DESPACHO Nº 305, DE 2 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 05/03/2018

DESPACHO Nº 305, DE 2 DE MARÇO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0185534 AUTO POSTO ARUJA VILLE LTDA 29.073.242/0001-97 48610.001796/2018-01 . PR/PR0185513 AUTO POSTO AZAS LTDA 27.271.843/0001-89 48610.001792/2018-15 . PR/SP0185574 AUTO POSTO KAWAKAMI LTDA 28.973.159/0001-01 48610.014543/2017-17 . PR/SP0185536 AUTO POSTO QUINHONE E FILHOS LTDA - ME 48610.001803/2018-67 . PR/MG0185537 AUTO POSTO TONTON EIRELI - ME 28.661.698/0001-05 48610.001387/2018-05 . PR/SC0185575 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MARTENDAL LTDA 83.531.913/0003-23 48610.014932/2017-34 . PR/MG0185514 DCA COMBUSTIVEIS LTDA. 27.615.496/0001-64 48610.010241/2017-61 . PR/SP0185535 EDNEA FERREIRA RODRIGUES COMBUSTIVEIS 22.402.149/0001-30 48610.001802/2018-12 . PR/RS0185573 EVANIR POMATTI E FILHOS LTDA 93.464.089/0002-09 48610.001324/2018-41 . PR/MG0185552 EVERALDO MARTINS DIAS - ME 28.806.649/0001-13 48610.000988/2018-92 . PR/PI0185533 F DANTAS & M MARQUES LTDA - EPP 27.733.992/0001-12 48610.001795/2018-59 . F R AUTO POSTO FILADELFIA LTDA - EPP 27.622.908/0001-93 48610.014461/2017-64 . PR/BA0185532 FLAMBER ROBERIO LOPES FEITOSA EIRELI - EPP 22.474.197/0001-33 48610.001326/2018-30 . PR/MG0185491 GR COMBUSTIVEIS LTDA - ME 28.800.281/0001-86 . PR/SP0185538 J. A. VALERINI FRANCA AUTO POSTO LTDA 28.265.075/0001-13 48610.001807/2018-45 . PR/MA0185571 J. R. THEODOSIO 25.048.474/0001-34 48610.013669/2017-66 . PR/GO0185531 MANANCIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP 28.771.931/0001-02 . PR/AM0185512 MARCOS ANTONIO DA SILVA CABRAL 03.019.535/0006-07 48610.001790/2018-26 . PR/RS0185551 POSTO DE COMBUSTIVEL SEU JOAO LTDA. 00.871.975/0001-95 48610.001325/2018-95 . PR/GO0185471 POSTO JR APARECIDA LTDA 25.262.162/0001-29 48610.001698/2018-66 . REDE DE POSTOS R4 LTDA 03.283.593/0002-10 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 310, DE 2 DE MARÇO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao AUTO POSTO QUEIMADOS RIO LTDA., inscrito no CNPJ nº 06.112.829/0001-62, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0023691- 44.2018.4.02.5101. CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 2/2018/PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1433/2018-846.179/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 7/2018/BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1286/2018-872.833/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- 1287/2018-871.230/2015-MRM CONSTRUTURA LTDA- 1288/2018-871.231/2015-MRM CONSTRUTURA LTDA- 1289/2018-871.694/2015-MDN MINERIOS DO NORDESTE LTDA ME- 1290/2018-872.664/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- 1291/2018-870.039/2016-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- 1292/2018-872.101/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME- 1293/2018-872.102/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME- 1294/2018-872.103/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME- 1295/2018-870.067/2017-MONTE ALTO MINERAÇÃO LT D A . - 1296/2018-870.284/2017-DJALMA CAFE DOS 1297/2018-870.818/2017-CONSÓRCIO TORC VIA ENECON- 1298/2018-870.916/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 1299/2018-871.026/2017-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA- 1300/2018-871.175/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- 1301/2018-871.264/2017-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA- 1302/2018-871.388/2017-EVERALDO BISPO DOS 1303/2018-871.535/2017-MJ GRANITOS LTDA ME- 1304/2018-871.661/2017-BRAZZAGEO EXPLORAÇÃO MINERAL E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA ME- 1305/2018-871.870/2017-MINEINVEST MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- 1306/2018-871.874/2017-CHARLES GUTEMBERG JUNQUEIRA PINTO- 1307/2018-871.875/2017-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- 1308/2018-871.876/2017-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- 1309/2018-871.877/2017-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- 1310/2018-871.881/2017-EVERALDO BISPO DOS 1311/2018-871.883/2017-EMERICK STONES LTDA EPP- 1312/2018-871.884/2017-EMERICK STONES LTDA EPP- 1313/2018-871.885/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1314/2018-871.886/2017-RAIMUNDO SANTOS DE ALCANTARA 07015089572- 1315/2018-871.888/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LT D A - 1316/2018-871.889/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LT D A - 1317/2018-871.890/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LT D A - 1318/2018-871.892/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- 1319/2018-871.893/2017-FLAVIA CRISTINA WILKE A LV E S - 1320/2018-871.896/2017-X TERRA TERRAPLENAGEM LTDA ME- 1321/2018-871.898/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1322/2018-871.899/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1323/2018-871.900/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1324/2018-871.901/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1325/2018-871.902/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1326/2018-871.903/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1327/2018-871.904/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1328/2018-871.905/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1329/2018-871.906/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1330/2018-871.907/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LT D A - 1331/2018-871.908/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LT D A - 1332/2018-871.939/2017-MARIA DAS GRAÇAS COUTINHO DE MATOS GOMES- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1333/2018-871.852/2013-MINERAÇÃO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO GEOFENIX LTDA- 1334/2018-871.853/2013-MINERAÇÃO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO GEOFENIX LTDA- 1335/2018-870.948/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1336/2018-870.949/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 1337/2018-871.465/2014-ANTONIO CARLOS M.MATIAS CONSULTOR ME- 1338/2018-871.466/2014-ANTONIO CARLOS M.MATIAS CONSULTOR ME- 1339/2018-871.467/2014-ANTONIO CARLOS M.MATIAS CONSULTOR ME- 1340/2018-872.325/2015-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LT D A - 1341/2018-872.112/2017-LADISLAU RIBEIRO GOVEIA- 1342/2018-872.113/2017-LADISLAU RIBEIRO GOVEIA- 1343/2018-872.114/2017-LADISLAU RIBEIRO GOVEIA- 1344/2018-872.115/2017-LADISLAU RIBEIRO GOVEIA- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 7/2018/SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1445/2018-878.115/2017-INVENTO GEOSOLUCOES LTDA - EPP- 1446/2018-878.001/2018-ALEXANDRE PERES FALCÃO FILHO- 1447/2018-878.002/2018-SOUZA E OLIVEIRA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 1448/2018-878.008/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1449/2018-878.010/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1450/2018-878.011/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 1451/2018-878.012/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- 1452/2018-878.013/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 10/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044) 851.352/1982-JATAPU-MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Alvará N°6563/10/10/1984 851.383/1982-JATAPU-MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Alvará N°824/04/02/1986 KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 15/2018/CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1405/2018-800.100/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 1406/2018-800.104/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 1407/2018-800.105/2017-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- 1408/2018-800.106/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.- 1409/2018-800.107/2017-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 1410/2018-800.169/2017-NORDESTE MINERAÇÃO LT D A - 1411/2018-800.175/2017-TERRA DA LUZ EMPREENDIMENTOS LTDA ME- 1412/2018-800.178/2017-MULTI COMÉCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP- 1413/2018-800.222/2017-GRANISTONE S A- 1414/2018-800.226/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.- 1415/2018-800.227/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.- 1416/2018-800.309/2017-GRANISTONE S A- 1417/2018-800.317/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- 1418/2018-800.324/2017-GRANISTONE S A- 1419/2018-800.442/2017-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- 1420/2018-800.497/2017-GRANISTONE S A- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1421/2018-800.099/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 1422/2018-800.565/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-