Página do DOU de 26/10/2016 — Seção 3

Processos citados

• 870.194/2014

  11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.194/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 873.151/2007

  26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 873.151/2007;

• 873.202/2007

  873.202/2007;

• 872.489/2008

  872.489/2008;

• 871.698/2009
• 870.531/2010

  26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 873.151/2007; 873.202/2007; 872.489/2008; 871.698/2009 870.531/2010;

• 871.634/2010

  871.634/2010;

• 871.797/2010

  871.797/2010;

• 872.704/2011
• 870.179/2012

  26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 873.151/2007; 873.202/2007; 872.489/2008; 871.698/2009 870.531/2010; 871.634/2010; 871.797/2010; 872.704/2011 870.179/2012;

• 870.708/2012

  870.708/2012 Fase de Licenciamento

• 870.827/2003

  26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2343) 870.827/2003;

• 871.569/2008

  871.569/2008;

• 871.382/2009

  871.382/2009;

• 872.287/2009
• 870.488/2010

  26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2343) 870.827/2003; 871.569/2008; 871.382/2009; 872.287/2009 870.488/2010

• 871.579/2014

  26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 871.579/2014;

• 870.348/2015

  870.348/2015;

• 870.287/2016

  870.287/2016;

• 870.315/2016
• 870.316/2016

  26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 871.579/2014; 870.348/2015; 870.287/2016; 870.315/2016 870.316/2016;

• 870.317/2016

  870.317/2016;

• 870.465/2016

  870.465/2016;

• 870.721/2016
• 870.803/2016

  26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 871.579/2014; 870.348/2015; 870.287/2016; 870.315/2016 870.316/2016; 870.317/2016; 870.465/2016; 870.721/2016 870.803/2016;

• 870.804/2016

  870.804/2016;

• 871.199/2016

  871.199/2016;

• 871.200/2016

  871.200/2016 Fase de Autorização de Pesquisa

• 870.919/2012

  26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.919/2012;

• 872.688/2013

  872.688/2013;

• 872.878/2013

  872.878/2013;

• 872.880/2013
• 870.112/2014

  26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.919/2012; 872.688/2013; 872.878/2013; 872.880/2013 870.112/2014;

• 870.195/2014

  870.195/2014;

• 870.196/2014

  870.196/2014;

• 870.199/2014
• 870.206/2014

  26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.919/2012; 872.688/2013; 872.878/2013; 872.880/2013 870.112/2014; 870.195/2014; 870.196/2014; 870.199/2014 870.206/2014;

• 870.207/2014

  870.207/2014;

• 870.208/2014

  870.208/2014;

• 870.209/2014
• 870.210/2014

  DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.919/2012; 872.688/2013; 872.878/2013; 872.880/2013 870.112/2014; 870.195/2014; 870.196/2014; 870.199/2014 870.206/2014; 870.207/2014; 870.208/2014; 870.209/2014 870.210/2014;

• 870.211/2014

  870.211/2014;

• 870.220/2014

  870.220/2014;

• 870.221/2014
• 870.222/2014

  DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.919/2012; 872.688/2013; 872.878/2013; 872.880/2013 870.112/2014; 870.195/2014; 870.196/2014; 870.199/2014 870.206/2014; 870.207/2014; 870.208/2014; 870.209/2014 870.210/2014; 870.211/2014; 870.220/2014; 870.221/2014 870.222/2014;

• 870.223/2014

  870.223/2014;

• 870.225/2014

  870.225/2014;

• 870.226/2014
• 870.227/2014

  DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.919/2012; 872.688/2013; 872.878/2013; 872.880/2013 870.112/2014; 870.195/2014; 870.196/2014; 870.199/2014 870.206/2014; 870.207/2014; 870.208/2014; 870.209/2014 870.210/2014; 870.211/2014; 870.220/2014; 870.221/2014 870.222/2014; 870.223/2014; 870.225/2014; 870.226/2014 870.227/2014;

• 870.235/2014

  870.235/2014;

• 870.352/2014

  870.352/2014;

• 871.137/2014
• 871.332/2014

  forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.919/2012; 872.688/2013; 872.878/2013; 872.880/2013 870.112/2014; 870.195/2014; 870.196/2014; 870.199/2014 870.206/2014; 870.207/2014; 870.208/2014; 870.209/2014 870.210/2014; 870.211/2014; 870.220/2014; 870.221/2014 870.222/2014; 870.223/2014; 870.225/2014; 870.226/2014 870.227/2014; 870.235/2014; 870.352/2014; 871.137/2014 871.332/2014;

• 871.402/2014

  871.402/2014;

• 871.403/2014

  871.403/2014;

• 871.404/2014
• 871.641/2014

  forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.919/2012; 872.688/2013; 872.878/2013; 872.880/2013 870.112/2014; 870.195/2014; 870.196/2014; 870.199/2014 870.206/2014; 870.207/2014; 870.208/2014; 870.209/2014 870.210/2014; 870.211/2014; 870.220/2014; 870.221/2014 870.222/2014; 870.223/2014; 870.225/2014; 870.226/2014 870.227/2014; 870.235/2014; 870.352/2014; 871.137/2014 871.332/2014; 871.402/2014; 871.403/2014; 871.404/2014 871.641/2014;

• 871.656/2014

  871.656/2014;

• 872.049/2014

  872.049/2014;

• 872.050/2014
• 872.052/2014

  de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.919/2012; 872.688/2013; 872.878/2013; 872.880/2013 870.112/2014; 870.195/2014; 870.196/2014; 870.199/2014 870.206/2014; 870.207/2014; 870.208/2014; 870.209/2014 870.210/2014; 870.211/2014; 870.220/2014; 870.221/2014 870.222/2014; 870.223/2014; 870.225/2014; 870.226/2014 870.227/2014; 870.235/2014; 870.352/2014; 871.137/2014 871.332/2014; 871.402/2014; 871.403/2014; 871.404/2014 871.641/2014; 871.656/2014; 872.049/2014; 872.050/2014 872.052/2014;

• 872.107/2014

  872.107/2014;

• 872.108/2014

  872.108/2014;

• 872.109/2014
• 872.110/2014

  de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.919/2012; 872.688/2013; 872.878/2013; 872.880/2013 870.112/2014; 870.195/2014; 870.196/2014; 870.199/2014 870.206/2014; 870.207/2014; 870.208/2014; 870.209/2014 870.210/2014; 870.211/2014; 870.220/2014; 870.221/2014 870.222/2014; 870.223/2014; 870.225/2014; 870.226/2014 870.227/2014; 870.235/2014; 870.352/2014; 871.137/2014 871.332/2014; 871.402/2014; 871.403/2014; 871.404/2014 871.641/2014; 871.656/2014; 872.049/2014; 872.050/2014 872.052/2014; 872.107/2014; 872.108/2014; 872.109/2014 872.110/2014;

• 870.229/2015

  870.229/2015;

• 870.530/2015

  870.530/2015;

• 870.531/2015
• 870.945/2015

  dos seguintes processos:(2341) 870.919/2012; 872.688/2013; 872.878/2013; 872.880/2013 870.112/2014; 870.195/2014; 870.196/2014; 870.199/2014 870.206/2014; 870.207/2014; 870.208/2014; 870.209/2014 870.210/2014; 870.211/2014; 870.220/2014; 870.221/2014 870.222/2014; 870.223/2014; 870.225/2014; 870.226/2014 870.227/2014; 870.235/2014; 870.352/2014; 871.137/2014 871.332/2014; 871.402/2014; 871.403/2014; 871.404/2014 871.641/2014; 871.656/2014; 872.049/2014; 872.050/2014 872.052/2014; 872.107/2014; 872.108/2014; 872.109/2014 872.110/2014; 870.229/2015; 870.530/2015; 870.531/2015 870.945/2015;

• 871.015/2015

  871.015/2015;

• 871.154/2015

  871.154/2015;

• 871.425/2015
• 871.426/2015

  870.112/2014; 870.195/2014; 870.196/2014; 870.199/2014 870.206/2014; 870.207/2014; 870.208/2014; 870.209/2014 870.210/2014; 870.211/2014; 870.220/2014; 870.221/2014 870.222/2014; 870.223/2014; 870.225/2014; 870.226/2014 870.227/2014; 870.235/2014; 870.352/2014; 871.137/2014 871.332/2014; 871.402/2014; 871.403/2014; 871.404/2014 871.641/2014; 871.656/2014; 872.049/2014; 872.050/2014 872.052/2014; 872.107/2014; 872.108/2014; 872.109/2014 872.110/2014; 870.229/2015; 870.530/2015; 870.531/2015 870.945/2015; 871.015/2015; 871.154/2015; 871.425/2015 871.426/2015;

• 871.427/2015

  871.427/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 871.877/2015

  26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 871.877/2015 Fase de Licenciamento

• 871.043/2014

  26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2343) 871.043/2014

• 800.358/2004

  26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2310) 800.358/2004;

• 800.345/2006

  800.345/2006;

• 800.484/2012
• 302.837/2015

  26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 302.837/2015 - Processo Original

• 800.993/2012
• 303.006/2015

  DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 302.837/2015 - Processo Original 800.993/2012 303.006/2015 - Processo Original

• 303.039/2015

  303.039/2015 - Processo Original

• 300.069/2016

  300.069/2016 - Processo Original

• 800.174/2013
• 300.642/2016

  DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 302.837/2015 - Processo Original 800.993/2012 303.006/2015 - Processo Original 303.039/2015 - Processo Original 300.069/2016 - Processo Original 800.174/2013 300.642/2016 - Processo Original

