820.821/2009-INSTITUTO CARAGUATÁ — página do DOU de 07/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.005/2001-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP - Publicado DOU de 06.02.09, Relação n° 006/09, Seção I, pág. -- Onde se Lê: no(s) Município(s) de Presidente Epitácio e Brasilândia, nos Estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul - Leia-se: no Município de Presidente Epitácio, no Estado de São Paulo 820.068/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS - Publicado DOU de 29.07.11, Relação n° 082/11, Seção I-, pág. -- Onde se Lê: no Município de Avaré - Leia-se: no(s) Município(s) de Arandu e Avaré Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 820.382/2012-EVELYN YAMASHITA BIASI- DOU de 05/09/2013 - Relação 100/2013, Seção I. RELAÇÃO N o- 130/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.821/2006-MINERAÇÃO HORICAL LTDA-OF. 821.239/2012-SOUZA LACRETA SERVIÇOS DE TER- RAPLENAGEM LTDA-OF. N°1119/2013-DTM/DNPM/SP 821.335/2012-ALEIXO E ALEIXO LTDA ME-OF. 821.404/2012-ALAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-OF. 820.105/2013-VITOR RIBEIRO DE CARVALHO-OF. 820.145/2013-OSCAR ROBERTO GODOY COVIELLO- OF. N°1364/2013/DTM/DNPM/SP. 820.148/2013-SANTORO MORETTO-OF. 820.149/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°1166/2013/DTM/DNPM/SP. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.021/1990-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- OF. N°1397/2013/DTM/NPM/SP. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.937/1998-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-Alvará N°4.937/2007. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 820.374/1991-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGUARASSU LTDA- Substância Aprovada:Água Mineral 820.375/1991-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGUARASSU LTDA- Substância Aprovada:água mineral 820.548/1994-Areias Salioni Ltda.- Substância Aprovada:Areia e Cascalho 820.992/1995-Império Minerais - Preparação de Terras Ltda Me- Substância Aprovada:Argila 821.126/1996-TRANS COMÉRCIO E DRAGAGEM SÃO JOSÉ LTDA-EPP- Substância Aprovada:AREIA E GRANITO 821.942/1998-Cerâmica Por do Sol Ltda.- Substância Aprov a d a : A rg i l a 820.985/2000-Empreendimentos Comerciais Mesquita Ltda.- Substância Aprovada:Água Mineral 820.076/2001-Vale do Paititi Ltda Me- Substância Aprovada:Água Mineral, Areia, Granito e Caulim 820.189/2002-Paulo Fernando Turati- Substância Aprovada:Areia e Argila 820.800/2002-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:ARGILITO 820.378/2003-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:ARGILITO 820.180/2005-Porto de Areia Tubarão Ltda.- Substância Aprovada:Areia e Turfa 820.340/2005-Mineração Mogi-Guaçu Ltda EPP- Substância Aprovada:Areia 820.662/2005-Império Minerais - Preparação de Terras Ltda Me- Substância Aprovada:Argila 820.365/2006-L.C. FERNANDES MINERAÇÃO E TRANSPORTE ME.- Substância Aprovada:granito 820.366/2006-Julio Di Girolamo- Substância Aprovada:Água Mineral 820.385/2007-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.- Substância Aprovada:Areia e Cascalho 820.663/2008-Marcos Vinicius da Silveira- Substância Aprovada:Basalto 820.372/2009-Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda.- Substância Aprovada:Basalto 820.821/2009-INSTITUTO CARAGUATÁ- Substância Aprovada:Saibro 820.649/2010-Porto de Areia Tubarão Ltda.- Substância Aprovada:Areia e Argila 820.928/2010-Luiz Antonio Longuini- Substância Aprovada:Areia e Argilito 821.092/2010-Aleixo e Aleixo Ltda Me.- Substância Aprovada:Areia e Argila 820.081/2011-ELVIS JULIANO AIELO TAQUARITUBA ME- Substância Aprovada:Argila Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.374/1991-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A 820.375/1991-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A 820.548/1994-DRAGAR COMÉRCIO DE AREIA E PE- DREGULHO LTDA. 820.992/1995-ARGISOLO MINERAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA 821.126/1996-ANTONIO GARCIA JACINTHO 821.942/1998-JOSÉ ORESTES CORRADI JÚNIOR 820.985/2000-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA. 820.076/2001-MIGUEL ISAAC FILHO 820.189/2002-MARIA DO CARMO ESCOBEDO MON- 820.800/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA 820.378/2003-CHIARELLI MINERACAO LTDA 820.180/2005-VALE DO PAITITI LTDA ME 820.340/2005-OSVALDIR SANTON-ME 820.662/2005-ARGISOLO MINERAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA 820.365/2006-LUIZ CARLOS FERNANDES 820.366/2006-CESARE DI GIROLAMO 820.385/2007-MINERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA 820.663/2008-MAURICIO BRAMBILLA 820.372/2009-MAURICIO BRAMBILLA 820.821/2009-INSTITUTO CARAGUATÁ 820.649/2010-AREMAX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME 820.928/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME 821.092/2010-JOSIEL DOMINGOS ROQUE 820.081/2011-ELVIS JULIANO AIELO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.058/2008-MARIA FRANCISCA BAGATTA ME-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 821.082/2012-CASSIANO RICARDO CAIUBY RIBEIRO RELAÇÃO N o- 131/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.780/2006-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOU- ZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.099/2005-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°1480/2013/DTM/DNPM/SP. 820.699/2005-BANCO DE AREIA ARACACU LTDA-OF. 820.086/2009-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. 