Página do DOU de 11/04/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041100057 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 49/2024 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos incorporados: Processo nº 831.764/2020 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 1.808/2021-Lagamar/MG. Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos incorporados: Processo nº 831.742/2020 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 286/2021-Patos de Minas/MG. Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos incorporados: Processo nº 831.333/2020 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 977/2023-Lagamar/MG. Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos incorporados: Processo nº 832.327/2022 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 4.846/2023-Fortaleza de Minas Itaú de Minas e Pratápolis/MG. Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos incorporados: Processo nº 864.049/2022 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 7.357/2022-Taguatinga/TO Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos incorporados: Processo nº 864.061/2022 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 3.444/2022-Taguatinga/TO Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos incorporados: Processo nº 864.383/2022 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 4.411/2023- Babaçulândia/TO Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos incorporados: Processo nº 861.116/2022 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 669/2023-Campos Belo / G O. Incorporadora: - CNPJ - Direitos incorporados: Processo nº 831.878/2017 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 3.202/2018-Tiros/MG. Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos incorporados: Processo nº 831.879/2017 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 3.203/2018-Tiros/MG. Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos incorporados: Processo nº 861.118/2022 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 671/2023- Arraias do Tocantins/TO e Campos Belo/GO. Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos incorporados: Processo nº 831.880/2017 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 3.204/2018- Serra da Saudade/MG. Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos incorporados: Processo nº 832.058/2021 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 2.893/2022-Fortaleza de Minas, Itaú e Pratápolis/MG. Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos incorporados: Processo nº 861.117/2022 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 670/2023-Campos Belo / G O. Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos incorporados: Processo nº 831.345/2020 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 4.474/2020-João Pinheiro/MG. Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos incorporados: Processo nº 820.786/2017 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 5.315/2018-Aguas da Prata/SP. Incorporadora: MV FOSFATO S.A - CNPJ20.O94.607/0001-95 - Direitos incorporados: Processo nº 831.743/2020 - MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 5.633/2021-Patos de Minas e Presidente Olegário/MG. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO D ES P AC H O Relação nº 12/2024 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado:(2745) Barragem PDE Permanente I - 930.016/1995 - VALE S.A. - DEFIRO A SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO ARTIGO 18° da RESOLUÇÃO ANM 95/2022. LUIZ PANIAGO NEVES Superintendente COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 18/2024 Fase de Concessão de Lavra Reitera exigências - BARRAGENS (2366) BARRAGEM BACIA 1A, BARRAGEM BACIA 1B, BARRAGEM BACIA 2, BARRAGEM BACIA 3, BARRAGEM BACIA 5A, BARRAGEM BACIA 5B, BARRAGEM BACIA 5C-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971-OF. N°8671/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 60 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem BACIA 1A, Barragem BACIA 1B, Barragem BACIA 2, Barragem BACIA 5A, Barragem BACIA 3, Barragem BACIA 5B, Barragem BACIA 5C, Barragem BAC I A 6A, Barragem BACIA 6S-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-815.104/1971-OF. Cava Pedrinhas-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000-OF. TP1, TP2, SP7A, SP7B, SP7C, SP8 e SP9-MINERACAO RIO DO NORTE SA- 950.000/1997-OF. N°6773/2024/COPGBM-N/ANM TP1, TP2, SP7A, SP7B, SP7C, SP8 e SP9-MINERACAO RIO DO NORTE SA- 950.000/1997-OF. N°8721/2024/COPGBM-N/ANM GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução ANP nº 895, de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU de 23 de novembro de 2022, Seção 1, pág. 60, no Anexo, Tabela I - Especificações do óleo combustível marítimo para turbinas, Onde se lê: . Ponto de fluidez, máx. °C 11349 D97 . Ponto de névoa, máx. °C 11346 D2500 Leia-se: . Ponto de fluidez, máx. °C - 11349 D97 . Ponto de névoa, máx. °C - 11346 D2500 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução ANP nº 897, de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU de 24 de novembro de 2022, Seção 1, pág. 44, no Anexo I - Especificações das Emulsões Asfálticas para Pavimentação, Onde se lê: . Desemulsibilidade . mín. % m/m D6936 . máx. Leia-se: . Desemulsibilidade . mín. % m/m D6936 . máx. R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução ANP nº 901, de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU de 23 de novembro de 2022, Seção 1, pág. 65, no Anexo, Tabela - Especificação da Gasolina de Aviação GAV 100 LL, Onde se lê: . Ponto de Congelamento, máx. °C D2386 Leia-se: . Ponto de Congelamento, máx. °C -58 D2386 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução ANP nº 911, de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU de 23 de novembro de 2022, Seção 1, págs. 77 e 78, no Anexo, Tabela I - Especificações para os óleos básicos do Grupo I e naftênicos, de primeiro refino, e para os óleos básicos dos Grupos II e III, de primeiro refino ou rerrefinados, Onde se lê: . Cinzas, máx. % massa especificar especificar especificar especificar 14318 D524 Leia-se: . Resíduo de Carbono Ramsbottom, máx. % massa especificar especificar especificar especificar 14318 D524 Na Resolução ANP nº 911, de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU de 23 de novembro de 2022, Seção 1, págs. 77 e 78, no Anexo, Tabela II - Especificação para os óleos básicos rerrefinados do grupo I, Onde se lê: . Índice de Viscosidade, mín. - 14358 D2270 D5293 Leia-se: . Índice de Viscosidade, mín. - 14358 D2270 DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 200, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.200478/2023-81, resolve: