Alvará N°13469/2015 — página do DOU de 11/10/2016

Processos citados

• 832.507/2007

  Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 589/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 832.507/2007-GIL FIORAVANTE FRADE

• 834.241/2008

  834.241/2008-JEAN CARLOS DA SILVA

• 834.616/2011

  834.616/2011-ROMULO NUNES MANSUR

• 834.618/2011

  834.618/2011-ROMULO NUNES MANSUR

• 834.619/2011

  834.619/2011-ROMULO NUNES MANSUR

• 832.002/2014

  832.002/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

• 833.344/2014

  833.344/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 831.608/2015

  831.608/2015-SERGIO DE SOUZA CARDOSO ME

• 832.511/2015

  832.511/2015-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 830.749/2010

  Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.749/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°13469/2015

• 832.471/2011

  832.471/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°11335/2015

• 833.177/2011

  833.177/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°7898/2015

• 833.178/2011

  833.178/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°7899/2015

• 833.179/2011

  833.179/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°7900/2015

• 832.196/2013

  832.196/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°11607/2015

• 833.720/2013

  833.720/2013-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°9914/2015

• 833.742/2013

  833.742/2013-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA - Alvará N°1223/2016

• 832.078/2014

  832.078/2014-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°3810/2016

• 832.220/2014

  832.220/2014-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°12928/2015

• 830.326/2015

  830.326/2015-ROSILMA C. PESSOTTI -Alvará N°5766/2016

• 830.337/2015

  830.337/2015-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA -Alvará N°6185/2016

• 831.717/2015

  831.717/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA -Alvará N°1119/2016 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784)

• 834.570/2011

  834.570/2011-ONOFRE NÉRIO PAVIONE Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

• 831.114/2012

  831.114/2012-ARINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

• 832.763/2012

  RELAÇÃO Nº 592/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.763/2012-MARIA LÚCIA DE MELO-OF. N°1929/2016-DGTM

• 832.872/2012

  832.872/2012-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- OF. N°1923/2016-DGTM

• 833.105/2014

  833.105/2014-LAUDÁCIO LASMAR LOPES-OF. N°1928/2016-DGTM

• 830.399/2015

  830.399/2015-HIDRO MINERAÇÃO DIVINA PUREZA LTDA-OF. N°1920/2016-DGTM

• 832.141/2015

  832.141/2015-CAMPELO PARTICIPAÇÕES E CONSUL- TORIAS LTDA ME-OF. N°1858/2016-DGTM

• 832.672/2015

  832.672/2015-MARCELO DE AMORIM PENIDO-OF. N°1924/2016-DGTM

• 832.797/2015

  832.797/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1927/2016-DGTM

• 832.935/2015

  832.935/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1928/2016-DGTM

• 832.936/2015

  832.936/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1925/2016-DGTM

• 832.943/2015

  832.943/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1930/2016-DGTM

• 832.944/2015

  832.944/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1930/2016-DGTM

• 832.945/2015

  832.945/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1930/2016-DGTM

• 832.946/2015

  832.946/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1930/2016-DGTM

• 832.947/2015

  832.947/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1930/2016-DGTM

• 832.949/2015

  832.949/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1930/2016-DGTM

• 832.950/2015

  832.950/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1925/2016-DGTM

• 832.951/2015

  832.951/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1928/2016-DGTM

• 832.952/2015

  832.952/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1928/2016-DGTM

• 832.953/2015

  832.953/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1928/2016-DGTM

• 832.954/2015

  832.954/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1926/2016-DGTM

• 832.955/2015

  832.955/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1928/2016-DGTM

• 832.956/2015

  832.956/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°1928/2016-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 835.572/1994

  835.572/1994-SF MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1942/2016-

• 832.968/2002

  832.968/2002-A.GRANUSO LTDA-OF. N°1893/2016-

• 831.699/2004

  831.699/2004-GEOMETA LTDA-OF. N°1904/2016-DGTM

• 831.909/2007

  831.909/2007-MINERAÇÃO SUPREMA LTDA ME-OF. N°1899/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 833.915/1995