• 800.415/2013

  800.415/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa

• 800.074/2010

  26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 800.074/2010;

• 800.142/2010

  800.142/2010;

• 800.341/2011

  800.341/2011;

• 800.409/2011
• 800.750/2011

  26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 800.074/2010; 800.142/2010; 800.341/2011; 800.409/2011 800.750/2011;

• 801.092/2011

  801.092/2011;

• 801.093/2011

  801.093/2011;

• 800.630/2012
• 800.017/2013

  26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 800.074/2010; 800.142/2010; 800.341/2011; 800.409/2011 800.750/2011; 801.092/2011; 801.093/2011; 800.630/2012 800.017/2013;

• 800.142/2014

  800.142/2014 Fase de Autorização de Pesquisa

• 800.013/2001

  26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 800.013/2001;

• 800.562/2009

  800.562/2009;

• 800.943/2010

  800.943/2010;

• 800.944/2010
• 800.945/2010

  26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 800.013/2001; 800.562/2009; 800.943/2010; 800.944/2010 800.945/2010;

• 801.023/2010

  801.023/2010;

• 800.230/2011

  800.230/2011;

• 800.251/2011
• 800.286/2011

  26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 800.013/2001; 800.562/2009; 800.943/2010; 800.944/2010 800.945/2010; 801.023/2010; 800.230/2011; 800.251/2011 800.286/2011;

• 800.640/2011

  800.640/2011;

• 800.799/2011

  800.799/2011;

• 800.143/2012
• 800.167/2013

  DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 800.013/2001; 800.562/2009; 800.943/2010; 800.944/2010 800.945/2010; 801.023/2010; 800.230/2011; 800.251/2011 800.286/2011; 800.640/2011; 800.799/2011; 800.143/2012 800.167/2013;

• 800.191/2013

  800.191/2013;

• 800.192/2013

  800.192/2013;

• 800.193/2013
• 800.194/2013

  DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 800.013/2001; 800.562/2009; 800.943/2010; 800.944/2010 800.945/2010; 801.023/2010; 800.230/2011; 800.251/2011 800.286/2011; 800.640/2011; 800.799/2011; 800.143/2012 800.167/2013; 800.191/2013; 800.192/2013; 800.193/2013 800.194/2013;

• 800.195/2013

  800.195/2013;

• 800.199/2013

  800.199/2013;

• 800.221/2013
• 800.224/2013

  DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 800.013/2001; 800.562/2009; 800.943/2010; 800.944/2010 800.945/2010; 801.023/2010; 800.230/2011; 800.251/2011 800.286/2011; 800.640/2011; 800.799/2011; 800.143/2012 800.167/2013; 800.191/2013; 800.192/2013; 800.193/2013 800.194/2013; 800.195/2013; 800.199/2013; 800.221/2013 800.224/2013;

• 800.423/2013

  800.423/2013;

• 800.492/2013

  800.492/2013;

• 800.557/2013
• 800.011/2014

  forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 800.013/2001; 800.562/2009; 800.943/2010; 800.944/2010 800.945/2010; 801.023/2010; 800.230/2011; 800.251/2011 800.286/2011; 800.640/2011; 800.799/2011; 800.143/2012 800.167/2013; 800.191/2013; 800.192/2013; 800.193/2013 800.194/2013; 800.195/2013; 800.199/2013; 800.221/2013 800.224/2013; 800.423/2013; 800.492/2013; 800.557/2013 800.011/2014;

• 800.105/2014

  800.105/2014;

• 800.106/2014

  800.106/2014;

• 800.107/2014
• 800.110/2014

  forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 800.013/2001; 800.562/2009; 800.943/2010; 800.944/2010 800.945/2010; 801.023/2010; 800.230/2011; 800.251/2011 800.286/2011; 800.640/2011; 800.799/2011; 800.143/2012 800.167/2013; 800.191/2013; 800.192/2013; 800.193/2013 800.194/2013; 800.195/2013; 800.199/2013; 800.221/2013 800.224/2013; 800.423/2013; 800.492/2013; 800.557/2013 800.011/2014; 800.105/2014; 800.106/2014; 800.107/2014 800.110/2014;

• 800.112/2014

  800.112/2014;

• 800.113/2014

  800.113/2014;

• 800.125/2014
• 800.127/2014

  de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 800.013/2001; 800.562/2009; 800.943/2010; 800.944/2010 800.945/2010; 801.023/2010; 800.230/2011; 800.251/2011 800.286/2011; 800.640/2011; 800.799/2011; 800.143/2012 800.167/2013; 800.191/2013; 800.192/2013; 800.193/2013 800.194/2013; 800.195/2013; 800.199/2013; 800.221/2013 800.224/2013; 800.423/2013; 800.492/2013; 800.557/2013 800.011/2014; 800.105/2014; 800.106/2014; 800.107/2014 800.110/2014; 800.112/2014; 800.113/2014; 800.125/2014 800.127/2014;

