Página do DOU de 26/11/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.143/2012-ANTONIO BRAGA DA SILVA - PLG N°002/2013 de 06/11/2013 - Prazo 05(cinco) anos Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- AI N° 794/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.472/1968-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°2.001/2013; 2.002/2013 e 2.003/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 807.426/1974-SALOBO METAIS SA.-OF. N°742/2013 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 850.893/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-Wolframita-Permissão de Lavra Garimpeira N°113/2011, DOU de 08/11/2011 850.894/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-Wolframita-Permissão de Lavra Garimpeira N°114/2011, DOU de 08/11/2011 Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325) 850.109/2013-HENRIQUE ISSAMU GOYO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.447/2007-EDSON DA CRUZ DA SILVA-OF. N°2.029/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.770/2011-JUAREZ ALVEZ DA SILVA- Registro de Licença N°:066/2012 - Vencimento em 16/10/2014 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 850.371/2005-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA- AI N°800/2013 850.447/2007-EDSON DA CRUZ DA SILVA- AI N°806/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.156/2012-ZACARIA FERREIRA MOTA-Registro de Licença N°99/2013 de 03/11/2013-Vencimento em 27/08/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 851.096/2013-MINERAÇÃO AMAZON LTDA 851.101/2013-MINERAÇÃO AMAZON LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 850.209/2007-JOSÉ APARECIDO DE ARAÚJO-AI N°928/2012 RELAÇÃO Nº 350/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 851.559/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA 851.560/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 135/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.086/2012-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LTDA- Alvará n°5344/2012 - Cessionario:846.024/2013-Ofr Comércio de Materiais de Construção Eireli ME- CPF ou CNPJ 17.028.089/0001-05 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.133/2012-RAFAELA MARIA TEIXEIRA DE MELO- BARRA DE SANTA ROSA/PB, OLIVEDOS/PB - Guia n° 028/2013-5.000T-Argila especial (Bentonita)- Validade:06/11/2014 RELAÇÃO Nº 138/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.090/2013-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO CA- RIRI LTDA-OF. N°1147/2013 846.091/2013-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO CA- RIRI LTDA-OF. N°1147/2013 RELAÇÃO Nº 139/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.102/2008-KLACE S A PISOS E AZULEJOS 846.567/2008-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMEN- TO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 169/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Gleydson de Oliveira Silva - 840665/11 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 278/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) José Olimpio do Vale - 848075/11, 848092/11 ROGER GARIBALDI MIRANDA RELAÇÃO Nº 295/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Gto Empreendimentos e Participações Ltda - 848201/10 - A.I. 554/13 Limestone Marmores do Brasil Ltda - 848180/10 - A.I. 552/13 Ronaldo Diniz de Almeida - 848199/10 - A.I. 553/13 RELAÇÃO Nº 296/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Mineração Vitória Ltda - 848242/09 RELAÇÃO Nº 297/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848244/10 - A.I. 556/13 Ronaldo Diniz de Almeida - 848214/10 - A.I. 555/13 RELAÇÃO 298/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848245/10 - A.I. 558/13 Tânia Maria de Lara Andrade - 848211/10 - A.I. 557/13 RELAÇÃO Nº 299/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Galvão Engenharia S/a Cpf/cnpj :01.340.937/0005- 00 - Processo minerário: 848032/05 - Processo de cobrança: 948695/13 Valor: R$.265,76 Titular: Virgilio Libardi Neto me Cpf/cnpj :05.094.066/0001- 01 - Processo minerário: 848181/02 - Processo de cobrança: 948693/13 Valor: R$.7.710,70, Processo minerário: 848166/03 - Processo de cobrança: 948694/13 Valor: R$.6.125,61 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 173/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 890.282/2011-CERAMICA COLONIAL LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.055/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES 890.123/2011-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LT D A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.060/2008-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GO- MES-AI N°479/2013 890.361/2008-JOÃO PEREIRA DE MACEDO-AI N°526/2013 890.404/2008-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA-AI N°481/2013 890.463/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATI- VA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE- AI N°442/2013 890.470/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATI- VA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE- AI N°443/2013 890.478/2008-MAGDA LOPES CARDOSO GOMES-AI N°450/2013 890.488/2008-BOTELHO E SOUZA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°490/2013 890.492/2008-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- AI N°456/2013 890.505/2008-DOMINGOS GATTO NUNES-AI N°457/2013 890.550/2008-RODOLFO SIQUEIRA NUNES-AI N°485/2013 890.581/2008-G. FONSECA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME-AI N°474/2013 890.583/2008-PAULO ROBERTO BALBIO-AI N°473/2013 890.626/2008-ROBSON MARINS PORFÍRIO-AI N°471/2013 890.635/2008-AREAL PEDRA DE OURO LTDA-AI N°521/2013 890.003/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-AI N°463/2013 890.035/2009-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-AI N°452/2013 890.036/2009-AREAL EXTRASOL LTDA.-AI N°465/2013 890.055/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°453/2013 890.056/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°454/2013 890.057/2009-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-AI N°455/2013 890.061/2009-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A-AI N°467/2013 890.065/2009-CERÂMICA VULCÃO LTDA.-AI N°469/2013 890.067/2009-M. X. EXTRAÇÃO DE AREIA E MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-AI N°470/2013 890.069/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°461/2013 890.070/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°462/2013 890.071/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°460/2013 890.072/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°459/2013 890.073/2009-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°458/2013 890.102/2009-DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA BRASIMIL LTDA-AI N°468/2013 890.172/2010-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME-AI N°532/2013 890.507/2010-SAMUEL E BALBINO TERAAPLENA- GEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°523/2013 890.521/2010-ROGÉRIO MARTINS DAFLON-AI 890.525/2010-WERNECK TELLES DE LIMA-AI N°524/2013 890.539/2010-OLARIA FAZENDA DAS PALMAS LTDA EPP-AI N°520/2013 890.592/2010-ANTÔNIO PÁDUA VIANA-AI N°531/2013 890.673/2010-EDYOMAR VARGAS DE OLIVEIRA FI- LHO-AI N°530/2013 890.680/2010-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-AI N°522/2013 890.707/2010-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-AI N°501/2013 890.282/2011-CERAMICA COLONIAL LTDA-AI N°529/2013 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 890.107/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA-AI N°234/2013 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 890.201/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA- AI N°407/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 41/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 884.063/2013-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MI- NERO ARTESANAL DE RORAIMA-OF. N°132/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 884.119/2011-TONY CLAUDIO VALE LIMA-OF. N°135/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.126/2011-LORIVO PAPE- Registro de Licença N°:129/2012 - Vencimento em 18/09/2015