SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
ALVARÁ N°3672/11 — página do DOU de 12/06/2014
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 75
Processos citados
- 860.424/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.424/2014-QUARTZITI MINERADORA LTDA-OF. N°769/2014
- 860.425/2014
860.425/2014-QUARTZITI MINERADORA LTDA-OF. N°769/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 861.277/2012
861.277/2012-PATRÍCIA DE OLIVEIRA BRITO MA-
- 866.313/2014
o- 64/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.313/2014-CLAUDINEY LORCA RODRIQUES
- 866.346/2014
866.346/2014-CLAUDINEY LORCA RODRIQUES Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513)
- 866.734/2013
866.734/2013-IZAÚ PEDRO DE CARVALHO - PLG N°30/2014 de 22/05/2014 - Prazo (Até 20/10/2014) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 866.387/2014
866.387/2014-PEDRO ROSIN-OF. N°120/14 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
- 866.096/2010
866.096/2010-MINERAÇÃO C.D.J. LTDA.
- 866.221/2012
o- 65/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 866.221/2012-LUIZ CLAUDIO PACHER- Publicado DOU de 26/03/2014
- 830.364/2003
o- 364/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.364/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°393/14-FISC
- 832.096/2005
832.096/2005-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°382/14-FISC
- 833.172/2005
833.172/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°381/14-FISC
- 833.173/2005
833.173/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°377/14-FISC
- 833.181/2005
833.181/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°378/14-FISC
- 830.565/2006
830.565/2006-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-AI N°395/14-FISC
- 831.318/2006
831.318/2006-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE- AI N°399/14-FISC
- 832.580/2006
832.580/2006-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-AI N°396/14-FISC
- 833.147/2006
833.147/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°379/14-FISC
- 833.455/2006
833.455/2006-MARMOJAN - MARMOARIA JANAÚBA LTDA.-AI N°408/14-FISC
- 831.778/2007
831.778/2007-MOACIR DIAS DE PASSOS-AI N°394/14-
- 832.356/2007
832.356/2007-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°385/14-FISC
- 832.562/2007
832.562/2007-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°386/14-FISC
- 832.569/2007
832.569/2007-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°376/14-FISC
- 833.022/2007
833.022/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°392/14-FISC
- 833.494/2007
833.494/2007-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°387/14-FISC
- 833.908/2007
833.908/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°380/14-FISC
- 830.666/2008
830.666/2008-PAULO ROBERTO MARTINS FILHO-AI N°410/14-FISC
- 832.648/2008
832.648/2008-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-AI N°397/14-FISC
- 832.962/2008
832.962/2008-PAULO ROBERTO MARTINS FILHO-AI N°409/14-FISC
- 834.142/2008
834.142/2008-CONSÓRCIO DA HIDRELÉTRICA DE AI- MORÉS-AI N°411/14-FISC
- 834.284/2008
834.284/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°383/14-FISC
- 834.285/2008
834.285/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°384/14-FISC
- 830.286/2009
830.286/2009-CONSÓRCIO DA HIDRELÉTRICA DE AI- MORÉS-AI N°412/14-FISC
- 830.629/2009
830.629/2009-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°391/14-FISC
- 830.752/2009
830.752/2009-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°388/14-FISC
- 831.098/2009
831.098/2009-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°389/14-FISC
- 830.495/2010
830.495/2010-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°390/14-FISC
- 831.046/2010
831.046/2010-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-AI N°398/14-FISC
- 831.353/2010
831.353/2010-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE- AI N°400/14-FISC
- 830.137/1998
o- 375/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.137/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Área de 1.000,00 ha para 841,25 ha-Granito
- 830.153/1999
830.153/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Área de 2.000,00 ha para 988,72 ha-Granito
- 830.065/2000
830.065/2000-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Área de 320,67 ha para 254,28 ha-Granito
- 832.858/2005
832.858/2005-TEIXEIRA DOS ANJOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME- Área de 843,82 ha para 48,78 ha- Areia (agregado)
- 833.860/2006
833.860/2006-JOAQUIM PEDRO DE SOUSA- Área de 459,37 ha para 49,92 ha-Areia
- 832.233/2007
832.233/2007-MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA- Área de 986,18 ha para 48,53 ha-Areia
- 831.291/2009
831.291/2009-MARCO ANTONIO QUEIRÓZ- Área de 307,61 ha para 101,06 ha-Granito ( conglomerado- uso revestimento)
- 832.983/2009
832.983/2009-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDA- Área de 195,78 ha para 49,91 ha-Areia e Argila
- 831.270/2010
831.270/2010-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME- Área de 50,00 ha para 37,17 ha-Granito
- 830.965/2011
830.965/2011-DANILO F MARTINS ME- Área de 791,46 ha para 570,67 ha-Granito ( revestimento) Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 830.984/2002
830.984/2002-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-Calcário
- 834.931/2007
834.931/2007-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-Minério de Ferro
- 832.508/2010
832.508/2010-CELTA CERAMICA LTDA-Argila
- 833.472/2010
833.472/2010-JULIO DE OLIVEIRA-Areia
- 834.211/2010
834.211/2010-AGRONEGÓCIOS BELA VISTA LTDA- Água Mineral
- 830.134/1998
o- 376/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.134/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°727/14-FISC
- 830.136/1998
830.136/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°728/14-FISC
- 832.123/2002
832.123/2002-SIDMAR CHRISTO SASDELI-OF. N°134/14-ERPM
- 832.950/2002
832.950/2002-MARCIO ANDRÉ TUPY DA FONSECA- OF. N°58/14-ESCGV
- 830.108/2004
830.108/2004-AMBROGI & RIBEIRO LTDA-OF. N°96/14-ERPC
- 830.738/2004
830.738/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°779/14-FISC
- 830.336/2005
830.336/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°92/14-ERPC
- 832.263/2005
832.263/2005-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°93/14-ERPC
- 832.356/2005
832.356/2005-IRENE PEREIRA BORGES-OF. N°133/14-
- 832.823/2005
832.823/2005-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA-OF.
