Página do DOU de 19/01/2012 — Seção 1

Processos citados

• 868.162/1999

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.162/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- OF. N°22/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 866.189/1993

  866.189/1993-CONSTRAN S A CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO-OF. N°221.44.006/2012

• 835.050/2007

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademar André de Borba - 835050/07 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 833804/07 Ailton Cortes de Souza - 834630/07, 834631/07 Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 Elpídio Gonçalves Pereira Neto - 834736/07 Geraldo

• 833.804/2007

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademar André de Borba - 835050/07 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 833804/07 Ailton Cortes de Souza - 834630/07, 834631/07 Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 Elpídio Gonçalves Pereira Neto - 834736/07 Geraldo Antônio da Cunha - 830697/07 Gilson Xavier de Azevedo -

• 834.630/2007

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademar André de Borba - 835050/07 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 833804/07 Ailton Cortes de Souza - 834630/07, 834631/07 Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 Elpídio Gonçalves Pereira Neto - 834736/07 Geraldo Antônio da Cunha - 830697/07 Gilson Xavier de Azevedo - 830687/07 Grangripp Mineração e Comércio

• 834.631/2007

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademar André de Borba - 835050/07 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 833804/07 Ailton Cortes de Souza - 834630/07, 834631/07 Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 Elpídio Gonçalves Pereira Neto - 834736/07 Geraldo Antônio da Cunha - 830697/07 Gilson Xavier de Azevedo - 830687/07 Grangripp Mineração e Comércio Ltda -

• 832.511/2006

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademar André de Borba - 835050/07 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 833804/07 Ailton Cortes de Souza - 834630/07, 834631/07 Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 Elpídio Gonçalves Pereira Neto - 834736/07 Geraldo Antônio da Cunha - 830697/07 Gilson Xavier de Azevedo - 830687/07 Grangripp Mineração e Comércio Ltda - 831218/07 José Carlos Alves Osório -

• 834.736/2007

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademar André de Borba - 835050/07 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 833804/07 Ailton Cortes de Souza - 834630/07, 834631/07 Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 Elpídio Gonçalves Pereira Neto - 834736/07 Geraldo Antônio da Cunha - 830697/07 Gilson Xavier de Azevedo - 830687/07 Grangripp Mineração e Comércio Ltda - 831218/07 José Carlos Alves Osório - 831319/06, 831720/06 Newlands Empreendimentos e

• 830.697/2007

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademar André de Borba - 835050/07 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 833804/07 Ailton Cortes de Souza - 834630/07, 834631/07 Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 Elpídio Gonçalves Pereira Neto - 834736/07 Geraldo Antônio da Cunha - 830697/07 Gilson Xavier de Azevedo - 830687/07 Grangripp Mineração e Comércio Ltda - 831218/07 José Carlos Alves Osório - 831319/06, 831720/06 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833731/10 Paulo

• 830.687/2007

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademar André de Borba - 835050/07 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 833804/07 Ailton Cortes de Souza - 834630/07, 834631/07 Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 Elpídio Gonçalves Pereira Neto - 834736/07 Geraldo Antônio da Cunha - 830697/07 Gilson Xavier de Azevedo - 830687/07 Grangripp Mineração e Comércio Ltda - 831218/07 José Carlos Alves Osório - 831319/06, 831720/06 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833731/10 Paulo Sérgio Cal Duarte - 833924/07 Pedro

• 831.218/2007

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademar André de Borba - 835050/07 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 833804/07 Ailton Cortes de Souza - 834630/07, 834631/07 Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 Elpídio Gonçalves Pereira Neto - 834736/07 Geraldo Antônio da Cunha - 830697/07 Gilson Xavier de Azevedo - 830687/07 Grangripp Mineração e Comércio Ltda - 831218/07 José Carlos Alves Osório - 831319/06, 831720/06 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833731/10 Paulo Sérgio Cal Duarte - 833924/07 Pedro Henrique de Castro Alves - 832863/07 Petra

• 831.319/2006

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademar André de Borba - 835050/07 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 833804/07 Ailton Cortes de Souza - 834630/07, 834631/07 Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 Elpídio Gonçalves Pereira Neto - 834736/07 Geraldo Antônio da Cunha - 830697/07 Gilson Xavier de Azevedo - 830687/07 Grangripp Mineração e Comércio Ltda - 831218/07 José Carlos Alves Osório - 831319/06, 831720/06 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833731/10 Paulo Sérgio Cal Duarte - 833924/07 Pedro Henrique de Castro Alves - 832863/07 Petra Participações Comécio Exportação e Importação

