requerimento de lavra — página do DOU de 04/02/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 488/2015-832.577/2013-TOPMEC TOPOGRAFIA MECA- NICA LTDA.- 489/2015-832.592/2013-ZECARLOS SERAFIM MOREI- RA- 490/2015-832.682/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT- DA- 491/2015-832.684/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT- DA- 492/2015-832.685/2013-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP- 493/2015-832.690/2013-CATARINA MARIA MAIA VAS- CONCELLOS- 494/2015-832.733/2013-COOPERATIVA DOS EXTRATO- RES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LE- TRAS LTDA- 495/2015-832.859/2013-VMM GRAN INDUSTRIA DE RO- CHAS LTDA- 496/2015-832.860/2013-VMM GRAN INDUSTRIA DE RO- CHAS LTDA- 497/2015-832.861/2013-VMM GRAN INDUSTRIA DE RO- CHAS LTDA- 498/2015-832.908/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 499/2015-833.112/2013-PAZIGRAM PAZINI GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- 500/2015-833.583/2013-RAFAEL RABELO- 501/2015-833.640/2013-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- 502/2015-833.947/2013-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .- 503/2015-830.032/2014-MINAX MINÉRIOS LTDA. ME- 504/2015-830.281/2014-SEBASTIÃO MENDES SOBRI- NHO- 505/2015-830.419/2014-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- 506/2015-830.513/2014-FERNANDO LOUREIRO ALVES DE SOUZA- 507/2015-830.671/2014-CASTELO STONE MINERACAO E EXPORTACAO LTDA.- 508/2015-831.031/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LT D A - 509/2015-832.860/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 510/2015-833.214/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 511/2015-833.215/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 512/2015-833.216/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 513/2015-833.495/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 514/2015-830.699/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- 515/2015-831.518/2013-NENEN TRATORES LTDA- 516/2015-831.549/2013-FABIO ADRINE GEROMIN ME- 517/2015-831.551/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- 518/2015-831.630/2013-CELTA CERAMICA LTDA- 519/2015-831.654/2013-OSCAR MONTEIRO GUIMA- RAES- 520/2015-831.884/2013-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LT D A - 521/2015-832.303/2013-AS FERRÃO ME- 522/2015-832.476/2013-LUIZ FERNANDO ARAÚJO- 523/2015-832.486/2013-FERNANDO DAS DORES FER- REIRA- 524/2015-832.501/2013-MINERAÇÃO SKALADA LTDA- 525/2015-832.746/2013-AREIAS LUDRI LTDA- 526/2015-832.792/2013-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA- 527/2015-832.799/2013-LUIZ CLÁUDIO SOARESA- 528/2015-832.836/2013-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME- 529/2015-832.889/2013-SIGMA MINERAÇÃO S.A.- 530/2015-832.942/2013-MARCOS ANTÔNIO DA RO- CHA- 531/2015-833.616/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL- 532/2015-830.104/2014-MINERAÇÃO TORTO LTDA- 533/2015-830.970/2014-TK SERVICE LTDA. EPP- 534/2015-831.671/2014-VASCO ALVES DE ASSIS- 535/2015-832.423/2014-A.R.G. LTDA- 536/2015-832.525/2014-VINICIUS DE CASTRO SOUSA- 537/2015-833.382/2014-LUIZ ELEUTÉRIO- RELAÇÃO N o- 5/2015-SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 539/2015-878.178/2014-MARIA DAS GRAÇAS MONTAL- VÃO COSTA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 540/2015-878.124/2014-MINERAÇÃO DELTA DE SERGI- PE S. A.- 541/2015-878.156/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- 542/2015-878.157/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- 543/2015-878.158/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- 544/2015-878.159/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 872.429/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.