- 833.496/2006
833.496/2006-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°98/14-ERPC
- 831.395/2009
831.395/2009-SBC SERVIÇOS BRASILEIROS E CONS- TRUÇÕES LTDA.-OF. N°94/14-ERPC
- 830.028/2010
830.028/2010-PAULO DE TARSO PEREIRA DAVID-OF. N°868/14-FISC
- 833.544/2010
833.544/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO-OF. N°95/14-
- 831.064/2011
831.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°64/14-ESCGV
- 833.149/2011
833.149/2011-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS-OF. N°99/14-FISC
- 830.507/2009
o- 378/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.507/2009-EXPRESSO CARDOSO LTDA-ALVARÁ N°7834/10
- 834.214/2010
834.214/2010-JJPF MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ
- 834.319/2010
834.319/2010-MPS COMPRESSORES E SUPRIMENTOS LTDA ME-ALVARÁ N°6021/11 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
- 830.402/2009
830.402/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°3652/10
- 830.403/2009
830.403/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°3653/10
- 831.839/2009
831.839/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5396/10
- 831.865/2009
831.865/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5413/10
- 831.873/2009
831.873/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4709/10
- 832.865/2009
832.865/2009-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-ALVARÁ N°5522/10
- 830.251/2010
830.251/2010-PEDRO CAMILA & CIA-ALVARÁ N°8292/10
- 830.405/2010
830.405/2010-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°12640/10
- 830.668/2010
830.668/2010-PEDRO CAMILA & CIA-ALVARÁ N°10669/10
- 830.685/2010
830.685/2010-JOSÉ MOREIRA FILHO-ALVARÁ
- 831.701/2010
831.701/2010-JOSÉ APARECIDO DE SOUZA-ALVARÁ
- 832.591/2010
832.591/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA- ALVARÁ N°3672/11
- 832.772/2010
832.772/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA- ALVARÁ N°3673/11
- 832.928/2010
832.928/2010-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS- ALVARÁ N°3095/11
- 833.661/2010
833.661/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ
- 833.708/2010
833.708/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ
- 834.075/2010
834.075/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1503/11
- 834.076/2010
834.076/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1504/11
- 834.111/2010
834.111/2010-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-ALVARÁ N°1513/11
- 834.213/2010
834.213/2010-ORATÓRIOS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°4103/11
- 834.277/2010
834.277/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°4424/11
- 834.461/2010
834.461/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°3107/11
- 834.463/2010
834.463/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°4110/11
- 834.464/2010
834.464/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°3108/11
- 834.467/2010
834.467/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°2265/11
- 834.468/2010
834.468/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°4111/11
- 834.469/2010
834.469/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-ALVA- RÁ N°4112/11
- 830.335/1991
o- 379/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.335/1991-GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA
- 830.830/1999
830.830/1999-MARIA BEATRIZ ALVES ASSIS
- 831.091/1999
831.091/1999-PAULO ROBERTO DA SILVA
- 830.832/2000
830.832/2000-JOSÉ FACCHINI
- 830.835/2000
830.835/2000-JOSÉ FACCHINI
- 830.118/2001
830.118/2001-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI-
- 830.120/2001
830.120/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-
- 830.480/2001
830.480/2001-AGROPECUÁRIA PEIXE BRAVO LTDA
- 830.920/2001
830.920/2001-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
- 831.577/2002
831.577/2002-NILTON DE AQUINO
- 831.579/2002
831.579/2002-NASCIMENTO BERNARDES DOS REIS
- 831.542/2003
831.542/2003-ESTRADA REAL MINERAÇÃO LTDA ME
- 831.548/2003
831.548/2003-CINTHIA DE OLIVEIRA
- 831.549/2003
831.549/2003-ESTRADA REAL MINERAÇÃO LTDA ME
- 830.748/2010
830.748/2010-BEATRIZ MARTINS FLÓRIO
- 833.631/2007
o- 381/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.631/2007-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA ME-OF. N°787/14-FISC
- 831.104/2008
831.104/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.-OF. N°797/14-
- 832.296/2009
832.296/2009-PEDREIRA SHEKINAH LTDA-OF. N°137/14-ERPM
- 831.461/2010
831.461/2010-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°140/14-ERPM
- 833.873/2010
833.873/2010-MINERADORA E EXPORTADORA SAN- TA INÊS LTDA ME-OF. N°726/14-FISC
- 830.468/2011
830.468/2011-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°718/14-FISC
- 830.188/2013
830.188/2013-EDUARDO SOARES ROSA DE LIMA-OF. N°805/14-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 830.086/2003
830.086/2003-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°793/14-FISC
- 832.078/2005
832.078/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°794/14-FISC
- 832.388/2007
832.388/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°807/14-FISC
Como citar: ALVARÁ N°3672/11 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 12/06/2014, p. 75