Página do DOU de 21/09/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Teresa Maria Rassi Neiva Moreira - 961373/11 - R$ 259,67 Incrição N.59714/2011 Wagner Ribeiro Freitas Nery Alves - 961357/11 - R$ 242,35 Incrição N.59745/2011 Wilmar Ferreira de Melo - 961423/11 - R$ 367,52 Incrição MARCO ANTÔNIO ADDAD ABED DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 6 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 861.494/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.453/2011 861.506/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.450/2011 861.507/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.449/2011 VALDIJON ESTRELA Substituto Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.524/2007-PEROBAS LTDA-OF. N°2169/11- DGTM 832.913/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°2163/11- DGTM 833.543/2010-CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO LT- DA-OF. N°2171/11- DGTM 834.340/2010-IVANE QUEIROZ-OF. N°2170/11- DGTM 834.481/2010-SEC LTDA-OF. N°2162/11- DGTM 834.832/2010-EDWALDO LOPES DE LIMA-OF. N°2162/11- DGTM 834.904/2010-JOSÉ MOREIRA CAMPOS-OF. N°2161/11 - DGTM Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 831.573/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA RELAÇÃO N o- 5 9 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.310/2007-MARIA LIDIA RUTOWITSCH GARRON 833.901/2007-JAIR VIEIRA 834.634/2007-JAIR VIEIRA 834.635/2007-JAIR VIEIRA 830.608/2008-JAIR VIEIRA 830.334/2009-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA 831.719/2009-JOSÉ MOREIRA FILHO 830.873/2010-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JU- NIOR 833.337/2010-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO 833.885/2010-MINERAÇÃO LAGOA BRILHANTE LT- DA. ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 834.486/2007-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA 830.475/2010-MINERAÇÃO ANA DA CRUZ 830.946/2010-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A . 830.949/2010-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A . 832.870/2010-EMÍDIO MOREIRA DA COSTA 833.868/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA 830.637/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA 830.983/2011-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME 831.050/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA 831.051/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA 831.764/2011-FLÁVIO GRISI 831.765/2011-FLÁVIO GRISI Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.045/2003-CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA -Alvará N°816/04 834.055/2006-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA -Alvará N°6336/08 833.042/2007-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA -Alvará N°2631/09 833.206/2007-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA -Alvará N°70/08 833.444/2007-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA -Alvará N°6102/09 832.534/2009-GILVAN BRUNETTI AGUIAR -Alvará N°7183/10 830.162/2010-REUBI LUIZ DE MATOS -Alvará N°9201/10 830.304/2010-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA -Alvará N°8296/10 830.410/2010-CARLOS JOSÉ GONÇALVES -Alvará N°8403/10 832.525/2010-KARINE COELHO JACOMELLI -Alvará N°14416/10 834.320/2010-MKW ENGENHARIA LTDA -Alvará Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.760/2007-LASSI CERÂMICA ARTÍSTICA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 832.591/2007-MARLENE MARIA BRAGA DE BARROS - ME 831.071/2008-JOSÉ GERALDO MOREIRA 830.589/2010-CERAMICA LEAL LTDA RELAÇÃO N o- 6 0 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 831.218/2004-DANIEL VANTIL Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 831.170/1997-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- AI N°183/09 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.138/1946-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA- AI N° 1864 - 1865/ 2011 006.606/1949-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA- AI N° 007.337/1951-MAGNESITA S.A.- AI N° 1866 - 1867- 1868- 1869- 1870- 2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.138/1946-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°5167/11 006.606/1949-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-OF. N°5199/11 - FISC 007.337/1951-MAGNESITA S.A.-OF. N°5172/11 - FISC RELAÇÃO N o- 6 0 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 833.791/2006-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°7890/08 833.792/2006-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°7981/08 833.793/2006-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°7982/08 833.794/2006-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°7.983/08 831.841/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ 831.843/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ 831.845/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ 831.846/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ 831.847/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ 831.877/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°11041/08 831.878/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°11042/08 831.880/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°11245/08 RELAÇÃO N o- 6 0 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.705/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 832.706/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 832.707/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. RELAÇÃO N o- 6 0 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 835.853/1994-SHAFT ENGENHARIA E SERVIÇOS LT- DA.- Área de 632,45 ha para 553,00 ha-Esteatito 831.319/2002-GRANHA LIGAS LTDA- Área de 419,10 ha para 166,47 ha-Minério de Manganês 831.583/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA- Área de 1.750,33 ha para 1.067,06 ha-Minério de Alumínio 830.415/2005-GRANOVA GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Área de 475,66 ha para 158,76 ha-Granito 831.442/2005-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A- Área de 912,87 ha para 397,15 ha-Calcário 832.912/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Área de 79,92 ha para 50,97 ha-Minério de Manganês e Areia 830.198/2007-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 230,97 ha para 171,39 ha-Caul i m / A rg i l a 831.520/2007-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA- Área de 761,03 ha para 82,96 ha-Argila Refratária 833.951/2007-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME- Área de 976,60 ha para 695,69 ha-Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.015/1981-HOLCIM (BRASIL) S A-Calcário 831.621/2001-ALTIVO PEDRAS LTDA-Ardósia 831.065/2002-MIZAEL CARDOSO-Granito 832.446/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA. - EPP-Granito RELAÇÃO N o- 6 0 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.387/1983-DURAVEL MINERAÇÃO LTDA 830.402/1983-DURAVEL MINERAÇÃO LTDA 831.638/1986-DURAVEL MINERAÇÃO LTDA 831.904/1986-DURAVEL MINERAÇÃO LTDA 832.254/2007-RONY CARLOS RODRIGUES 833.119/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.533/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.534/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.535/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 9 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.029/2009-MINERITA - MINÉRIOS ITAÚNA, LTDA- OF. N°2158/11- DGTM 833.692/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°2157/11- DGTM 831.031/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°2172/11- DGTM 832.022/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°2160/11- DGTM 832.406/2011-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME- OF. N°2159/11- DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 830.113/2004-SÍLVIO EDUARDO FERREIRA 831.588/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.629/1998-EXTRAÇÃO DE AREIAS MAIA-OF. N°2183/11 - DGTM 830.921/2003-CERAMICA CURVELO LTDA-OF. N°2126/11 - DGTM Nega provimento a defesa apresentada(810) 830.269/2002-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.681/1984-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2184/11- DGTM 830.061/1985-COTA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°5185/11 - FISC Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.423/1989-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA ME- OF. N°2052/11 - DGTM 831.087/1990-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°2075/11 - DGTM 830.357/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2057/11 - DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.508/1999-JOSÉ LEÔNIDAS TURRI SERVA-OF. N°2114/11-DGTM e BAETRANS (cessionário) Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.667/1991-JAIR D ELEUTERIO ME- Registro de Licença No.:1725/01 - Vencimento em 22/02/2021 833.698/1996-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA- Registro de Licença No.:970/98 - Vencimento em 28/06/2021 833.440/2003-ALAÉRCIO VÍTOR NOVAES- Registro de Licença No.:2430/04 - Vencimento em 31/12/2014 832.467/2004-GERALDO HENRIQUES DA FONSECA- Registro de Licença No.:2635/05 - Vencimento em 17/03/2012 830.103/2006-MARIA MADALENA CHAVES - M.E.- Registro de Licença No.:2906/06 - Vencimento em 31/12/2011 834.141/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3048/07 - Vencimento em 22/07/2012 834.253/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3050/07 - Vencimento em 22/07/2012 834.276/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3184/07 - Vencimento em 22/07/2012 831.982/2007-MAFRA & FERREIRA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:3448/10 - Vencimento em 29/10/2011 832.989/2010-CAROLA MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:3660/11 - Vencimento em 03/08/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 832.467/2004-GERALDO HENRIQUES DA FONSECA- Cessionário:Cerâmica Minas Brasil Ltda- CNPJ 20.741.823/0001- 85- Registro de Licença n°2635/05- Vencimento da Licença: 17/03/2012