RESOLUÇÃO-RE Nº 60, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 10/01/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023011000044 Seção 1 890.408/2012-CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.920/2016 - Vencimento em 28/12/2025 890.291/2017-AGROINDUSTRIA PIABANHA- Registro de Licença N° 3013/2018 - Vencimento em 10/11/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.415/2013-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME-OF. N°58795/2022/SEOUT-RJ/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.152/2022-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. 890.082/2019-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°289/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 2/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.103/2017-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA-OF. N°59454/2022/SEFIS-RJ/ANM 890.190/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°59453/2022/SEFIS-RJ/ANM 890.056/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°59452/2022/SEFIS-RJ/ANM Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 801.890/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Prazo:1 ano Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP- Marca Cosechas - Fonte Guapimirim - Volumetria 510 mL - Sem gás.- GUAPIMIRIM/RJ 890.159/1989-SOCIEDADE MINERADORA NOVA FRIBURGO LTDA EPP- Marca Nova Friburgo - Fonte Lumiar - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Lumiar - Fonte Lumiar - Volumetria 20 L - Sem gás.- NOVA FRIBURGO/RJ 890.140/2001-ACQUAPLAN MINERACAO E PLANEJAMENTO LTDA- Marca Agulhas Negras - Fonte Mata Atlântica - Volumetria 20 L - Sem gás.- BARRA DO PIRAÍ/RJ Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.140/2001-ACQUAPLAN MINERACAO E PLANEJAMENTO LTDA 890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.105/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-Gnaisse, Saibro e Granito EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 1/2023 Não conhece a defesa administrativa apresentada, por intempestividade. Proc. 971.498/2015 - MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP - DANIEL POLLACK Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 1/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Lagoa de Disposição nº 3 - LD3-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.- 850.011/1991-OF. N°Ofício nº 50892/2022/COPGBM-N/ANM Lagoa de Disposição nº 1 - LD1-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.- 850.011/1991-OF. N°Ofício nº 52137/2022/COPGBM-N/ANM Lagoa de Disposição nº 5 - LD5-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.- 850.011/1991-OF. N°Ofício nº 53653/2022/COPGBM-N/ANM Lagoa de Disposição nº 2 - LD2-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.- 850.011/1991-OF. N°Ofício nº 54734/2022/COPGBM-N/ANM Lagoa de Espessamento - LE-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.- 850.011/1991-OF. N°Ofício nº 54932/2022/COPGBM-N/ANM Lagoa de Disposição nº 6 - LD6-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.- 850.011/1991-OF. N°Ofício nº 56741/2022/COPGBM-N/ANM Lagoa de Disposição nº 7 - LD7-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.- 850.011/1991-OF. N°Ofício nº 56742/2022/COPGBM-N/ANM Rio Santa Cruz-NBF MINERACAO S.A.-880.391/1987-OF. N°Ofício nº IGARAPÉ MUTUM-NBF MINERACAO S.A.-880.391/1987-OF. N°Ofício nº RIO SANTA CRUZ e IGARAPÉ MUTUM-NBF MINERACAO S.A.-880.391/1987-OF. N°Ofício nº 58969/2022/COPGBM-N/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902) B1, B2, B3, B4 e B5-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016-OF. N°Ofício nº 59263/2022/COPGBM-N/ANM B2, B3 e B4-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016-OF. N°Ofício nº Nega o pedido de desinterdição da barragem de Mineração(2388) B1, B2, B3, B4 e B5-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016 GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.214771/2021-63, resolve: Art. 1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a CIA AGROPASTORIL VALE DA PIRAGIBA, CNPJ nº 11.486.255/0001-22, localizada na Av e n i d a Conselheiro Aguiar, 1478, Sala 502, Boa Viagem - Recife - PE. Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.214771/2021-63, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da CIA AGROPASTORIL VALE DA PIRAGIBA, CNPJ nº 11.486.255/0002-03, com capacidade de produção de 350 m³/d de etanol hidratado, localizada na Rodovia BR-242, Fazenda Vale da Piragiba, s/n, Zona Rural, Muquém de São Francisco - BA, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN Ministério da Saúde AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA COORDENAÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS RESOLUÇÃO-RE Nº 60, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 O Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ MEDICAMENTO EXPERIMENTAL CE NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE ASSUNTO DE PETIÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA - 56.998.982/0001-07 Mezigdomida 96/2022 25351.179900/2022-43 4747415/22-7 10482 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Medicamentos Sintéticos ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. - 15.800.545/0001-50 Epcoritamabe 002/2023 25351.556953/2022-92 4916562/22-3 10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - 60.318.797/0001-00 Datopomabe Deruxtecana / Durvalumabe 124/2021 25351.305541/2022-96 4561664/22-7 10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento QUINTILES BRASIL LTDA - 02.529.870/0001-88 BIIB059 127/2021 25351.326571/2022-36 4600119/22-1 10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - 60.318.797/0001-00 Durvalumabe / Osimertinibe 71/2016 25351.370965/2022-21 4683163/22-1 10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. - 03.560.974/0001-18 Pembrolizumabe / Sacituzumabe govitecana 18/2016 25351.347446/2022-60 4640336/22-1 10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento QUINTILES BRASIL LTDA - 02.529.870/0001-88 Domvanalimabe CE: 05/2023 25351.463371/2021-82 1828808/21-1 10755 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) de ORPCs - Produtos Biológicos 25351.388447/2022-64 4715059/22-9 10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento 25351.556952/2022-48 4916559/22-3 10818 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação de DDCM - Inclusão de protocolo de ensaio clínico não previsto no plano inicial de desenvolvimento JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA - 51.780.468/0001-87 Nipocalimabe 85/2022 25351.553530/2022-11 4910273/22-7 10479 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Produtos Biológicos