  833.915/1995-A.GRANUSO LTDA-OF. N°1896/2016-

• 831.640/1997

  831.640/1997-A.GRANUSO LTDA-OF. N°1897/2016-

• 833.043/2003

  833.043/2003-A.GRANUSO LTDA-OF. N°1898/2016-

• 830.899/2005

  830.899/2005-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA-OF. N°1941/2016-DGTM

• 830.127/2007

  830.127/2007-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.A- OF. N°1962/2016-DGTM

• 832.855/2011

  832.855/2011-A.GRANUSO LTDA-OF. N°1895/2016-

• 830.254/2003

  Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.254/2003-PEDRAS SANTO ANTÔNIO SACRAMEN- TO LTDA.-OF. N°1930/2016-DGTM

• 831.959/2007

  831.959/2007-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME-OF. N°1931/2016-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 835.980/1995

  835.980/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3571/2011 - Vencimento em 01/06/2018

• 835.981/1995

  835.981/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3499/2010 - Vencimento em 01/06/2018

• 835.982/1995

  835.982/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3500/2010 - Vencimento em 01/06/2018

• 835.984/1995

  835.984/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3502/2010 - Vencimento em 01/06/2018

• 835.985/1995

  835.985/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3503/2010 - Vencimento em 01/06/2018

• 835.986/1995

  835.986/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3504/2010 - Vencimento em 01/06/2018

• 835.987/1995

  835.987/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3505/2010 - Vencimento em 01/06/2018

• 835.988/1995

  835.988/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3506/2010 - Vencimento em 01/06/2018

• 835.989/1995

  835.989/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3507/2010 - Vencimento em 01/06/2018

• 835.990/1995

  835.990/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3508/2010 - Vencimento em 01/06/2018

• 835.991/1995

  835.991/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3509/2010 - Vencimento em 01/06/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 831.469/2015

  831.469/2015-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LT- DA-OF. N°1934/2016-DGTM

• 831.805/2015

  831.805/2015-JOSÉ PEDRO CATANI DE PAULA ME-OF. N°1932/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

• 832.636/2015

  832.636/2015-JAZIDA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°1933/2016-DGTM

• 846.077/2009

  RELAÇÃO Nº 14/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 846.077/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 30/12/2013, Relação n° 171/2013, Seção 1, pág. 823- Onde se lê:

• 840.273/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária São Joaquim Limitada me - 840273/15 Antônio Ramos da Silva - 840136/15 Baraúna Participações S.A. - 840157/14 Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda me - 840222/15, 840223/15, 840021/15, 840022/15 Brilhante Mineração Eireli -

• 840.136/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária São Joaquim Limitada me - 840273/15 Antônio Ramos da Silva - 840136/15 Baraúna Participações S.A. - 840157/14 Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda me - 840222/15, 840223/15, 840021/15, 840022/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 Caruaru Mineração Ltda -

• 840.157/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária São Joaquim Limitada me - 840273/15 Antônio Ramos da Silva - 840136/15 Baraúna Participações S.A. - 840157/14 Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda me - 840222/15, 840223/15, 840021/15, 840022/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 Caruaru Mineração Ltda - 840179/15 Célio José de Sousa Figuerêdo -

• 840.222/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária São Joaquim Limitada me - 840273/15 Antônio Ramos da Silva - 840136/15 Baraúna Participações S.A. - 840157/14 Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda me - 840222/15, 840223/15, 840021/15, 840022/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 Caruaru Mineração Ltda - 840179/15 Célio José de Sousa Figuerêdo - 840055/14 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 Essencis

• 840.223/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária São Joaquim Limitada me - 840273/15 Antônio Ramos da Silva - 840136/15 Baraúna Participações S.A. - 840157/14 Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda me - 840222/15, 840223/15, 840021/15, 840022/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 Caruaru Mineração Ltda - 840179/15 Célio José de Sousa Figuerêdo - 840055/14 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 Essencis Soluções

• 840.021/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária São Joaquim Limitada me - 840273/15 Antônio Ramos da Silva - 840136/15 Baraúna Participações S.A. - 840157/14 Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda me - 840222/15, 840223/15, 840021/15, 840022/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 Caruaru Mineração Ltda - 840179/15 Célio José de Sousa Figuerêdo - 840055/14 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 Essencis Soluções Ambientais S.A. -

