AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 20/11/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019112000072 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 120/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adalfonso Belchior Chaves - 800703/16 - Not.84/2019 - R$ 8.121,03 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 121/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adalfonso Belchior Chaves - 800703/16 - Not.85/2019 - R$ 7.218,91 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 221/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.064/2017-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- Alvará n°3.421/2017 - Cessionario:850.658/2019-GEESO NORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA.- CPF ou CNPJ 34.237.001/0001-76 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.354/2017-GREIPHIL MINAS LTDA- Cessionário:COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- CPF ou CNPJ 33.042.730/0001-04- Alvará n°2059/2018 851.355/2017-GREIPHIL MINAS LTDA- Cessionário:COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- CPF ou CNPJ 33.042.730/0001-04- Alvará n°2060/2018 851.356/2017-GREIPHIL MINAS LTDA- Cessionário:COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- CPF ou CNPJ 33.042.730/0001-04- Alvará n°1630/2018 851.357/2017-GREIPHIL MINAS LTDA- Cessionário:COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- CPF ou CNPJ 33.042.730/0001-04- Alvará n°2061/2018 851.358/2017-GREIPHIL MINAS LTDA- Cessionário:COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- CPF ou CNPJ 33.042.730/0001-04- Alvará n°2062/2018 851.359/2017-GREIPHIL MINAS LTDA- Cessionário:COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- CPF ou CNPJ 33.042.730/0001-04- Alvará n°1631/2018 851.360/2017-GREIPHIL MINAS LTDA- Cessionário:COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- CPF ou CNPJ 33.042.730/0001-04- Alvará n°2063/2018 851.361/2017-GREIPHIL MINAS LTDA- Cessionário:COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- CPF ou CNPJ 33.042.730/0001-04- Alvará n°2064/2018 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 231/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 851.431/1982-VALE S A-OF. N°Ofício 01/2019 - SESBM - PA / GER. - PA 950.000/1997-MINERACAO RIO DO NORTE S A-OF. N° MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 234/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.348/2017-MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA-OF. N°69/2019/DIREM - PA/GER - PA 850.011/2019-RANULFO RODRIGUES DA SILVA-OF. N°2679/2019 - Gerência Regional/PA 850.012/2019-RANULFO RODRIGUES DA SILVA-OF. N°2679/2019 - Gerência Regional/PA 850.013/2019-RANULFO RODRIGUES DA SILVA-OF. N°2679/2019 - Gerência Regional/PA 850.075/2019-CHROMA ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°2681/2019 - Gerência Regional/PA 850.149/2019-JOÃO IVAREZ PEREIRA-OF. N°15/2019/DIREM/GER - PA 850.178/2019-LEONARDO DA SILVA-OF. N°2680/2019 - Gerência Regional/PA 850.388/2019-MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO MINERACAO-OF. N°16/2019/DIREM/GER - PA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.702/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°2682/2019 - Gerência Regional/PA 850.373/2015-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-OF. N°23/2019/DIREM/GER - PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 43/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Calmap Indústria de Calcário Ltda - 803103/14 - A.I. 435/19 Edilson Martins Ramos - 803113/14 - A.I. 436/19 ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 145/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.311/1999-CERÂMICA PARANA LTDA-OF. N°105/2019/SEFAM - RS/GER - RS 810.754/2008-SIGMAR JOSÉ SCHEER-OF. N°107/2019/SEFAM - RS/GER - RS Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 810.156/2008-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°13/2019/SEFAM - RS/GER - RS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.176/2009-ARGEMIRO GALLI - ME- Registro de Licença N° 102/2010 - Vencimento em 06/11/2029 810.486/2010-PEDREIRA CAMERA LTDA ME- Registro de Licença N° 118/2014 - Vencimento em 06/11/2023 810.791/2011-PEDRO NUNES DOS SANTOS BASALTO- Registro de Licença N° 002/2012 - Vencimento em 21/08/2022 810.155/2017-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME- Registro de Licença N° 123/2017 - Vencimento em 14/10/2022 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.358/2013-CONSTRUTORA DA VINCI LTDA EPP 810.687/2014-RODASUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.486/2010-PEDREIRA CAMERA LTDA ME-OF. N°108/2019/SEFAM - RS/GER - RS Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 810.791/2011-PEDRO NUNES DOS SANTOS BASALTO-OF. N°106/2019/SEFAM - RS/GER - RS 810.155/2017-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°102/2019/SEFAM - RS/GER - RS RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 146/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.053/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 01/02/2018 Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796) 810.311/1999-CERÂMICA PARANA LTDA- DOU de 09/10/2019 RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 148/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.003/1990-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°115/2019/SEFAM - RS/GER - RS 810.003/1990-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°114/2019/SEFAM - RS/GER - RS 810.052/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°113/2019/SEFAM - RS/GER - RS 810.052/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°112/2019/SEFAM - RS/GER - RS 810.053/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°116/2019/SEFAM - RS/GER - RS Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.359/2013-SANITEC SANEAMENTO TÉCNICO LTDA ME RONALDO MOSSMANN Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS AUTORIZAÇÃO Nº 853, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, concede os registros dos produtos abaixo: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 492921 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 MONTANA HYDRAU SAE 85W-140 48600.200066/2018-01 19024 . 494233 XAERUS BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE LUBRIFICANTES LTDA 27.326.352/0001-98 XR 434 48600.200368/2018-71 19806 . 490593 VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA 59.104.422/0018-06 MAXI PERFORMANCE 5W-40 502 505 48600.202996/2019-71 19795 . 490680 VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA 59.104.422/0018-06 MAXI PERFORMANCE 5W-40 508.88 509.99 48600.202998/2019-61 19797 . 492344 TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 71.770.689/0001-81 QUARTZ INEO MC3 PLUS 48600.203204/2019-86 14331 . 491216 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 PETRONAS SYNTIUM 5000 FR 48600.203213/2019-77 19799 . 492969 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 TUTELA W M/DA 48600.203214/2019-11 . 491944 MIXOIL INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 30.885.010/0001-12 AXIS ATF TASA 20W 48600.203240/2019-40 19800 . 492208 MIXOIL INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 30.885.010/0001-12 AXIS TURBO DIESEL EXTRA CH4 48600.203242/2019-39 19801 . 490380 REGELUB LUBRIFICANTES - EIRELI 01.084.176/0001-31 GT OIL CÂMBIO 48600.203266/2019-98 . 485938 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA 10.456.016/0001-67 SHELL SPIRAX S3 AD 48600.203270/2019-56 19789 . 499340 ECOLUBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 14.791.264/0001-15 MULT LUB LONG 48600.203362/2019-36 18499 . 486023 ECOLUBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 14.791.264/0001-15 MULT LUB PRIME SL 48600.203364/2019-25 18247 . 491184 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 PENTOSIN EG FFL-7A 48600.203368/2019-11 19798 . 499506 ECOLUBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 14.791.264/0001-15 MULT LUB PRIME SL 48600.203369/2019-58 18247 . 490177 ENERGIS 8 AGROQUÍMICA LTDA 03.805.416/0005-07 VORAX SM 48600.203424/2019-18 12405 . 492325 TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 00.616.970/0001-16 MAXON OIL HITEC DPF DIESEL 48600.203426/2019-07 19802 . 491135 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX TECNO 48600.203470/2019-17