ALVARÁ Nº 4.935, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 24/11/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020112400055 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.935, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831511/2020-29-CRISTAIS SENA LTDA (Documento SEI: 1955018) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.936, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831510/2020-84-CRISTAIS SENA LTDA (Documento SEI: 1955020) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.937, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840158/2020-38-Iberobras Construção Civil e Empreitadas (Documento SEI: 1955023) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.938, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848163/2020-21-Neiman Pará Minerais e Metais Ltda (Documento SEI: 1955025) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.940, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831539/2020-66-José Henriques de Lima (Documento SEI: 1955195) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.941, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871252/2020-70-Blue Sky Mineração Ltda Epp (Documento SEI: 1955197) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.942, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840159/2020-82-CARLOS ANDRE DA SILVA (Documento SEI: 1958348) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 357/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.235/2019-MF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA -Alvará N°2471/2020 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.641/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME - AI N°391/2020 - Gerência Regional - MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 835.104/1995-MARCO ANTONIO GIUSTO ME- Nome da Fonte: Serrote -Marca: LAMINERAL -Volumetria: 20L, sem gás- ALFENAS/MG 831.204/2004-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA ME- Nome da Fonte: Guariba - Marca: Minas da Prata - Volumetria:20L, sem gás- JAPARAÍBA/MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.370/2005-MINAS MINERAÇÃO-OF. N°355/2020/SECOR-MG/GER-MG Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.681/2016-CERÂMICA PROGRESSO LTDA ME- Registro de Licença N° 5190/2019 - Vencimento em 13/01/2024 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 833.306/2014-J J MINERACAO LTDA ME Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 832.618/2016-VILSON DOS REIS RESENDE 05674074623-OF. N°2799/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.903/2016-ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A-OF. N°2797/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.401/2017-VERDE SERINGAL TERRAPLANAGEM, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°2793/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.685/2016-ANTONIO BRAZ DA CUNHA ME-OF. N°2791/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.218/2016-CMG CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2789/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.402/2016-AREIAS BAMBERG LTDA ME-OF. N°2785/2020/DFMNM-MG/GER- MG 834.244/2007-AILTON JOSÉ DE FARIA-OF. N°2783/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.704/2016-AMA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°2781/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.001/2015-MERINA ANTUNES TOLENTINO ME-OF. N°2779/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.861/2015-TCT EMPREENDIMENTO EXTRATIVO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°2777/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.756/2015-CLAÚDIO DE CARVALHO GOMIDE-OF. N°2775/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.751/2015-EDUARDO MENDES DA SILVA-OF. N°2773/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.616/2016-AMARAL MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°2771/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.764/2017-CLESIO ANTONIO PEREIRA-OF. N°2801/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.573/2016-ADEMILSON GOLDNER ME-OF. N°2787/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.210/2007-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP-OF. N°2769/2020/DFMNM-MG/GER- MG 833.017/2015-MINERAÇÃO XAVIER EIRELO ME-OF. N°2803/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.958/2019-SEMARAMIS S FONSECA-OF. N°2811/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.525/2018-CERÂMICA TRÊS PODERES LTDA-OF. N°2809/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.915/2018-ADV INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA-OF. N°2807/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.998/2017-MÁRCIO AUGUSTO DE MAGALHÃES VIANA ME-OF. N°2805/2020/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.618/2016-VILSON DOS REIS RESENDE 05674074623-OF. N°2800/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.903/2016-ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A-OF. N°2798/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.401/2017-VERDE SERINGAL TERRAPLANAGEM, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°2794/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.685/2016-ANTONIO BRAZ DA CUNHA ME-OF. N°2792/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.218/2016-CMG CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2790/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.402/2016-AREIAS BAMBERG LTDA ME-OF. N°2786/2020/DFMNM-MG/GER- MG 834.244/2007-AILTON JOSÉ DE FARIA-OF. N°2784/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.704/2016-AMA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°2782/2020/DFMNM-MG/GER-MG 833.001/2015-MERINA ANTUNES TOLENTINO ME-OF. N°2780/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.861/2015-TCT EMPREENDIMENTO EXTRATIVO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°2778/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.756/2015-CLAÚDIO DE CARVALHO GOMIDE-OF. N°2776/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.751/2015-EDUARDO MENDES DA SILVA-OF. N°2774/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.616/2016-AMARAL MAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°2772/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.764/2017-CLESIO ANTONIO PEREIRA-OF. N°2802/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.573/2016-ADEMILSON GOLDNER ME-OF. N°2788/2020/DFMNM-MG/GER- MG 831.210/2007-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP-OF. N°2770/2020/DFMNM-MG/GER- MG 833.017/2015-MINERAÇÃO XAVIER EIRELO ME-OF. N°2804/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.525/2018-CERÂMICA TRÊS PODERES LTDA-OF. N°2810/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.915/2018-ADV INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA-OF. N°2808/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.998/2017-MÁRCIO AUGUSTO DE MAGALHÃES VIANA ME-OF. N°2806/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.958/2019-SEMARAMIS S FONSECA-OF. N°2812/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.538/2003-VALE S A-OF. N°321/2020/SECOR - MG/GER - MG 833.121/2011-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°456/2020/UAPC-MG/GER-MG Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 830.158/1985- VALE S A Reitera exigência(366) 830.725/2001-RUDOLF MINING DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA ME-OF. N°450/2020 UAPC/ANM/MG-60 dias Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.088/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°452/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.530/2012-MARCOS PAULO RISSO 830.933/2020-LUCIANO TEIXEIRA FREIRE 831.297/2020-CLAUDIO LUIZ MARTINS 830.958/2020-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME 830.913/2020-FMG MARMORES E GRANITOS EIRELI 830.781/2020-WELTON IZIDORIO DA SILVA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 360/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.460/2018-ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA-OF. N°246/2020/UAPM - MG/GER - MG 830.299/2018-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-OF. N°323/2020/SECOR-MG/GER- MG e Premovale Comércio de Materiais de Construção Ltda. 831.048/2019-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA-OF. N°326/2020/SECOR-MG/GER-MG e Serg Participações e Empreendimentos Ltda 831.403/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°327/2020/SECOR-MG/GER-MG e Alex Sandro Abreu de Paula Me 832.744/2014-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°332/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 833.117/2013-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°328/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA. 833.114/2013-MINERACAO COLINA LTDA-OF. N°331/2020/SECOR-MG/GER-MG e MINIERA ASSESSORIA LTDA.