ALVARÁ N°18149/2011-Destacado do DNPM 831.009/2003-ALVA- — página do DOU de 04/11/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.074/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES- ALVARÁ N°18149/2011-Destacado do DNPM 831.009/2003-ALVA- RÁ N°11.837/2008-Vencimento em 04/11/2011 831.075/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES- ALVARÁ N°18150/2011-Destacado do DNPM 831.009/2003-AL- VARÁ N°11.837/2008-Vencimento em 04/11/2011 831.077/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES- ALVARÁ N°18151/2011-Destacado do DNPM 831.009/2003-AL- VARÁ N°11.837/2008-Vencimento em 04/11/2011 831.078/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNES- ALVARÁ N°18152/2011-Destacado do DNPM 831.009/2003-AL- VARÁ N°11.837/2008-Vencimento em 04/11/2011 832.073/2011-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°18153/2011-Destacado do DNPM 830.719/2007-ALVARÁ N°11.870/2009-Vencimento em 29/10/2012 832.481/2011-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-ALVA- RÁ N°18154/2011-Destacado do DNPM 832.906/2007-ALVARÁ N°2.638/2009-Vencimento em 11/03/2012 832.482/2011-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-ALVA- RÁ N°18155/2011-Destacado do DNPM 832.906/2007-ALVARÁ N°2.638/2009-Vencimento em 11/03/2012 832.483/2011-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-ALVA- RÁ N°18156/2011-Destacado do DNPM 832.906/2007-ALVARÁ N°2.638/2009-Vencimento em 11/03/2012 832.484/2011-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-ALVA- RÁ N°18157/2011-Destacado do DNPM 832.906/2007-ALVARÁ N°2.638/2009-Vencimento em 11/03/2012 832.485/2011-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-ALVA- RÁ N°18158/2011-Destacado do DNPM 832.906/2007-ALVARÁ N°2.638/2009-Vencimento em 11/03/2012 832.486/2011-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-ALVA- RÁ N°18159/2011-Destacado do DNPM 832.906/2007-ALVARÁ N°2.638/2009-Vencimento em 11/03/2012 832.487/2011-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-ALVA- RÁ N°18160/2011-Destacado do DNPM 832.906/2007-ALVARÁ N°2.638/2009-Vencimento em 11/03/2012 832.566/2011-JAIR RIZZO THEODORO & CIA LTDA ME-ALVARÁ N°18161/2011-Destacado do DNPM 830.919/2008- ALVARÁ N°15.286/2010-Vencimento em 04/01/2012 846.205/2011-RICARDO FREIRE FERNANDES-ALVARÁ N°18162/2011-Destacado do DNPM 846.350/2010-ALVARÁ N°3.970/2011-Vencimento em 06/04/2013 880.350/2011-RUBERVAL NERY DE OLIVEIRA-ALVA- RÁ N°18163/2011-Destacado do DNPM 881.027/2008-ALVARÁ N°12.259/2011-Vencimento em 24/08/2014 896.435/2011-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°18164/2011-Destacado do DNPM 896.075/2008-ALVARÁ N°14.870/2008-Vencimento em 13/11/2011 896.436/2011-RICARDO JOSÉ MERLO-ALVARÁ N°18165/2011-Destacado do DNPM 896.075/2008-ALVARÁ N°14.870/2008-Vencimento em 13/11/2011 RELAÇÃO N o- 207/2011 SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA- Arrendatário:ÁGUA MINERAL LITORÂNEA LTDA- CNPJ 05.551.581/0001-73 - Termino do arrendamento: 01/10/2014 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 801.777/1972-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ITAPETININGA LTDA- Portaria de Lavra nº 80.776/1977- Cessionário:MARTERSERV - CONTROLE DE EROSÃO E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 04.346.310/0001-13 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 890.651/1988-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- Cessionário:896.468/2006-FLÁRIS OLÍMPIO DA ROCHA - ME Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão de lavra(551) 805.466/1973-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-Publicado DOU de 26/08/2011 RELAÇÃO N o- 208/2011 SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E AD- MINISTRAÇÃO SA- Arrendatário:LUIZ ALBERTO CAMARGO- CNPJ 13.697.551/0001-06 - Termino do arrendamento: 15(quinze) anos a partir da averbação pelo DNPM. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 002.147/1948-JOSÉ REDIS MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 32.465/1953- Cessionário:JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A.- CNPJ 04.016.638/0001-71 818.737/1969-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- Portaria de Lavra nº 1.728/1987- Cessionário:CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76 801.339/1970-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- Decreto de Lavra nº 80.433/1977- Cessionário:CBE - COMPA- NHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76 818.153/1971-VALE MANGANÊS S A- Portaria de Lavra nº 991/1982- Cessionário:VALE MINAS DO AZUL S/A- CNPJ 13.531.124/0001-45 810.082/1982-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA- Portaria de Lavra nº 782/1990- Cessionário:JAIME LUIZ GOMES - MINERAÇÃO TERRA ROXA- CNPJ 03.036.361/0001-86 820.280/1984-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA- Portaria de Lavra nº 303/1998- Cessionário:PEDREIRA BORBOREMA LT- DA- CNPJ 12.929.190/0001-05 840.205/1986-ALEXANDRE FIRMO FERRAZ & CIA LT- DA- Portaria de Lavra nº 44/89- Cessionário:VERTGESSO MINE- RAÇÃO LTDA- CNPJ 10.471.171/0001-52 821.366/1987-JORCAL - JOSÉ REDIS CALCÁRIO LT- DA.- Portaria de Lavra nº 490/1999- Cessionário:JORCAL ENGE- NHARIA E CONSTRUÇÕES S/A.- CNPJ 04.016.638/0001-71 820.290/1995-DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME- Portaria de Lavra nº 180/2006- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA QUEVEDO E SILVA LTDA- CNPJ 02.745.436/0001- 820.771/2000-LAÉRCIO APARECIDO DE OLIVEIRA ITU - EPP- Portaria de Lavra nº 110/2008- Cessionário:ITARRUBI TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA.- CNPJ 08.065.753/0001-97. 948.043/2001-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- Grupamento Mineiro nº 192/2004- Cessionário:CBE - COMPA- NHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 820.280/1984-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA- Arrendátaria: PEDREIRA BORBOREMA LTDA.- CNPJ 12.929.190/0001- 05. RELAÇÃO N o- 245/2011 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 18310/2011-896.125/2011-ONIX MINERADORA LTDA EPP RELAÇÃO N o- 712/2011 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 18166/2011-831.057/2011-WILLIAM JOSÉ NUNES 18167/2011-831.276/2011-ATILA MOREIRA 18168/2011-831.866/2011-JOSÉ BRÁULIO BRITO ME 18169/2011-832.044/2011-MINERAÇÃO CANAÃ INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA 18170/2011-832.133/2011-JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA LI- MA 18171/2011-832.135/2011-GENADIR GOMES ROBERTO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 18172/2011-832.697/2006-ÉPOCA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA 18173/2011-830.677/2010-VOTORANTIM CIMENTOS S A 18174/2011-831.170/2010-BRAZMINCO LTDA 18175/2011-830.689/2011-MINERAÇÃO DAMARQUEZA LT D A 18176/2011-831.147/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEI- DA ME 18177/2011-831.319/2011-JOSEMAC DRAGAGEM E TRANSPORTES LTDA ME 18178/2011-831.466/2011-MARCOS FLÁVIO DA CU- NHA MEDEIROS 18179/2011-831.881/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18180/2011-831.882/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18181/2011-831.883/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18182/2011-831.884/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18183/2011-831.885/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18184/2011-831.886/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18185/2011-831.887/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18186/2011-831.888/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18187/2011-831.889/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18188/2011-831.901/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18189/2011-831.902/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18190/2011-831.903/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18191/2011-831.904/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18192/2011-831.905/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18193/2011-831.906/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18194/2011-831.907/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18195/2011-831.908/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18196/2011-831.909/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18197/2011-831.910/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18198/2011-832.017/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LT- DA 18199/2011-832.115/2011-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 18200/2011-832.121/2011-VERDE FERTILIZANTES LT- DA 18201/2011-832.122/2011-VERDE FERTILIZANTES LT- DA 18202/2011-832.126/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 18203/2011-832.127/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 18204/2011-832.128/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 18205/2011-832.129/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 18206/2011-832.130/2011-VICENTE VIANEY PIMENTA DE FIGUEIREDO 18207/2011-832.134/2011-GERALDO OLIVEIRA 18208/2011-832.137/2011-VERDE FERTILIZANTES LT- DA 18209/2011-832.138/2011-VERDE FERTILIZANTES LT- DA 18210/2011-832.177/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18211/2011-832.178/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18212/2011-832.180/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18213/2011-832.181/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18214/2011-832.182/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18215/2011-832.183/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18216/2011-832.184/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18217/2011-832.185/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18218/2011-832.186/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18219/2011-832.187/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18220/2011-832.188/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18221/2011-832.189/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18222/2011-832.190/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18223/2011-832.191/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18224/2011-832.192/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18225/2011-832.193/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. RELAÇÃO N o- 722/2011 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 18226/2011-831.016/2011-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LT D A 18227/2011-831.465/2011-EDUARDO LUÍS CARNEIRO DE OLIVEIRA 18228/2011-831.852/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 18229/2011-831.863/2011-MARCOS ANTONIO DE AN- DRADE PEDREIRA ME 18230/2011-831.864/2011-MARCOS ANTONIO DE AN- DRADE PEDREIRA ME 18231/2011-831.978/2011-JOÃO CARLOS CHAVES MI- RANDA 18232/2011-831.994/2011-GRANOZAN PEDRAS ORNA- MENTAIS LTDA ME 18233/2011-831.995/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 18234/2011-831.999/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 18235/2011-832.281/2011-FORTGRAN MINERAÇÃO LT- DA 18236/2011-832.282/2011-BRITADORA GONTIJO LTDA ME 18237/2011-832.289/2011-ALCIMAR JOSÉ PAGOTTO 18238/2011-832.290/2011-ALCIMAR JOSÉ PAGOTTO 18239/2011-832.294/2011-GRAN VALE LTDA ME 18240/2011-832.296/2011-EDINALVO HOLZ O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os se-