• 840.022/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária São Joaquim Limitada me - 840273/15 Antônio Ramos da Silva - 840136/15 Baraúna Participações S.A. - 840157/14 Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda me - 840222/15, 840223/15, 840021/15, 840022/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 Caruaru Mineração Ltda - 840179/15 Célio José de Sousa Figuerêdo - 840055/14 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15

• 840.243/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária São Joaquim Limitada me - 840273/15 Antônio Ramos da Silva - 840136/15 Baraúna Participações S.A. - 840157/14 Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda me - 840222/15, 840223/15, 840021/15, 840022/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 Caruaru Mineração Ltda - 840179/15 Célio José de Sousa Figuerêdo - 840055/14 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 Francisco Ferreira de Souza - 840309/15

• 840.179/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária São Joaquim Limitada me - 840273/15 Antônio Ramos da Silva - 840136/15 Baraúna Participações S.A. - 840157/14 Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda me - 840222/15, 840223/15, 840021/15, 840022/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 Caruaru Mineração Ltda - 840179/15 Célio José de Sousa Figuerêdo - 840055/14 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 Francisco Ferreira de Souza - 840309/15 Genilson Antonio Dos Santos -

• 840.055/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária São Joaquim Limitada me - 840273/15 Antônio Ramos da Silva - 840136/15 Baraúna Participações S.A. - 840157/14 Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda me - 840222/15, 840223/15, 840021/15, 840022/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 Caruaru Mineração Ltda - 840179/15 Célio José de Sousa Figuerêdo - 840055/14 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 Francisco Ferreira de Souza - 840309/15 Genilson Antonio Dos Santos - 840058/15 hp Mineração LTDA. - 840883/11,

• 840.245/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária São Joaquim Limitada me - 840273/15 Antônio Ramos da Silva - 840136/15 Baraúna Participações S.A. - 840157/14 Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda me - 840222/15, 840223/15, 840021/15, 840022/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 Caruaru Mineração Ltda - 840179/15 Célio José de Sousa Figuerêdo - 840055/14 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 Francisco Ferreira de Souza - 840309/15 Genilson Antonio Dos Santos - 840058/15 hp Mineração LTDA. - 840883/11, 840924/11, 840925/11 Jeferson Marcos

• 840.289/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária São Joaquim Limitada me - 840273/15 Antônio Ramos da Silva - 840136/15 Baraúna Participações S.A. - 840157/14 Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda me - 840222/15, 840223/15, 840021/15, 840022/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 Caruaru Mineração Ltda - 840179/15 Célio José de Sousa Figuerêdo - 840055/14 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 Francisco Ferreira de Souza - 840309/15 Genilson Antonio Dos Santos - 840058/15 hp Mineração LTDA. - 840883/11, 840924/11, 840925/11 Jeferson Marcos Cunha de Basrros - 840166/15 Kaduna Mineração e

• 840.309/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária São Joaquim Limitada me - 840273/15 Antônio Ramos da Silva - 840136/15 Baraúna Participações S.A. - 840157/14 Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda me - 840222/15, 840223/15, 840021/15, 840022/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 Caruaru Mineração Ltda - 840179/15 Célio José de Sousa Figuerêdo - 840055/14 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 Francisco Ferreira de Souza - 840309/15 Genilson Antonio Dos Santos - 840058/15 hp Mineração LTDA. - 840883/11, 840924/11, 840925/11 Jeferson Marcos Cunha de Basrros - 840166/15 Kaduna Mineração e Indústria Ltda - 840032/15, 840033/15

• 840.058/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária São Joaquim Limitada me - 840273/15 Antônio Ramos da Silva - 840136/15 Baraúna Participações S.A. - 840157/14 Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda me - 840222/15, 840223/15, 840021/15, 840022/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 Caruaru Mineração Ltda - 840179/15 Célio José de Sousa Figuerêdo - 840055/14 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 Francisco Ferreira de Souza - 840309/15 Genilson Antonio Dos Santos - 840058/15 hp Mineração LTDA. - 840883/11, 840924/11, 840925/11 Jeferson Marcos Cunha de Basrros - 840166/15 Kaduna Mineração e Indústria Ltda - 840032/15, 840033/15 Mineração Três r LTDA. - 840874/11 Pedreira

