Portaria N° 17.514 de 14/12/2018, pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos — página do DOU de 04/01/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019010400091 Seção 1 Visando à prevenção contra corrosão, o gasoduto receberá revestimento externo anticorrosivo de polipropileno extrudado de tripla camada (espessura mínima de 1,6 mm), sendo as juntas soldadas, revestidas com mantas termocontráteis, conforme ABNT-15221-1. Além do revestimento externo, o gasoduto possuirá sistema de proteção catódica. O monitoramento do gasoduto será por inspeção visual. Cada lançador e recebedor de PIG terá seu detector de PIG. As medições (temperatura, vazão e pressão) ocorrerão na UPGN e na locação do poço 1-IMET-10D-BA. O duto será instalado conforme metodologia convencional de construção, a partir da abertura de valas por meio de valetadeira ou retroescavadeira. A construção consistirá das seguintes etapas: - Topografia, Sondagem e Locação da Faixa de Domínio - Identificação de Interferências - Abertura de Pista - Transporte, Distribuição e Manuseio de Materiais - Abertura e Preparação da Vala - Preparo e Montagem da Tubulação - Revestimento dos Tubos - Soldagem - Abaixamento do Duto na Vala - Cobertura da Vala - Reaterro e Cobertura Na etapa de comissionamento serão executados o teste hidrostático do gasoduto com água, conforme o item 7 da Norma ABNT NBR 15280-2, a secagem do duto e a inertização, preparando-o para as fases de pré-operação e início da operação. O procedimento para secagem do duto terrestre utilizará ar comprimido e pig espuma. Após a secagem, o duto será inertizado com nitrogênio e assim será mantido até o condicionamento com o gás natural para o início da operação. 3. Meio ambiente Este projeto está em processo de obtenção de Licença de Instalação (LI) do órgão ambiental competente. Foi emitida até o momento a Licença Prévia, conforme Portaria N° 17.514 de 14/12/2018, pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA-BA), no âmbito do Processo 2018.001.002578/INEMA/LIC-02578. 4. Cronograma Consta no processo o cronograma físico-financeiro, indicando que a implantação do Gasoduto terá duração total de aproximadamente 6 meses, iniciandose em fevereiro de 2019 e finalizando em julho de 2019 com o comissionamento do referido duto: . Previsão Início Previsão Fim . Licenciamento e autorizações Maio/2018 Janeiro/2019 . Aquisição de materiais e equipamentos Outubro/2018 . Levantamentos de campo Dezembro/2018 Janeiro/2019 . Projeto executivo Dezembro/2018 Janeiro/2019 . Construção e montagem do duto Julho/2019 . Complementos (montagem de válvulas e lançadores de PIG, sistema de proteção catódica e sinalização) Junho/2019 Julho/2019 . Teste hidrostático Julho/2019 Julho/2019 . Comissionamento Julho/2019 Julho/2019 DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº GO0072826 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao JOÃO LUIZ RODRIGUES O G O I A N O, com inscrição no CNPJ sob o nº 37.665.775/0001-96, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.013009/2016-02. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº SP0148043 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO PORTAL DA REGIS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 19.161.968/0001-28, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.014006/2016-88. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº PI0031700 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao PAULO ROBERTO EVELIN RODRIGUES, com inscrição no CNPJ sob o nº 07.216.377/0002-02, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.006724/2014-19. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº GO0159060 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao PEZÃO AUTO POSTO LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 05.528.027/0001-75, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.010839/2017-51. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL, E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°51 de 30.11.2016, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, a J S SOUZA GAS DE ALMADINA LTDA - ME, CNPJ nº 10.581.177/0001-82. CEZAR CARAM ISSA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O S RELAÇÃO Nº 111/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 150/2019-864.136/2018-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- 151/2019-864.183/2018-ANILTON COELHO MENDES EIRELI ME- 152/2019-864.184/2018-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME- 153/2019-864.185/2018-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME- 154/2019-864.194/2018-AMA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- 155/2019-864.215/2018-JURACI FLORENCIO DE SOUZA- O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 156/2019-864.137/2017-WATVA ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA- 157/2019-864.076/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 158/2019-864.077/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 159/2019-864.189/2018-MÁRCIO NAVES GOBBI- 160/2019-864.190/2018-MÁRCIO NAVES GOBBI- 161/2019-864.200/2018-JOAO CARLOS PEREIRA DA LUZ- 162/2019-864.202/2018-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 163/2019-864.203/2018-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 164/2019-864.204/2018-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 165/2019-864.205/2018-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 166/2019-864.206/2018-AMAZON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 167/2019-864.208/2018-TALES DE MELO- 168/2019-864.209/2018-DAVID AIRES FILHO- 169/2019-864.212/2018-JOÃO HENRIQUE AGUIAR DA SILVEIRA MENDES- 170/2019-864.214/2018-GUILHERME DE FREITAS CAMILO- VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O S RELAÇÃO Nº 124/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 107/2019-866.237/2017-LUIS CARLOS DIDONE- 108/2019-866.067/2018-LÚCIA APARECIDA DE SOUZA- 109/2019-866.635/2018-JOSÉ DELARICA-ME- 110/2019-866.636/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 111/2019-866.637/2018-JOSÉ DELARICA-ME- 112/2019-866.638/2018-JOSÉ DELARICA-ME- 113/2019-866.639/2018-BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA- 114/2019-866.670/2018-ANTONIO MARIO MENDES FIORENZA ME- 115/2019-866.674/2018-JOSÉ DELARICA-ME- O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 116/2019-866.054/2018-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI- 117/2019-866.055/2018-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI- 118/2019-866.058/2018-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI- 119/2019-866.059/2018-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI- 120/2019-866.060/2018-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI- 121/2019-866.515/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- 122/2019-866.630/2018-WALDEMAR JOSÉ CAPPELLESSO- 123/2019-866.641/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 124/2019-866.642/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 125/2019-866.675/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 126/2019-866.676/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 127/2019-866.677/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 128/2019-866.678/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A- VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 135/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 171/2019-886.125/2016-GIOMAR JOSÉ ZAMPERINI- 172/2019-886.193/2018-SCALA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 173/2019-886.221/2018-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP- O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 174/2019-886.270/2017-CAIO STENIO PORTO MAIA- 175/2019-886.103/2018-ISRAEL SIMPLICIO DOS SANTOS- 176/2019-886.168/2018-AREAL CANAA LTDA ME- 177/2019-886.196/2018-ARLINDO DOS SANTOS PEREIRA- VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O S RELAÇÃO Nº 148/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 129/2019-848.130/2018-P J DE CARVALHO POLI- 130/2019-848.252/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 131/2019-848.254/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 132/2019-848.256/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 133/2019-848.257/2018-CONSTRUTORA A GASPAR S A- 134/2019-848.258/2018-CONSTRUTORA A GASPAR S A- 135/2019-848.259/2018-CONSTRUTORA A GASPAR S A-