Página do DOU de 04/12/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 812.617/1973-MINERAÇÃO RIO NOVO LTDA.- AI N° 1572,1573,1574 e 1575/12-MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 930.785/1988-Vale Fertilizantes S/A- AI N° 04/12-ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 817.722/1969-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°1997/12-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 835.053/2007-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°3428/09 de 13/11/09-Vencimento em 03/12/2009 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.618/2008-LUCIO MIRANDA DE ANDRADE-OF. N°1954/12-DGTM 832.428/2011-ALBERTO JOSÉ SOARES-OF. N°1996/12- DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.442/1998-PAULO ROBERTO COUTINHO TAVARES- Registro de Licença N°:1622/01 - Vencimento em 13/08/2013 833.274/2007-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CAS- SIA LTDA.- Registro de Licença N°:3713/11 - Vencimento em 08/02/2017 832.084/2009-PORTO DE AREIA 3J LTDA- Registro de Licença N°:3545/10 - Vencimento em 13/08/2014 832.376/2009-MENDES & PERUTZ MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:3539/10 - Vencimento em 29/08/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.941/1990-MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA 832.966/1994-CARLOS EUGÊNIO GOMES FARIAS RELAÇÃO N o- 741/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 831.654/1997-FLÁVIO MARQUES SILVA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.654/1997-FLÁVIO MARQUES SILVA 830.229/1999-JOSE SEBASTIÃO DE ALMEIDA 830.991/2001-MINERAÇÃO PEDRA TALHADA LTDA. RELAÇÃO N o- 747/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.790/2012-ROBLEDO FERRAZ DIAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.833/2007-DANTE GOMES CAMPOS-OF. N°227/12- DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.903/2001-ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS CPF 43211844600 ME-OF. N°3749/12-FISC Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.556/2009-CERÂMICA ARAGUAIA LTDA- Cessionário:BRASILÂNDIA STONE LTDA- CPF ou CNPJ 16.571.001/0001-26- Alvará n°4729/10 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 832.730/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- AI N°1807/09-MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO-OF. N°503/12-ESCGV Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A- OF. N°122/12-CESD e AVG Mineração S.A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.019/2009-TRANS SEIS LTDA EPP-Registro de Licença N°3875/12 de 16/10/12-Vencimento em 31/07/2019 834.103/2010-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N°3899/12 de 19/11/12-Vencimento em 01/10/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.182/1999-BALBINA LINO DE SOUZA RELAÇÃO N o- 753/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.904/2003-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA-CONSE- LHEIRO PENA/MG - Guia n° 225/2012-1.200 m3/ano ou 3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:10/05/2016 ou PL 831.396/2005-OLIMAR VIEIRA PEIXOTO-NOVA PON- TE/MG - Guia n° 224/2012-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:24/05/2014 832.655/2006-VALCENIR PARONETTI DORTA-SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ/MG, SILVIANÓPOLIS/MG, TURVO- LÂNDIA/MG - Guia n° 263/2012-38.850 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 14/09/2015 ou emissão da Portaria da Lavra 833.229/2008-ANTONIO RABELO FILHO-ESTIVA/MG - Guia n° 262/2012-35.520 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 17/10/2016 ou emissão da Portaria da Lavra 834.444/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.-PARAISÓPOLIS/MG - Guia n° 264/2012-42.000 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 01/12/2015 ou emissão da Portaria da Lavra 830.679/2010-PEDRO FRANCISCO FREISLEBEN-MA- TUTINA/MG - Guia n° 253/2012-19.200 toneladas/ano-Cascalho Diamantífero- Validade:16/08/2013 832.572/2010-MONTHANA MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO IND. COM. LTDA ME-JOSENÓPOLIS/MG, PADRE CAR- VALHO/MG - Guia n° 254/2012-18.000 toneladas/ano-Quartzo (Minério de Silício)- Validade:23/11/2013 830.608/2011-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.-FRAN- CISCÓPOLIS/MG - Guia n° 243/2012-1.200 m3/ano ou 3.200 t/ano-Granito- Validade:23/03/2016 ou PL Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 806.466/1973-JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS.- CORONEL MURTA/MG - Guia n° 259/2012-4.000 toneladas/ano- Feldspato- Validade:29/06/2014 833.256/1995-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-PLANURA/MG, COLÔM- BIA/SP - Guia n° 227/2012-42.000 toneladas/ano-Areia- Validade:06/09/2016 831.668/2002-METALI MINERAÇÃO LTDA EPP-AIMO- RÉS/MG, ITUETA/MG - Guia n° 255/2012-1.200 m3/ano ou 3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:25/06/2016 ou PL 833.535/2004-PEDREIRAS DO BRASIL S A-COMERCI- NHO/MG - Guia n° 245/2012-1.200 m3/ano ou 3.200 t/ano-Granito- Validade:28/07/2013 ou PL 832.146/2006-AREIAL JUSCELINO LTDA ME-CAN- DEIAS/MG, FORMIGA/MG - Guia n° 269/2012-24.000 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 30/10/2016 ou emissão da Portaria da Lavra RELAÇÃO N o- 758/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 833.104/1989-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA - CNPJ:58.278.698/0001-91 831.061/2000-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A - CNPJ:62.258.884/0001-36 832.224/2003-ZEUS MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:73.956.088/0001-93 833.154/2007-SANTA ELIZA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - CNPJ:10.710.522/0001-30 830.665/2008-ERIK DAVID REIS - CPF:052.418.656-16 Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 833.104/1989-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 832.224/2003-Terrativa Minerais S.A Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 833.104/1989-ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERA- ÇÃO S/A RELAÇÃO N o- 761/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.401/2008-LEONE MACHADO HOMEM ME-CA- CHOEIRA DE MINAS/MG, POUSO ALEGRE/MG - Guia n° 276/2012-42.000 toneladas/ano-Areia- Validade:30/08/2016 ou Emissão de Portaria de Lavra 831.172/2010-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-CO- ROMANDEL/MG - Guia n° 266/2012-19.200 toneladas/ano-Cascalho Diamantífero- Validade:06/10/2013 CELSO LUIZ GARCIA 846.206/2011-GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA 846.272/2011-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Área bloqueada temporariamente(1306) 846.133/2010-GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA 846.125/2012-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Área bloqueada temporariamente(1309) 846.164/2001-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA Fase de Licenciamento Área bloqueada temporariamente(1312) 846.301/2005-GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA 846.474/2007-GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA 846.157/2009-JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA 846.118/2010-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMI- CA PAPAI JUY LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Área bloqueada temporariamente(1318) 846.298/2011-CONSTRUTORA METROPOLITAN LTDA 846.022/2012-JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA RELAÇÃO N o- 86/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.076/2010-ADAIL RAMOS DA SILVA-OF. N°875/2012 846.317/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°858/2012 846.332/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°859/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.297/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 020/2012- 50.000T-Areia- Validade:18/05/2013 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 846.023/2011-RICARDO FREIRE FERNANDES-# Registro de Licença n°291/2011- Cessionario:846.295/2012-CRL Construtora Realizar Ltda- CNPJ 10.649.272/0001-70 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 846.271/2012-ISAAC FERNANDES DA SILVA GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 153/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.274/2007-LAZAREK & LAZAREK LTDA-MATI- NHOS/PR, PONTAL DO PARANÁ/PR - Guia n° 103/2012- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:13/11/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.205/2000-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUAL- SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 104/2012 E 105/2012- 43.500 E 12.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- Validad e : 1 3 / 11 / 2 0 1 3 826.288/2003-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RI- BAS LTDA M.E-MANOEL RIBAS/PR - Guia n° 101/2012- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:07/11/2013 826.580/2003-SAMP CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA.-SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR - Guia n° 106/2012- 50.000TONELADAS-BASALTO- Validade:13/11/2013 826.191/2006-BOSCARDIN & CIA-REBOUÇAS/PR - Guia n° 107/2012 E 108/2012-50.000 E 16.500TONELADAS-DIA- BÁSIO P/BRITA E SAIBRO- Validade:19/11/2013 826.176/2009-PORTCON TRANSPORTES LTDA ME-PA- RANAGUÁ/PR - Guia n° 102/2012-16.500TONELADAS-SAIBRO- 826.355/2009-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 109/2012 E 110/2012-16.500 E 50.000TONELADAS-SAIBRO E MIGMATI- TO P/BRITA- Validade:19/11/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.411/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ICA- RAÍMA/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 112/2012-50.000TONELA- DAS-AREIA- Validade:19/11/2013 826.536/2010-OSVALDO FERRAGINI & CIA LTDA- APUCARANA/PR - Guia n° 113/2012-50.000TONELADAS-BA- SALTO P/ BRITA- Validade:19/11/2013 826.704/2010-MOSLEI NOGUEIRA-CONGONHI- NHAS/PR - Guia n° 111/2012-32.000TONELADAS-AREIA- Valid a d e : 1 9 / 11 / 2 0 1 3 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 297/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Suspende a vigência do Alvará nº. 5039/2012. (2.56). 851.500/2011 - MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA - Cumaru do Norte/PA - Fosfato. JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 85/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.190/2011-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA -Alvará N°10908/2011 846.192/2011-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA -Alvará N°13097/2011 Área bloqueada temporariamente(1307) 846.132/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA 846.078/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A 846.136/2010-RAIMUNDO EDUARDO HENRIQUE GA- DELHA DE OLIVEIRA