Alvará N°/ — página do DOU de 28/05/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 874.623/2011-BORGES & DIAS LTDA ME-Areia 870.184/2012-SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LT- DA ME-Areia Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 872.827/2012-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINE- RAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.792/2013 870.600/2014-XAVIER S. & SILVA LTDA-ALVARÁ N°5.993/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 873.943/2011-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.382/2010-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME-AL- VARÁ N°4972/2011 872.855/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°14.735/2011 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.839/2001-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMEN- TOS LTDA.-LAJEDO DO TABOCAL/BA, PLANALTINO/BA - Guia n° 018/2015-16.000t-Granulito- Validade:31/12/2016 870.445/2005-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-LAGOA REAL/BA - Guia n° 019/2015-6.456tt-Granito- Validade:03/09/2015 870.714/2005-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-MIRANGABA/BA - Guia n° 014/2015-16.000t-Quartzito (Revestimento)- Validade:16/09/2015 872.584/2006-PEDREIRA BRICOM LTDA-ALAGOI- NHAS/BA, INHAMBUPE/BA - Guia n° 016/2015-11.000t-Gnaisse (Brita)- Validade:27/03/2016 RELAÇÃO N o- 57/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.285/2008-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 871.287/2008-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 871.288/2008-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 873.230/2008-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 873.231/2008-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 873.929/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 870.402/2009-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA 871.696/2009-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA 872.409/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.421/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 873.029/2009-AGROPECUÁRIA MENEZES RANCHO LT- DA 870.222/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA 870.466/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 872.127/2010-POSTES BAHIA LTDA 872.341/2010-IANA MACIEL SILVA SOUZA 870.270/2011-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINE- RAÇÃO LTDA 870.271/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA 870.745/2011-BASTO & MACHADO LTDA 872.719/2011-RAMON TRANSPORTE LTDA 873.384/2011-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CE- RÂMICOS 873.386/2011-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CE- RÂMICOS 873.464/2011-MATRIX MINERAIS LTDA 873.554/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 873.644/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. 873.871/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 874.079/2011-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME 870.030/2012-PEDREIRAS COQUEIROS DO PARA- GUASSU LTDA EPP 870.241/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 872.423/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.424/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.496/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.546/2012-EDON PINHEIRO QUADROS 872.041/2013-SMM EMPREENDIMENTOS LTDA ME RELAÇÃO N o- 59/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 873.464/2011-MATRIX MINERAIS LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 872.765/2010-MINERAÇÃO MARTINS LTDA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(244) 870.424/2011-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA RELAÇÃO N o- 61/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.923/2014-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME 870.315/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.982/2011-ASPERBRAS ENERGIA LTDA 871.983/2011-ASPERBRAS ENERGIA LTDA 871.986/2011-ASPERBRAS ENERGIA LTDA 871.988/2011-ASPERBRAS ENERGIA LTDA 871.888/2012-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO 872.104/2012-GETULIO VARGAS GOMES DA FONSECA FILHO 872.216/2012-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA 872.220/2012-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA 872.451/2012-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 871.865/2013-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.051/2013-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA. 871.617/2014-SERGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS S A N TO S 871.896/2014-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA 870.388/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES 870.416/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 872.358/2008-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.088/2013-ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA -Alvará N°/ 870.089/2013-ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA -Alvará N°/ 870.497/2013-MANOEL MARTINS DOS SANTOS -Alvará N°/ 871.748/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°/ 871.933/2013-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO -Alvará N°/ 871.934/2013-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO -Alvará N°/ 871.935/2013-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO -Alvará N°/ 871.936/2013-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO -Alvará N°/ 871.937/2013-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO -Alvará N°/ 871.938/2013-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO -Alvará N°/ 871.939/2013-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO -Alvará N°/ 871.940/2013-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO -Alvará N°/ 871.941/2013-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO -Alvará N°/ 872.316/2013-AÉCIO PEGO DOS SANTOS -Alvará N°/ 872.323/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA -Alvará N°/ 872.424/2013-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA - Alvará N°/ 872.646/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -Alvará N°/ 872.664/2013-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA -Alvará N°/ 870.453/2014-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR -Alvará N°/ 870.602/2014-BRUNO LIMONGI CHAVES -Alvará N°/ 870.627/2014-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA -Alvará N°/ 870.956/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°/ 871.101/2014-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR -Alvará N°/ 871.135/2014-BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°/ 871.217/2014-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO -Alvará N°/ 871.309/2014-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO -Alvará N°/ 871.385/2014-VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME -Alvará N°/ 872.055/2014-ARISTÓTELES SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO -Alvará N°/ 872.056/2014-ARISTÓTELES SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO -Alvará N°/ 872.057/2014-ARISTÓTELES SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO -Alvará N°/ 872.058/2014-ARISTÓTELES SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO -Alvará N°/ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.922/1992-GRANITOS MOREDO LTDA-OF. N°199/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 871.922/1992-GRANITOS MOREDO LTDA-OF. N°200/2015-180 dias Reitera exigência(366) 871.752/2006-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-OF. N°203/2015-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 870.641/2010-MIRANTE PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°202/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.655/2015-PAULO KUROSAKI 51345382804-OF. N°201/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.312/2015-MUNDIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA 870.503/2015-F C AREAL E MINERADORA LTDA ME 870.581/2015-CERÂMICA NOVO OESTE LTDA ME Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 811.679/1971- HABILITADOS os proponentes: Zeus Mineração Ltda - C.N.P.J: 73.956.088/0001-93, Rio Tinto Mineração Ltda - C.N.P.J: 42.148.049/0001-36 e INABILITADOS os proponentes: 870.721/2003- HABILITADOS os proponentes: José Antõnio Gomes dos Santos - C.P.F: 929.745.205-10, Geolab Serviços Geológicos Ltda C.N.P.J: 07.662.762/0001-00, Mineração Caraíba S/A - C.N.P.J: 42.509.257/0001-13 e INABILITADOS os proponentes: 871.005/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraíba S/A - C.N.P.J: 42.509.257/0001-13, Geolab Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J: 07.662.762/0001-00 e INABILITADOS os proponentes: RELAÇÃO N o- 72/2015 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 871.580/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°209/15-180 dias Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.637/2013-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG- Registro de Licença N°:14/2013 - Vencimento em 23/01/2017 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 63/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.489/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. 896.566/2014-RAFAEL AGUIAR FERRARI-OF. 896.586/2014-FERNANDO ALVES DE SOUZA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.744/2007-DAKOTA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. 896.231/2014-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA. ME-OF. N°1299/2015-DNPM/ES. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 896.082/2006-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-OF. N°0519/2015-DNPM/ES 896.224/2011-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°0520/2015-DNPM/ES Não conhece requerimento protocolizado(270) 896.478/2012-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.037/1985-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. 896.086/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.- OF. N°0642/2014-DNPM/ES. Defere pedido de reconsideração(392) 890.145/1986-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)