Página 44 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  874.623/2011

  BORGES & DIAS LTDA ME-Areia

• Decisão publicada na página anterior

  870.184/2012

  SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LT-DA ME-Areia

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  872.827/2012 BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINE-RAÇÃO LTDA

  ALVARÁ N°4.792/2013

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  870.600/2014 XAVIER S. & SILVA LTDA

  ALVARÁ N°5.993/2014

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  873.943/2011 MARCEL MINERAÇÃO LTDA

  ALVARÁ

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  872.382/2010

  CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME-AL-VARÁ N°4972/2011

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  872.855/2011 RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA

  ALVARÁ N°14.735/2011

Fase de Requerimento de Lavra

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  870.839/2001

  STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMEN-TOS LTDA.-LAJEDO DO TABOCAL/BA, PLANALTINO/BA - Guia n° 018/2015-16.000t-Granulito- Validade:31/12/2016

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  870.445/2005

  MARBRASA NORTE MINERADORA LT-DA-LAGOA REAL/BA - Guia n° 019/2015-6.456tt-Granito- Validade:03/09/2015

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  870.714/2005

  GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT-DA.-MIRANGABA/BA - Guia n° 014/2015-16.000t-Quartzito (Revestimento)- Validade:16/09/2015

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  872.584/2006

  PEDREIRA BRICOM LTDA-ALAGOI-NHAS/BA, INHAMBUPE/BA - Guia n° 016/2015-11.000t-Gnaisse (Brita)- Validade:27/03/2016 RELAÇÃO N o- 57/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  871.285/2008

  VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO IN-DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  871.287/2008

  VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO IN-DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  871.288/2008

  VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO IN-DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  873.230/2008

  VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO IN-DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  873.231/2008

  VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO IN-DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  873.929/2008 MINERAÇAO BIOMINER LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  870.402/2009 ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  871.696/2009 JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  872.409/2009 RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  872.421/2009 RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  873.029/2009

  AGROPECUÁRIA MENEZES RANCHO LT-DA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  870.222/2010

  MARBRASA NORTE MINERADORA LT-DA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  870.466/2010 ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  872.127/2010 POSTES BAHIA LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  872.341/2010 IANA MACIEL SILVA SOUZA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  870.270/2011

  BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINE-RAÇÃO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  870.271/2011

  BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA-TION LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  870.745/2011 BASTO & MACHADO LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  872.719/2011 RAMON TRANSPORTE LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  873.384/2011

  CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CE-RÂMICOS

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  873.386/2011

  CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CE-RÂMICOS

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  873.464/2011 MATRIX MINERAIS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  873.554/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  873.644/2011 QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  873.871/2011 MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  874.079/2011 DIRCEU ANTONIO TONELLI ME

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  870.030/2012

  PEDREIRAS COQUEIROS DO PARA-GUASSU LTDA EPP

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  870.241/2012 MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  872.423/2012 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  872.424/2012 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  872.496/2012 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  872.546/2012 EDON PINHEIRO QUADROS

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  872.041/2013 SMM EMPREENDIMENTOS LTDA ME RELAÇÃO N o

  59/2015

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  873.464/2011 MATRIX MINERAIS LTDA

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 284

  872.765/2010 MINERAÇÃO MARTINS LTDA

Fase de Disponibilidade

• Nega provimento ao recurso apresentado

  Código ANM 244

  870.424/2011 MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA RELAÇÃO N o

  61/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  871.923/2014 FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  870.315/2015 ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  871.982/2011 ASPERBRAS ENERGIA LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  871.983/2011 ASPERBRAS ENERGIA LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  871.986/2011 ASPERBRAS ENERGIA LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  871.988/2011 ASPERBRAS ENERGIA LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  871.888/2012 BRUNO DE CARVALHO GARRIDO

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  872.104/2012 GETULIO VARGAS GOMES DA FONSECA FILHO

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  872.216/2012 MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  872.220/2012 MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  872.451/2012 GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  871.865/2013 RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  872.051/2013

  MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT-DA.

