PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 573/2022, de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 16/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022121600136 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 191/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 573/2022, de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 871.710/2012 - Titular REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de UAUÁ/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 572/2022, de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 872.858/2011 - Titular LUIS ANTONIO DA HORA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARAÇÁS/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 575/2022, de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 872.447/2012 - Titular ELIZETH MARTINS MUNHOZ - Substância(s) AREIA - Município(s) de CARINHANHA/BA, MALHADA/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 574/2022, de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 872.089/2012 - Titular OURO CAMPO STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de ITAMBÉ/BA, CAATIBA/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 193/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9749/2022-871.752/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 9748/2022-871.751/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 9747/2022-871.750/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 9746/2022-871.689/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 9745/2022-871.640/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 9744/2022-871.639/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 9742/2022-871.637/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 9741/2022-871.636/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 9740/2022-871.635/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 9739/2022-871.634/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 9738/2022-871.633/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 9737/2022-871.632/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 9736/2022-871.630/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 9735/2022-871.629/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 9734/2022-871.628/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- 9743/2022-871.638/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 194/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 279/2022 de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 871.538/2022 - Titular VALTER DOS SANTOS MAIA - Prazo 02 anos anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA PLG n° 277/2022 de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 870.607/2021 - Titular DANIEL VIANA DE ALMEIDA - Prazo 02 anos anos - Substância(s) AMETISTA - Município(s) de GUAJERU/BA, PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA PLG n° 278/2022 de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 871.286/2021 - Titular MINERADORA HUMBERTO FONTANA LTDA - Prazo 02 anos anos - Substância(s) OPALA, CALCEDÔNIA, QUARTZO - Município(s) de SANTA INÊS/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 197/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.160/2007-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°56052/2022/DIOUT-BA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.840/2017-IVANIR ORMONDE LIMA-OF. N°55976/2022/DIOUT-BA/ANM 871.538/2022-VALTER DOS SANTOS MAIA-OF. N°56045/2022/DIOUT-BA/ANM 871.899/2022-COOPEMGALVE COOPERATIVA MINERAL DOS GARIMPEIROS DA LAVRA VELHA-OF. N°56047/2022/DIOUT-BA/ANM 870.921/2017-VICTOR PEREIRA ELLER-OF. N°56054/2022/DIOUT-BA/ANM 870.607/2021-DANIEL VIANA DE ALMEIDA-OF. N°56057/2022/DIOUT-BA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.922/2022-MARITANIA DA SILVA NUNES-OF. N°55973/2022/DIOUT-BA/ANM 872.142/2021-MINERACAO ITINGA DA SERRA LTDA-OF. N°56070/2022/DIOUT-BA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 871.728/2022-SANTINO DE SOUZA BARRETO CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 163/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 861.051/1997-MINERACAO AURIVERDE DO PARANA LTDA- DOU de 24/05/2004 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 176/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 866.593/2021-MARCOS ANTONIO NUNES MACHADO - Publicado DOU de 15/12/2022, Relação n° 175/2022, Seção 1, pág. 242- Onde se lê:"...Publicado no D.O.U. de 14/11/2022..." - Leia-se:"...Publicado no D.O.U. de 14/12/2022..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 177/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 867.593/2021-MT MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará N°7867/2022- DOU de 07/10/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 866.915/2014-FERDINANDO CARVALHO GUIMARAES- Alvará n°4620/2015 - Cessionário: F Carvalho Guimarães- CNPJ 32.026.067/0001-91 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 866.795/2022-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°56411/2022-CAREAS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.319/2022-M S DOS SANTOS & CIA LTDA-OF. N°56939/2022-CAREAS 866.785/2022-MINERACAO DORICA LTDA-OF. N°56349/2022-CAREAS 866.162/2022-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°55871/2022-CAREAS LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 73/2022 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 868.220/2012-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°41851/2022/SEFIS- MS/ANM-DOU de 14/09/2022 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 188/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9733/2022-840.046/2022-PATRICIA MATTOS CUNHA CARRAZZONI- MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 189/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.352/2018-COSTA AZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA EPP- marca COSTA AZUL (sem gás) referente à Fonte COSTA AZUL, em embalagens de 19,5 Litros- OLINDA/PE, PAULISTA/PE MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 190/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.338/2014-MAP MINERAÇÃO LTDA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 191/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°298/2022- Processo:940.164/2022 - SEI 48058.940164/2022-56 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 192/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.248/2018-ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029) 840.249/2018-ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHO MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente