ALVARÁ Nº 4.555, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 05/11/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020110500141 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 828, de 31 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 04 de novembro de 2019, Seção 1, página 146, no art. 2º, onde se lê: "Parágrafo único. O Gestor Financeiro, o Gestor Financeiro substituto, e o Ordenador de Despesa substituto, no âmbito da Sede da ANM, serão designados pelo Superintendente de Administração e Finanças, por meio de Ordem de Serviço", leia-se: Parágrafo Primeiro. O Gestor Financeiro, o Gestor Financeiro substituto, e o Ordenador de Despesa substituto, no âmbito da Sede da ANM, serão designados pelo Superintendente de Administração e Finanças, por meio de Portaria". SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 36/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Marcos Pacifico Vieira - 896308/09 - Not.27/2020 - R$ 3.875,57 Zilda Viana Vieira - 896122/17 - Not.25/2020 - R$ 3.461,25 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 37/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) 3g Mineração Ltda me - 896132/15 - Not.29/2020 - R$ 207,72 a7 Assessoria Empresarial e Tributaria Ltda me - 896245/15 - Not.22/2020 - R$ 11,93 Ceramica Cemil Ltda - 896074/10 - Not.33/2020 - R$ 4.348,06 Empresa de Mineração Santa Clara Ltda - 4063/65 - Not.32/2020 - R$ 3.240,89 Mariana Pavimentação e Terraplenagem Ltda - 896133/17 - Not.24/2020 - R$ 4.077,90 Mmm Mega Mina Mineração Ltda me - 896665/13 - Not.31/2020 - R$ 178,86 Pablo de Jesus Silva - 896036/16 - Not.30/2020 - R$ 1.659,87 Predominio EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. e Transp.de PROD. Minerais Ltda me - 896289/15 - Not.28/2020 - R$ 3.223,99 Zilda Viana Vieira - 896122/17 - Not.26/2020 - R$ 8.015,38 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 4.555, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831320/2020-67-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. (Documento SEI: 1889397) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.556, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831319/2020-32-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. (Documento SEI: 1889399) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.557, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860602/2020-82-LAZARO RAIMUNDO BORGES LEAL (Documento SEI: 1889416) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.558, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846189/2020-24-Gcb Mineração e Participações (Documento SEI: 1889439) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.559, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800219/2020-35-J A MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (Documento SEI: 1889468) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.560, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871078/2020-65-PEDRA GRANDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 1889496) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.561, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840136/2020-78-ANTONIO FERNANDO ALVES DA SILVA (Documento SEI: 1889931) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.562, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826201/2020-23-Gramazini Mineração LTDA (Documento SEI: 1889964) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.563, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826200/2020-89-Gramazini Mineração LTDA (Documento SEI: 1889971) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.564, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810596/2020-21-Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda. (Documento SEI: 1890048) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.565, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810595/2020-87-Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda. (Documento SEI: 1890065) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.566, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810594/2020-32-Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda. (Documento SEI: 1890104) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 104/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.002/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A. 872.111/2017-DJALMA CAFE DOS SANTOS 870.770/2018-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME 870.135/2018-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.915/2017-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°433/2020 871.554/2016-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°434/2020 873.788/2011-AREIAL PORTO NOVO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- OF. N°417/2020 870.114/2020-VALDEI DANTAS DE AGUIAR-OF. N°425/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.181/2019-SEBASTIAO MOTTAS EIRELI- Cessionário:JEFFERSON FERREIRA BATISTA- CPF ou CNPJ 029.579.081-40- Alvará n°617/2020 870.485/2015-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°5103/2015 874.737/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°9129/2015 874.740/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°9131/2015 870.395/2015-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°4970/2015 870.262/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°8523/2015 870.263/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°8524/2015 871.318/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°8999/2015 870.037/2015-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°14511/2015 871.543/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°8793/2015