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  871.617/2014 SERGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS

• Indefere pedido de reconsideração

  Código ANM 181

  872.358/2008

  BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PARTI-CIPAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  870.088/2013 ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  870.089/2013 ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  870.497/2013 MANOEL MARTINS DOS SANTOS

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  871.748/2013 ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  871.933/2013 BRUNO DE CARVALHO GARRIDO

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  871.934/2013 BRUNO DE CARVALHO GARRIDO

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  871.935/2013 BRUNO DE CARVALHO GARRIDO

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  871.936/2013 BRUNO DE CARVALHO GARRIDO

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  871.937/2013 BRUNO DE CARVALHO GARRIDO

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  871.938/2013 BRUNO DE CARVALHO GARRIDO

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  871.939/2013 BRUNO DE CARVALHO GARRIDO

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  871.940/2013 BRUNO DE CARVALHO GARRIDO

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  871.941/2013 BRUNO DE CARVALHO GARRIDO

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  872.316/2013 AÉCIO PEGO DOS SANTOS

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  872.323/2013 EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  872.424/2013 MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  872.646/2013 XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  872.664/2013 FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  870.453/2014 CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  870.602/2014 BRUNO LIMONGI CHAVES

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  870.627/2014 FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  870.956/2014 PEGRAN MINERAÇÃO LTDA

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  871.101/2014 CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  871.135/2014 BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDA

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  871.217/2014 LUIZ ANTONIO MARTINS NETO

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  871.309/2014 LUIZ ANTONIO MARTINS NETO

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  871.385/2014 VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  872.055/2014 ARISTÓTELES SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  872.056/2014 ARISTÓTELES SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  872.057/2014 ARISTÓTELES SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO

  Alvará N°/

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  872.058/2014 ARISTÓTELES SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO

  Alvará N°/

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  871.922/1992 GRANITOS MOREDO LTDA

  OF. N°199/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  870.641/2010 MIRANTE PARTICIPAÇÕES LTDA

  OF. N°202/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  870.655/2015 PAULO KUROSAKI 51345382804

  OF. N°201/2015

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  870.312/2015 MUNDIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  870.503/2015 F C AREAL E MINERADORA LTDA ME

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  870.581/2015 CERÂMICA NOVO OESTE LTDA ME

Fase de Disponibilidade

• No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:

  Código ANM 1803

  811.679/1971

  HABILITADOS os proponentes: Zeus Mineração Ltda - C.N.P.J: 73.956.088/0001-93, Rio Tinto Mineração Ltda - C.N.P.J: 42.148.049/0001-36 e INABILITADOS os proponentes:

• No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:

  Código ANM 1803

  870.721/2003

  HABILITADOS os proponentes: José Antõnio Gomes dos Santos - C.P.F: 929.745.205-10, Geolab Serviços Geológicos Ltda C.N.P.J: 07.662.762/0001-00, Mineração Caraíba S/A - C.N.P.J: 42.509.257/0001-13 e INABILITADOS os proponentes:

• No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:

  Código ANM 1803

  871.005/2003

  HABILITADOS os proponentes: Mineração Caraíba S/A - C.N.P.J: 42.509.257/0001-13, Geolab Serviços Geológicos Ltda - C.N.P.J: 07.662.762/0001-00 e INABILITADOS os proponentes: RELAÇÃO N o- 72/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  871.580/2002 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI-PAMENTO

  OF. N°209/15-180 dias

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  870.637/2013 CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG

  Registro de Licença N°:14/2013 - Vencimento em 23/01/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  896.489/2014 JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  896.566/2014 RAFAEL AGUIAR FERRARI

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  896.586/2014 FERNANDO ALVES DE SOUZA

  OF.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.744/2007 DAKOTA MINERAÇÃO LTDA ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  896.231/2014 LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LT-DA. ME

  OF. N°1299/2015-DNPM/ES.

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 253

  896.082/2006 PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

  OF. N°0519/2015-DNPM/ES

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 253

  896.224/2011 JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

  OF. N°0520/2015-DNPM/ES

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 270

  896.478/2012 CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.037/1985 DELTA MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  896.086/2005 BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.

  OF. N°0642/2014-DNPM/ES.

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 392

  890.145/1986 PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.