Página do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.339/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.038/2012-SÉRGIO AFONSO MANICA 810.039/2012-SÉRGIO AFONSO MANICA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.691/2007-DAMO & DAMO ENVASADORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°460/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.369/2013-RAFAEL VASCONCELOS MOREIRA DA ROCHA- Cessionário:SBS Engenharia e Construções S/A- CPF ou CNPJ 88.348.024/0001-87- Alvará n°5880/2013 810.370/2013-RAFAEL VASCONCELOS MOREIRA DA ROCHA- Cessionário:SBS Engenharia e Construções S/A.- CPF ou CNPJ 88.348.024/0001-87- Alvará n°5881/2013 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 811.402/2012-VENILDO ALBERTO VOGELEI- AI N°231/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.175/2000-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA- OF. N°211.44.005/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. 000.847/1942-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. 815.373/1969-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. 813.208/1974-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. 813.209/1974-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. 813.210/1974-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. 813.211/1974-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. 808.723/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. 809.899/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. 809.902/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. 800.455/1977-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. 802.527/1977-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. 803.040/1977-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. 810.121/1978-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. 810.153/1978-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. 810.161/1978-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. 810.517/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-OF. 810.518/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-OF. 810.584/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. 910.759/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. 810.238/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. 810.047/1984-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. 810.145/1987-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. 811.107/1995-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. 810.175/2000-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA- OF. N°211.44.032/2015 810.767/2007-ROSSI CONSULTORIA E PROJETOS AM- BIENTAL LTDA-OF. N°211.44.051/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.459/1990-TORC TERRAPLENAGEM, OBRAS RO- DOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°473/2015 810.135/2003-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA- OF. N°211.44.005/2015 810.395/2003-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA- OF. N°211.44.005/2015 810.242/2004-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA- OF. N°211.44.005/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.669/2009-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:129/2009 - Vencimento em 29/08/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.526/2004-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA 810.693/2009-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.059/2004-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA- Processo englobado:810.526/2004 e 810.693/2009 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.135/2003-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA- OF. N°211.44.032/2015 810.395/2003-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA- OF. N°211.44.032/2015 810.242/2004-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA- OF. N°211.44.032/2015 810.472/2007-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA- OF. N°211.44.032/2015 810.754/2010-STANGHERLIN & ANTOLINI LTDA-OF. N°221.44.038/2015 810.994/2010-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA - ME.-OF. N°221.44.038/2015 810.836/2011-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.243/2010-PATRÍCIA DE OLIVEIRA MENDES-Registro de Licença N°52/2015 de 02/04/2015-Vencimento em 26/10/2020 811.507/2014-BRITAGEM SANTIAGO LTDA-Registro de Licença N°53/2015 de 02/04/2015-Vencimento em 08/09/2016 811.520/2014-CERÂMICA OCTAVIANO LTDA-Registro de Licença N°54/2015 de 02/04/2015-Vencimento em 04/11/2018 811.540/2014-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.-Registro de Licença N°55/2015 de 02/04/2015-Vencimento em Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.453/2014-DIVINO CENCI OLARIA 811.458/2014-S.S LUBIAN 811.655/2014-LEONEL T BROSE PEDRAS ME SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 25/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 815.518/1984-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°416/2015-DOU de 09/06/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 815.355/2010-CS SILVA LTDA.- AI N°159/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 815.601/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 10/02/2015 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 38/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 821.129/2002-W.A. EXTRATIVA E COMÉRCIO DE AREIA E SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA. ME- AI N°439/12- DFISC/DNPM/SP 820.217/2007-SIDILENI GINEL MOREIRA PERASSOLI- ME- AI N°253/12-DFISC/DNPM/SP 820.250/2007-MARCOS KENITI FUKUHARA- AI N°788/12-DFISC/DNPM/SP Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 821.129/2002-W.A. EXTRATIVA E COMÉRCIO DE AREIA E SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA. ME- AI N°439/12- DFISC/DNPM/SP 820.250/2007-MARCOS KENITI FUKUHARA- AI N°355/12-DFISC/DNPM/SP Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 820.217/2007-SIDILENI GINEL MOREIRA PERASSOLI- ME-AI N°243/12-DFISC/DNPM/SP 820.250/2007-MARCOS KENITI FUKUHARA-AI N°354/12-DFISC/DNPM/SP Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 820.088/2005-SANTO TOMAZELLI PADULA-AI N°563/10-DFISC/DNPM/SP 820.217/2007-SIDILENI GINEL MOREIRA PERASSOLI- ME-AI N°243/12-DFISC/DNPM/SP 820.250/2007-MARCOS KENITI FUKUHARA-AI N°354/12-DFISC/DNPM/SP Fase de Licenciamento Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 820.484/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°2.464/2000. 820.485/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°2.467/2000. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 820.471/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- DOU de 09/03/2005. 820.472/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- DOU de 09/03/2005 820.473/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- DOU de 09/03/2005. 820.477/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- DOU de 07/03/2005. 820.479/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- DOU de 09/03/2005. 820.480/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- DOU de 07/03/2005. 820.481/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- DOU de 09/03/2005. 820.482/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- DOU de 09/03/2005. 820.483/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- DOU de 09/03/2005. 820.677/2001-PORTO DE AREIA BELO PEREIRA LT- DA- DOU de 14/11/2012. Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821) 820.471/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09/03/2005-Registro de Licença n°2.397/2000. 820.472/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09/03/2005-Registro de Licença n°2.398/2000. 820.473/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09/03/2005-Registro de Licença n°2.461/2000. 820.477/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 07/03/2005-Registro de Licença n°2.460/2000. 820.479/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09/03/2005-Registro de Licença n°2.402/2000. 820.480/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 07/03/2005-Registro de Licença n°2.406/2000. 820.481/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09/03/2005-Registro de Licença n°2.405/2000. 820.482/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09/03/2005-Registro de Licença n°2.403/2000. 820.483/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09/03/2005-Registro de Licença n°2.465/2000. Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 820.772/2006-INTERUSA-INTERNACIONAL SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA- AI N°1059/11-DFISC/DNPM/SP e 516/12-DFISC/DNPM/SP Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 820.772/2006-INTERUSA-INTERNACIONAL SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA- AI N°1059/11-DFISC/DNPM/SP RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 41/2015 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) OU CON- CESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interpostas; restandolhe( s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/TO relativo ao débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 964.749/2009 Notificado: João Luzia Alves Fonseca-FI CNPJ/CPF 12.146.031/0001-34 NFLDP nº 753/2009 Valor: R$ 13.063,76 Fase: Licencimento RELAÇÃO N o- 42 /2015 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) OU CON- CESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 964.746/2009 Organização São Pedro Comércio de Peças e Indústria Cerâmica Ltda CNPJ/CPF 00.166.546/0001-17 NFLDP nº 743/2009