Página do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.723/2004-VALE S A-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe, quanto à NOTA nº 452/HP/PF-DNPM- DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta Decisão, ANULO PARCIALMENTE, o Edital de Disponibilidade nº 4/2015-PA, publicado no D.O.U. de 29/04/2015, TORNANDO-O SEM EFEITO na parte relativa à área objeto deste processo (850.723/2004) Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 831.078/2002-JANUÁRIO BONITO Não conhece o recurso interposto(1837) 872.244/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.245/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.246/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.660/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.808/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.809/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.812/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.813/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.814/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.815/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.816/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.817/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.818/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.820/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.821/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.822/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.823/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.824/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.825/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.826/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.827/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.828/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.829/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.830/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.831/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.833/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.834/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.835/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 864.531/2010-Interposto porLAURIVALDO DIAS Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 815.117/1990- MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA Despacho publicado(356) 870.898/1983-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-Nos termos do DESPACHO nº 180/2014-CFPM, que ora aprovo e adoto com fundamento desta decisão e, considerando o disposto no PARECER PROGE Nº 085/2007 - FMM, AUTORIZO em caráter excepcional, pelo prazo de 03 (três) anos, a realização do detalhamento de jazida para formulação de projeto minerário. 850.580/1985-VALE S A-Nos termos do DESPACHO nº 178/2014-CFPM, que ora aprovo e adoto com fundamento desta decisão e, considerando o disposto no PARECER PROGE Nº 085/2007 - FMM, AUTORIZO em caráter excepcional, pelo prazo de 02 (dois) anos, a realização de detalhamento de jazida para formulação de projeto minerário. 850.045/1986-VALE S A-Nos termos do DESPACHO nº 178/2014-CFPM, que ora aprovo e adoto com fundamento desta decisão e, considerando o disposto no PARECER PROGE Nº 085/2007 - FMM, AUTORIZO em caráter excepcional, pelo prazo de 02 (dois) anos, a realização de detalhamento de jazida para formulação de projeto minerário. Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 840.118/2005-OREX MINERAÇÃO EIRELI EPP Não conhece o recurso interposto(1837) 831.760/1983-Interposto porHERDEIROS DE JOÃO GON- ÇALVES LIMA Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.147/2004-INDUSCALTA INDÚSTRIA DE CALCÁ- REOS TAMANDARÉ LTDA.- Prazo:A contar de 21/05/2015 com termino em 21/05/2017. Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP 820.136/1999-CERÂMICA IRMÃOS FORCIN LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-MI- NERIOS DE OURO E PRATA Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 820.136/1999-CERÂMICA IRMÃOS FORCIN LTDA- AREIA-PORTARIA DE LVRA Nº 59/2005, DOU de 11/03/2005 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.136/1999-CERÂMICA IRMÃOS FORCIN LTDA- AREIA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 806.261/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MINA NOVA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador- Chefe, quanto ao PARECER nº 150/2015/MHMM/PF-DNPM- DF/PGF/AGU e do DESPACHO nº 745/2015/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso de fls. 43/51, e no mérito NEGO PROVIMENTO, de modo a justificar o deslinde adotado na origem, sem prejuízo da adoção, nos autos do processo prioritário de nº 800.180/1990. RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 830.320/2014-VMS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5261/2015-Destacado do DNPM 831.706/2012-ALVARÁ N°6694/2012-Vencimento em 16/11/2015 830.651/2014-MINERAÇÃO ALAGOAS LTDA EPP-AL- VARÁ N°5262/2015-Destacado do DNPM 832.728/2011-ALVARÁ N°3385/2013-Vencimento em 5/4/2016 832.947/2014-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA- ALVARÁ N°5263/2015-Destacado do DNPM 832.759/2013-ALVA- RÁ N°10205/2013-Vencimento em 15/10/2016 830.069/2015-MINERSOLO EXTRAÇAO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-ALVARÁ N°5264/2015-Destacado do DNPM 832.759/2013-ALVARÁ N°10205/2013-Vencimento em 15/10/2016 830.080/2015-FREDERICO BRANDÃO AZEVEDO-AL- VARÁ N°5265/2015-Destacado do DNPM 831.346/2013-ALVARÁ N°13216/2013-Vencimento em 13/12/2016 RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 860.380/2008-PEQUI PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto ao PARECER nº 27/2015/MHMM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, ANULO a decisão de fl.318, que reabriu prazo de pesquisa para a Mineração Mosaico Ltda. sem ouvir previamente os terceiros interessados, tudo por ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa;IN- DEFIRO o pedido de restituição de prazo de alvará de pesquisa formulado pela Mineração Mosaico Ltda. às fls.280/288 dos autos nº 860. 942/2005. 