Resolução — página do DOU de 20/07/2018

REFERENTE: Processo nº 48401-910.460/2017 - 16 INTERESSADO: ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S.A ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da LT 230 kV Capivari do Sul - Viamão 3 De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Resolução Autorizativa ANEEL nº 6.400, de 30 de Maio de 2017, que declara de utilidade publica, para instituição de servidão administrativa, em favor da Eletrosul Centrais Elétricas S.A, de áreas de terra necessárias a implantação da área de servidão da LT 230 kV Capivari do Sul - Viamão 3, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos em uma área de 293,49 ha (duzentos e noventa e tres hectares e quarenta e nove ares), para a implantação da área de servidão da LT 230 kV Capivari do Sul - Viamão 3, situada no Estado do Rio Grande do Sul, conforme memorial descritivo fl. 48 e 50, CD- ROM fl. 64 e despacho de folha 24, constante no processo 48401- 910.460/2017 - 16. VICTOR HUGO FRONER BICCA REFERENTE: Processo nº 48401-910.461/2017 - 52 INTERESSADO: ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S.A ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da LT 525 kV Guaíba 3 - Nova Santa Rita C2 De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Resolução Autorizativa ANEEL nº 6.365, de 23 de Maio de 2017, que declara de utilidade publica, para instituição de servidão administrativa, em favor da Eletrosul Centrais Elétricas S.A, de áreas de terra necessárias a implantação da área de servidão da LT 525 kV Guaíba 3 - Nova Santa Rita C2, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos em uma área de 246,44 ha (duzentos e quarenta e seis hectares e quarenta e quatro ares), para a implantação da área de servidão da LT 525 kV Guaíba 3 - Nova Santa Rita C2, situada no Estado do Rio Grande do Sul, conforme memorial descritivo fl. 52 e 54, CD-ROM fl. 68 e despacho de folha 24 a 26, constante no processo 48401-910.461/2017 - 52. VICTOR HUGO FRONER BICCA REFERENTE: Processo nº 48401-910.462/2017 - 05 INTERESSADO: ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S.A ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da LT 525 kV Gravataí - Guaíba 3 De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Resolução Autorizativa ANEEL nº 6.400, de 30 de Maio de 2017, que declara de utilidade publica, para instituição de servidão administrativa, em favor da Eletrosul Centrais Elétricas S.A, de áreas de terra necessárias a implantação da área de servidão da LT 525 kV Guaíba 3 - Gravataí, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos em uma área de 441,12 ha (quatrocentos e quarenta e um hectares e doze ares), para a implantação da área de servidão da LT 525 kV Guaíba 3 - Gravataí, situada no Estado do Rio Grande do Sul, conforme memorial descritivo fl. 54 e 55, CD-ROM fl. 68 e despacho de folha 24 a 28, constante no processo 48401-910.462/2017 - 05. VICTOR HUGO FRONER BICCA REFERENTE: Processo nº 48401-910.463/2017 - 41 INTERESSADO: ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S.A ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da LT 525 kV Marmeleiro - Povo Novo C2 De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Resolução Autorizativa ANEEL nº 6.390, de 30 de Maio de 2017, que declara de utilidade publica, para instituição de servidão administrativa, em favor da Eletrosul Centrais Elétricas S.A, de áreas de terra necessárias a implantação da área de servidão da LT 525 kV Marmeleiro - Povo Novo C2, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos em uma área TOTAL de 834,21 ha (oitocentos e trinta e quatro hectares e vinte e um ares), para a implantação da área de servidão da LT 525 kV Marmeleiro - Povo Novo C2, situada no Estado do Rio Grande do Sul, conforme memorial descritivo fl. 54 e 56, CD-ROM fl. 71 e despacho de folha 26 a 30, constante no processo 48401-910.463/2017 - 41. VICTOR HUGO FRONER BICCA REFERENTE: Processo nº 48401-910.464/2017 - 96 INTERESSADO: ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S.A ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da LT 525 kV Guaíba 3 - Povo Novo C2 De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Resolução Autorizativa ANEEL nº 6.390, de 30 de Maio de 2017, que declara de utilidade publica, para instituição de servidão administrativa, em favor da Eletrosul Centrais Elétricas S.A, de áreas de terra necessárias a implantação da área de servidão da LT 525 kV Guaíba 3 - Povo Novo C2, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos em uma área de 1.414,85 ha (hum mil quatrocentos e quatorze hectares e oitenta e cinco ares), para a implantação da área de servidão da LT 525 kV Guaíba 3 - Povo Novo C2, situada no Estado do Rio Grande do Sul, conforme memorial descritivo fl. 54 a 58, CD-ROM fl. 73 e despacho de folha a 30, constante no processo 48401- 910.464/2017 - 96. VICTOR HUGO FRONER BICCA REFERENTE: Processo nº 48400-000.690/2017 - 77 INTERESSADO: MANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da LT IRAPÉ - ARAÇUAÍ - JANAÚBA / MG De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA ANEEL nº 6.331 de 02 de Maio de 2017, que declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor de MANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 230kV Itapé - Janaúba 3, e com base na RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA ANEEL nº 6.436 de 02 de Julho de 2017, que declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor de MANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 230kV Itapé - Araçuaí 2 C2, localizadas no Estado de Minas Gerais, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos, em uma área total de 1.546,12 (hum mil quinhentos e quarenta e seis hectares e doze ares), para a implantação da área de servidão das linhas de transmissão supracitadas, localizadas no Estado de Minas Gerais, conforme memorial descritivo fl. 104, 105 e 109, CD-ROM fl. 140 e despacho da folha 102 a 109, constante no processo 48400-000.690/2017 - 77. VICTOR HUGO FRONER BICCA REFERENTE: Processo nº 48400-001.306/2014 - 19 INTERESSADO: CARNAÚBA V EÓLICA S.A ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da Central Eólica Carnaúba V. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na PORTARIA MME nº 309, de 07 de Julho de 2014, que autoriza a empresa CARNAÚBA V EÓLICA S.A, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Carnaúba V, localizada no município de Rio do Fogo, no Estado do Rio Grande do Norte, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos, em uma área de 145,11 (cento e quarenta e cinco hectares e onze ares), para a implantação da Central Geradora Eólica denominada EOL Carnaúba V, localizada no município de Rio do Fogo, no Estado do Rio Grande do Norte, conforme memorial descritivo fl. 62, CD-ROM fl. 51 e despacho das folhas 60 a 62, constante no processo 48400-001.306/2014 - 19. VICTOR HUGO FRONER BICCA REFERENTE: Processo nº 48400-001.354/2014 - 07 INTERESSADO: PITIMBU EÓLICA S.A ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da Linha de De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008- FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Portaria nº 120, de 24 de Março de 2014, que autoriza a empresa PITIMBU EÓLICA S.A, a estabelecerse como Produtor Independente de Energia Elétrica, e implantar, por sua responsabilidade e ônus, uma Linha de Transmissão, localizada no Estado do Ceará, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos, em uma área de 359,81 (trezentos e cinquenta e nove hectares e oitenta e um ares), para a implantação da Linha de Transmissão em 230kV, localizada no Estado do Ceará, conforme memorial descritivo fl. 48, CD-ROM fl. 74 e despacho das folhas 46 a 48, constante no processo 48400-001.354/2014 - 07. VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 5/2018/DF Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017 (Lei Criação da Agência Nacional de Mineração - ANM e Extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018 (Processo n° 48390.000051/2018-59), resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 99/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME- AREIA-Municipio(s) de RESENDE/RJ PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 100/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 801.023/2011-SC AGROINDUSTRIAL LTDA-AREIA-Municipio(s) de SENADOR POMPEU/CE VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 6/2018/DF Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017 (Lei Criação da Agência Nacional de Mineração - ANM e Extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018 (Processo n° 48390.000051/2018-59), resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 101/2018, de 18 DE JULHO DE - DNPM nº 815.061/1992-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-SEIXOS ROLADOS- Municipio(s) de MORRO GRANDE/SC PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 102/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 815.324/1995-TERRAPLENAGEM MEDEIROS LTDA.-SAIBRO-Municipio(s) de JOINVILLE/SC PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 103/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 815.148/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-AREIA-Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 104/2018, de 18 DE JULHO DE - DNPM nº 815.763/1996-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-BASALTO-Municipio(s) de IRANI/SC, VARGEM BONITA/SC PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 105/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 826.130/1997-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA-AREIA-Municipio(s) de ALTÔNIA/PR, TERRA ROXA/PR PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 106/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 826.197/1997-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-CALCÁRIO-Municipio(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 107/2018, de 18 DE JULHO DE - DNPM nº 815.060/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-CASCALHO-Municipio(s) de ERMO/SC, TURVO/SC, JACINTO MACHADO/SC PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 108/2018, de 18 DE JULHO DE - DNPM nº 815.079/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.--Municipio(s) de JACINTO MACHADO/SC PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 109/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-AREIA-Municipio(s) de IRINEÓPOLIS/SC PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 110/2018, de 18 DE JULHO DE - DNPM nº 826.370/1998-SAIBREIRA SANT'ANA-AREIA-Municipio(s) de FAZENDA RIO GRANDE/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 111/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-SAIBRO-Municipio(s) de TUBARÃO/SC PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 112/2018, de 18 DE JULHO DE - DNPM nº 815.108/2003-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-AREIA-Municipio(s) de TIMBÓ/SC, RODEIO/SC PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 113/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 815.426/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-SAIBRO-Municipio(s) de ITAJAÍ/SC PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 114/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 840.118/2003-M E M PEDRAS LTDA ME-AREIA-Municipio(s) de PETROLINA/PE, JUAZEIRO/BA PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 115/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 815.051/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-AREIA-Municipio(s) de ARAQUARI/SC PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 116/2018, de 18 DE JULHO DE 2018 - DNPM nº 815.058/2006-ANR CONSTRUTORA EIRELI ME-AREIA-Municipio(s) de CHAPADÃO DO LAGEADO/SC, ITUPORANGA/SC