DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/10/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL Referência: Processo no 961.261/2009 Interessado: Arcal Mineração Ltda - Me. Assunto: Análise de Recurso Hierárquico - CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 130/2016-DI- PAR/DNPM/SEDE-ERS, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela Interessada por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. Referência: Processo n o- 903.468/2013 Interessado: ECB Rochas Ornamentais do Brasil Ltda. Assunto: Análise de Recurso Hierárquico - CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 134/2016-DI- PAR/DNPM/SEDE-ERS, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela Interessada por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. Referência: Processo n o- 903.466/2013 Interessado: ECB Rochas Ornamentais do Brasil Ltda. Assunto: Análise de Recurso Hierárquico - CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 133/2016-DI- PAR/DNPM/SEDE-ERS, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela Interessada por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. Referência: Processo n o- 903.465/2013 Interessado: ECB Rochas Ornamentais do Brasil Ltda. Assunto: Análise de Recurso Hierárquico - CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 138/2016-DI- PAR/DNPM/SEDE-ERS, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela Interessada por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. Referência: Processo n o- 903.464/2013 Interessado: ECB Rochas Ornamentais do Brasil Ltda. Assunto: Análise de Recurso Hierárquico - CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 136/2016-DI- PAR/DNPM/SEDE-ERS, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela Interessada por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO Referência: Processo n o- 903.463/2013 Interessado: ECB Rochas Ornamentais do Brasil Ltda. Assunto: Análise de Recurso Hierárquico - CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 137/2016-DI- PAR/DNPM/SEDE-ERS, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela Interessada por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO Referência: Processo n o- 903.467/2013 Interessado: ECB Rochas Ornamentais do Brasil Ltda. Assunto: Análise de Recurso Hierárquico - CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 135/2016-DI- PAR/DNPM/SEDE-ERS, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela Interessada por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO. RELAÇÃO N o- 83/2016-SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 11520/2016-878.082/2016-MULTI MINERAÇÃO E COM- POSTAGEM LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 11521/2016-878.071/2016-CERÂMICA SERGIPE INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 11522/2016-878.012/2014-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- RELAÇÃO N o- 152/2016-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 11519/2016-848.038/2016-AR CONSTRUÇÕES LTDA- RELAÇÃO N o- 163/2016-MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 11491/2016-867.127/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.- 11492/2016-866.023/2016-MARCILIO & MARCILIO LT- DA ME- 11493/2016-866.600/2016-XIXTO MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 11494/2016-866.496/2015-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 11495/2016-866.659/2015-DJALPAR PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- 11496/2016-866.040/2016-CELSO LUIS KEMPF- 11497/2016-866.090/2016-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA- 11498/2016-866.106/2016-FERNANDO ALECIO COSTA- 11499/2016-866.192/2016-OLÍ BALTAZAR LERMEN- 11500/2016-866.200/2016-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 11501/2016-866.223/2016-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 11502/2016-866.225/2016-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 11503/2016-866.277/2016-FLAVIO FERREIRA PIRES- 11504/2016-866.342/2016-MINERAÇÃO DARDANELOS LT D A - 11505/2016-866.441/2016-MARLENE TERRA- 11506/2016-866.494/2016-SL MINERADORA LTDA EPP- 11507/2016-866.497/2016-ELMO TEODORO RIBEIRO- 11508/2016-866.498/2016-ELMO TEODORO RIBEIRO- 11509/2016-866.499/2016-ELMO TEODORO RIBEIRO- 11510/2016-866.500/2016-ELMO TEODORO RIBEIRO- 11511/2016-866.551/2016-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 11512/2016-866.552/2016-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 11513/2016-866.553/2016-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 11514/2016-866.554/2016-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 11515/2016-866.573/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 11516/2016-866.574/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 11517/2016-866.579/2016-ROSEMIRO MONTEGUTI BA- T I S TA - 11518/2016-866.580/2016-HENRIQUE OCON KAWAKAMI- RELAÇÃO N o- 215/2016-SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 11468/2016-815.530/2013-ANDERSON NAZÁRIO- 11469/2016-815.296/2016-EVALDO GUESSER- 11470/2016-815.414/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LT D A - 11471/2016-815.437/2016-SIDNEY VALÉRIO DE MELO ME- 11472/2016-815.499/2016-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA- 11473/2016-815.508/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- 11474/2016-815.509/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- 11475/2016-815.510/2016-ADMINISTRADORA DE IMÓ- VEIS ARRUDA SCHROEDER LTDA- 11476/2016-815.514/2016-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- 11477/2016-815.515/2016-SAN MARCOS REVEST CE- RAMICOS LTDA- 11478/2016-815.516/2016-TERFAL MAT. CONST. LTDA- 11479/2016-815.522/2016-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 11480/2016-815.542/2016-DIEGO DA ROSA CARDOSO- 11481/2016-815.543/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 11482/2016-815.544/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 11483/2016-815.550/2016-SERVIÇOS DE TERRAPLENA- GEM E TRANSPORTES ROMÃO LTDA ME- 11484/2016-815.605/2016-A.J.E TERRAPLANAGEM LT- DA ME- 11485/2016-815.610/2016-AVELINO ALVAREZ- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 11486/2016-815.367/2016-TENDÊNCIA MINERADORA LT D A - 11487/2016-815.408/2016-MINERAÇÃO NILSON LTDA- 11488/2016-815.418/2016-TENDÊNCIA MINERADORA LT D A - 11489/2016-815.528/2016-MAURÍCIO VOGELSANGER- 11490/2016-815.604/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - RELAÇÃO N o- 306/2016-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 11425/2016-860.310/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LT- DA ME- 11426/2016-860.693/2016-BELCHIOR DE SOUZA- 11427/2016-860.713/2016-BRASIL MINÉRIOS S.A.- 11428/2016-860.714/2016-BRASIL MINÉRIOS S.A.- 11429/2016-860.735/2016-DOUGLAS DE CASTRO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 11430/2016-860.208/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- 11431/2016-860.258/2016-GUILHERME MORETTI- 11432/2016-860.480/2016-WILLIAN JOSE DA SILVA- 11433/2016-860.606/2016-CALEVI MINERADORA E CO- MERCIO LTDA- 11434/2016-860.711/2016-PAULO LUIS PINTO- 11435/2016-860.721/2016-JOSE EURIPEDES DE LIMA- 11436/2016-860.743/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 11437/2016-860.744/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 11438/2016-860.745/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 11439/2016-860.748/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 11440/2016-860.753/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 11441/2016-860.754/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 11442/2016-860.757/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 11443/2016-860.760/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 11444/2016-860.761/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 11445/2016-860.764/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 11446/2016-860.767/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 11447/2016-860.768/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 11448/2016-860.769/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 11449/2016-860.771/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 11450/2016-861.902/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- 11451/2016-861.903/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- 11452/2016-861.904/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- 11453/2016-861.905/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- 11454/2016-861.906/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- 11455/2016-861.907/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- 11456/2016-861.908/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- 11457/2016-861.909/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- 11458/2016-861.910/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- 11459/2016-861.911/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- 11460/2016-861.912/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- 11461/2016-861.913/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- 11462/2016-861.914/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- 11463/2016-860.244/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 11464/2016-860.245/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 11465/2016-860.687/2016-MINERAÇÃO ALDEIA DO VALE LTDA ME- 11466/2016-860.696/2016-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- 11467/2016-860.701/2016-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A- VICTOR HUGO FRONER BICCA