• 840.883/2011

  de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária São Joaquim Limitada me - 840273/15 Antônio Ramos da Silva - 840136/15 Baraúna Participações S.A. - 840157/14 Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda me - 840222/15, 840223/15, 840021/15, 840022/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 Caruaru Mineração Ltda - 840179/15 Célio José de Sousa Figuerêdo - 840055/14 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 Francisco Ferreira de Souza - 840309/15 Genilson Antonio Dos Santos - 840058/15 hp Mineração LTDA. - 840883/11, 840924/11, 840925/11 Jeferson Marcos Cunha de Basrros - 840166/15 Kaduna Mineração e Indústria Ltda - 840032/15, 840033/15 Mineração Três r LTDA. - 840874/11 Pedreira Mundial Ltda - 840226/15

• 840.924/2011

  de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária São Joaquim Limitada me - 840273/15 Antônio Ramos da Silva - 840136/15 Baraúna Participações S.A. - 840157/14 Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda me - 840222/15, 840223/15, 840021/15, 840022/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 Caruaru Mineração Ltda - 840179/15 Célio José de Sousa Figuerêdo - 840055/14 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 Francisco Ferreira de Souza - 840309/15 Genilson Antonio Dos Santos - 840058/15 hp Mineração LTDA. - 840883/11, 840924/11, 840925/11 Jeferson Marcos Cunha de Basrros - 840166/15 Kaduna Mineração e Indústria Ltda - 840032/15, 840033/15 Mineração Três r LTDA. - 840874/11 Pedreira Mundial Ltda - 840226/15 Vertgesso

• 840.925/2011

  de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária São Joaquim Limitada me - 840273/15 Antônio Ramos da Silva - 840136/15 Baraúna Participações S.A. - 840157/14 Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda me - 840222/15, 840223/15, 840021/15, 840022/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 Caruaru Mineração Ltda - 840179/15 Célio José de Sousa Figuerêdo - 840055/14 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 Francisco Ferreira de Souza - 840309/15 Genilson Antonio Dos Santos - 840058/15 hp Mineração LTDA. - 840883/11, 840924/11, 840925/11 Jeferson Marcos Cunha de Basrros - 840166/15 Kaduna Mineração e Indústria Ltda - 840032/15, 840033/15 Mineração Três r LTDA. - 840874/11 Pedreira Mundial Ltda - 840226/15 Vertgesso Mineração LTDA. -

• 840.166/2015

  Agropecuária São Joaquim Limitada me - 840273/15 Antônio Ramos da Silva - 840136/15 Baraúna Participações S.A. - 840157/14 Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda me - 840222/15, 840223/15, 840021/15, 840022/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 Caruaru Mineração Ltda - 840179/15 Célio José de Sousa Figuerêdo - 840055/14 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 Francisco Ferreira de Souza - 840309/15 Genilson Antonio Dos Santos - 840058/15 hp Mineração LTDA. - 840883/11, 840924/11, 840925/11 Jeferson Marcos Cunha de Basrros - 840166/15 Kaduna Mineração e Indústria Ltda - 840032/15, 840033/15 Mineração Três r LTDA. - 840874/11 Pedreira Mundial Ltda - 840226/15 Vertgesso Mineração LTDA. - 840152/14 RELAÇÃO Nº 105/2016 Ficam

• 840.032/2015

  Antônio Ramos da Silva - 840136/15 Baraúna Participações S.A. - 840157/14 Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda me - 840222/15, 840223/15, 840021/15, 840022/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 Caruaru Mineração Ltda - 840179/15 Célio José de Sousa Figuerêdo - 840055/14 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 Francisco Ferreira de Souza - 840309/15 Genilson Antonio Dos Santos - 840058/15 hp Mineração LTDA. - 840883/11, 840924/11, 840925/11 Jeferson Marcos Cunha de Basrros - 840166/15 Kaduna Mineração e Indústria Ltda - 840032/15, 840033/15 Mineração Três r LTDA. - 840874/11 Pedreira Mundial Ltda - 840226/15 Vertgesso Mineração LTDA. - 840152/14 RELAÇÃO Nº 105/2016 Ficam

