DESPACHO Nº 1.067, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 11/12/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019121100164 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 154/2019 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 811.279/2011-FLAVIO V. SCHMITZ ME- NOT Nº156/2019/SEFAM - RS/GER - RS 811.099/2015-AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA- NOT Nº165/2019/SEFAM - RS/GER - RS 810.330/2018-RUBIA MAIDANA GARCIA- NOT Nº171/2019/SEFAM - RS/GER - RS Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.687/2002-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA. - Registro de Licença N° 2543/2003 - Publicado no DOU de 16/10/2003 810.253/2011-JOSI EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA - Registro de Licença N° 140/2013 - Publicado no DOU de 16/09/2013 811.706/2012-JOÃO EVANDRO DE SOUZA - Registro de Licença N° 065/2013 - Publicado no DOU de 09/05/2013 810.513/2015-JOÃO EVANDRO DE SOUZA TRANSPORTES ME - Registro de Licença N° 205/2015 - Publicado no DOU de 28/08/2015 811.030/2015-CARLIZE BASALTOS LTDA ME - Registro de Licença N° 256/2015 - Publicado no DOU de 15/12/2015 811.592/2015-MINERAÇÃO COSTA DO SALSO LTDA. ME - Registro de Licença N° 030/2016 - Publicado no DOU de 09/03/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.175/2002-NAIR KAISER COSTABILE-OF. N°152/2019/SEFAM - RS/GER - RS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.244/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1625/1998 - Vencimento em 09/01/2022 810.985/2011-OSMAR SARMENTO LIMA- Registro de Licença N° 060/2012 - Vencimento em 23/07/2027 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.936/2018-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 810.035/2002-Novo Rumo Extração de Areia Ltda Epp- AI N°573/2019/GER - RS/SEFAM - RS 810.175/2002-NAIR KAISER COSTABILE- AI N°574/2019/GER - RS/SEFAM - RS 810.830/2008-PVI Mineração e Comércio de Areia EIRELI- AI N°576/2019/GER - RS/SEFAM - RS 810.985/2011-Osmar Sarmento Lima- AI N°578/2019/GER - RS/SEFAM - RS 810.294/2014-Irmãos Angeli Ltda- AI N°580/2019/GER - RS/SEFAM - RS 810.190/2015-G R M de Souza Me- AI N°581/2019/GER - RS/SEFAM - RS 810.787/2015-J. dos S. Soares- AI N°584/2019/GER - RS/SEFAM - RS 810.842/2015-Jackson Serafim Pedro da Silva Me- AI N°586/2019/GER - RS/SEFAM - RS 811.032/2015-JAIR DE SENNA LEGEMANN ME- AI N°589/2019/GER - RS/SEFAM - RS 811.729/2015-Indústria de Calcários Caçapava Ltda- AI N°596/2019/GER - RS/SEFAM - RS 810.284/2018-João Luiz Pasqualotto da Paixão- AI N°635/2019/GER - RS/SEFAM - RS RONALDO MOSSMANN Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 934, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.217779/2019-67, autoriza a empresa SOCIEDADE FOGAS LTDA, CNPJ n.º 04.563.672/0004-09, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel localizada na Avenida dos Imigrantes 101, São Sebastião, Porot Velho/RO - CEP 78.903-100 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 08:44:11,019; -63:55:6,930 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 1.830,00 toneladas de GLP. Ficam revogadas a Autorização ANP n.º 884, de 09/12/2013, e a Autorização ANP n.º 522, de 15/06/2018. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO Nº 935, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.220968/2019-17, autoriza a empresa TRANSO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n.º 01.136.600/0001-44, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis liquidos automotivos localizada na Avenida Estocolmo 1438, Cascata, Paulínia/SP, CEP: 13.140-00 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 22:43:17,840; -47:08:46,540 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 19.800,00 m³. Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: TRANSO Combustíveis Ltda, CNPJ n.º 01.136.600/0001-44; GRAN PETRO Distribuidora de Combustíveis Ltda, CNPJ n.º 07.135.653/0002-08; TOWER Brasil Petróleo Ltda, CNPJ n.º 68.110.501/0003-26; TRIÂNGULO Distribuidora de Combustíveis Ltda, CNPJ n.º 01.561.464/0003-00; NOROESTE Distribuidora de Combustíveis Ltda, CNPJ n.º 01.966.325/0002-77; ALL Distribuidora de Combustíveis Eireli, CNPJ n.º 30.474.838/0001- 88; BV Distribuidora de Combustíveis Ltda , CNPJ n.º 30.630.087/0001-41; e ÁGILE Logística e Distribuição de Combustíveis Ltda, CNPJ n.º 10.911.906/0002-00. Ficam revogadas a Autorização ANP n.º 193, de 25/07/2006, e a Autorização ANP n.º 727, de 02/10/2019. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO Nº 936, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17/10/2014, e o que consta no processo nº 48610.220974/2019-74, autoriza a filial da empresa FAN DISTRIBUIDORA DE PE T R Ó L EO LTDA, CNPJ nº 05.380.369/0009-48, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO Nº 937, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta no processo n.º 48610.221822/2019-99, autoriza a empresa GREENERGY BRASIL TRADING S/A, CNPJ nº 11.964.260/0001-01, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. Revoga-se as autorizações ANP n.º 195, de 31/03/2015, n.º 449 de 20/05/2015, n.º 943, de 22/09/2015., n.º 394, de 29/05/2018, n.º 395, de 29/05/2018, e n.º 396, de 29/05/2018. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO Nº 938, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.204623/2018-35, autoriza a empresa AGRICOPEL DIESEL PARANÁ LTDA, CNPJ n.º 08.091.710/0001-86, a operar a instalação de Transportador Revendedor Retalhista (TRR) localizada na Rua Padre Josafat Roga 611, Ronda, Prudentópolis/PR, CEP: 84.400-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -25:13:37,130; - 50:59:12,070 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 162,00 m³. Ficam revogadas a Autorização ANP n.º 240, de 14/05/2009, e a Autorização ANP n.º 181, de 10/05/2017. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO Nº 939, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30/11/2016, e o que consta no processo nº 48610.221013/2019-87, fica a filial da empresa BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ nº 46.395.687/0055-03, a exercer a atividade de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP). PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO Nº 940, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - A.N.P, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 10, de 15 de março de 2016 e o que consta no processo n.º 48610.208220/2019-46, autoriza a empresa MATHEUS SANTAREM LOPES, CNPJ n.º 29.905.208/0001-31, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista na Navegação Interior - (T.R.R.N.I). PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO Nº 941, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta no processo n.º 48610.222135/2019-91, autoriza a empresa BUTILAMIL INDÚSTRIAS REUNIDAS S/A, CNPJ nº 54.361.175/0001-53, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO Nº 942, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta no processo nº 48610.221955/2019-65, autoriza a empresa LANXESS INDÚSTRIA DE POLIURETANOS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ n.º 68.392.844/0001-69, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. Fica revogada a Autorização ANP n.º 350, de 23/07/2012. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO Nº 943, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 08 de 08/03/2007, e o que consta no processo n.º 48610.204124/2019-29, autoriza a empresa TRANSPORTADORA REVENDEDORA RETALHISTA DA CAPEBE LTDA, CNPJ n.º 31.498.279/0001-09, a exercer a atividade de transportador revendedor retalhista - TRR. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO Nº 944, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.204124/2019-29, autoriza a empresa TRANSPORTADORA REVENDEDORA RETALHISTA DA CAPEBE LTDA, CNPJ n.º 31.498.279/0001-09, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada na Rodovia BR 265 s/n.º, Chácara Capebe, Zona Rural, Boa Esperança/MG. CEP: 37.170-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -21:05:29,500; -43:34:36,300 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 90,00 m³. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. PATRICIA HUGUENIN BARAN DESPACHO Nº 1.067, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 08 de 08/03/2007, e o que consta no processo n.º 48610.204124/2019-29, declara habilitada a empresa TRANSPORTADORA REVENDEDORA RETALHISTA DA CAPEBE LTDA, CNPJ n.º 31.498.279/0001-09, como transportador revendedor retalhista - TRR. PATRICIA HUGUENIN BARAN