• 831.720/2006

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademar André de Borba - 835050/07 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 833804/07 Ailton Cortes de Souza - 834630/07, 834631/07 Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 Elpídio Gonçalves Pereira Neto - 834736/07 Geraldo Antônio da Cunha - 830697/07 Gilson Xavier de Azevedo - 830687/07 Grangripp Mineração e Comércio Ltda - 831218/07 José Carlos Alves Osório - 831319/06, 831720/06 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833731/10 Paulo Sérgio Cal Duarte - 833924/07 Pedro Henrique de Castro Alves - 832863/07 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda -

• 833.731/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademar André de Borba - 835050/07 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 833804/07 Ailton Cortes de Souza - 834630/07, 834631/07 Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 Elpídio Gonçalves Pereira Neto - 834736/07 Geraldo Antônio da Cunha - 830697/07 Gilson Xavier de Azevedo - 830687/07 Grangripp Mineração e Comércio Ltda - 831218/07 José Carlos Alves Osório - 831319/06, 831720/06 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833731/10 Paulo Sérgio Cal Duarte - 833924/07 Pedro Henrique de Castro Alves - 832863/07 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 832486/07, 832487/07, 832489/07 Rodrigo a v Gontijo -

• 833.924/2007

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademar André de Borba - 835050/07 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 833804/07 Ailton Cortes de Souza - 834630/07, 834631/07 Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 Elpídio Gonçalves Pereira Neto - 834736/07 Geraldo Antônio da Cunha - 830697/07 Gilson Xavier de Azevedo - 830687/07 Grangripp Mineração e Comércio Ltda - 831218/07 José Carlos Alves Osório - 831319/06, 831720/06 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833731/10 Paulo Sérgio Cal Duarte - 833924/07 Pedro Henrique de Castro Alves - 832863/07 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 832486/07, 832487/07, 832489/07 Rodrigo a v Gontijo - 831937/07 Ronaldo da Silva Grigório-me -

• 832.863/2007

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ademar André de Borba - 835050/07 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 833804/07 Ailton Cortes de Souza - 834630/07, 834631/07 Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 Elpídio Gonçalves Pereira Neto - 834736/07 Geraldo Antônio da Cunha - 830697/07 Gilson Xavier de Azevedo - 830687/07 Grangripp Mineração e Comércio Ltda - 831218/07 José Carlos Alves Osório - 831319/06, 831720/06 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833731/10 Paulo Sérgio Cal Duarte - 833924/07 Pedro Henrique de Castro Alves - 832863/07 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 832486/07, 832487/07, 832489/07 Rodrigo a v Gontijo - 831937/07 Ronaldo da Silva Grigório-me - 831304/08 Wilson Mariante - 830994/07

• 832.486/2007

  Ademar André de Borba - 835050/07 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 833804/07 Ailton Cortes de Souza - 834630/07, 834631/07 Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 Elpídio Gonçalves Pereira Neto - 834736/07 Geraldo Antônio da Cunha - 830697/07 Gilson Xavier de Azevedo - 830687/07 Grangripp Mineração e Comércio Ltda - 831218/07 José Carlos Alves Osório - 831319/06, 831720/06 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833731/10 Paulo Sérgio Cal Duarte - 833924/07 Pedro Henrique de Castro Alves - 832863/07 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 832486/07, 832487/07, 832489/07 Rodrigo a v Gontijo - 831937/07 Ronaldo da Silva Grigório-me - 831304/08 Wilson Mariante - 830994/07

• 832.487/2007

  Ademar André de Borba - 835050/07 Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 833804/07 Ailton Cortes de Souza - 834630/07, 834631/07 Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 Elpídio Gonçalves Pereira Neto - 834736/07 Geraldo Antônio da Cunha - 830697/07 Gilson Xavier de Azevedo - 830687/07 Grangripp Mineração e Comércio Ltda - 831218/07 José Carlos Alves Osório - 831319/06, 831720/06 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833731/10 Paulo Sérgio Cal Duarte - 833924/07 Pedro Henrique de Castro Alves - 832863/07 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 832486/07, 832487/07, 832489/07 Rodrigo a v Gontijo - 831937/07 Ronaldo da Silva Grigório-me - 831304/08 Wilson Mariante - 830994/07

• 832.489/2007

  Agatha Mineração de Ferro e Transportes Ltda - 833804/07 Ailton Cortes de Souza - 834630/07, 834631/07 Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 Elpídio Gonçalves Pereira Neto - 834736/07 Geraldo Antônio da Cunha - 830697/07 Gilson Xavier de Azevedo - 830687/07 Grangripp Mineração e Comércio Ltda - 831218/07 José Carlos Alves Osório - 831319/06, 831720/06 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833731/10 Paulo Sérgio Cal Duarte - 833924/07 Pedro Henrique de Castro Alves - 832863/07 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 832486/07, 832487/07, 832489/07 Rodrigo a v Gontijo - 831937/07 Ronaldo da Silva Grigório-me - 831304/08 Wilson Mariante - 830994/07

• 831.937/2007

  833804/07 Ailton Cortes de Souza - 834630/07, 834631/07 Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 Elpídio Gonçalves Pereira Neto - 834736/07 Geraldo Antônio da Cunha - 830697/07 Gilson Xavier de Azevedo - 830687/07 Grangripp Mineração e Comércio Ltda - 831218/07 José Carlos Alves Osório - 831319/06, 831720/06 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833731/10 Paulo Sérgio Cal Duarte - 833924/07 Pedro Henrique de Castro Alves - 832863/07 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 832486/07, 832487/07, 832489/07 Rodrigo a v Gontijo - 831937/07 Ronaldo da Silva Grigório-me - 831304/08 Wilson Mariante - 830994/07

• 831.304/2008

  833804/07 Ailton Cortes de Souza - 834630/07, 834631/07 Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 Elpídio Gonçalves Pereira Neto - 834736/07 Geraldo Antônio da Cunha - 830697/07 Gilson Xavier de Azevedo - 830687/07 Grangripp Mineração e Comércio Ltda - 831218/07 José Carlos Alves Osório - 831319/06, 831720/06 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833731/10 Paulo Sérgio Cal Duarte - 833924/07 Pedro Henrique de Castro Alves - 832863/07 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 832486/07, 832487/07, 832489/07 Rodrigo a v Gontijo - 831937/07 Ronaldo da Silva Grigório-me - 831304/08 Wilson Mariante - 830994/07

• 830.994/2007

  Elizabete Moreira de Assis - 832511/06 Elpídio Gonçalves Pereira Neto - 834736/07 Geraldo Antônio da Cunha - 830697/07 Gilson Xavier de Azevedo - 830687/07 Grangripp Mineração e Comércio Ltda - 831218/07 José Carlos Alves Osório - 831319/06, 831720/06 Newlands Empreendimentos e Participações Ltda - 833731/10 Paulo Sérgio Cal Duarte - 833924/07 Pedro Henrique de Castro Alves - 832863/07 Petra Participações Comécio Exportação e Importação Ltda - 832486/07, 832487/07, 832489/07 Rodrigo a v Gontijo - 831937/07 Ronaldo da Silva Grigório-me - 831304/08 Wilson Mariante - 830994/07

• 890.409/2003

  RELAÇÃO Nº 1/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 890.409/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA -AI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 890.053/2003

  890.053/2003-ELISABETH REGINA CANÇADO OLI- VER-OF. N°3.705/2011/DNPM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

• 890.627/2007

  890.627/2007-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 890.109/2006

  890.109/2006-FONTE SÃO BENTO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA-Água Mineral Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 890.215/2004

  890.215/2004-LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMA- AI N°8/2012

• 890.598/2006

  890.598/2006-MARCUS ANDRÉ DE CARVALHO TOR- RES-AI N°6/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

• 890.349/2007

  890.349/2007-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 890.607/2004

  890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA-OF. N°3.851/2011/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 890.168/1984

  890.168/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA-OF. N°1.835/2011/DNPM/RJ-DFAM-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 810.098/1976

  810.098/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO

• 890.098/1984

  Guia n° 1/2012-Toneladas50.000-Migmatito- Validade:04/04/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.098/1984-ITAMA AGROPECUÁRIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.- AI N° 7/2012

• 890.074/1989

  890.074/1989-MINERAÇÃO IMMBAÍBA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 41/2012

• 890.954/1994

  890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL LTDA- AI N° 04/2012

• 890.260/2001

  890.260/2001-MDC AGREGADOS LTDA.- AI N° 5/2012

• 890.209/2004

  890.209/2004-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME- AI N° 031/2012

• 890.453/2004

  890.453/2004-CERÂMICA REX LTDA.- AI N° 1/2012 e 2/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

• 890.159/1989

  890.159/1989-SOCIEDADE MINERADORA NOVA FRI- BURGO LTDA EPP- AI Nº 348/2011 e 349/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 808.641/1975

  808.641/1975-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF.

• 802.415/1977

  802.415/1977-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF.

• 890.404/1988

  890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF.

• 890.154/1999

  890.154/1999-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF.

• 890.422/1999

  890.422/1999-MINERADORA ARAÇÁ LTDA-OF.

• 890.423/1999

  890.423/1999-MINERADORA ARAÇÁ LTDA-OF.

• 890.130/1981

  890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF.

• 890.224/2007

  890.224/2007-S S SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILAJJ- OF. N°3.744/2011/DNPM/RJ-DFAM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

• 890.029/1982

  890.029/1982-Valle Sul Serviços de Mineração Ltda- AI N°3/2012 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

• 890.250/1996

  890.250/1996-F J ALMEIDA PESSOA -AI N°362/2011 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

• 890.305/1995

  890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME-OF. N°56/2012, 57/2012 e 58/2012/DNPM/RJ-DFAM