Página do DOU de 06/07/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 5 de julho de 2017 N o- 738 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.007782/2011-17, torna pública a habilitação da DIGOMAX INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.913.984/0001-00, situada na Rua Refinaria Mataripe, 886 - Vila Rica - CEP 03477-010 - São Paulo - SP, para o exercício da atividade de produção de óleos lubrificantes acabados industriais. MARIA INÊS SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 8/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5362/2017-846.001/2017-BRITAMIX BRITAMENTOS LT- DA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5363/2017-846.242/2016-POLIMASSA ARGAMASSAS LT D A - 5364/2017-846.011/2017-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A - 5365/2017-846.013/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME- 5366/2017-846.039/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME- RELAÇÃO N o- 25/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5369/2017-803.057/2016-JRR CASTRO ME- 5370/2017-803.256/2016-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 5371/2017-803.271/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A- 5372/2017-803.016/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 5373/2017-803.028/2017-CONSTRUTORA SUCESSO S A- 5374/2017-803.030/2017-PAHYOL INDUSTRIA COMER- CIO E EMPREENDIMENTOS LTDA- 5375/2017-803.053/2017-NAZÁRIA MINERAÇÕES LTDA- 5376/2017-803.054/2017-ALVIMAR OLIVEIRA DE AN- DRADE- 5377/2017-803.056/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 5378/2017-803.065/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 5379/2017-803.066/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 5380/2017-803.067/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 5381/2017-803.068/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 5382/2017-803.069/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 5383/2017-803.077/2017-COHISO CONSTRUÇÃO HI- DROGEOLOGIA E SONDAGEM- 5384/2017-803.085/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 5385/2017-803.086/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 5386/2017-803.087/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 5387/2017-803.088/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 5388/2017-803.089/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5389/2017-803.128/2016-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- 5390/2017-803.282/2016-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CI- VIL E EMPREITADAS- 5391/2017-803.025/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 5392/2017-803.031/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA- 5393/2017-803.032/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA- 5394/2017-803.043/2017-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- 5395/2017-803.044/2017-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- 5396/2017-803.045/2017-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- 5397/2017-803.046/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA- 5398/2017-803.047/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA- 5399/2017-803.048/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA- 5400/2017-803.049/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA- 5401/2017-803.051/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA- 5402/2017-803.061/2017-DOUGLAS DOMINGOS PEDRO- SA DE MENDONÇA- 5403/2017-803.062/2017-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 5404/2017-803.063/2017-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 5405/2017-803.073/2017-JEONAS COSTA LÍRIO- 5406/2017-803.102/2017-D. & M. INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5407/2017-803.023/2017-METAPI MINERAÇÃO S A- 5408/2017-803.059/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA.- RELAÇÃO N o- 46/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5367/2017-858.034/2012-BPS COMÉRCIO E EMPREEN- DIMENTOS LTDA- 5368/2017-858.050/2017-IZABEL LISSANDRA MONTEI- RO DA SILVA- RELAÇÃO N o- 66/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5409/2017-868.008/2017-CÍCERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME- 5410/2017-868.009/2017-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME- 5411/2017-868.010/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGA- MO LTDA ME- 5412/2017-868.016/2017-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LT- DA- RELAÇÃO N o- 69/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5158/2017-820.218/2009-THEODORO DA SILVA KONE- SUK- 5159/2017-820.576/2012-CARLOS LEANDRO CANELLA ME- 5160/2017-821.074/2012-PORTO DE AREIA MARÍLIA LTDA. ME- 5161/2017-820.446/2013-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP- 5162/2017-820.822/2013-HELOISA MARIA SPIRONELLI S I LVA - 5163/2017-821.123/2013-IRMÃOS ROCHA PORTO FELIZ LTDA ME- 5164/2017-820.310/2014-JOSE EDUARDO FERREIRA CASADO- 5165/2017-820.418/2014-MINERAÇÃO SANTA MÔNICA LT D A . - 5166/2017-820.769/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- 5167/2017-820.671/2015-AURICCHIO BARROS EXTRA- ÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- 5168/2017-820.280/2016-RAUL ARDITO LERÁRIO- 5169/2017-820.290/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- 5170/2017-820.384/2016-VALE DO PAITITI LTDA ME- 5171/2017-820.436/2016-PORTAL COMERCIO EXTRA- ÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- 5172/2017-820.456/2016-GALVANI MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA- 5173/2017-820.459/2016-SANTA LUZIA DAS PALMEI- RAS COMÉRCIO DE ARGILA E AREIA LTDA EPP- 5174/2017-820.460/2016-LUIS HENRIQUE MARQUES BARROS ME- 5175/2017-820.470/2016-COMPANHIA MELHORAMEN- TOS DE SÃO PAULO- 5176/2017-820.471/2016-COMPANHIA MELHORAMEN- TOS DE SÃO PAULO- 5177/2017-820.477/2016-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS- 5178/2017-820.479/2016-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.- 5179/2017-820.480/2016-MINERAÇÃO AFF LTDA.- 5180/2017-820.482/2016-JOSÉ CARLOS PERES- 5181/2017-820.486/2016-CARDIL COMÉRCIO DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 5182/2017-820.487/2016-VAL ROCHA ENGENHARIA LT- DA- 5183/2017-820.489/2016-LUCIANO BENEDITO QUALIO ME- 5184/2017-820.490/2016-ERASTO BORETTI DE ALMEI- DA- 5185/2017-820.494/2016-ISABELA REZENDE NOGUEI- RA DE BARROS- 5186/2017-820.497/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A . - 5187/2017-820.498/2016-PORTO DE AREIA NOSEL LT- DA ME- 5188/2017-820.500/2016-CONSTRUVENDA CONSTRU- ÇÕES E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA- 5189/2017-820.514/2016-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LT- DA.- 5190/2017-820.515/2016-PEDRO PAULO DA FONSECA- 5191/2017-820.517/2016-PEDRO QUALIO JUNIOR ME- 5192/2017-820.518/2016-LUCIANO BENEDITO QUALIO ME- 5193/2017-820.519/2016-LIMP LOCAÇÕES DE EQUIPA- MENTOS MOGI GUAÇU LTDA- 5194/2017-820.520/2016-CONSMAR EXTRAÇÃO, CO- MÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.- 5195/2017-820.524/2016-VAL ROCHA ENGENHARIA LT- DA- 5196/2017-820.530/2016-MINERAÇÃO COLOZZO & VA- LENTIM LTDA ME- 5197/2017-820.531/2016-MINERAÇÃO COLOZZO & VA- LENTIM LTDA ME- 5198/2017-820.532/2016-MINERAÇÃO COLOZZO & VA- LENTIM LTDA ME- 5199/2017-820.534/2016-DAVID XICARELI MAKITA- 5200/2017-820.539/2016-ANTONIO RICARDO BEIRA- 5201/2017-820.550/2016-SEGMAR TRANSPORTE E CO- MERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 5202/2017-820.555/2016-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 5203/2017-820.567/2016-MAURICIO FERREIRA MEN- DONÇA- 5204/2017-820.569/2016-ALVARO MARCONDES FER- REIRA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5205/2017-820.686/2011-JOSÉ APARECIDO BARGAS RI- BEIRO- 5206/2017-820.226/2016-JOSE MACHADO DE CAMPOS FILHO- 5207/2017-820.485/2016-GERSON C DA SILVA COMER- CIAL EPP- 5208/2017-820.491/2016-PAULO LUCIANO PEREZ- 5209/2017-820.492/2016-TREIS BARRAS MINERADORA S A- 5210/2017-820.503/2016-FRANCISCO LUIZ DA FONSE- CA MORAES- 5211/2017-820.506/2016-SIQUEIRA BARROS PARTICI- PAÇÕES LTDA.- 5212/2017-820.522/2016-GARÇÃO & GARÇÃO LTDA ME- 5213/2017-820.523/2016-RICARDO PACHECO E SILVA- 5214/2017-820.525/2016-RICARDO STELLA SAMMARONE- 5215/2017-820.526/2016-B. MARINI MINERADORA ME- 5216/2017-820.561/2016-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- 5217/2017-820.562/2016-EDUARDO STOROPOLI- RELAÇÃO N o- 79/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5348/2017-848.137/2016-JOÃO RENATO RIBEIRO CA- PISTRANO DE OLIVIERA- 5349/2017-848.020/2017-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- 5350/2017-848.109/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 5351/2017-848.110/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 5352/2017-848.121/2017-DAYVISON BRUNO CORDEIRO DE PAIVA- 5353/2017-848.124/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)