DESPACHO DO GERENTE REGIONAL — página do DOU de 08/04/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022040800144 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO 91/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.589/2019-G 8 REDUTO MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 49/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado 831.289/2021-CICERO JUAREZ PEREIRA MARTINS-Registro de Licença N° 50/2022 - Vencimento em 25/03/2023 832.355/2015-CERÂMICA HS LTDA-Registro de Licença N° 51/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado 830.313/2022-MINERACAO MARINHO CAMPOS LTDA-Registro de Licença N° 52/2022 - Vencimento em 23/08/2022 830.302/2017-CB MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 53/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O RELAÇÃO 52/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.447/2012-VALDECI ALVES DA COSTA-PEIXOTO DE AZEVEDO/MT - Guia n° 9/2022-25.000tonelada/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:03 (três) anos 866.626/2021-DIEGO MACEDO CARDOSO-POCONÉ/MT - Guia n° 10/2022- 50.000Toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:03 (três) anos Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.194/2017-MINERADORA DO VALLE EIRELI-Granito-Santo Antonio de Levrger/MT Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 866.184/1992-AGUA MINERAL BRUNADO MINERACAO LTDA- Fonte São Pedro III - Água Mineral Brunado Mineração Ltda - Brunado 300 ml, Brunado 200ml, Brunado com Gás 500 ml, Brunado 497 ml, Brunado 20L, Brunado 1,5 L, Brunado com Gás 1,5 L, Marajá com Gás 350 ml, Marajá 350 ml, Marajá 20 L, Marajá Premium 20 L, Marajá 6 L, Marajá com Gás 1,5 L, Marajá 300 ml, Marajá 200 ml, Marajá com Gás 500 ml, Marajá 497 ml, Marajá 350 ml, Viver com Gás 1,5 lL, , Viver 1,5 L, Viver com Gás 500 ml, Vivre 497 ml, Viver 350 ml, Viver com Gás 350 ml.- JACIARA/MT Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.498/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°16159/2022-DIFAM 866.519/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°16152/2022-DIFAM 866.527/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°16145/2022-DIFAM 867.087/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°16087/2022-DIFAM 866.528/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°16061/2022-DIFAM Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 867.191/2020-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.832/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°17204/2022-DIREM 866.833/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°17200/2022-DIREM 866.846/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°17198/2022-DIREM 866.816/2021-GILLIARD MEDEIROS BORGES-OF. N°17187/2022-DIREM LEVI SALIÉS FILHO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO 168/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.831/2017-A. AMARAL QUARESMA- Registro de Licença N° 19/2019 - Vencimento em 26/07/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.781/2021-PEDRO & VIANA LTDA EPP-Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em 21/12/2023 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Chefe Substituto de Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO DO GERENTE REGIONAL RELAÇÃO 140/22 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Vinicius Augusto da Silveira VIEIRA. - 833532/13 JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 169/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.774/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 850.380/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°16211/2022/DIFAM-PA/ANM 851.312/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-OF. N°14915/2022/DIFAM-PA/ANM 851.443/2020-MARIA DA GLORIA FERRAZ PEREIRA-OF. N°15906/2022/DIFAM- PA/ANM 850.080/2021-MARIO GOMES DA SILVA-OF. N°16003/2022/DIFAM-PA/ANM 850.105/2021-JULIANO GUIMARÃES SILVA-OF. N°16034/2022/DIFAM- PA/ANM 851.337/2020-JEANN SOUZA RIBEIRO-OF. N°16188/2022/DIFAM-PA/ANM 851.434/2020-JEANN SOUZA RIBEIRO-OF. N°16200/2022/DIFAM-PA/ANM 851.458/2020-JEANN SOUZA RIBEIRO-OF. N°16203/2022/DIFAM-PA/ANM 851.379/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. 851.007/2019-JEANN SOUZA RIBEIRO-OF. N°16319/2022/DIFAM-PA/ANM 851.008/2019-JEANN SOUZA RIBEIRO-OF. N°16321/2022/DIFAM-PA/ANM 851.009/2019-JEANN SOUZA RIBEIRO-OF. N°16322/2022/DIFAM-PA/ANM 850.340/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°16407/2022/DIFAM-PA/ANM 850.595/2021-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°16449/2022/DIFAM-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Chefe Substituto de Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais D ES P AC H O RELAÇÃO 170/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.773/2020-COOPERATIVA DE MINERACAO BRASIL NORTE - COOPERNORTE - PLG N°103/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Chefe Substituto de Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO 57/2022 Fase de Lavra Garimpeira Nega o aditamento de substância mineral(526) 810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.622/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.606/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.602/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.520/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.499/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.425/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.401/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA 810.388/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA