Página 61 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  810.339/2011 REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  810.038/2012 SÉRGIO AFONSO MANICA

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  810.039/2012 SÉRGIO AFONSO MANICA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  810.691/2007 DAMO & DAMO ENVASADORA DE ÁGUA MINERAL LTDA

  OF. N°460/2015

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  810.369/2013 RAFAEL VASCONCELOS MOREIRA DA ROCHA- Cessionário:SBS Engenharia e Construções S/A- CPF ou CNPJ 88.348.024/0001-87

  Alvará n°5880/2013

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  810.370/2013 RAFAEL VASCONCELOS MOREIRA DA ROCHA- Cessionário:SBS Engenharia e Construções S/A.- CPF ou CNPJ 88.348.024/0001-87

  Alvará n°5881/2013

• Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1407

  811.402/2012 VENILDO ALBERTO VOGELEI

  AI N°231/2015

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  810.175/2000 TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA

  OF. N°211.44.005/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  002.839/1935 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  000.847/1942 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  815.373/1969 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  813.208/1974 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  813.209/1974 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  813.210/1974 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  813.211/1974 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  808.723/1976 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  809.899/1976 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  809.902/1976 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  800.455/1977 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  802.527/1977 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  803.040/1977 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  810.121/1978 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  810.153/1978 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  810.161/1978 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  810.517/1979 CARBONÍFERA PALERMO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  810.518/1979 CARBONÍFERA PALERMO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  810.584/1979 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  910.759/1979 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  810.238/1981 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  810.047/1984 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  810.145/1987 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  811.107/1995 COPELMI MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  810.175/2000 TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA

  OF. N°211.44.032/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  810.767/2007 ROSSI CONSULTORIA E PROJETOS AM-BIENTAL LTDA

  OF. N°211.44.051/2015

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.459/1990 TORC TERRAPLENAGEM, OBRAS RO-DOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA

  OF. N°473/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.135/2003 TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA

  OF. N°211.44.005/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.395/2003 TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA

  OF. N°211.44.005/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.242/2004 TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA

  OF. N°211.44.005/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.669/2009 SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA

  Registro de Licença N°:129/2009 - Vencimento em 29/08/2015

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 781

  810.526/2004

  PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LT-DA

• Determina o arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 781

  810.693/2009

  PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LT-DA

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  810.135/2003 TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA

  OF. N°211.44.032/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  810.395/2003 TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA

  OF. N°211.44.032/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  810.242/2004 TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA

  OF. N°211.44.032/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  810.472/2007 TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA

  OF. N°211.44.032/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  810.754/2010 STANGHERLIN & ANTOLINI LTDA

  OF. N°221.44.038/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  810.994/2010 STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDA - ME.

  OF. N°221.44.038/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  810.836/2011 TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA

  OF.

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.243/2010

  PATRÍCIA DE OLIVEIRA MENDES-Registro de Licença N°52/2015 de 02/04/2015-Vencimento em 26/10/2020

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.507/2014

  BRITAGEM SANTIAGO LTDA-Registro de Licença N°53/2015 de 02/04/2015-Vencimento em 08/09/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.520/2014

  CERÂMICA OCTAVIANO LTDA-Registro de Licença N°54/2015 de 02/04/2015-Vencimento em 04/11/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.540/2014

  TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.-Registro de Licença N°55/2015 de 02/04/2015-Vencimento em

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  811.453/2014 DIVINO CENCI OLARIA

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  811.458/2014 S.S LUBIAN

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  811.655/2014 LEONEL T BROSE PEDRAS ME

Fase de Requerimento de Lavra

• Torna sem efeito exigência

  Código ANM 560

  815.518/1984 TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.

  OF. N°416/2015-DOU de 09/06/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ

  Código ANM 639

  815.355/2010 CS SILVA LTDA.

  AI N°159/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

  Código ANM 1669

  815.601/2014 CYSY MINERAÇÃO LTDA

  DOU de 10/02/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ

  Código ANM 639

  821.129/2002 W.A. EXTRATIVA E COMÉRCIO DE AREIA E SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA. ME

  AI N°439/12-DFISC/DNPM/SP

• Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ

  Código ANM 639

  820.217/2007 SIDILENI GINEL MOREIRA PERASSOLI-ME

  AI N°253/12-DFISC/DNPM/SP

• Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ

  Código ANM 639

  820.250/2007 MARCOS KENITI FUKUHARA

  AI N°788/12-DFISC/DNPM/SP

• Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

  Código ANM 646

  821.129/2002 W.A. EXTRATIVA E COMÉRCIO DE AREIA E SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA. ME

  AI N°439/12-DFISC/DNPM/SP

• Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

  Código ANM 646

  820.250/2007 MARCOS KENITI FUKUHARA

  AI N°355/12-DFISC/DNPM/SP

• Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

  Código ANM 1035

  820.217/2007 SIDILENI GINEL MOREIRA PERASSOLI-ME

  AI N°243/12-DFISC/DNPM/SP

• Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

  Código ANM 1035

  820.250/2007 MARCOS KENITI FUKUHARA

  AI N°354/12-DFISC/DNPM/SP

• Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa

  Código ANM 1409

  820.088/2005 SANTO TOMAZELLI PADULA

  AI N°563/10-DFISC/DNPM/SP

• Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa

  Código ANM 1409

  820.217/2007 SIDILENI GINEL MOREIRA PERASSOLI-ME

  AI N°243/12-DFISC/DNPM/SP

• Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa

  Código ANM 1409

  820.250/2007 MARCOS KENITI FUKUHARA

  AI N°354/12-DFISC/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

• Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença

  Código ANM 767

  820.484/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°2.464/2000.

• Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença

  Código ANM 767

  820.485/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°2.467/2000.

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

  Código ANM 1670

  820.471/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- DOU de 09/03/2005.

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

  Código ANM 1670

  820.472/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- DOU de 09/03/2005

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

  Código ANM 1670

  820.473/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- DOU de 09/03/2005.

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

  Código ANM 1670

  820.477/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- DOU de 07/03/2005.

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

  Código ANM 1670

  820.479/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- DOU de 09/03/2005.

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

  Código ANM 1670

  820.480/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- DOU de 07/03/2005.

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

  Código ANM 1670

  820.481/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- DOU de 09/03/2005.

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

  Código ANM 1670

  820.482/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- DOU de 09/03/2005.

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

  Código ANM 1670

  820.483/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- DOU de 09/03/2005.

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

  Código ANM 1670

  820.677/2001

  PORTO DE AREIA BELO PEREIRA LT-DA- DOU de 14/11/2012.

• Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença

  Código ANM 1821

  820.471/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09/03/2005-Registro de Licença n°2.397/2000.

• Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença

  Código ANM 1821

  820.472/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09/03/2005-Registro de Licença n°2.398/2000.

• Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença

  Código ANM 1821

  820.473/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09/03/2005-Registro de Licença n°2.461/2000.

• Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença

  Código ANM 1821

  820.477/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 07/03/2005-Registro de Licença n°2.460/2000.

• Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença

  Código ANM 1821

  820.479/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09/03/2005-Registro de Licença n°2.402/2000.

• Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença

  Código ANM 1821

  820.480/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 07/03/2005-Registro de Licença n°2.406/2000.

• Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença

  Código ANM 1821

  820.481/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09/03/2005-Registro de Licença n°2.405/2000.

• Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença

  Código ANM 1821

  820.482/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09/03/2005-Registro de Licença n°2.403/2000.

• Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença

  Código ANM 1821

  820.483/1994

  RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09/03/2005-Registro de Licença n°2.465/2000.

Fase de Disponibilidade

• Torna sem efeito Auto de Infração.

  Código ANM 1848

  820.772/2006 INTERUSA-INTERNACIONAL SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA

  AI N°1059/11-DFISC/DNPM/SP e 516/12-DFISC/DNPM/SP

• Torna sem efeito Multa Aplicada.

  Código ANM 1849

  820.772/2006 INTERUSA-INTERNACIONAL SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA

  AI N°1059/11-DFISC/DNPM/SP