860.381/2008-PEQUI PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto ao PARECER nº 27/2015/MHMM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, ANULO a decisão de fl.318, que reabriu prazo de pesquisa para a Mineração Mosaico Ltda. sem ouvir previamente os terceiros interessados, tudo por ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa;IN- DEFIRO o pedido de restituição de prazo de alvará de pesquisa formulado pela Mineração Mosaico Ltda. às fls.280/288 dos autos nº 860. 942/2005. 861.044/2011-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto ao PARECER nº 27/2015/MHMM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, ANULO a decisão de fl.318, que reabriu prazo de pesquisa para a Mineração Mosaico Ltda. sem ouvir previamente os terceiros interessados, tudo por ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa;INDEFI- RO o pedido de restituição de prazo de alvará de pesquisa formulado pela Mineração Mosaico Ltda. às fls.280/288 dos autos nº 860. 942/2005. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 896.359/1999-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA 832.998/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LT D A 896.016/2006-CERÂMICA LIDER LTDA Despacho publicado(256) 896.381/2002-CARLITO FARIA.-Nos termos do Parecer Técnico nº 49/2015-JEAM/DSF/FLMJ que ora aprovo e adoto como fundamento, desta decisão, NEGO PROVIMEN- TO ao recurso interposto pelo interessado e, MATENHO o despacho que negou aprovação do relatório final de pesquisa, publicado no D.O.U. de 01/02/2013. 860.942/2005-MINERAÇÃO MOSAICO LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto ao PA- RECER nº 27/2015/MHMM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, ANULO a decisão de fl.318, que reabriu prazo de pesquisa para a Mineração Mosaico Ltda. sem ouvir previamente os terceiros interessados, tudo por ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa;INDEFI- RO o pedido de restituição de prazo de alvará de pesquisa formulado pela Mineração Mosaico Ltda. às fls.280/288 dos autos nº 860. 942/2005. 872.819/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto à NOTA nº 568/2014/LM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao DESPACHO nº 2157/2014/PROGE/DNPM que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão:ANULO o Despacho de fls. 256, publicado no D.O.U. de 28/10/2011, que prorrogou o prazo do alvará de pesquisa nº 12037/2008;ANULO os Autos de Infração nº 604/2012 e 479/2013, e em consequência suas respectivas multas, fls. 279 e 303;ANULO a Decisão de fls. 290, que declarou, pela segunda vez, a nulidade do alvará de pesquisa nº 12037/2008; e NÃO CO- NHEÇO do recurso interposto contra a decisão de fls. 290, por falta de objeto. 862.924/2011-EDVAIR ALVES DE OLIVEIRA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto a NOTA nº 569/2014/FM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e Despacho nº 2164/2014/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão:TORNO SEM EFEITO o Despacho de fls. 77, publicado no D.O.U. de 20/02/2014 - Relação 38/2014-GO, que tornou sem efeito a nulidade do Alvará nº 1.457/2012, que tornou sem efeito a imposição de multa referente ao Auto de Infração nº 1.150/2012; e, ainda, o Despacho de fls. 79, que tornou sem efeito a Notificação nº 336/2013, publicada no D.O.U. em 17/03/2014; em consequência, RESTABELEÇO o Despacho de fls. 48, publicado no D.O.U. de 04/01/2013, Relação 464, que declarou a nulidade ex offício do Alvará. Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 805.597/1977-INTERGEMAS MINERAÇÃO LTDA-MI- NERIO DE ESTANHO- Prazo de 03 (três) anos, a contar da publicação deste despacho. Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 820.471/1997-ROGÉRIO NOVI VICENTE - FIRMA IN- DIVIDUAL-Nos termos da manifestação do senhor Procurador- Chefe quanto à NOTA Nº 656/2014/LM/PF-DNPM-MG/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento, TORNO SEM EFEITO o Despacho que aprovou o Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U. de 23/12/1999 e ANULO o Edital de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 832.743/2003- Recurso interposto por GIACAMPOS DIA- MOND LTDA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 808.571/1971-VALE S A-Nos termos do DESPACHO Nº 096/2014 - CFPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para pesquisa complementar. 812.136/1974-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe, quanto ao PA- RECER Nº 17/2015/MHMM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta Decisão, INDEFIRO o pedido formulado pela titular, acerca da nulidade da exigência contida no Ofício nº 2481/207 - 2º DS/DNPM/SP; e, em consequência, NÃO CONHEÇO o pedido de prorrogação de prazo, protocolizado em 09/10/2008, por ser intempestivo. 846.026/1998-PARAZUL MINERAÇAO COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-Nos termos do Despacho nº 989/2015/AMGS/PROGE/DNPM e da NOTA nº 169/2015/AMGS/P´ROGE/DNPM, que ora aprovo, SUSPENDO a tramitação do processo nº 846.059/2015, em cumprimento à determinação judicial, até decisão final do DNPM quanto ao pedido de reposicionamento de área do processo nº 846.026/1998; e, MAN- TENHO o auto de paralisação lavrado no processo nº 946.153/2014. 846.059/2015-MINERAÇAO EQUADOR LTDA-Nos termos do Despacho nº 989/2015/AMGS/PROGE/DNPM e da NOTA nº 169/2015/AMGS/P´ROGE/DNPM, que ora aprovo, SUSPENDO a tramitação do processo nº 846.059/2015, em cumprimento à determinação judicial, até decisão final do DNPM quanto ao pedido de reposicionamento de área do processo nº 846.026/1998; e, MANTENHO o auto de paralisação lavrado no processo nº 946.153/2014. Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 890.520/2001-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.- Prazo:A CONTAR DE 29/06/2013 COM TERMINO EM 29/06/2016. Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LT D A Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 807.681/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS-BAUXITA 807.683/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS-BAUXITA