Alvará N°2358/90 — página do DOU de 12/06/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 388/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 835.759/1993-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°2121/13-FISC 830.121/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°848/14-FISC 832.009/2005-PEDRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°61/14-ESCGV 832.010/2005-PEDRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°60/14-ESCGV 833.631/2007-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA ME-OF. N°791/14-FISC RELAÇÃO N o- 389/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.270/1989-MILAN INDÚSTRIA COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA 832.802/1992-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 833.517/1996-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO 830.740/2001-AGROPECUÁRIA PEIXE BRAVO LTDA 831.921/2001-IVON FRANCISCO GONÇALVES GUIMA- RÃES RELAÇÃO N o- 390/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.089/2006-JOÃO GILSON CHAVES 832.753/2007-VOTORANTIM METAIS S.A 830.263/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.354/2010-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 832.514/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 832.733/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 832.734/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 832.738/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 833.314/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 833.315/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 833.560/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.572/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.597/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.604/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 833.929/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 833.930/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 834.382/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO 834.384/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO 834.385/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO 834.503/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME 834.504/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME 834.505/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME 832.038/2011-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 832.505/2011-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP RELAÇÃO N o- 391/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.663/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°704/14-FISC 833.666/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°706/14-FISC 833.669/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°705/14-FISC 833.670/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°700/14-FISC 833.728/2010-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP-OF. N°1065/14-FISC 833.827/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°699/14-FISC 833.828/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°703/14-FISC 833.831/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°702/14-FISC 833.833/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°701/14-FISC 833.915/2010-ALLAN DELON SA ALVES-OF. N°714/14- FISC 834.020/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°713/14-FISC 834.021/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°714/14-FISC 834.690/2010-KAZUTO HORII-OF. N°1040/14-FISC RELAÇÃO N o- 398/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.318/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA 834.518/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 830.496/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.907/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.908/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.919/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.920/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.924/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.925/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.929/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.930/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.931/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.932/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.933/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.934/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.935/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.936/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.938/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.941/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.942/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.943/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.944/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.945/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.946/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.948/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.949/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.950/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.951/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.953/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.954/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.956/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.957/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.958/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.959/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.962/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.963/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.964/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.965/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.906/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.907/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.908/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.909/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.910/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.911/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.912/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.913/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.914/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.915/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.916/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.966/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 399/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 834.519/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.520/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.521/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.523/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.524/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.525/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.526/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.527/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.528/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.530/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.523/2012-TULIO MARCUS FARIA 831.870/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.871/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.872/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.873/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.874/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.875/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.876/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.877/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.879/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.880/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.882/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.883/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.887/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.888/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.889/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.890/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.891/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.892/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.893/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.894/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.895/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.896/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.897/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.898/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.899/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.900/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.901/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.903/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.905/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 832.109/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.307/1986-APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A. - Alvará N°2358/90 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.686/1999-AREIAS PATRIMÔNIO LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 833.098/2008-BERNARDO DIOGO GONTIJO DAYRELL 831.164/2009-CERÂMICA LAGOA PRETA LTDA ME 831.496/2009-MARIA JOSÉ CESCON CAETANO SOA- RES 830.189/2011-DURCO E DURCO LTDA 831.821/2011-MARCÍLIO MENDES SILVA 832.999/2011-FRANCISCO DE AZEVEDO MIRANDA 834.228/2011-CERÂMICA RIACHO LTDA 834.835/2011-ELIAS SIQUEIRA BAGNI 832.170/2012-J P SOBRINHO EXTRAÇÃO AREIA 831.221/2013-CHEVEL CONSTRUTORA LTDA RELAÇÃO N o- 401/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.325/2014-PA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°58/14- CESD e Paulo Sérgio Almeida Dias Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 832.348/2009-AS FERRÃO ME- Alvará n°12898/2010 - Cessionario:832.935/2013-DEVÍRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA ME- CPF ou CNPJ 13.232.793/0001-16 834.465/2011-CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FI- LHO- Alvará n°5549/12 - Cessionario:833.951/2013-MINAS PE- ROLA LTDA- CPF ou CNPJ 11.479.031/0001-93 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.938/2007-FREDERICO ALVIM SOUZA-OF. N°56/14- CESD e Rômulo Dárcio Alves Pereira 831.317/2009-GMS ENGENHARIA LTDA-OF. N°57/14- CESD e Espraiado Energia S.A 830.818/2011-MOBILIADORA PIRANGUENSE LTDA- OF. N°58/14-CESD e Tracaja Material de Construção Ltda 830.819/2011-MOBILIADORA PIRANGUENSE LTDA- OF. N°58/14-CESD e Tracaja Material de Construção Ltda 831.395/2013-PAULO SERGIO ALMEIDA DIAS-OF. N°58/14-CESD e PA Mineração Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.651/1996-CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA- Cessionário:CERÂMICA SOLAR LTDA- CPF ou CNPJ 18.592.147/0001-83- Alvará n°4671/13 831.281/2003-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.113.828/0001-59- Alvará n°7179/03 833.007/2004-RENATO SERGIO VILELA GRANHA- Cessionário:LAGOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 71.083.828/0001-07- Alvará n°7125/05 833.049/2006-ABRAÃO MOREIRA DE SOUZA- Cessionário:ABRATEL MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.014.433/0001-50- Alvará n°13.096/07 830.706/2009-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LT- DA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA RE- GIÃO DE COROMANDEL- CPF ou CNPJ 01.525.510/0001-45- Alvará n°9644/10 834.104/2010-JULIO GONÇALVES DOS REIS- Cessionário:JT AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.299.282/0001-35- Alvará n°1968/11 834.225/2011-JOSÉ HIGINO ALVES DE SIQUEIRA- Cessionário:JOSÉ HIGINO ALVES DE SIQUEIRA- CPF ou CNPJ 18.296.724/0001-90- Alvará n°6515/12 831.149/2013-FAGNER LINO DUARTE- Cessionário:UNIÃO MINERAÇÃO,CONSULTORIA E TRANSPORTES LT- DA- CPF ou CNPJ 14.674.465/0001-32- Alvará n°12405/13 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.865/2000-MINERADORA VALE DO PARAOPEBA LTDA-OF. N°55/14-CESD e Vale do Rio Sul Mineradora Ltda 832.384/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- OF. N°53/14-CESD e Gilberto de Oliveira Bertolino ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.804/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 4571/03 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56