora Ametista Ltda me - 850783/17 -

• 850.784/2011

  Heber Robson Oliveira sa - 850598/18 - Not.88/2020 - R$ 4.134,35 Hidroambiental Hidrossemeadura e Serviços LTDA. - 850188/11 - Not.97/2020 - R$ 929,51 José Isaias Lisboa Machado - 850038/15 - Not.95/2020 - R$ 8.020,65 Maira Vidal Santos - 850481/15 - Not.105/2020 - R$ 385,28 Marconi Morbach de Almeida - 850241/17 - Not.107/2020 - R$ 8.096,41 Matheus Soares Filho - 850088/17 - Not.109/2020 - R$ 8.228,16 Mineradora Ametista Ltda me - 850783/17 - Not.96/2020 - R$ 408,91 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 - Not.102/2020 - R$ 8.324,80 Santa Clara Agro Indústria LTDA. me - 850784/11 - Not.98/2020 - R$ 345,49

• 810.872/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Andina Engenharia Ltda - 810872/16

• 868.179/2014

  Relação nº 14/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 868.179/2014-MÁRIO SABATEL JÚNIOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 868.027/2017

  868.027/2017-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°121/2020/SEREM - MS/GER

• 868.028/2017

  868.028/2017-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°120/2020/SEREM - MS/GER

• 868.037/2017

  868.037/2017-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°119/2020/SEREM - MS/GER

• 868.090/2018

  868.090/2018-HELENO RADEKE PERIN-OF. N°70/2020/SEFAM - MS/GER - MS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 868.019/2010

  868.019/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N° 22/2010 - Vencimento em 12/02/2025 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043

• 868.102/2012

  868.102/2012-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA Nº n° 8384/2012 - Cessionário: MINERAÇÃO NOVA ALIANÇA LTDA- CNPJ

• 868.013/2013

  868.013/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA Nº n° 6341/2013 - Cessionário: MINERAÇÃO NOVA ALIANÇA LTDA- CNPJ

• 886.152/2007

  Relação nº 15/2020 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 886.152/2007-MINERADORA DE ÁGUAS F. M. G. DE ABREU LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

• 886.416/2013

  886.416/2013-METAL GEMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-AI N°176/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

• 886.174/2016

  886.174/2016-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERAL DA AMAZÔNIA-OF. N°12/2019

• 886.206/2016

  886.206/2016-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERAL DA AMAZÔNIA-OF. N°11/2020

• 848.012/2012

  Relação nº 18/2020 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.012/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 17/09/2018, Relação n° 109, Seção 1, pág. 62- Onde se lê:

• 806.051/2017

  Relação nº 17/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 - Not.21/2020 - R$ 4.142,56 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 - Not.11/2020 - R$ 4.142,56 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 - Not.25/2020 - R$ 4.142,56 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda

• 806.603/2010

  Relação nº 17/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 - Not.21/2020 - R$ 4.142,56 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 - Not.11/2020 - R$ 4.142,56 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 - Not.25/2020 - R$ 4.142,56 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806040/17 - Not.19/2020 - R$ 4.142,56 Mineração Vale do

• 806.014/2018

  Relação nº 17/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 - Not.21/2020 - R$ 4.142,56 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 - Not.11/2020 - R$ 4.142,56 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 - Not.25/2020 - R$ 4.142,56 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806040/17 - Not.19/2020 - R$ 4.142,56 Mineração Vale do Araguaia

• 806.040/2017

  Relação nº 17/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Acervo Serviços Especializados de Apoio ADM. Ltda - 806051/17 - Not.21/2020 - R$ 4.142,56 Bernardo de Aguiar Vieira - 806603/10 - Not.11/2020 - R$ 4.142,56 Bruno Erickson Matos Facundo - 806014/18 - Not.25/2020 - R$ 4.142,56 Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806040/17 - Not.19/2020 - R$ 4.142,56 Mineração Vale do Araguaia

• 806.077/2016

  806077/16 - Not.15/2020 - R$ 4.142,56 Mineradora Urano LTDA. - 806076/15 - Not.13/2020 - R$ 4.142,56 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 - Not.23/2020 - R$ 4.142,56 Raio de Sol Construções e Serviços Ltda -

• 806.076/2015

  806077/16 - Not.15/2020 - R$ 4.142,56 Mineradora Urano LTDA. - 806076/15 - Not.13/2020 - R$ 4.142,56 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 - Not.23/2020 - R$ 4.142,56 Raio de Sol Construções e Serviços Ltda - 806114/16 - Not.17/2020 - R$ 4.142,56

• 806.128/2017

  806077/16 - Not.15/2020 - R$ 4.142,56 Mineradora Urano LTDA. - 806076/15 - Not.13/2020 - R$ 4.142,56 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 - Not.23/2020 - R$ 4.142,56 Raio de Sol Construções e Serviços Ltda - 806114/16 - Not.17/2020 - R$ 4.142,56

• 806.114/2016

  806077/16 - Not.15/2020 - R$ 4.142,56 Mineradora Urano LTDA. - 806076/15 - Not.13/2020 - R$ 4.142,56 Moderna Mineração Ltda - 806128/17 - Not.23/2020 - R$ 4.142,56 Raio de Sol Construções e Serviços Ltda - 806114/16 - Not.17/2020 - R$ 4.142,56