HIDROENERGÉTICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA

Portaria ANP nº 89, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução — página do DOU de 15/09/2011

Seção: Seção 1
Data: 15/09/2011
Edição: 1
Página: 60

Processos citados

858.032/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cleveland Mineração LTDA. - 858032/10 - A.I. 32/11 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 - A.I. 35/11 f. Alves Dos Santos - 858126/09 - A.I. 99/10 m m Desenvolvimento e Gestão Ltda - 858049/10 - A.I. 3 3 / 11 Mineração Vila Nova Ltda -
858.071/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cleveland Mineração LTDA. - 858032/10 - A.I. 32/11 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 - A.I. 35/11 f. Alves Dos Santos - 858126/09 - A.I. 99/10 m m Desenvolvimento e Gestão Ltda - 858049/10 - A.I. 3 3 / 11 Mineração Vila Nova Ltda - 858061/10 - A.I. 34/11, 858081/10 - A.I. 36/11,
858.126/2009
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cleveland Mineração LTDA. - 858032/10 - A.I. 32/11 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 - A.I. 35/11 f. Alves Dos Santos - 858126/09 - A.I. 99/10 m m Desenvolvimento e Gestão Ltda - 858049/10 - A.I. 3 3 / 11 Mineração Vila Nova Ltda - 858061/10 - A.I. 34/11, 858081/10 - A.I. 36/11, 858029/10 - A.I. 390/11 Votorantim Metais S.a -
858.049/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cleveland Mineração LTDA. - 858032/10 - A.I. 32/11 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 - A.I. 35/11 f. Alves Dos Santos - 858126/09 - A.I. 99/10 m m Desenvolvimento e Gestão Ltda - 858049/10 - A.I. 3 3 / 11 Mineração Vila Nova Ltda - 858061/10 - A.I. 34/11, 858081/10 - A.I. 36/11, 858029/10 - A.I. 390/11 Votorantim Metais S.a - 858023/10 - A.I. 30/11
858.061/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cleveland Mineração LTDA. - 858032/10 - A.I. 32/11 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 - A.I. 35/11 f. Alves Dos Santos - 858126/09 - A.I. 99/10 m m Desenvolvimento e Gestão Ltda - 858049/10 - A.I. 3 3 / 11 Mineração Vila Nova Ltda - 858061/10 - A.I. 34/11, 858081/10 - A.I. 36/11, 858029/10 - A.I. 390/11 Votorantim Metais S.a - 858023/10 - A.I. 30/11
858.081/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cleveland Mineração LTDA. - 858032/10 - A.I. 32/11 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 - A.I. 35/11 f. Alves Dos Santos - 858126/09 - A.I. 99/10 m m Desenvolvimento e Gestão Ltda - 858049/10 - A.I. 3 3 / 11 Mineração Vila Nova Ltda - 858061/10 - A.I. 34/11, 858081/10 - A.I. 36/11, 858029/10 - A.I. 390/11 Votorantim Metais S.a - 858023/10 - A.I. 30/11
858.029/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cleveland Mineração LTDA. - 858032/10 - A.I. 32/11 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 - A.I. 35/11 f. Alves Dos Santos - 858126/09 - A.I. 99/10 m m Desenvolvimento e Gestão Ltda - 858049/10 - A.I. 3 3 / 11 Mineração Vila Nova Ltda - 858061/10 - A.I. 34/11, 858081/10 - A.I. 36/11, 858029/10 - A.I. 390/11 Votorantim Metais S.a - 858023/10 - A.I. 30/11
858.023/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cleveland Mineração LTDA. - 858032/10 - A.I. 32/11 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 - A.I. 35/11 f. Alves Dos Santos - 858126/09 - A.I. 99/10 m m Desenvolvimento e Gestão Ltda - 858049/10 - A.I. 3 3 / 11 Mineração Vila Nova Ltda - 858061/10 - A.I. 34/11, 858081/10 - A.I. 36/11, 858029/10 - A.I. 390/11 Votorantim Metais S.a - 858023/10 - A.I. 30/11
858.056/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858056/09 Eco Mining Ltda - 858125/09, 851036/85, 851105/85, Edilson Pitar Gomes - 858196/08 Energetica Copa Ltda - 858175/08, 858177/08 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp -
858.125/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858056/09 Eco Mining Ltda - 858125/09, 851036/85, 851105/85, Edilson Pitar Gomes - 858196/08 Energetica Copa Ltda - 858175/08, 858177/08 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858043/08 Florestal Porto
851.036/1985
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858056/09 Eco Mining Ltda - 858125/09, 851036/85, 851105/85, Edilson Pitar Gomes - 858196/08 Energetica Copa Ltda - 858175/08, 858177/08 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858043/08 Florestal Porto Grande Ind de
851.105/1985
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858056/09 Eco Mining Ltda - 858125/09, 851036/85, 851105/85, Edilson Pitar Gomes - 858196/08 Energetica Copa Ltda - 858175/08, 858177/08 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858043/08 Florestal Porto Grande Ind de Madeiras lt
858.196/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858056/09 Eco Mining Ltda - 858125/09, 851036/85, 851105/85, Edilson Pitar Gomes - 858196/08 Energetica Copa Ltda - 858175/08, 858177/08 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858043/08 Florestal Porto Grande Ind de Madeiras lt - 858178/08, 858176/08 Greiphil
858.175/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858056/09 Eco Mining Ltda - 858125/09, 851036/85, 851105/85, Edilson Pitar Gomes - 858196/08 Energetica Copa Ltda - 858175/08, 858177/08 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858043/08 Florestal Porto Grande Ind de Madeiras lt - 858178/08, 858176/08 Greiphil Minas Ltda - 858002/08, 858003/08
858.177/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858056/09 Eco Mining Ltda - 858125/09, 851036/85, 851105/85, Edilson Pitar Gomes - 858196/08 Energetica Copa Ltda - 858175/08, 858177/08 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858043/08 Florestal Porto Grande Ind de Madeiras lt - 858178/08, 858176/08 Greiphil Minas Ltda - 858002/08, 858003/08 Maria
858.043/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858056/09 Eco Mining Ltda - 858125/09, 851036/85, 851105/85, Edilson Pitar Gomes - 858196/08 Energetica Copa Ltda - 858175/08, 858177/08 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858043/08 Florestal Porto Grande Ind de Madeiras lt - 858178/08, 858176/08 Greiphil Minas Ltda - 858002/08, 858003/08 Maria Celina Bacelar de Oliveira - 858025/05 Metais e Minérios do Amapá Ltda - 858145/08
858.178/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858056/09 Eco Mining Ltda - 858125/09, 851036/85, 851105/85, Edilson Pitar Gomes - 858196/08 Energetica Copa Ltda - 858175/08, 858177/08 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858043/08 Florestal Porto Grande Ind de Madeiras lt - 858178/08, 858176/08 Greiphil Minas Ltda - 858002/08, 858003/08 Maria Celina Bacelar de Oliveira - 858025/05 Metais e Minérios do Amapá Ltda - 858145/08 Mineração Tanagra Ltda - 854262/93, 858063/95 Mmx
858.176/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858056/09 Eco Mining Ltda - 858125/09, 851036/85, 851105/85, Edilson Pitar Gomes - 858196/08 Energetica Copa Ltda - 858175/08, 858177/08 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858043/08 Florestal Porto Grande Ind de Madeiras lt - 858178/08, 858176/08 Greiphil Minas Ltda - 858002/08, 858003/08 Maria Celina Bacelar de Oliveira - 858025/05 Metais e Minérios do Amapá Ltda - 858145/08 Mineração Tanagra Ltda - 854262/93, 858063/95 Mmx Mineração e
858.002/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858056/09 Eco Mining Ltda - 858125/09, 851036/85, 851105/85, Edilson Pitar Gomes - 858196/08 Energetica Copa Ltda - 858175/08, 858177/08 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858043/08 Florestal Porto Grande Ind de Madeiras lt - 858178/08, 858176/08 Greiphil Minas Ltda - 858002/08, 858003/08 Maria Celina Bacelar de Oliveira - 858025/05 Metais e Minérios do Amapá Ltda - 858145/08 Mineração Tanagra Ltda - 854262/93, 858063/95 Mmx Mineração e Metálicos S.A. - 858049/08 Mundial
858.003/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858056/09 Eco Mining Ltda - 858125/09, 851036/85, 851105/85, Edilson Pitar Gomes - 858196/08 Energetica Copa Ltda - 858175/08, 858177/08 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858043/08 Florestal Porto Grande Ind de Madeiras lt - 858178/08, 858176/08 Greiphil Minas Ltda - 858002/08, 858003/08 Maria Celina Bacelar de Oliveira - 858025/05 Metais e Minérios do Amapá Ltda - 858145/08 Mineração Tanagra Ltda - 854262/93, 858063/95 Mmx Mineração e Metálicos S.A. - 858049/08 Mundial Mineração e
858.025/2005
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858056/09 Eco Mining Ltda - 858125/09, 851036/85, 851105/85, Edilson Pitar Gomes - 858196/08 Energetica Copa Ltda - 858175/08, 858177/08 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858043/08 Florestal Porto Grande Ind de Madeiras lt - 858178/08, 858176/08 Greiphil Minas Ltda - 858002/08, 858003/08 Maria Celina Bacelar de Oliveira - 858025/05 Metais e Minérios do Amapá Ltda - 858145/08 Mineração Tanagra Ltda - 854262/93, 858063/95 Mmx Mineração e Metálicos S.A. - 858049/08 Mundial Mineração e Comercio LTDA. - 858133/07 Portal da Amazonia
858.145/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858056/09 Eco Mining Ltda - 858125/09, 851036/85, 851105/85, Edilson Pitar Gomes - 858196/08 Energetica Copa Ltda - 858175/08, 858177/08 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858043/08 Florestal Porto Grande Ind de Madeiras lt - 858178/08, 858176/08 Greiphil Minas Ltda - 858002/08, 858003/08 Maria Celina Bacelar de Oliveira - 858025/05 Metais e Minérios do Amapá Ltda - 858145/08 Mineração Tanagra Ltda - 854262/93, 858063/95 Mmx Mineração e Metálicos S.A. - 858049/08 Mundial Mineração e Comercio LTDA. - 858133/07 Portal da Amazonia Florest.,reflorest., Ind e Com Ltda - 858172
854.262/1993
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858056/09 Eco Mining Ltda - 858125/09, 851036/85, 851105/85, Edilson Pitar Gomes - 858196/08 Energetica Copa Ltda - 858175/08, 858177/08 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858043/08 Florestal Porto Grande Ind de Madeiras lt - 858178/08, 858176/08 Greiphil Minas Ltda - 858002/08, 858003/08 Maria Celina Bacelar de Oliveira - 858025/05 Metais e Minérios do Amapá Ltda - 858145/08 Mineração Tanagra Ltda - 854262/93, 858063/95 Mmx Mineração e Metálicos S.A. - 858049/08 Mundial Mineração e Comercio LTDA. - 858133/07 Portal da Amazonia Florest.,reflorest., Ind e Com Ltda - 858172/08 r. Regio da Silva - 858112/08
858.063/1995
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858056/09 Eco Mining Ltda - 858125/09, 851036/85, 851105/85, Edilson Pitar Gomes - 858196/08 Energetica Copa Ltda - 858175/08, 858177/08 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858043/08 Florestal Porto Grande Ind de Madeiras lt - 858178/08, 858176/08 Greiphil Minas Ltda - 858002/08, 858003/08 Maria Celina Bacelar de Oliveira - 858025/05 Metais e Minérios do Amapá Ltda - 858145/08 Mineração Tanagra Ltda - 854262/93, 858063/95 Mmx Mineração e Metálicos S.A. - 858049/08 Mundial Mineração e Comercio LTDA. - 858133/07 Portal da Amazonia Florest.,reflorest., Ind e Com Ltda - 858172/08 r. Regio da Silva - 858112/08 Raimundo Das
858.049/2008
para pagamento: 30 dias. (2.25) Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858056/09 Eco Mining Ltda - 858125/09, 851036/85, 851105/85, Edilson Pitar Gomes - 858196/08 Energetica Copa Ltda - 858175/08, 858177/08 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858043/08 Florestal Porto Grande Ind de Madeiras lt - 858178/08, 858176/08 Greiphil Minas Ltda - 858002/08, 858003/08 Maria Celina Bacelar de Oliveira - 858025/05 Metais e Minérios do Amapá Ltda - 858145/08 Mineração Tanagra Ltda - 854262/93, 858063/95 Mmx Mineração e Metálicos S.A. - 858049/08 Mundial Mineração e Comercio LTDA. - 858133/07 Portal da Amazonia Florest.,reflorest., Ind e Com Ltda - 858172/08 r. Regio da Silva - 858112/08 Raimundo Das Graças Rodrigues Capiberibe - 858122/07
858.133/2007
Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858056/09 Eco Mining Ltda - 858125/09, 851036/85, 851105/85, Edilson Pitar Gomes - 858196/08 Energetica Copa Ltda - 858175/08, 858177/08 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858043/08 Florestal Porto Grande Ind de Madeiras lt - 858178/08, 858176/08 Greiphil Minas Ltda - 858002/08, 858003/08 Maria Celina Bacelar de Oliveira - 858025/05 Metais e Minérios do Amapá Ltda - 858145/08 Mineração Tanagra Ltda - 854262/93, 858063/95 Mmx Mineração e Metálicos S.A. - 858049/08 Mundial Mineração e Comercio LTDA. - 858133/07 Portal da Amazonia Florest.,reflorest., Ind e Com Ltda - 858172/08 r. Regio da Silva - 858112/08 Raimundo Das Graças Rodrigues Capiberibe - 858122/07 Tumucumaque Mineração S.A. - 858207/08 Valdene
858.172/2008
Eco Mining Ltda - 858125/09, 851036/85, 851105/85, Edilson Pitar Gomes - 858196/08 Energetica Copa Ltda - 858175/08, 858177/08 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858043/08 Florestal Porto Grande Ind de Madeiras lt - 858178/08, 858176/08 Greiphil Minas Ltda - 858002/08, 858003/08 Maria Celina Bacelar de Oliveira - 858025/05 Metais e Minérios do Amapá Ltda - 858145/08 Mineração Tanagra Ltda - 854262/93, 858063/95 Mmx Mineração e Metálicos S.A. - 858049/08 Mundial Mineração e Comercio LTDA. - 858133/07 Portal da Amazonia Florest.,reflorest., Ind e Com Ltda - 858172/08 r. Regio da Silva - 858112/08 Raimundo Das Graças Rodrigues Capiberibe - 858122/07 Tumucumaque Mineração S.A. - 858207/08 Valdene Gomes Madeira - 858131/07