820.123/2012-VITOR TEIXEIRA PAVONE-OF. 821.292/2012-AYRES GOMES DO AMARAL FILHO-OF. 821.296/2012-ELIZA VANDA BASSO BORGES-OF. 821.332/2012-LAÉRCIO COUTINHO SIMÕES FARTURA ME-OF. N°1161/2013/DTM/DNPM/SP. 821.400/2012-JOSÉ CLAUDIO SARAGIOTTO-OF. 820.009/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. 820.014/2013-DORA YAZBEK SABBAGH LUTFALLA- OF. N°1356/2013/DTM/DNPM/SP. 820.065/2013-PEDRO LUIZ POLI-OF. 820.069/2013-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PALAZZO LTDA-OF. N°1331/2013/DTM/DNPM/SP. 820.077/2013-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1358/2013/DTM/DNPM/SP. 820.090/2013-RENATO DA SILVA-OF. 820.125/2013-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1361/2013/DTM/DNPM/SP. 820.135/2013-ESTHER RODRIGUES-OF. 820.142/2013-ANTONIO RODRIGUES DE MORAES-OF. 820.150/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°1367/2013/DTM/DNPM/SP. 820.150/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°1367/2013/DTM/DNPM/SP. 820.151/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°1368/2013/DTM/DNPM/SP. 820.152/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°1369/2013/DTM/DNPM/SP. 820.153/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°1370/2013/DTM/DNPM/SP. 820.154/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°1371/2013/DTM/DNPM/SP. 820.155/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°1372/2013/DTM/DNPM/SP. 820.216/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. 820.217/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. 820.245/2013-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1392/2013/DTM/DNPM/SP. Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 820.425/2005-HOTEL SPA TERMAS DE IBIRA LTDA Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 821.104/2008-JOANA ROSA DOS SANTOS SILVA- OF. N° 1472/2013/DTM/DNPM/SP. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.309/2000-VARTIMORO TREPICHIO-OF. 820.201/2001-FILLIPE HENRIQUE GUEDES DA SILVA- OF. N°1450/2013/DTM/DNPM/SP. 820.806/2007-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.-OF. 820.150/2011-PURAREIA COMÉRCIO DE AREIA LT- DA-OF. N°1404/2013/DTM/DNPM/SP. 820.815/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.473/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-Alvará N°8502/2006. 820.343/2009-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-Alvará N°8904/2009. 820.345/2009-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-Alvará N°8903/2009. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 820.546/2009-Technes Agrícola Ltda.- Substância Aprovada:Turfa, Argila e Areia Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 818.588/1971-CARLOS FERREIRA LOPES 820.649/1989-CHIARELLI MINERACAO LTDA 820.309/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 820.522/2005-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 820.007/2006-ANTONIO DUVEZA FILHO 820.114/2006-ANTONIO DUVEZA FILHO 820.546/2009-WEDSON PEDROSO 820.968/2010-NAVEGANTES COMÉRCIO E TRANS- PORTE DE AREIA E PEDRA LTDA Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.838/1988-CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA.-OF. N°1419/2013/DTM/DNPM/SP. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.347/2008-DIONÍSIO TOFANIN E CIA LTDA ME-OF. 820.347/2008-DIONÍSIO TOFANIN E CIA LTDA ME-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.226/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.368/2000 - Vencimento em 27/05/2015. 820.230/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.430/10/05/2000 - Vencimento em 14/06/2016. 820.232/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.367/2000 - Vencimento em 27/05/2015. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.249/1989-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°1.490/13-DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.520/2011-C. G. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. E.P.P.-OF. N°1418/2013/DTM/DNPM/SP. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 820.915/2009-S. FESSEL & CIA LTDA.-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 820.382/2012-EVELYN YAMASHITA BIASI 820.381/2013-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 820.170/2009-MENÉLIO MENDES LOBO - ME Fase de Registro de Extração Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de Extração/Prazo para defesa 60 dias.(1334) 821.250/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI