O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
DESPACHO Nº 883, DE 26 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 27/07/2018
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 167
Processos citados
- 880.060/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Lidiane Colares de Almeida - 880060/14 - A.I. 9/18
- 880.068/2017
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 mg da Amazonia Ltda - 880195/12 Nilton Domingues de Oliveira - 880035/17 Paulo Roberto Viegas da Costa - 880137/14 Petterson Marques Vidal - 880122/16 Terra & Mar
- 880.197/2016
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 mg da Amazonia Ltda - 880195/12 Nilton Domingues de Oliveira - 880035/17 Paulo Roberto Viegas da Costa - 880137/14 Petterson Marques Vidal - 880122/16 Terra & Mar Mineração Ltda Epp - 880509/11
- 880.195/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 mg da Amazonia Ltda - 880195/12 Nilton Domingues de Oliveira - 880035/17 Paulo Roberto Viegas da Costa - 880137/14 Petterson Marques Vidal - 880122/16 Terra & Mar Mineração Ltda Epp - 880509/11
- 880.035/2017
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 mg da Amazonia Ltda - 880195/12 Nilton Domingues de Oliveira - 880035/17 Paulo Roberto Viegas da Costa - 880137/14 Petterson Marques Vidal - 880122/16 Terra & Mar Mineração Ltda Epp - 880509/11
- 880.137/2014
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 mg da Amazonia Ltda - 880195/12 Nilton Domingues de Oliveira - 880035/17 Paulo Roberto Viegas da Costa - 880137/14 Petterson Marques Vidal - 880122/16 Terra & Mar Mineração Ltda Epp - 880509/11
- 880.122/2016
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 mg da Amazonia Ltda - 880195/12 Nilton Domingues de Oliveira - 880035/17 Paulo Roberto Viegas da Costa - 880137/14 Petterson Marques Vidal - 880122/16 Terra & Mar Mineração Ltda Epp - 880509/11
- 880.509/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Jardson Silva de Oliveira - 880068/17 Força Imobiliaria Ltda - 880197/16 mg da Amazonia Ltda - 880195/12 Nilton Domingues de Oliveira - 880035/17 Paulo Roberto Viegas da Costa - 880137/14 Petterson Marques Vidal - 880122/16 Terra & Mar Mineração Ltda Epp - 880509/11
- 870.409/2009
RELAÇÃO Nº 98/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.409/2009-XAVIER S. &
- 871.239/2013
- Guia n° 85/2018-50.000t-Areia- 871.239/2013-SIGMAGEO
- 872.782/2013
- Guia n° 89/2018-4.000t-Quartzo- 872.782/2013-ROCHA
- 871.096/2015
- Guia n° 84/2018-16.000t-Quartzito- 871.096/2015-MINERAÇÃO
- 870.198/2016
Guia n° 88/2018-16.000t- Quartzito (ornamental)- Validade:05/03/2020 870.198/2016-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP- IPUPIARA/BA - Guia n° 77/2018-6.000t-Minério de Mangânes-
- 870.959/2016
870.959/2016-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-CAETANOS/BA - Guia n° 79/2018-16.000t- Quartzito- Validade:22/06/2019
- 870.928/2017
870.928/2017-ROCHA
- 870.955/2017
ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - Guia n° 83/2018-16.000t-Quartzito- 870.955/2017-ROZENVAN
- 871.638/2017
- Guia n° 80/2018-50.000t-Areia- 871.638/2017-GRAN
- 871.658/2014
DE GRANITOS LTDA. EPP-MACAÚBAS/BA - Guia n° 82/2018- 16.000t-Quartzito- Validade:08/12/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.658/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Área de 899,52ha para 225,48ha-Calcário Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 870.451/2013
870.451/2013-PEDREIRA
- 871.390/2015
Quartzito Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.390/2015-DJ
- 871.671/2015
N°1336/2016 871.671/2015-MINERACAO EXIDO LTDA ME-ALVARÁ N°16306/2015
- 872.062/2015
872.062/2015-COMPANHIA
- 872.126/2015
DE BENTONITA LTDA-ALVARÁ N°7768/2016 872.126/2015-MANDURI
- 872.328/2015
E AGROPECUÁRIA LTDA.-ALVARÁ N°6051/2016 872.328/2015-ESAMP EMPRESA SANTA MARIA DE PESQUISA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°5289/2016
- 872.777/2015
872.777/2015-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA-ALVARÁ N°8431/2016
Como citar: DESPACHO Nº 883 — DE 26 DE JULHO DE 2018, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 27/07/2018, p. 167