Página do DOU de 16/08/2018 — Seção 1

870.608/2018-FERNANDO SEWALD BONATO 870.800/2018-E S TRANSPORTES E REPRESENTACAO NACIONAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 871.495/2015-FARIAS & OLIVEIRA LTDA ME Instaura processo administrativo de declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 871.723/2008-MINERADORA UBAX LTDA- OF. N° 2013/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.758/2017-CCB CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDA-OF. N°2004/2018 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 871.723/2008-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°2013/2018 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 870.261/1987-MINERAÇÃO DA ALEGRIA LTDA 871.296/2016-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.474/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°10362/2015 870.475/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°10363/2015 872.400/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1559/2017 872.406/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1560/2017 872.415/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1561/2017 872.416/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1562/2017 872.417/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1563/2017 872.424/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1564/2017 872.425/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1565/2017 872.430/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1568/2017 872.434/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1570/2017 872.437/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1571/2017 872.444/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1574/2017 872.461/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1579/2017 872.485/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1582/2017 872.505/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1586/2017 872.506/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1587/2017 872.508/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1588/2017 872.543/2016-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA -Alvará N°1590/2017 870.240/2018-BOM JARDIM ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°5519/2018 870.241/2018-BOM JARDIM ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°5520/2018 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 872.279/2010-VALDIR LIMA DA CUNHA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.105/2010-NEUMAYER EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA.ME-OF. N°1811/2018 871.680/2014-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA ME- OF. N°1825/2018 871.104/2015-DUNAS EXTRAÇÃO DE MINERAL EIRELI EPP-OF. N°1842/2018 872.162/2015-CERAMICA IPUCABA LTDA-OF. N°1815/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.219/2004-SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N° 70001/2007 - Vencimento em 28/10/2023 871.906/2014-SAIBRO MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 26/2015 - Vencimento em 09/05/2019 871.128/2015-CONSTRUFREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME- Registro de Licença N° 72/2015 - Vencimento em 15/03/2023 871.442/2015-TOP ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 49/2015 - Vencimento em 03/05/2020 871.423/2016-RIO MUTARI INCORPORADORA EIRELI- Registro de Licença N° 64/2016 - Vencimento em 26/04/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 870.273/2014-COMERCIAL TERRA FORTE LTDA 871.054/2016-IBRAMEX MINERADORA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 870.989/2017-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA-OF. N°1998/2018 870.989/2017-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA-OF. N°1998/2018 871.912/2017-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°1758/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 870.772/2016-EDIGAR MARTINS DE SOUZA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 871.622/2017-BASE MINERAÇÃO LTDA ME 870.177/2018-ALMAQ ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA ME 870.392/2018-FRANCISCO DE PAULA MAGNAVITA ME 870.547/2018-HILDEBRANDO FERREIRA DOS S A N TO S CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 106/2018/CE Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 800.263/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1024/2018-DOU de 02/08/2018 Retificação de despacho(1386) 800.391/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 02/08/2018, Relação n° 103/2018, Seção I, pág. 67- Onde se lê: "Ofício nº 987/2018..., Leia-se: "Ofício nº 989/2018..." Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 800.317/2013-OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- DOU de 28/06/2018 800.318/2013-OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- DOU de 28/06/2018 800.320/2013-OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- DOU de 28/06/2018 800.321/2013-OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- DOU de 28/06/2018 800.322/2013-OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- DOU de 28/06/2018 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 800.370/2013-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA-OF. N°2065/2017-DOU de 12/12/2017 Retificação de despacho(1391) 800.087/2013-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME - Publicado DOU de 30/07/2018, Relação n° 100, Seção I, pág. 138- Onde se lê: "...Nova Licença Municipal expedida pela autoridade administrativa do município de Quixeré (CE)..., Leia-se: "... Nova Licença Municipal expedida pela autoridade administrativa do município de Bela Cruz (CE)... PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 119/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.104/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°793/2018 862.105/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°794/2018 861.033/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°795/2018 861.034/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°796/2018 861.035/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°797/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 861.628/2013-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 021/2018-50.000t-Minério de ouro- Validade:10/08/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.163/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- Área de 981,87 ha para 132,87 ha-Basalto 860.165/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- Área de 288,29 ha para 15,28 ha-Basalto 860.963/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 62,72 ha para 47,56 ha-Granito 860.071/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 994,18 ha para 115,12 ha-Mármore. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.046/2017-LUIZ CARLOS MORETON Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.729/2011-JOSÉ MARIA BARROS-ALVARÁ N°8287/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.786/2011-SELMA ALVES DE LELES SILVA- ALVARÁ N°8132/2015 861.819/2011-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°8154/2015 862.308/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°8201/2015 862.384/2011-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°8330/2015 862.385/2011-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°8134/2015 862.749/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°9993/2015 862.750/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°9994/2015 862.813/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°8245/2015 862.820/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°8247/2015 862.821/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°8248/2015 860.893/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.- ALVARÁ N°7261/2015 861.053/2014-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.- ALVARÁ N°7066/2015 861.499/2014-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.- ALVARÁ N°7103/2015 860.208/2015-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.- ALVARÁ N°6644/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 79/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.406/2012-OSVALDO KENHITI KASICAWA 866.208/2013-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA 866.264/2013-CEPAFLORA MUDAS FLORESTAIS LTDA. ME 866.986/2013-LUIZ FERNANDES DIAS 867.135/2013-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA 866.499/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA 867.201/2014-C.M. CASTALDO ME 866.668/2016-VINICIUS FURQUIM FERREIRA 866.955/2016-ADRIANO WEBER 866.156/2017-MINERAÇÃO APOENA S A 866.230/2017-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA 866.386/2017-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO LTDA 866.550/2017-MINERADORA LORENZON LTDA ME 866.249/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A 866.277/2018-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS D U A RT E 866.305/2018-DARLEY CARLOS GONÇALVES GALLO 866.371/2018-FABIANA YUMI KASHIWAGI 866.372/2018-MINERADORA PARACALL LTDA 866.405/2018-SEBASTIÃO CANDIDO BERNARDO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.260/2018-CARLOS ROBERTO DELLA LIBERA FILHO 866.261/2018-CARLOS ROBERTO DELLA LIBERA FILHO 866.262/2018-CARLOS ROBERTO DELLA LIBERA FILHO 866.266/2018-JULIANA FAVA DELLA LIBERA 866.268/2018-JULIANA FAVA DELLA LIBERA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 867.252/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Indefere por Interferencia Total(1339) 866.165/2018-ARTHUR HENRIQUE DE MELO 866.285/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA 866.291/2018-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI 866.298/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037) 866.285/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA Fase de Requerimento de Registro de Extração