Página do DOU de 27/01/2012 — Seção 1

Processos citados

• 806.123/2008

  RELAÇÃO Nº 8/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Luís Cláudio Moreira Fonseca - 806123/08 - Not.4/2012 - R$ 209,72 Maria da Luz Magalhães Sales - 806005/07 - Not.1/2012 - R$ 208,37 Maritza Divina Rosa Xavier - 806178/07 - Not.3/2012 - R$ 195,64 RELAÇÃO Nº 10/2012

• 806.005/2007

  RELAÇÃO Nº 8/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Luís Cláudio Moreira Fonseca - 806123/08 - Not.4/2012 - R$ 209,72 Maria da Luz Magalhães Sales - 806005/07 - Not.1/2012 - R$ 208,37 Maritza Divina Rosa Xavier - 806178/07 - Not.3/2012 - R$ 195,64 RELAÇÃO Nº 10/2012

• 806.178/2007

  RELAÇÃO Nº 8/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Luís Cláudio Moreira Fonseca - 806123/08 - Not.4/2012 - R$ 209,72 Maria da Luz Magalhães Sales - 806005/07 - Not.1/2012 - R$ 208,37 Maritza Divina Rosa Xavier - 806178/07 - Not.3/2012 - R$ 195,64 RELAÇÃO Nº 10/2012

• 806.016/2006

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806016/06 Itacarai Brita Ltda - 806154/07

• 806.154/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Gessosul Indústria de Gesso LTDA. - 806016/06 Itacarai Brita Ltda - 806154/07

• 850.236/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850236/11 RELAÇÃO Nº 26/2012

• 851.089/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calbrax Calcário Ltda - 851089/08 - A.I. 588/12 Cristal Comercio Industria Amazonia Ltda - 850549/10 - A.I. 590/12 Denize Santos da Silva - 850235/09 - A.I. 589/12 Golden Tapajós Mineração LTDA. - 850759/06 - A.I. 586/12 João Carlos

• 850.549/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calbrax Calcário Ltda - 851089/08 - A.I. 588/12 Cristal Comercio Industria Amazonia Ltda - 850549/10 - A.I. 590/12 Denize Santos da Silva - 850235/09 - A.I. 589/12 Golden Tapajós Mineração LTDA. - 850759/06 - A.I. 586/12 João Carlos Fachetti - 850846/06 - A.I. 594/12 Lizeu Villalva Velasques -

• 850.235/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calbrax Calcário Ltda - 851089/08 - A.I. 588/12 Cristal Comercio Industria Amazonia Ltda - 850549/10 - A.I. 590/12 Denize Santos da Silva - 850235/09 - A.I. 589/12 Golden Tapajós Mineração LTDA. - 850759/06 - A.I. 586/12 João Carlos Fachetti - 850846/06 - A.I. 594/12 Lizeu Villalva Velasques - 850953/07 - A.I. 595/12 Mineração Silvana Industria e

• 850.759/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calbrax Calcário Ltda - 851089/08 - A.I. 588/12 Cristal Comercio Industria Amazonia Ltda - 850549/10 - A.I. 590/12 Denize Santos da Silva - 850235/09 - A.I. 589/12 Golden Tapajós Mineração LTDA. - 850759/06 - A.I. 586/12 João Carlos Fachetti - 850846/06 - A.I. 594/12 Lizeu Villalva Velasques - 850953/07 - A.I. 595/12 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda - 856248/94 - A.I. 593/12 Pan Brazilian

• 850.846/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calbrax Calcário Ltda - 851089/08 - A.I. 588/12 Cristal Comercio Industria Amazonia Ltda - 850549/10 - A.I. 590/12 Denize Santos da Silva - 850235/09 - A.I. 589/12 Golden Tapajós Mineração LTDA. - 850759/06 - A.I. 586/12 João Carlos Fachetti - 850846/06 - A.I. 594/12 Lizeu Villalva Velasques - 850953/07 - A.I. 595/12 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda - 856248/94 - A.I. 593/12 Pan Brazilian Mineração LTDA. - 850775/06 - A.I. 587/12 Silvio

• 850.953/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calbrax Calcário Ltda - 851089/08 - A.I. 588/12 Cristal Comercio Industria Amazonia Ltda - 850549/10 - A.I. 590/12 Denize Santos da Silva - 850235/09 - A.I. 589/12 Golden Tapajós Mineração LTDA. - 850759/06 - A.I. 586/12 João Carlos Fachetti - 850846/06 - A.I. 594/12 Lizeu Villalva Velasques - 850953/07 - A.I. 595/12 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda - 856248/94 - A.I. 593/12 Pan Brazilian Mineração LTDA. - 850775/06 - A.I. 587/12 Silvio de Paiva Macedo Júnior - 850839/05 - A.I. 592/12

• 856.248/1994

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calbrax Calcário Ltda - 851089/08 - A.I. 588/12 Cristal Comercio Industria Amazonia Ltda - 850549/10 - A.I. 590/12 Denize Santos da Silva - 850235/09 - A.I. 589/12 Golden Tapajós Mineração LTDA. - 850759/06 - A.I. 586/12 João Carlos Fachetti - 850846/06 - A.I. 594/12 Lizeu Villalva Velasques - 850953/07 - A.I. 595/12 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda - 856248/94 - A.I. 593/12 Pan Brazilian Mineração LTDA. - 850775/06 - A.I. 587/12 Silvio de Paiva Macedo Júnior - 850839/05 - A.I. 592/12 RELAÇÃO Nº 27/2012

• 850.775/2006

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calbrax Calcário Ltda - 851089/08 - A.I. 588/12 Cristal Comercio Industria Amazonia Ltda - 850549/10 - A.I. 590/12 Denize Santos da Silva - 850235/09 - A.I. 589/12 Golden Tapajós Mineração LTDA. - 850759/06 - A.I. 586/12 João Carlos Fachetti - 850846/06 - A.I. 594/12 Lizeu Villalva Velasques - 850953/07 - A.I. 595/12 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda - 856248/94 - A.I. 593/12 Pan Brazilian Mineração LTDA. - 850775/06 - A.I. 587/12 Silvio de Paiva Macedo Júnior - 850839/05 - A.I. 592/12 RELAÇÃO Nº 27/2012

• 850.839/2005

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calbrax Calcário Ltda - 851089/08 - A.I. 588/12 Cristal Comercio Industria Amazonia Ltda - 850549/10 - A.I. 590/12 Denize Santos da Silva - 850235/09 - A.I. 589/12 Golden Tapajós Mineração LTDA. - 850759/06 - A.I. 586/12 João Carlos Fachetti - 850846/06 - A.I. 594/12 Lizeu Villalva Velasques - 850953/07 - A.I. 595/12 Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda - 856248/94 - A.I. 593/12 Pan Brazilian Mineração LTDA. - 850775/06 - A.I. 587/12 Silvio de Paiva Macedo Júnior - 850839/05 - A.I. 592/12 RELAÇÃO Nº 27/2012

• 850.649/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Guilherme Andri - 850649/07 Valdir Dal Moro - 850702/08, 850703/08, 850783/08

• 850.702/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Guilherme Andri - 850649/07 Valdir Dal Moro - 850702/08, 850703/08, 850783/08

• 850.703/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Guilherme Andri - 850649/07 Valdir Dal Moro - 850702/08, 850703/08, 850783/08

• 850.783/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Guilherme Andri - 850649/07 Valdir Dal Moro - 850702/08, 850703/08, 850783/08

• 826.544/2008

  RELAÇÃO Nº 4/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.544/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n°543/2009 -

• 826.016/2012

  826.016/2012-G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ

• 826.545/2008

  826.545/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n°1.321/2009 - Cessionario:G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

• 826.017/2012

  826.017/2012- CPF ou CNPJ

• 826.548/2008

  826.548/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n°1.323/2009 -

• 826.018/2012

  826.018/2012-G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ

• 826.551/2008

  826.551/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n°1.325/2009 -

• 826.019/2012

  826.019/2012 -

• 826.020/2012

  826.020/2012-

• 826.661/2010

  826.661/2010-MATHEUS VELOSO MARIA- Alvará n°16.882/2011 - Cessionario:DELTA SUL COMÉRCIO DE CON-

• 826.931/2011

  826.931/2011- CPF ou CNPJ

• 826.480/2009

  826.480/2009-DANIEL BERNARDO ROVEDA- Cessionário:G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda.- CPF ou CNPJ

• 826.161/2010

  826.161/2010-MARIA ERONISES FURTADO- Cessionário:Lúcio Irajá Furtado- CPF ou CNPJ 393.789.779-87- Alvará n°8.735/2010

• 826.193/2010

  826.193/2010-MARIA ERONISES FURTADO- Cessionário:Lúcio Irajá Furtado- CPF ou CNPJ 393.789.779/87- Alvará n°13.320/2010

• 826.723/2010

  826.723/2010-DANIEL BERNARDO ROVEDA- Cessionário:G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda.- CPF ou CNPJ

• 826.753/2010

  826.753/2010-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)- Cessionário:Santa Maria Extração de Areia e Argila Ltda.- CPF ou CNPJ

• 826.029/2008

  826.029/2008-DIVALDO NATALÍCIO DA SILVA ME- Alvará n°3.461/2008 - Cessionário: ÁGUA MINERAL BRASIL M LTDA- CNPJ

• 811.477/2011

  RELAÇÃO Nº 6/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 811.477/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA

• 810.869/2010

  Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.869/2010-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA

• 810.231/2011

  810.231/2011-CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO OAS

• 811.229/2011

  811.229/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA

• 811.433/2011

  811.433/2011-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RI- GON Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 810.889/2011

  810.889/2011-MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS-OF. N°025/2012

• 811.202/2011

  811.202/2011-AIRTON LEANDRO HEBERLE ME-OF. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

• 810.342/2007

  810.342/2007-JOSÉ ANTONIO XAVIER DE AZAMBUJA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 810.433/2009

  810.433/2009-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°15611/2010 -

• 810.891/2011

  810.891/2011-Nelson Luiz Ribeiro da Silva- CPF ou CNPJ 352.210.540-00

• 810.821/2010

  810.821/2010-MIGBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITA LTDA.- Alvará n°13810/2010 -

• 810.933/2011

  810.933/2011-Carlos Eduardo Migliavacca- CPF ou CNPJ 810.278.850-04 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 811.113/2009

  811.113/2009-LUZIE NEMITZ GOMES ME- Cessionário:Basílio João dos Santos Martins - ME- CPF ou CNPJ

• 811.097/2010

  811.097/2010-VALMOR NAIDON- Cessionário:Irmãs Naidon Ltda- CPF ou CNPJ

• 810.930/2008

  810.930/2008-POLIDORA DE BASALTO JÚNIOR LT- DA.-BENTO GONÇALVES/RS - Guia n° 01/2012-15.000Toneladas/ano-Basalto- Validade:21/12/2012

• 810.086/2010

  810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA.-SÃO MAR- COS/RS - Guia n° 02/2012-3.000t/ano-Basalto- Validade:11/05/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 810.088/1991

  810.088/1991-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO LTDA -Alvará N°10.591/2004 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 810.757/2007

  810.757/2007-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-Basalto

• 810.978/2008

  810.978/2008-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-Basalto

• 810.667/2009

  810.667/2009-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA-Areia

• 810.831/2009

  810.831/2009-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA-Areia

• 810.807/2010

  810.807/2010-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA-Areia

• 810.906/2011

  810.906/2011-D & L MINERAÇÃO LTDA.-Areia

• 810.907/2011

  810.907/2011-D & L MINERAÇÃO LTDA.-Areia Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

• 810.339/2009

  810.339/2009-ALCIDES BASSO-ALVARÁ N°7.583/2009

• 810.617/2011

  810.617/2011-JOSÉ ASMUZ-ALVARÁ N°18137/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 811.253/2011

  811.253/2011-JORGE TOLEDO DE CAMARGO-Registro de Licença n°006/2012/2012 de 12/01/2012-Vencimento em

• 811.402/2011

  811.402/2011-ALCIDES KLAUS & FILHOS LTDA-Registro de Licença n°008/2012 de 16/01/2012-Vencimento em

• 811.451/2011

  811.451/2011-FUHR & STROEHER LTDA-Registro de Licença n°010/2012 de 16/01/2012-Vencimento em 28/09/2012

• 811.463/2011

  811.463/2011-EGON A MARKUS-Registro de Licença n°011/2012/2012 de 16/01/2012-Vencimento em 12/12/2016

• 811.484/2011

  811.484/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-Registro de Licença n°004/2012 de 10/01/2012-Vencimento em 09/09/2012

• 811.494/2011

  811.494/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA-Registro de Licença n°007/2012/2012 de 17/01/2012-Vencimento em 02/12/2013

• 811.498/2011

  811.498/2011-JOÃO NEATOR ROMEO GARCIA-Registro de Licença n°012/2012 de 16/01/2012-Vencimento em 07/12/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 810.225/2009

  810.225/2009-JOÃO F. O. MOTA

• 811.026/2011

  811.026/2011-MARIA LISETE PESAMOSCA

• 811.198/2011

  811.198/2011-ELISEU PEREIRA SANDRI & CIA. LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 810.056/2004

  810.056/2004-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:2790/2004 - Vencimento em 07/01/2014

• 810.491/2007

  810.491/2007-PARQUE MULTI ESPORTIVO LTDA- Registro de Licença No.:007/2008 - Vencimento em 09/05/2016

• 810.015/2008

  810.015/2008-FOLETTO AGROINDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença No.:167/2008 - Vencimento em 07/05/2012

• 810.136/2008

  810.136/2008-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:116/2008 - Vencimento em 14/01/2014

• 810.137/2008

  810.137/2008-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:117/2008 - Vencimento em 07/01/2014

• 810.138/2008

  810.138/2008-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:118/2008 - Vencimento em 14/01/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 810.729/2004

  810.729/2004-LISIANE DA ROCHA CONSUL Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

• 810.803/2005

  810.803/2005-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO LTDA-Argila-Registro de Licença N°102, DOU de 15/05/2006

• 810.019/2009

  810.019/2009-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO LTDA-Argila-Registro de Licença N°053, DOU de 26/05/2009 Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

• 810.182/1982

  810.182/1982-ANITO MATTIELLO ME

• 810.706/2004

  810.706/2004-JOÃO F. O. MOTA Homologa renúncia do registro de Licença(784)

• 810.181/1982

  810.181/1982-ALCIDES MILIAVACCA ME

• 810.822/2005

  810.822/2005-BASALTOS PIOVESSAN LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

• 811.410/2011

  811.410/2011-MUNICIPIO DE ESPUMOSO- Registro de Extração N°004/2012 de 09/01/2012

• 811.430/2011

  811.430/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE- Registro de Extração N°005/2012 de 09/01/2012

• 811.434/2011

  811.434/2011-MUNICIPIO DE SÃO VALENTIM- Registro de Extração N°002/2012/2012 de 09/01/2012

• 811.435/2011

  811.435/2011-MUNICIPIO DE SÃO VALENTIM- Registro de Extração N°003/2012/2012 de 09/01/2012

• 811.450/2011

  811.450/2011-CRISTAL PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°007/2012 de 09/01/2012

• 811.462/2011

  811.462/2011-MUNICÍPIO DE BROCHIER- Registro de Extração N°006/2012 de 09/01/2012

• 811.466/2011

  811.466/2011-MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SUL- Registro de Extração N°008/2012 de 09/01/2012

• 811.486/2011

  811.486/2011-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°009/2012 de 09/01/2012

• 811.502/2011

  811.502/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MULLI- TERNO- Registro de Extração N°010/2012 de 12/01/2012

• 811.503/2011

  811.503/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MULLI- TERNO- Registro de Extração N°011/2012 de 12/01/2012 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

• 810.372/2007

  810.372/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO- Registro de Extração N°22- DOU de 17/09/2007 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de

• 810.049/1998

  810.049/1998-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Alvará n°195/2000 - Cessionário: Sociedade dos Mineradores de Arteia do Rio Jacuí Ltda- CNPJ

• 890.140/2008

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  890.660/1993-SÉRGIO MAGALHÃES FREITAS- NOT. N°103/2009 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

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  890.751/2010-WLS CONSTRUTORA LTDA ME-AI Fase de Disponibilidade