• 800.130/2014

  800.130/2014;

• 800.131/2014

  800.131/2014;

• 800.132/2014
• 800.184/2014

  de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 800.013/2001; 800.562/2009; 800.943/2010; 800.944/2010 800.945/2010; 801.023/2010; 800.230/2011; 800.251/2011 800.286/2011; 800.640/2011; 800.799/2011; 800.143/2012 800.167/2013; 800.191/2013; 800.192/2013; 800.193/2013 800.194/2013; 800.195/2013; 800.199/2013; 800.221/2013 800.224/2013; 800.423/2013; 800.492/2013; 800.557/2013 800.011/2014; 800.105/2014; 800.106/2014; 800.107/2014 800.110/2014; 800.112/2014; 800.113/2014; 800.125/2014 800.127/2014; 800.130/2014; 800.131/2014; 800.132/2014 800.184/2014;

• 800.270/2014

  800.270/2014;

• 800.435/2014

  800.435/2014;

• 800.058/2015

  800.058/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 800.861/2011

  26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 800.861/2011;

• 800.688/2012
• 868.048/2012

  26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 868.048/2012

• 850.035/2007

  26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.035/2007;

• 850.059/2007

  850.059/2007;

• 850.129/2007

  850.129/2007;

• 850.254/2007
• 850.284/2007

  26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.035/2007; 850.059/2007; 850.129/2007; 850.254/2007 850.284/2007;

• 850.286/2007

  850.286/2007;

• 850.340/2007

  850.340/2007;

• 850.592/2009

  850.592/2009 Fase de Autorização de Pesquisa (2341)

• 850.011/2007

  850.011/2007;

• 850.060/2007

  850.060/2007;

• 850.064/2007

  850.064/2007;

• 850.079/2007
• 850.130/2007

  DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.035/2007; 850.059/2007; 850.129/2007; 850.254/2007 850.284/2007; 850.286/2007; 850.340/2007; 850.592/2009 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 850.011/2007; 850.060/2007; 850.064/2007; 850.079/2007 850.130/2007;

• 850.131/2007

  850.131/2007;

• 850.189/2007

  850.189/2007;

• 850.191/2007
• 850.194/2007

  DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.035/2007; 850.059/2007; 850.129/2007; 850.254/2007 850.284/2007; 850.286/2007; 850.340/2007; 850.592/2009 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 850.011/2007; 850.060/2007; 850.064/2007; 850.079/2007 850.130/2007; 850.131/2007; 850.189/2007; 850.191/2007 850.194/2007;

• 850.242/2007

  850.242/2007;

• 850.243/2007

  850.243/2007;

• 850.264/2007
• 850.270/2007

  forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.035/2007; 850.059/2007; 850.129/2007; 850.254/2007 850.284/2007; 850.286/2007; 850.340/2007; 850.592/2009 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 850.011/2007; 850.060/2007; 850.064/2007; 850.079/2007 850.130/2007; 850.131/2007; 850.189/2007; 850.191/2007 850.194/2007; 850.242/2007; 850.243/2007; 850.264/2007 850.270/2007;

• 850.271/2007

  850.271/2007;

• 850.272/2007

  850.272/2007;

• 850.273/2007
• 850.274/2007

  forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.035/2007; 850.059/2007; 850.129/2007; 850.254/2007 850.284/2007; 850.286/2007; 850.340/2007; 850.592/2009 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 850.011/2007; 850.060/2007; 850.064/2007; 850.079/2007 850.130/2007; 850.131/2007; 850.189/2007; 850.191/2007 850.194/2007; 850.242/2007; 850.243/2007; 850.264/2007 850.270/2007; 850.271/2007; 850.272/2007; 850.273/2007 850.274/2007;

• 850.275/2007

  850.275/2007;

• 850.276/2007

  850.276/2007;

• 850.280/2007
• 850.285/2007

  forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.035/2007; 850.059/2007; 850.129/2007; 850.254/2007 850.284/2007; 850.286/2007; 850.340/2007; 850.592/2009 Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 850.011/2007; 850.060/2007; 850.064/2007; 850.079/2007 850.130/2007; 850.131/2007; 850.189/2007; 850.191/2007 850.194/2007; 850.242/2007; 850.243/2007; 850.264/2007 850.270/2007; 850.271/2007; 850.272/2007; 850.273/2007 850.274/2007; 850.275/2007; 850.276/2007; 850.280/2007 850.285/2007;

• 850.291/2007

  850.291/2007;

• 850.292/2007

  850.292/2007;

• 850.338/2007