Página do DOU de 30/09/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020093000285 Seção 1 3811/2020-860.414/2020-JG AREIAS ARGILAS E BRITAS LTDA- 3810/2020-860.407/2020-FMX LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3809/2020-860.404/2020-BIOFORTE MINERACAO E EMPREENDIMENTOS EIRELI- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 431/2020 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.705/2010-PRATINHA TRANSPORTES, COMERCIO E MINERACÃO LTDA- IGUATAMA/MG - Guia n° 305/2020-500.000Toneladas/ano-FILITO- Duração da Guia:Vencimento em 24/06/2021; 0 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 432/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 846.255/2016-INCONGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METALICOS LTDA EPP-JUNCO DO SERIDÓ/PB - Guia n° 342/2020-12.000toneladas / ano- Caulim- Duração da Guia:3 anos a partir da publicação no DOU ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 441/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3788/2020-831.913/2018-MALD ENGENHARIA E PROJETOS LTDA- 3787/2020-831.117/2018-VIA FLORA E CONSERVAÇÃO LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3794/2020-832.118/2018-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 3793/2020-831.993/2018-MARTINHO PINTO BARBOSA- 3796/2020-831.322/2019-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS MANDEMBE LT DA - 3792/2020-831.770/2018-MAURÍCIO INDIO DO BRASIL- 3791/2020-831.754/2018-LILIANA APARECIDA LANZI DE SOUZA- 3790/2020-831.753/2018-LILIANA APARECIDA LANZI DE SOUZA- 3789/2020-831.752/2018-LILIANA APARECIDA LANZI DE SOUZA- 3799/2020-830.420/2020-DENIS DONIZETE FERREIRA- 3798/2020-830.111/2020-BARREIRO E TRANSPORTADORA R & K LTDA ME- 3797/2020-831.490/2019-CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA- 3795/2020-830.098/2019-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3801/2020-830.779/2019-LUIZ VASCONCELOS BORGES JUNIOR- 3800/2020-831.515/2018-ANDRE RODRIGUES TOLEDO- 3804/2020-830.413/2020-GEOVANE RAMOS- 3803/2020-830.021/2020-D.A. RODRIGUES MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAL- 3802/2020-831.607/2019-ANTÔNIO JOSÉ MANSUR- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 442/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3786/2020-886.043/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 443/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3805/2020-850.886/2019-METMAN MINERADORA LTDA- 3806/2020-850.954/2019-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA- 3807/2020-850.562/2020-BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.- 3808/2020-850.595/2020-BR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MINERAIS EXPOR- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 23/2020 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Itaminas Comercio de Minerios sa Cpf/cnpj :18.752.824/0001-83 - Processo minerário: 5960/56 - Processo de cobrança: 930235/20 Valor: R$.52.305.075,41, Processo minerário: 5962/56 - Processo de cobrança: 930237/20 Valor: R$.40.336,12, Processo minerário: 3035/63 - Processo de cobrança: 930236/20 Valor: R$.1.047.801,44 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 27/2020 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Empresa de Mineração Esperança sa Cpf/cnpj :33.300.971/0001-06 - Processo minerário: 2508/40 - Processo de cobrança: 930522/20 Valor: R$.24.417.541,18, Processo minerário: 4212/40 - Processo de cobrança: 930523/20 Valor: R$.2.295.366,80, Processo minerário: 4212/40 - Processo de cobrança: 930524/20 Valor: R$.3.434.037,51, Processo minerário: 830061/04 - Processo de cobrança: 930525/20 Valor: R$.63.412,96 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 161/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.360/2017-UARIAN FERREIRA DA SILVA- Cessionário:HANUMAN MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 37.079.592/0001-99- Alvará n°5.247/2017 860.030/2017-RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- Cessionário:ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- CPF ou CNPJ 486.437.501-15- Alvará n°4.455/2017 860.031/2017-RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- Cessionário:ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- CPF ou CNPJ 486.437.501-15- Alvará n°4.861/2017 860.032/2017-RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- Cessionário:ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL- CPF ou CNPJ 486.437.501-15- Alvará n°4.456/2017 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 860.974/2014-ANTONIO SANTA BARBARA AZEVEDO- Cessionário:RUBENS MARTINS MOURÃO- CNPJ 300.131.601-25- PLG n°02/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 90/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.435/2019-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°89/2020/GER-SC 815.093/2020-PACHECO TERRAPLENAGEM DEMOLICAO E LOCACAO DE MAQU- OF. N°123/2020/GER-SC 815.099/2020-NILSON CESAR COLOMBO-OF. N°154/2020/GER-SC 815.100/2020-VALENTIM COLOMBO-OF. N°155/2020/GER-SC 815.098/2020-NILSINEI COLOMBO-OF. N°153/2020/GER-SC 815.446/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°149/2020/GER-SC 815.448/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°146/2020/GER-SC 815.449/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°145/2020/GER-SC 815.450/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°144/2020/GER-SC 815.457/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°143/2020/GER-SC 815.451/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°142/2020/GER-SC 815.452/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°141/2020/GER-SC 815.453/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°140/2020/GER-SC 815.454/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°139/2020/GER-SC 815.455/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°138/2020/GER-SC 815.011/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°136/2020/GER-SC 815.010/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°135/2020/GER-SC 815.009/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°134/2020/GER-SC 815.008/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°133/2020/GER-SC 815.007/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°132/2020/GER-SC 815.005/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°131/2020/GER-SC 815.006/2020-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°130/2020/GER-SC 815.434/2019-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°129/2020/GER-SC 815.447/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°148/2020/GER-SC 815.398/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°128/2020/GER-SC 815.397/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°127/2020/GER-SC 815.396/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°126/2020/GER-SC 815.443/2019-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°92/2020/GER-SC 815.075/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°122/2020/GER-SC 815.089/2020-PACHECO TERRAPLENAGEM DEMOLICAO E LOCACAO DE MAQU- OF. N°124/2020/GER-SC 815.088/2020-PACHECO TERRAPLENAGEM DEMOLICAO E LOCACAO DE MAQU- OF. N°125/2020/GER-SC 815.078/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°121/2020/GER-SC 815.079/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°120/2020/GER-SC 815.080/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°119/2020/GER-SC 815.081/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°118/2020/GER-SC 815.082/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°117/2020/GER-SC