Relação nº 75/2015 — Fase de Requerimento de Pesquisa — DOU 28/05/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 75/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(163) 890.636/2014-ROBSON FURTADO DOS SANTOS- DOU de 15/05/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 890.209/2007-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°2.204/2012-DOU de JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 35/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.058/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°248/2015 878.059/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°248/2015 878.170/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°249/2015 878.171/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°249/2015 878.172/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°249/2015 878.173/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°249/2015 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 006.903/1944-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Prazo:3 anos 002.885/1945-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Prazo:3 anos Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 878.010/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MA- RIA LTDA.-OF. N°243/2015 878.038/2011-W. M. MENDONÇA & CIA LTDA-OF. N°238/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.036/2009-JAZIDA PARUHY LTDA- Registro de Licença N°:58/2009 - Vencimento em 18/02/2016 878.037/2009-JAZIDA PARUHY LTDA- Registro de Licença N°:59/2009 - Vencimento em 18/02/2016 878.033/2011-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°:135/2011 - Vencimento em 22/02/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.026/2014-MARIO TRINDADE JUNIOR ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.185/2014-COMERCIAL BRASILIA LTDA ME-Registro de Licença N°76/2015 de 04/05/2015-Vencimento em 03/12/2017 878.001/2015-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°77/2015 de 04/05/2015-Vencimento em 26/11/2015 RELAÇÃO N o- 39/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.009/2015-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS-OF. N°274/2015 878.016/2015-MINERAÇÃO JAGUARA LTDA-OF. N°278 878.035/2015-FM TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°264/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.164/2011-SABE ALIMENTOS LTDA-OF. N°252/2015 Despacho publicado(256) 878.020/2013-CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LIMITADA ME-Determina cumprimento de exigência no prazo de 30 (trinta) dias - Of.277/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 878.038/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA. -Alvará N°3986/2010 878.039/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA. -Alvará N°13394/2009 878.040/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA. -Alvará N°3987/2010 878.066/2009-B&A POTÁSSIO PESQUISA MINERAL LT- DA. -Alvará N°7470/2009 878.068/2009-B&A POTÁSSIO PESQUISA MINERAL LT- DA. -Alvará N°8862/2009 878.070/2009-B&A POTÁSSIO PESQUISA MINERAL LT- DA. -Alvará N°8863/2009 878.107/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13395/2009 878.109/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13396/2009 878.110/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13397/2009 878.111/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13398/2009 878.116/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5268/2010 878.117/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13406/2009 878.118/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13407/2009 878.119/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13402/2009 878.120/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13403/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.047/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.048/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.049/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.050/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.051/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.052/2008-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.011/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.012/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.013/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.084/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.085/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.183/2011-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.184/2011-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.185/2011-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.165/2011-FM TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°30/2015 878.136/2012-ANTÔNIO ALMEIDA SOARES DE ARAU- JO-AI N°32/2015 878.137/2012-ANTÔNIO ALMEIDA SOARES DE ARAU- JO-AI N°31/2015 878.006/2014-MINERAÇÃO SÃO JORGE-AI N°33/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.125/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°256/2015 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 800.658/1978-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Prazo:3 anos Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.070/2008-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N°:27/2008 - Vencimento em 24/02/2016 878.039/2011-CERÂMICA T L J LTDA ME- Registro de Licença N°:181/2012 - Vencimento em 31/10/2018 878.169/2011-MARIA JOSE SILVA SANTOS JAZIDA DE PICARRA ME- Registro de Licença N°:164/2012 - Vencimento em 24/10/2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.004/2009-CERÂMICA T L J LTDA ME Despacho publicado(756) 878.015/2009-CERÂMICA NOBERTO ALVES LTDA-Determina cumprimento de exigência no prazo de 60 (sessenta) dias - Of. 273/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.133/2014-CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LIMITADA ME-OF. N°277/2015 878.039/2015-CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°262/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 878.149/2014-CERÂMICA VITORIA LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 878.039/1997-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 62/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 864.233/2010-MINERAÇÃO MATA AZUL S A 864.494/2010-MINERAÇÃO MATA AZUL S A 864.617/2010-FLÁVIO LUIZ AGNOLIM Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 864.251/2009-MARCOS ROBERTO CRISPIM PEREIRA - AI N°525/2012 - DNPM/TO Aceita defesa apresentada(241) 864.223/2002-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA 864.499/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.653/2011-MINERADORA ARAGUAIA LTDA ME-OF. N°912/2015 - DNPM/TO Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 864.223/2002-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA-AI N°566/2011 - DNPM/TO 864.499/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA.-AI N°963/2013 - DNPM/TO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 864.296/2010-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA - AI N°827/2014 - DNPM/TO 864.469/2010-JOSÉ DEMITO - AI N°36/2015 - 864.475/2010-ALFA IMÓVEIS LTDA - AI N°24/2015 - 864.642/2010-ONEIDE AMANCIO DA SILVA - AI N°43/2015 - DNPM/TO 864.125/2011-CARLOS AFONSO SCHAITL - AI N°111/2015 - DNPM/TO 864.333/2011-GUILHERME SALGADO CARDOZO - AI N°112/2015 - DNPM/TO 864.594/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. - AI N°108/2015 - DNPM/TO 864.434/2012-WHYLLYAN GOETTEN - AI N°226/2015 - Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 860.757/1990-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA- AI Nº 552/2012 - 553/2012 - 554/2012 - 719/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 864.111/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-PAU D'ARCO/TO - Guia n° 05/2015 - 06/2015-2.748 - 2.682Toneladas - Toneladas-Silexito (Rocha Ornamental) - Serpentinito (Rocha Ornamental)- Validade:31/01/2017 - 31/01/2017 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 864.291/2008-J. PINHEIRO DA SILVA - COMÉRCIO ME- AI N°625/2013 - DNPM/TO RÔMULO SOARES MARQUES