- NOT. N°1075 RELAÇÃO N o- 13/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 870.423/2013-STONE MÁSTER MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA ME- Alvará n°7920/2013 - Cessionario:871.028/2014- PEDRO REBLI- CPF ou CNPJ 16.263.097/0001-65 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 874.505/2007-JOYCILENE AMORIM DE OLIVEIRA- Cessionário:AGUA MINERAL TOP LEVE MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 11.203.021/0001-20- Alvará n°13926/2008 870.080/2010-ATENA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.250.211/0001-50- Alvará n°6421/2010 870.616/2011-N & C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT- DA- Cessionário:H.C. DE MATOS & CIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 15.290.800/0001-61- Alvará n°8144/2011 872.709/2011-JOSE UBIRAJARA DO NASCIMENTO'- Cessionário:SANTO ANTONIO EMPREENDIMENTOS- CPF ou CNPJ 14.522.478/0001-96- Alvará n°15906/2011 870.173/2013-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.250.211/0001-50- Alvará n°6934/2014 870.919/2013-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LT- DA- Cessionário:MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°9212/2013 871.247/2013-NERIVALDO LEMOS SANTANA- Cessionário:PEDREIRA NERI LTDA EPP- CPF ou CNPJ 20.205.203/0001- 21- Alvará n°8743/2013 870.773/2014-JOÃO MACÁRIO DA SILVA- Cessionário:F.S COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.603.217/0001-60- Alvará n°6905/2014 871.335/2014-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR- Cessionário:CMA EXTRATORA DE MINERIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.281.789/0001-00- Alvará n°12042/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 870.478/1986-FÁBRICA DE LAMINADOS DE MÁRMO- RES S A- Alvará n°380/1991 - Cessionario:870.243/2014-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO ME- CNPJ 18.642.507/0001-04 870.478/1986-FÁBRICA DE LAMINADOS DE MÁRMO- RES S A- Alvará n°380/1991 - Cessionario:870.738/2012-MINERA- ÇÃO CARVALHO & LIMA LTDA ME- CNPJ 09.542.279/0001-00 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 875.103/2007-LEIDINAURA ALVES FERNANDES ME- Alvará n° 4713/2008 - Cessionário: CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 17.012.216/0001-70 RELAÇÃO N o- 14/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 870.257/2012-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA-AI RELAÇÃO N o- 212/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.220/2006-FERNANDES S. IND. E COMÉRCIO LTDA- OF. N°Ofício nº 420/2014 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 15/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 868.026/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME- DOU de 24/09/2014 868.027/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME- DOU de 24/09/2014 868.028/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME- DOU de 24/09/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 866.336/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP- Registro de Licença N°62/1983-Altera a área de 50,00 ha para 21,65 ha 866.337/1983-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP- Registro de Licença N°63/1983-Altera a área de 50,00 ha para 16,71 ha ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 61/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débitos (Multa)/prazo 10 (dez) dias (6.62) 830.516/1997 - Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda - Not.9006/2015 - R$ 2.779,99 830.328/2001 - Brazminco Ltda - Not.9007/2015 - R$:3.108,01 830.330/2001 - Brazminco Ltda - Not.9002/2015 - R$:7.074,95 Not.9003/2015 - R$:7.074,95 830.830/2001 - Brazminco Ltda - Not.9004/2015 - R$:7.074,95 Not.9005/2015 - R$:7.074,95 RELAÇÃO N o- 62/2015 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou parcialmente procedente a defesa administrativa interposta; restandolhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.305/2009 Notificado: Mineral do Brasil Ltda CNPJ Ou CPF: 17.246.638/0001-00 NFLDP nº4694/2009-Superintendência DNPM/MG Valor: R$304.827,45 Processo de cobrança nº932.308/2009 Notificado: Mineral do Brasil Ltda CNPJ Ou CPF: 17.246.638/0001-00 NFLDP nº4699/2009-Superintendência DNPM/MG Valor:R$ 173.175,24 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.084/2014-VALE S A 846.085/2014-VALE S A 846.313/2014-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.793/2014-AREAL DAS ÁGUAS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.364/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.770/2014-SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLE- NAGEM LTDA-OF. N°07/2015/DGTM/DNPM/PR 826.785/2014-CLAUDOMIRO SIROTI-OF. N°13/2015/DGTM/DNPM/PR 826.825/2014-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LT- DA-OF. N°19/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)