Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.006/2012-JPX MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- OF. N°2804/2014-FISC 831.052/2013-GRAMBRANTES MINERAÇÃO E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA-OF. N°2803/2014-FISC 833.063/2013-RANDOLFO VIEIRA DE OLIVEIRA ME- OF. N°2780/2014-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.961/2001-PEDREIRA GM COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°2891/2014-FISC 832.003/2003-MINERAÇÃO FL JOTAS LTDA-OF. N°2779/2014-FISC 831.058/2006-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°2802/2014-FISC RELAÇÃO N o- 780/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 831.294/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA ME- Guia de Utilização N°192/2013 831.560/2012-WESLEY SILVA GOMES- Guia de Utilização N°247 e 248/2014 RELAÇÃO N o- 781/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.441/2006-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 832.443/2007-GEMA VERDE COM. EXP. MINERAIS & SERVIÇOS LTDA 832.445/2007-GEMA VERDE COM. EXP. MINERAIS & SERVIÇOS LTDA 832.708/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 832.710/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 832.711/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 832.712/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 832.774/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 832.775/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 831.718/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA 831.719/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA 834.337/2008-MINERAÇÃO MAGELA LTDA. 831.347/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.399/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.400/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.401/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.402/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.403/2010-AGUIA METAIS LTDA 832.650/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A. 832.651/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A. 832.655/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A. 834.250/2010-VOTORANTIM CIMENTOS S A 834.263/2010-GRAN VALE LTDA ME 830.558/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE 830.615/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE 831.032/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 831.129/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 831.145/2011-ANDRÉ LUIZ RIBAS NASCIMENTO 831.758/2011-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA. 831.759/2011-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA. 831.908/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.912/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.918/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.920/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.922/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.962/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 831.968/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 831.972/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 832.128/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 832.129/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 833.377/2011-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP 833.378/2011-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP 833.379/2011-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP 833.406/2011-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO DE VAR- GINHA LTDA 834.092/2011-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA 834.317/2011-BLC MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. ME 834.488/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 830.096/2012-MM MINERADORA LTDA ME 830.146/2012-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 830.349/2012-SATURNINO FERREIRA FRANCO 830.771/2012-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA 833.648/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A 834.163/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.164/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.166/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.167/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 783/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.238/2001-VICTOR CORTELETTI CARVALHO FIS- CHER M.E.-OF. N°150/2014-ESCGV 830.373/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°2896/2014-FISC 832.178/2004-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°390/2014-ERPM RELAÇÃO N o- 784/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.520/2012-TULIO MARCUS FARIA 832.118/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICI- PAÇÕES LTDA 832.119/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICI- PAÇÕES LTDA 832.679/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICI- PAÇÕES LTDA 834.006/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.427/2006-VALE S A -Alvará N°11212/2013 830.465/2006-VALE S A -Alvará N°2301/2014 830.470/2006-VALE S A -Alvará N°11213/2013 831.121/2007-VALE S A -Alvará N°11214/2013 834.180/2011-MARIA ANTONIETA ALVES NILO RE- ZENDE -Alvará N°2901/2012 833.828/2012-MONTBELO MINERADORA LTDA -Alvará N°4718/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 833.199/2013-JEANI LIMA ZANON RELAÇÃO N o- 785/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 831.799/2001-MONTBELO MINERADORA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.099/1940-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°2872/2014-FISC 001.100/1940-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A-OF. N°2899/2014-FISC 830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. N°2913/2014-FISC 836.590/1994-SANTA HELENA MINERAÇÃO E EMPRE- ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°2894/2014-FISC 832.407/2000-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°2825/2014-FISC 930.925/2005-VALE S A-OF. N°2762/2014-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 001.099/1940-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°2871/2014-FISC 001.100/1940-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A-OF. N°2898/2014-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 835.988/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°3386/2014-DGTM 832.908/2007-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2861/2014-FISC 834.648/2007-AREAL ILHA DO RIO DOCE LTDA-OF. N°3368/2014-DGTM 834.273/2008-NAVARRO AREIA LTDA-OF. N°3413/2014- DGTM 830.777/2009-CERÂMICA SANTANA LTDA-OF. N°3386/2014-DGTM 833.459/2011-ME EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2735/2014-FISC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 835.985/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3503/2010 - Vencimento em 25/07/2016 835.988/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3506/2010 - Vencimento em 25/07/2016 835.991/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3509/2010 - Vencimento em 25/07/2016 831.816/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CAL- CÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:1295/2000 - Vencimento em 10/10/2016 830.621/2006-CERAMICA JT FARIA LTDA ME- Registro de Licença N°:3094/2007 - Vencimento em 18/09/2018 832.105/2006-SANTANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA EPP- Registro de Licença N°:3040/2007 - Vencimento em 01/09/2016 830.236/2007-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3173/2007 - Vencimento em 24/09/2016 830.241/2007-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3174/2007 - Vencimento em 31/07/2016 831.959/2007-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME- Registro de Licença N°:3533/2010 - Vencimento em 30/03/2016 834.273/2008-NAVARRO AREIA LTDA- Registro de Licença N°:3556/2010 - Vencimento em 20/08/2017 834.853/2008-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA- Registro de Licença N°:3956/2013 - Vencimento em 19/10/2016 830.777/2009-CERÂMICA SANTANA LTDA- Registro de Licença N°:3457/2010 - Vencimento em 09/03/2019 832.058/2009-INDUSTRIA CERÂMICA TAGUARA LTDA ME- Registro de Licença N°:3950/2013 - Vencimento em 16/10/2016 834.181/2010-CERAMICA VILELA &PORTO LTDA- Registro de Licença N°:3933/2013 - Vencimento em Indeterminado 834.622/2010-CERAMICA MOREIRA JUNIOR LTDA- Registro de Licença N°:3948/2013 - Vencimento em 15/09/2017 834.911/2010-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3994/2013 - Vencimento em 15/08/2018 832.428/2011-SOARES & RIBEIRO LTDA ME- Registro de Licença N°:4270/2014 - Vencimento em 10/10/2015 834.597/2011-JEANI LIMA ZANON- Registro de Licença N°:3989/2013 - Vencimento em 31/12/2016 834.856/2011-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença N°:4137/2014 - Vencimento em 25/07/2016 830.001/2012-ELTON ANDRADE DA FONSECA ME- Registro de Licença N°:4252/2014 - Vencimento em 01/09/2017 861.791/2012-ARGILA CORGORICO LTDA- Registro de Licença N°:4016/2013 - Vencimento em 18/09/2016 833.362/2013-PAULO TEOFILO DA SILVA ME- Registro de Licença N°:4154/2014 - Vencimento em 18/08/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.256/2013-JOÃO JOSÉ SANTANA TEIXEIRA-OF. N°2917/2014-DGTM 832.830/2014-VICENTE PIMENTEL RHODES ME-OF. N°3331/2014-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 833.054/2012-MB MINERADORA-OF. N°3381/2014- DGTM RELAÇÃO N o- 786/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.656/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 831.151/2007-GILMAR SANTANA LUZ 831.994/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 834.204/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 830.664/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA 830.739/2009-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. 831.204/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.206/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.385/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.397/2010-AGUIA METAIS LTDA 833.912/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 834.288/2010-TMC COMPANHIA DE MINERAÇÃO TO- CANTINS 834.395/2010-MARIA ELISA ROQUE NOGUEIRA TOR- RES SILVA 831.323/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA. 831.324/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA. 831.326/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA. 831.919/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.961/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 831.964/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 831.965/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 831.966/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 831.967/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 831.969/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 831.971/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 832.732/2011-AGUIA METAIS LTDA 833.331/2011-SUPERMAC EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA 834.454/2011-SATURNINO FERREIRA FRANCO 832.660/2012-EDGAR VITAL 834.161/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.168/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.170/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.171/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.172/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 787/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)