858.112/2008
Edilson Pitar Gomes - 858196/08 Energetica Copa Ltda - 858175/08, 858177/08 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858043/08 Florestal Porto Grande Ind de Madeiras lt - 858178/08, 858176/08 Greiphil Minas Ltda - 858002/08, 858003/08 Maria Celina Bacelar de Oliveira - 858025/05 Metais e Minérios do Amapá Ltda - 858145/08 Mineração Tanagra Ltda - 854262/93, 858063/95 Mmx Mineração e Metálicos S.A. - 858049/08 Mundial Mineração e Comercio LTDA. - 858133/07 Portal da Amazonia Florest.,reflorest., Ind e Com Ltda - 858172/08 r. Regio da Silva - 858112/08 Raimundo Das Graças Rodrigues Capiberibe - 858122/07 Tumucumaque Mineração S.A. - 858207/08 Valdene Gomes Madeira - 858131/07
858.122/2007
Energetica Copa Ltda - 858175/08, 858177/08 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858043/08 Florestal Porto Grande Ind de Madeiras lt - 858178/08, 858176/08 Greiphil Minas Ltda - 858002/08, 858003/08 Maria Celina Bacelar de Oliveira - 858025/05 Metais e Minérios do Amapá Ltda - 858145/08 Mineração Tanagra Ltda - 854262/93, 858063/95 Mmx Mineração e Metálicos S.A. - 858049/08 Mundial Mineração e Comercio LTDA. - 858133/07 Portal da Amazonia Florest.,reflorest., Ind e Com Ltda - 858172/08 r. Regio da Silva - 858112/08 Raimundo Das Graças Rodrigues Capiberibe - 858122/07 Tumucumaque Mineração S.A. - 858207/08 Valdene Gomes Madeira - 858131/07
858.207/2008
Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858043/08 Florestal Porto Grande Ind de Madeiras lt - 858178/08, 858176/08 Greiphil Minas Ltda - 858002/08, 858003/08 Maria Celina Bacelar de Oliveira - 858025/05 Metais e Minérios do Amapá Ltda - 858145/08 Mineração Tanagra Ltda - 854262/93, 858063/95 Mmx Mineração e Metálicos S.A. - 858049/08 Mundial Mineração e Comercio LTDA. - 858133/07 Portal da Amazonia Florest.,reflorest., Ind e Com Ltda - 858172/08 r. Regio da Silva - 858112/08 Raimundo Das Graças Rodrigues Capiberibe - 858122/07 Tumucumaque Mineração S.A. - 858207/08 Valdene Gomes Madeira - 858131/07
858.131/2007
Ltda - Epp - 858043/08 Florestal Porto Grande Ind de Madeiras lt - 858178/08, 858176/08 Greiphil Minas Ltda - 858002/08, 858003/08 Maria Celina Bacelar de Oliveira - 858025/05 Metais e Minérios do Amapá Ltda - 858145/08 Mineração Tanagra Ltda - 854262/93, 858063/95 Mmx Mineração e Metálicos S.A. - 858049/08 Mundial Mineração e Comercio LTDA. - 858133/07 Portal da Amazonia Florest.,reflorest., Ind e Com Ltda - 858172/08 r. Regio da Silva - 858112/08 Raimundo Das Graças Rodrigues Capiberibe - 858122/07 Tumucumaque Mineração S.A. - 858207/08 Valdene Gomes Madeira - 858131/07
858.064/2004
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 - A.I. 67/11 am Amapa Mineração Ltda - 858078/10 - A.I. 56/11, 858079/10 - A.I. 61/11 Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 65/11, 858044/11 - A.I. 63/11 Caranã Mineração do Brasil Ltda -
858.078/2010
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 - A.I. 67/11 am Amapa Mineração Ltda - 858078/10 - A.I. 56/11, 858079/10 - A.I. 61/11 Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 65/11, 858044/11 - A.I. 63/11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 58/11 e. s. Rossi me - 858026/11 - A.I.
858.079/2010
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 - A.I. 67/11 am Amapa Mineração Ltda - 858078/10 - A.I. 56/11, 858079/10 - A.I. 61/11 Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 65/11, 858044/11 - A.I. 63/11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 58/11 e. s. Rossi me - 858026/11 - A.I. 53/11 Eco Mining Ltda -
858.041/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 - A.I. 67/11 am Amapa Mineração Ltda - 858078/10 - A.I. 56/11, 858079/10 - A.I. 61/11 Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 65/11, 858044/11 - A.I. 63/11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 58/11 e. s. Rossi me - 858026/11 - A.I. 53/11 Eco Mining Ltda - 858125/09 - A.I. 57/11 Ecometals Ferro do Amapá
858.044/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 - A.I. 67/11 am Amapa Mineração Ltda - 858078/10 - A.I. 56/11, 858079/10 - A.I. 61/11 Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 65/11, 858044/11 - A.I. 63/11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 58/11 e. s. Rossi me - 858026/11 - A.I. 53/11 Eco Mining Ltda - 858125/09 - A.I. 57/11 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858089/05 - A.I.
858.008/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 - A.I. 67/11 am Amapa Mineração Ltda - 858078/10 - A.I. 56/11, 858079/10 - A.I. 61/11 Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 65/11, 858044/11 - A.I. 63/11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 58/11 e. s. Rossi me - 858026/11 - A.I. 53/11 Eco Mining Ltda - 858125/09 - A.I. 57/11 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858089/05 - A.I. 55/11 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858122/09 -
858.026/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 - A.I. 67/11 am Amapa Mineração Ltda - 858078/10 - A.I. 56/11, 858079/10 - A.I. 61/11 Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 65/11, 858044/11 - A.I. 63/11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 58/11 e. s. Rossi me - 858026/11 - A.I. 53/11 Eco Mining Ltda - 858125/09 - A.I. 57/11 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858089/05 - A.I. 55/11 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858122/09 - A.I. 64/11, 858123/09 - A.I. 52/11,
858.089/2005
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 - A.I. 67/11 am Amapa Mineração Ltda - 858078/10 - A.I. 56/11, 858079/10 - A.I. 61/11 Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 65/11, 858044/11 - A.I. 63/11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 58/11 e. s. Rossi me - 858026/11 - A.I. 53/11 Eco Mining Ltda - 858125/09 - A.I. 57/11 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858089/05 - A.I. 55/11 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858122/09 - A.I. 64/11, 858123/09 - A.I. 52/11, 858096/10 - A.I. 60/11, 858097/10 - A.I. 99/11, 858098/10 - A.I. 98/11 Eduardo Luiz Cabral Byrro -
858.122/2009
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 - A.I. 67/11 am Amapa Mineração Ltda - 858078/10 - A.I. 56/11, 858079/10 - A.I. 61/11 Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 65/11, 858044/11 - A.I. 63/11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 58/11 e. s. Rossi me - 858026/11 - A.I. 53/11 Eco Mining Ltda - 858125/09 - A.I. 57/11 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858089/05 - A.I. 55/11 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858122/09 - A.I. 64/11, 858123/09 - A.I. 52/11, 858096/10 - A.I. 60/11, 858097/10 - A.I. 99/11, 858098/10 - A.I. 98/11 Eduardo Luiz Cabral Byrro - 858007/11 - A.I. 54/11 Essar Brasil Mineração Ltda - 858211/08
858.123/2009
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 - A.I. 67/11 am Amapa Mineração Ltda - 858078/10 - A.I. 56/11, 858079/10 - A.I. 61/11 Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 65/11, 858044/11 - A.I. 63/11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 58/11 e. s. Rossi me - 858026/11 - A.I. 53/11 Eco Mining Ltda - 858125/09 - A.I. 57/11 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858089/05 - A.I. 55/11 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858122/09 - A.I. 64/11, 858123/09 - A.I. 52/11, 858096/10 - A.I. 60/11, 858097/10 - A.I. 99/11, 858098/10 - A.I. 98/11 Eduardo Luiz Cabral Byrro - 858007/11 - A.I. 54/11 Essar Brasil Mineração Ltda - 858211/08 - A.I. 51/11 f. Alves
858.096/2010
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 - A.I. 67/11 am Amapa Mineração Ltda - 858078/10 - A.I. 56/11, 858079/10 - A.I. 61/11 Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 65/11, 858044/11 - A.I. 63/11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 58/11 e. s. Rossi me - 858026/11 - A.I. 53/11 Eco Mining Ltda - 858125/09 - A.I. 57/11 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858089/05 - A.I. 55/11 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858122/09 - A.I. 64/11, 858123/09 - A.I. 52/11, 858096/10 - A.I. 60/11, 858097/10 - A.I. 99/11, 858098/10 - A.I. 98/11 Eduardo Luiz Cabral Byrro - 858007/11 - A.I. 54/11 Essar Brasil Mineração Ltda - 858211/08 - A.I. 51/11 f. Alves Dos Santos - 858126/09 -
858.097/2010
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 - A.I. 67/11 am Amapa Mineração Ltda - 858078/10 - A.I. 56/11, 858079/10 - A.I. 61/11 Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 65/11, 858044/11 - A.I. 63/11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 58/11 e. s. Rossi me - 858026/11 - A.I. 53/11 Eco Mining Ltda - 858125/09 - A.I. 57/11 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858089/05 - A.I. 55/11 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858122/09 - A.I. 64/11, 858123/09 - A.I. 52/11, 858096/10 - A.I. 60/11, 858097/10 - A.I. 99/11, 858098/10 - A.I. 98/11 Eduardo Luiz Cabral Byrro - 858007/11 - A.I. 54/11 Essar Brasil Mineração Ltda - 858211/08 - A.I. 51/11 f. Alves Dos Santos - 858126/09 - A.I. 66/11 Metalquimica
858.098/2010
Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 - A.I. 67/11 am Amapa Mineração Ltda - 858078/10 - A.I. 56/11, 858079/10 - A.I. 61/11 Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 65/11, 858044/11 - A.I. 63/11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 58/11 e. s. Rossi me - 858026/11 - A.I. 53/11 Eco Mining Ltda - 858125/09 - A.I. 57/11 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858089/05 - A.I. 55/11 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858122/09 - A.I. 64/11, 858123/09 - A.I. 52/11, 858096/10 - A.I. 60/11, 858097/10 - A.I. 99/11, 858098/10 - A.I. 98/11 Eduardo Luiz Cabral Byrro - 858007/11 - A.I. 54/11 Essar Brasil Mineração Ltda - 858211/08 - A.I. 51/11 f. Alves Dos Santos - 858126/09 - A.I. 66/11 Metalquimica Ltda - 858091/10 - A.I.