• 840.033/2015

  Antônio Ramos da Silva - 840136/15 Baraúna Participações S.A. - 840157/14 Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda me - 840222/15, 840223/15, 840021/15, 840022/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 Caruaru Mineração Ltda - 840179/15 Célio José de Sousa Figuerêdo - 840055/14 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 Francisco Ferreira de Souza - 840309/15 Genilson Antonio Dos Santos - 840058/15 hp Mineração LTDA. - 840883/11, 840924/11, 840925/11 Jeferson Marcos Cunha de Basrros - 840166/15 Kaduna Mineração e Indústria Ltda - 840032/15, 840033/15 Mineração Três r LTDA. - 840874/11 Pedreira Mundial Ltda - 840226/15 Vertgesso Mineração LTDA. - 840152/14 RELAÇÃO Nº 105/2016 Ficam

• 840.874/2011

  Baraúna Participações S.A. - 840157/14 Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda me - 840222/15, 840223/15, 840021/15, 840022/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 Caruaru Mineração Ltda - 840179/15 Célio José de Sousa Figuerêdo - 840055/14 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 Francisco Ferreira de Souza - 840309/15 Genilson Antonio Dos Santos - 840058/15 hp Mineração LTDA. - 840883/11, 840924/11, 840925/11 Jeferson Marcos Cunha de Basrros - 840166/15 Kaduna Mineração e Indústria Ltda - 840032/15, 840033/15 Mineração Três r LTDA. - 840874/11 Pedreira Mundial Ltda - 840226/15 Vertgesso Mineração LTDA. - 840152/14 RELAÇÃO Nº 105/2016 Ficam

• 840.226/2015

  Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda me - 840222/15, 840223/15, 840021/15, 840022/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 Caruaru Mineração Ltda - 840179/15 Célio José de Sousa Figuerêdo - 840055/14 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 Francisco Ferreira de Souza - 840309/15 Genilson Antonio Dos Santos - 840058/15 hp Mineração LTDA. - 840883/11, 840924/11, 840925/11 Jeferson Marcos Cunha de Basrros - 840166/15 Kaduna Mineração e Indústria Ltda - 840032/15, 840033/15 Mineração Três r LTDA. - 840874/11 Pedreira Mundial Ltda - 840226/15 Vertgesso Mineração LTDA. - 840152/14 RELAÇÃO Nº 105/2016 Ficam

• 840.152/2014

  me - 840222/15, 840223/15, 840021/15, 840022/15 Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 Caruaru Mineração Ltda - 840179/15 Célio José de Sousa Figuerêdo - 840055/14 Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15 Francisco Ferreira de Souza - 840309/15 Genilson Antonio Dos Santos - 840058/15 hp Mineração LTDA. - 840883/11, 840924/11, 840925/11 Jeferson Marcos Cunha de Basrros - 840166/15 Kaduna Mineração e Indústria Ltda - 840032/15, 840033/15 Mineração Três r LTDA. - 840874/11 Pedreira Mundial Ltda - 840226/15 Vertgesso Mineração LTDA. - 840152/14 RELAÇÃO Nº 105/2016 Ficam

• 840.687/2012

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ana Patrícia Gonçalves de Mendonça - 840687/12 - Not.344/2016 - R$ 164,74, 840688/12 - Not.346/2016 - R$ 168,55, 840690/12 - Not.348/2016 - R$ 155,70, 840691/12 - Not.350/2016 - R$ 151,72, 840692/12 - Not.352/2016 - R$ 169,43 RELAÇÃO Nº 106/2016

• 840.688/2012

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ana Patrícia Gonçalves de Mendonça - 840687/12 - Not.344/2016 - R$ 164,74, 840688/12 - Not.346/2016 - R$ 168,55, 840690/12 - Not.348/2016 - R$ 155,70, 840691/12 - Not.350/2016 - R$ 151,72, 840692/12 - Not.352/2016 - R$ 169,43 RELAÇÃO Nº 106/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou

• 840.690/2012

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ana Patrícia Gonçalves de Mendonça - 840687/12 - Not.344/2016 - R$ 164,74, 840688/12 - Not.346/2016 - R$ 168,55, 840690/12 - Not.348/2016 - R$ 155,70, 840691/12 - Not.350/2016 - R$ 151,72, 840692/12 - Not.352/2016 - R$ 169,43 RELAÇÃO Nº 106/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias

• 840.691/2012

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ana Patrícia Gonçalves de Mendonça - 840687/12 - Not.344/2016 - R$ 164,74, 840688/12 - Not.346/2016 - R$ 168,55, 840690/12 - Not.348/2016 - R$ 155,70, 840691/12 - Not.350/2016 - R$ 151,72, 840692/12 - Not.352/2016 - R$ 169,43 RELAÇÃO Nº 106/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ana Patrícia Gonçalves de

• 840.692/2012

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ana Patrícia Gonçalves de Mendonça - 840687/12 - Not.344/2016 - R$ 164,74, 840688/12 - Not.346/2016 - R$ 168,55, 840690/12 - Not.348/2016 - R$ 155,70, 840691/12 - Not.350/2016 - R$ 151,72, 840692/12 - Not.352/2016 - R$ 169,43 RELAÇÃO Nº 106/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ana Patrícia Gonçalves de Mendonça - 840687/12 - Not.345/2016 - R$ 3

• 840.172/2012

  - 840687/12 - Not.344/2016 - R$ 164,74, 840688/12 - Not.346/2016 - R$ 168,55, 840690/12 - Not.348/2016 - R$ 155,70, 840691/12 - Not.350/2016 - R$ 151,72, 840692/12 - Not.352/2016 - R$ 169,43 RELAÇÃO Nº 106/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ana Patrícia Gonçalves de Mendonça - 840687/12 - Not.345/2016 - R$ 3.025,49, 840688/12 - Not.347/2016 - R$ 3.025,49, 840690/12 - Not.349/2016 - R$ 3.025,49, 840691/12 - Not.351/2016 - R$ 3.025,49, 840692/12 - Not.353/2016 - R$ 3.025,49 Britar Comércio Indústria de Mineração São Caetano Ltda - 840172/12 - Not.338/2016 - R$ 3.641,74, 840172/12 - Not.339/2016 - R$ 3.641,74, 840172/12 - Not.340/2016 - R$ 2.822,35 RELAÇÃO Nº 114/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização

• 840.278/2014

  TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ana Patrícia Gonçalves de Mendonça - 840687/12 - Not.345/2016 - R$ 3.025,49, 840688/12 - Not.347/2016 - R$ 3.025,49, 840690/12 - Not.349/2016 - R$ 3.025,49, 840691/12 - Not.351/2016 - R$ 3.025,49, 840692/12 - Not.353/2016 - R$ 3.025,49 Britar Comércio Indústria de Mineração São Caetano Ltda - 840172/12 - Not.338/2016 - R$ 3.641,74, 840172/12 - Not.339/2016 - R$ 3.641,74, 840172/12 - Not.340/2016 - R$ 2.822,35 RELAÇÃO Nº 114/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.278/2014-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E

• 840.148/2015

  Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.148/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.247/2015

• 840.149/2015

  840.149/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.248/2015

• 840.150/2015

  840.150/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.249/2015

• 840.151/2015

  840.151/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.250/2015

• 840.152/2015

  840.152/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.251/2015

• 840.153/2015

  840.153/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.252/2015

• 840.154/2015

  840.154/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.253/2015

• 840.155/2015

  840.155/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.254/2015

• 840.156/2015

  840.156/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.255/2015

• 840.157/2015

  840.157/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.256/2015

• 840.158/2015

  840.158/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.257/2015

• 840.159/2015

  840.159/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.258/2015

• 840.160/2015

  840.160/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.259/2015

• 840.161/2015

  840.161/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.260/2015

• 840.162/2015

  840.162/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.261/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

• 840.085/2015

  840.085/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

• 840.210/2015

  840.210/2015-G. F. LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA