Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 417/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.210/2005-VINICIUS CARVALHO DE ARAUJO-OF. N°2075/13-FISC 834.139/2008-VICENTE PAULO DO COUTO - FI-OF. N°175/13-ERPM 832.751/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1886/13-FISC 831.157/2012-BELKISS DINIZ RIBEIRO DA GLÓRIA- OF. N°1918/13-FISC RELAÇÃO N o- 418/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.710/2010-VALE FERTILIZANTES S.A. RELAÇÃO N o- 419/2013 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.368/2005-MARIA ABADIA DA SILVA SPIRANDELI Homologa renúncia do registro de Licença(784) 832.186/1997-KLEBER PEREIRA MARCONDES RELAÇÃO N o- 420/2013 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 831.044/2007-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N°3331/08-Onde se lê:''...fazenda Santa Maria...'' Leia-se:''... fazendas Santa Maria e Ponte Nova...'' Torna sem efeito exigência(766) 831.044/2009-DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA-OF. N°190/13-FISC-DOU de 14/02/13 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 830.795/2002-Niuton de Almeida- NOT. N°91/10-MG 830.251/2003-Fernando Colcerniani Junior- NOT. Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 831.769/1990-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LT- DA - Publicado DOU de 18/01/2013, Relação n° 13/13, Seção 1, pág. 58- Onde se lê:''...Agrimig Calcário Agrícola Ltda - Arcos e Córrego Fundo/MG - Substância:Granito - Leia-se:"...Agrimig Calcário Agrícola Ltda - Arcos e Córrego Fundo/MG - Substância:Calcário RELAÇÃO N o- 421/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.430/1998-MINERACAO DORNAS LTDA-RIO PARA- NAÍBA/MG, SÃO GOTARDO/MG - Guia n° 121/2013-10.000 toneladas/ano-Areia- Validade:16/01/2017 831.352/2004-ALTAIR BORGES COSTA-ITINGA/MG - Guia n° 137/2013-3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:02/04/2017 ou PL 831.501/2006-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-CO- RONEL MURTA/MG - Guia n° 135/2013-3.180 toneladas/ano-Granito- Validade:11/03/2017 ou PL 830.965/2011-DANILO F MARTINS ME-PONTO DOS VOLANTES/MG - Guia n° 141/2013-8.100 toneladas/ano-Granito- Validade:10/04/2017 ou PL Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.951/1990-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES AL- MEIDA - ME-NINHEIRA/MG - Guia n° 127/2013,128/2013,129/2013 e 130/2013-4.000 toneladas/ano,4.000 toneladas/ano 100Kg/ano e 300 Kg/ano-Quartzo,Feldspato, Gemas (Água Marinha e Turmalina) e Pedras Decorativas- Validade:22/03/2017 ou PL 830.055/2001-MINERACAO PARAISO LTDA. ME-ITAO- BIM/MG, PONTO DOS VOLANTES/MG, JEQUITINHONHA/MG - Guia n° 138/2013-2.650 toneladas/ano-Granito- Validade:11/06/2016 (validade da AAF) ou até emissão da PL 831.629/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-ITINGA/MG - Guia n° 133/2013-3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:22/02/2017 ou PL 832.114/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-ITINGA/MG - Guia n° 134/2013-3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:13/10/2015 ou PL 830.195/2003-SAL MINERAÇÃO LTDA-RUBELITA/MG - Guia n° 136/2013-2600 toneladas/ano-Granito- Validade:03/04/2017 ou PL RELAÇÃO N o- 424/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.893/2008-MINERADORA N. S. DA CONCEIÇÃO LTDA.-RESENDE COSTA/MG - Guia n° 69/2013-18.000 toneladas/ano-Minério de Silício (Quartzo)- Validade:26/10/2014 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 40/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.413/2007-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LT- DA.-OF. N°0493/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 846.156/1998-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPOR- TADORA LTDA.- AI N° 138/2013 e 139/2013 846.201/1998-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPOR- TADORA LTDA.- AI N° 141/2013 e 142/2013 846.202/1998-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPOR- TADORA LTDA.- AI N° 144/2013, 145/2013 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 846.156/1998-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPOR- TADORA LTDA.- AI N°140/2013 846.201/1998-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPOR- TADORA LTDA.- AI N°143/2013 846.202/1998-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPOR- TADORA LTDA.- AI N°146/2013 RELAÇÃO N o- 57/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.286/2011-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-PEDRA LAVRADA/PB - Guia n° 015/2013-16.000T-Granito (ornamental)- Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.210/2007-GERALDO ALVES SERAFIM-GUARABI- RA/PB, CUITEGI/PB - Guia n° 007/2013-50.000T-Areia- Validade:07/01/2014 GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA E SILVA RELAÇÃO N o- 59/2013 Ficam os abaixo relacionados cientes de que foi acatada parcialmente a defesa administrativa interposta, restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 946.656/2010. Notificado: José Valmor Pacher Me. CNPJ/CPF: 59.290.346/0001-14. NFLDP nº 447/2010 Valor: R$ 22.278,36 Processo de Cobrança nº 946.654/2010. Notificado: José Valmor Pacher Me. CNPJ/CPF: 59.290.346/0001-14. NFLDP nº 446/2010 Valor: R$ 11.257,25 Processo de Cobrança nº 946.655/2010. Notificado: José Valmor Pacher Me. CNPJ/CPF: 59.290.346/0001-14. NFLDP nº 445/2010 Valor: R$ 11.055,52 Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve apresentação de recurso, restando-lhes pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 946.087/2011. Notificado: Mineração Rolim Braga Ltda. CNPJ/CPF: 08.916.397/0001-78. NFLDP nº 11/2011 Valor: R$ 121.430,00 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO. Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 121/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 848.447/2010-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA-OF. N°0056/2013-SUPRN-DOU de 14/02/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 848.026/2007-ÁGUA MINERAL CAMACHO LTDA- Publicado DOU de 25/09/2012 Fase de Licenciamento Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796) 848.014/2006-MARCIO CRISTIAN FILGUEIRA MEN- DES- DOU de 28/11/2011 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 31/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.604/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI- OF. N°148 811.605/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI- OF. N°148 811.608/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI- OF. N°148 811.738/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI- OF. N°148 811.740/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI- OF. N°148 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.465/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 810.467/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 810.468/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 810.635/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 810.636/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 810.637/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 810.638/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 810.639/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.460/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA -Alvará N°11089/2008 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.437/2005-JESKE & VIEIRA LTDA ME-OF. N°168 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.554/1996-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA- Registro de Licença N°:1272/1996 - Vencimento em 26.02.2016 810.081/2002-CERÂMICA LINO LTDA.- Registro de Licença N°:2307/2002 - Vencimento em 26.03.2014 810.437/2005-JESKE & VIEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:2994/2005 - Vencimento em 31.05.2014 810.610/2007-DALPIAZ BASALTO, BRITA E MATE- RIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:029/2008 - Vencimento em 17.05.2014 810.325/2009-CERÂMICA POUSONOVENSE LTDA- Registro de Licença N°:074/2009 - Vencimento em 07.01.2017 810.239/2011-CERÂMICA AGNES- Registro de Licença N°:104/2011 - Vencimento em 05.08.2014 811.381/2011-CERÂMICA GUIZAN LTDA ME- Registro de Licença N°:003/2012 - Vencimento em 04.06.2020 811.067/2012-GREPOL ENGENHARIA E CONSTRU- COES LTDA- Registro de Licença N°:001/2013 - Vencimento em 21.10.2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.261/2010-AREAL MINAS LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.144/2003-EGON A MARKUS 810.215/2005-LUIZ CARLOS GELINGER 810.306/2005-EURICO MARTINI 810.392/2005-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME 810.024/2008-JOSÉ CARLOS M. DE QUADROS & CIA. LTDA. 810.160/2008-IRMÃOS KRAMM LTDA ME 810.172/2008-IRMAOS TONDELO LTDA ME 810.178/2008-CRISTIANE TASSINARE PIRES 810.182/2008-GUIDO BIERHALS PEDRAS ME 810.351/2008-FATIMA MARIA CAROLLO KLAUS 810.360/2008-MAC ENGENHARIA LTDA 810.361/2008-MAC ENGENHARIA LTDA