858.007/2011
Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 - A.I. 67/11 am Amapa Mineração Ltda - 858078/10 - A.I. 56/11, 858079/10 - A.I. 61/11 Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 65/11, 858044/11 - A.I. 63/11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 58/11 e. s. Rossi me - 858026/11 - A.I. 53/11 Eco Mining Ltda - 858125/09 - A.I. 57/11 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858089/05 - A.I. 55/11 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858122/09 - A.I. 64/11, 858123/09 - A.I. 52/11, 858096/10 - A.I. 60/11, 858097/10 - A.I. 99/11, 858098/10 - A.I. 98/11 Eduardo Luiz Cabral Byrro - 858007/11 - A.I. 54/11 Essar Brasil Mineração Ltda - 858211/08 - A.I. 51/11 f. Alves Dos Santos - 858126/09 - A.I. 66/11 Metalquimica Ltda - 858091/10 - A.I. 62/11
858.211/2008
am Amapa Mineração Ltda - 858078/10 - A.I. 56/11, 858079/10 - A.I. 61/11 Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 65/11, 858044/11 - A.I. 63/11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 58/11 e. s. Rossi me - 858026/11 - A.I. 53/11 Eco Mining Ltda - 858125/09 - A.I. 57/11 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858089/05 - A.I. 55/11 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858122/09 - A.I. 64/11, 858123/09 - A.I. 52/11, 858096/10 - A.I. 60/11, 858097/10 - A.I. 99/11, 858098/10 - A.I. 98/11 Eduardo Luiz Cabral Byrro - 858007/11 - A.I. 54/11 Essar Brasil Mineração Ltda - 858211/08 - A.I. 51/11 f. Alves Dos Santos - 858126/09 - A.I. 66/11 Metalquimica Ltda - 858091/10 - A.I. 62/11
858.091/2010
Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 65/11, 858044/11 - A.I. 63/11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 58/11 e. s. Rossi me - 858026/11 - A.I. 53/11 Eco Mining Ltda - 858125/09 - A.I. 57/11 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858089/05 - A.I. 55/11 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858122/09 - A.I. 64/11, 858123/09 - A.I. 52/11, 858096/10 - A.I. 60/11, 858097/10 - A.I. 99/11, 858098/10 - A.I. 98/11 Eduardo Luiz Cabral Byrro - 858007/11 - A.I. 54/11 Essar Brasil Mineração Ltda - 858211/08 - A.I. 51/11 f. Alves Dos Santos - 858126/09 - A.I. 66/11 Metalquimica Ltda - 858091/10 - A.I. 62/11
800.312/2011
o- 1 2 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.312/2011-NEWTON VASCONCELOS MATOS TEI- XEIRA-OF. N°2008/2011
800.339/2011
800.339/2011-FRANCISCO DE ASSIS DUARTE COR- REIA-OF. N°2010/2011
800.340/2011
800.340/2011-FRANCISCO DE ASSIS DUARTE COR- REIA-OF. N°2010/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
800.147/2011
800.147/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2007/2011
800.148/2011
800.148/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2007/2011
800.149/2011
800.149/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2007/2011
800.150/2011
800.150/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2007/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 3.731 - O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 1.807, de 10 de maio de 2011, bem como na Resolução ANEEL nº 395, de 4 de dezembro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.004735/2011-69, resolve: I - Efetivar como ativo o registro para a elaboração dos Estudos de Viabilidade da UHE Santa Branca, com potência estimada de 58 MW, às coordenadas geográficas 24°40'52" S e 50°23'57" W, localizada no rio Tibagi, sub-bacia 64, no Estado do Paraná, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL no dia 2/9/2011 pela empresa CNEC Worley- Parsons Engenharia S.A., inscrita no CNPJ no 11 . 0 5 0 . 2 0 5 / 0 0 0 1 - 0 6 , considerando o preenchimento dos requisitos do art. 7° da Resolução ANEEL nº 395, de 1998. II - Estabelecer que o estudo deverá ser entregue ao protocolo da ANEEL até a data de 27/8/2012, conforme cronograma apresentado pelo interessado. Nº 3.732 - O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 1.807, de 10 de maio de 2011, bem como na Resolução ANEEL nº 395, de 4 de dezembro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.004734/2011-14, resolve: I - Efetivar como ativo o registro para a elaboração dos Estudos de Viabilidade da UHE Limoeiro, com potência estimada de 142 MW, às coordenadas geográficas 23°19'41" S e 51°01'07" W, localizada no rio Tibagi, sub-bacia 64, no Estado do Paraná, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL no dia 2/9/2011 pela empresa CNEC Worley- Parsons Engenharia S.A., inscrita no CNPJ no 11 . 0 5 0 . 2 0 5 / 0 0 0 1 - 0 6 , considerando o preenchimento dos requisitos do art. 7° da Resolução ANEEL nº 395, de 1998. II - Estabelecer que o estudo deverá ser entregue ao protocolo da ANEEL até a data de 27/8/2012, conforme cronograma apresentado pelo interessado. Nº 3.733 - O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 1.807, de 10 de maio de 2011, bem como na Resolução ANEEL nº 395, de 4 de dezembro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.004739/2011-47, resolve: I - Efetivar como ativo o registro para a elaboração dos Estudos de Viabilidade da UHE E01a, com potência estimada de 54,75 MW, às coordenadas geográficas 29°01'07" S e 51°28'36" W, localizada no rio da Prata, sub-bacia 86, no Estado do Rio Grande do Sul, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL no dia 31/8/2011 pela empresa Energias Complementares do Brasil - Geração de Energia Elétrica S.A., inscrita no CNPJ no 09.663.142/0001-03, considerando o preenchimento dos requisitos do art. 7° da Resolução ANEEL nº 395, de 1998. II - Estabelecer que o estudo deverá ser entregue ao protocolo da ANE- EL até a data de 20/8/2013, conforme cronograma apresentado pelo interessado. Nº 3.734 - O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 1.807, de 10 de maio de 2011, bem como na Resolução ANEEL nº 395, de 4 de dezembro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.004737/2011-58, resolve: I - Efetivar como ativo o registro para a elaboração dos Estudos de Viabilidade da UHE Cebolão Médio, com potência estimada de 120 MW, às coordenadas geográficas 23°27'41" S e 50°57'32" W, localizada no rio Tibagi, sub-bacia 64, no Estado do Paraná, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL no dia 2/9/2011 pela empresa CNEC Worley- Parsons Engenharia S.A., inscrita no CNPJ no 11 . 0 5 0 . 2 0 5 / 0 0 0 1 - 0 6 , considerando o preenchimento dos requisitos do art. 7° da Resolução ANEEL nº 395, de 1998. II - Estabelecer que o estudo deverá ser entregue ao protocolo da ANEEL até a data de 27/8/2012, conforme cronograma apresentado pelo interessado. Nº 3.735 - O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 1.807, de 10 de maio de 2011, bem como na Resolução ANEEL nº 395, de 4 de dezembro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.004666/2011-93, resolve: I - Efetivar como ativo o registro para a elaboração dos Estudos de Viabilidade da UHE Arroio do Meio, com potência estimada de 68,6 MW, às coordenadas geográficas 29°24'14" S e 51°54'48" W, localizada no rio Taquari-Antas, sub-bacia 86, no Estado do Rio Grande do Sul, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL no dia 31/8/2011 pela empresa Energias Complementares do Brasil - Geração de Energia Elétrica S.A., inscrita no CNPJ no 09.663.142/0001-03, considerando o preenchimento dos requisitos do art. 7° da Resolução ANEEL nº 395, de 1998. II - Estabelecer que o estudo deverá ser entregue ao protocolo da ANEEL até a data de 20/8/2013, conforme cronograma apresentado pelo interessado. Nº 3.736 - O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 1.807, de 10 de maio de 2011, e em cumprimento ao disposto na Resolução ANEEL nº 395, de 4 de dezembro de 1998, e o que consta do Processo nº 48500.002069/2007-59, resolve: I - Anuir com o pedido de transferência de titularidade, referente ao Projeto Básico da PCH São Domingos, sub-bacia 66, no Estados de Mato Grosso do Sul, solicitado pela empresa Sitesharing do Brasil Empreendimentos em Telecomunicações Ltda., para a empresa Dreen São Domingos Geração SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 11.448.502/0001-04. Nº 3.737 - O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 1.807, de 10 de maio de 2011, e em cumprimento ao disposto na Resolução nº 393, de 04 de dezembro de 1998, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.004584/2011-49, resolve: I - Efetivar como ativo o registro para a realização dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Fortaleza, sub-bacia 74, no Estado do Rio Grande do Sul, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL no dia 25/08/11 pela empresa Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 06.329.975/0001-44, tendo em vista o preenchimento dos requisitos do artigo 9º da Resolução ANEEL nº 393/98. II - Estabelecer que os estudos deverão ser entregues ao protocolo da ANEEL até a data de 16/09/2013. Nº 3.738 - O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 1.807, de 10 de maio de 2011, e em cumprimento ao disposto na Resolução nº 393, de 04 de dezembro de 1998, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.004105/2011-94, resolve: I - Efetivar como ativo o registro para a realização da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Chopim, trecho entre a nascente e o remanso do reservatório da PCH Foz do Curucaca, sub-bacia 65, no Estado do Paraná, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL no dia 05/08/2011 pela empresa Trópico Energia Renovável Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.056.885/0001-67, tendo em vista o preenchimento dos requisitos do artigo 9º da Resolução ANEEL nº 393/98. II - Estabelecer que os estudos deverão ser entregues ao protocolo da ANEEL até a data de 15/12/2011. ODENIR JOSÉ DOS REIS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS AUTORIZAÇÃO Nº 423, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 O Superintendente de Dados Técnicos da AGÊNCIA NA- CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ- VEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 89, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 11/2011, Art. 5o, Inciso VI item d de 17/02/2011 e no Processo nº 48610.011808/2011-21, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, com sede na Avenida República do Chile, 65, Centro, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 33.000.167/0001-01, autorizada a registrar dados Magnetotelúricos (MT) e Transiente Eletromagnético (TEM) junto ao Poço Exploratório 1-MD-1-MA (Mirador) localizado na Bacia do Parnaíba, em local definido pelas coordenadas geográficas abaixo. Local de registro Latitude Longitude Poço 1-MD-1-MA -6:23:01,764 -44:17:59,909 Datum: SAD 69 Art. 2º A presente Autorização está condicionada à realização do levantamento proprietário da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Concessionária e Operadora do Consórcio BT-PN-3, conforme Notificação de Início de Levantamentos Geofísicos enviada à Superintendência de Exploração - SEP; I - O Poço 1-MD-1-MA localiza-se em área da União fora da área do bloco de concessão BT-PN-3. Os dados fazem-se necessários para controle, correlação e calibração do levantamento exclusivo. Art. 3º Conforme o Art. 5o Inciso VI item d, Resolução 11/2011, tornar-se-ão públicos os dados adquiridos fora dos limites de área de concessão e irão compor o acervo técnico dos dados e informações das bacias sedimentares brasileiras ficando proibida qualquer forma de comercialização dos mesmos. Art. 4º Em decorrência da Autorização definida no Art.1º fica a Petróleo Brasileiro S.A. compromissada a enviar à ANP: I - As autorizações e licenças exigidas por órgãos federais, estaduais e municipais para realização das atividades (Art. 33 da RESOLUÇÃO ANP 11/2011); II - Relatório Mensal de atividades; III - Informe de quaisquer incidentes e/ou acidentes que porventura venha a ocorrer, relacionados aos registros; IV - Notificação Final de Aquisição de Dados; V - Relatório Final de Aquisição, Processamento e demais produtos e documentos referentes aos dados técnicos contratados, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados da data da conclusão das aquisições; § 1º Os modelos dos documentos II, III, IV, V e VI estão disponíveis na internet e as informações deverão ser entregues impressas e assinadas no protocolo da ANP e os respectivos arquivos, encaminhados, via correio eletrônico, para dados_técnic o s @ a n p . g o v. b r. Art. 5º Fica determinado que todos os documentos entregues pela Petróleo Brasileiro S.A. deverão ser identificados com o código de equipe <ENS-0401>; I - Os dados resultantes dos registros deverão ser apresentados seguindo o estabelecido no Padrão ANP2B e a aquisição integrará o programa 0401_MT_TEM_1MD1MA; Art. 6º Esta autorização limita-se, exclusivamente, à realização dos registros dos dados de MT e TEM no local de registro definido no Art.1º. Art. 7º A presente Autorização é válida pelo prazo de 03 (três) meses e entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RETIFICAÇÃO No DOU de 14-9-2011 Seção 1, paginas 75, onde se lê: "...Ricardo de Oliveira Morais Substituto...", leia-se: "...Izabel Shizuka Ito Torres Substituta...". SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 3 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cleveland Mineração LTDA. - 858032/10 - A.I. 32/11 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 - A.I. 35/11 f. Alves Dos Santos - 858126/09 - A.I. 99/10 m m Desenvolvimento e Gestão Ltda - 858049/10 - A.I. 3 3 / 11 Mineração Vila Nova Ltda - 858061/10 - A.I. 34/11, 858081/10 - A.I. 36/11, 858029/10 - A.I. 390/11 Votorantim Metais S.a - 858023/10 - A.I. 30/11 RELAÇÃO N o- 3 4 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858056/09 Eco Mining Ltda - 858125/09, 851036/85, 851105/85, Edilson Pitar Gomes - 858196/08 Energetica Copa Ltda - 858175/08, 858177/08 Extremo Norte Comércio, Transporte, Serviços, IMP. e EXP. Ltda - Epp - 858043/08 Florestal Porto Grande Ind de Madeiras lt - 858178/08, 858176/08 Greiphil Minas Ltda - 858002/08, 858003/08 Maria Celina Bacelar de Oliveira - 858025/05 Metais e Minérios do Amapá Ltda - 858145/08 Mineração Tanagra Ltda - 854262/93, 858063/95 Mmx Mineração e Metálicos S.A. - 858049/08 Mundial Mineração e Comercio LTDA. - 858133/07 Portal da Amazonia Florest.,reflorest., Ind e Com Ltda - 858172/08 r. Regio da Silva - 858112/08 Raimundo Das Graças Rodrigues Capiberibe - 858122/07 Tumucumaque Mineração S.A. - 858207/08 Valdene Gomes Madeira - 858131/07 RELAÇÃO N o- 3 7 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alto Tocantins Mineração Ltda - 858064/04 - A.I. 67/11 am Amapa Mineração Ltda - 858078/10 - A.I. 56/11, 858079/10 - A.I. 61/11 Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 65/11, 858044/11 - A.I. 63/11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 58/11 e. s. Rossi me - 858026/11 - A.I. 53/11 Eco Mining Ltda - 858125/09 - A.I. 57/11 Ecometals Ferro do Amapá Ltda - 858089/05 - A.I. 55/11 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858122/09 - A.I. 64/11, 858123/09 - A.I. 52/11, 858096/10 - A.I. 60/11, 858097/10 - A.I. 99/11, 858098/10 - A.I. 98/11 Eduardo Luiz Cabral Byrro - 858007/11 - A.I. 54/11 Essar Brasil Mineração Ltda - 858211/08 - A.I. 51/11 f. Alves Dos Santos - 858126/09 - A.I. 66/11 Metalquimica Ltda - 858091/10 - A.I. 62/11 MÁRCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.312/2011-NEWTON VASCONCELOS MATOS TEI- XEIRA-OF. N°2008/2011 800.339/2011-FRANCISCO DE ASSIS DUARTE COR- REIA-OF. N°2010/2011 800.340/2011-FRANCISCO DE ASSIS DUARTE COR- REIA-OF. N°2010/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 800.147/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2007/2011 800.148/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2007/2011 800.149/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2007/2011 800.150/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2007/2011

Como citar: Portaria ANP nº 89 — de 26 de maio de 2004, com base na Resolução, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 15/09/2011, p. 60

Ver ato oficial no DOU

Portaria ANP nº 89, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução — página do DOU de 15/09/2011

Acompanhar HIDROENERGÉTICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA