Página do DOU de 07/05/2018 — Seção 1

868.292/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- AI N°46/2016 868.293/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- AI N°47/2016 868.294/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- AI N°48/2016 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- 868.289/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- NOT. N°120/2016 868.290/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- NOT. N°122/2016 868.291/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- NOT. N°124/2016 868.292/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- NOT. N°126/2016 868.293/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- NOT. N°128/2018 868.294/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA- NOT. N°130/2016 ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 55/2018/MS Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 868.171/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 868.172/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 868.173/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 868.174/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 868.175/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 868.176/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 868.177/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 868.178/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 868.179/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 868.180/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 868.181/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 868.182/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 868.183/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 868.184/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 868.185/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 868.186/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 868.289/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA-AI N°43/2016 868.290/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA-AI N°44/2016 868.291/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA-AI N°45/2016 868.292/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA-AI N°46/2016 868.293/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA-AI N°47/2016 868.294/2013-RICARDO AUGUSTO PEREIRA-AI N°48/2016 ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 44/2018/PB FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Jailton Brito de Lima - 846113/12 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846523/11 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 34/2018/PE FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 840109/17, 840110/17 Sidney Diniz de Almeida - 841144/11, 840221/12 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 840235/13 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 35/2018/PE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Frevo Brasil Industria de Bebidas LTDA. - 840172/94 - Not.27/2018 - R$ 3.834,88 Genesis Mineracao Indústria e Comercio Ltda - 840141/99 - Not.21/2018 - R$ 2.674,73, 840141/99 - Not.22/2018 - R$ 2.674,73, 840141/99 - Not.23/2018 - R$ 37.974,54, 840141/99 - Not.24/2018 - R$ 3.135,32, 840141/99 - Not.25/2018 - R$ 3.292,71 Hidromineral Alegria Ltda - 840065/99 - Not.28/2018 - R$ 3.834,88 Jose Pianco de Lima-me - 840054/97 - Not.29/2018 - R$ 3.179,09 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVA R E S Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 41/2018/RS Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Empresa Mineradora Charrua Ltda Cpf/cnpj :90.362.674/0001-29 - Processo minerário: 1700/41 - Processo de cobrança: 910152/18 Valor: R$.3.667.205,54 Titular: Fonte da Ilha Mineração Ltda Cpf/cnpj :94.240.322/0001-51 - Processo minerário: 810022/90 - Processo de cobrança: 910174/18 Valor: R$.2.788.321,99 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 58/2018/TO Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 864.352/2012-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA- AI N°AI nº 372/2017 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 864.002/2013-RIO DOS MANGUES MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 16/03/2018 FABIANO PINEIRO MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 60/2018/TO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.227/2017-MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA-OF. N°159/2018 - DNPM/TO 864.228/2017-MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA-OF. N°160/2018 - DNPM/TO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.529/2011-VULCANO MINERADORA S A-OF. N°341/2018 - DNPM/TO Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 860.187/1988-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA 864.147/2008-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS NORTE LTDA EPP 864.061/2013-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.063/2016-TATIANNA NUNES MACEDO ARCANJO ME-OF. N°111/2018 - DNPM/TO 864.118/2017-WALTER WATANABE-OF. N°152/2018 - 864.167/2017-JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA-OF. N°153/2018 - DNPM/TO FABIANO PINEIRO MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 61/2018/TO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.303/2016-FAGNER MARTINS DOS SANTOS 03971535119-Licenciamento N°10/2018 - Prazo: INDETERMINADO ano(s) 864.190/2017-A C DE OLIVEIRA CASTRO ME- Licenciamento N°09/2018 - Prazo: INDETERMINADO ano(s) FABIANO PINEIRO MIRANDA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DELIBERAÇÃO Nº 1.177, DE 4 DE MAIO DE 2018 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados na reunião ordinária realizada em 04/04/2018, e na reunião extraordinária realizada em 20/12/2017. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 307, de 26 de outubro de 2017, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados na reunião ordinária realizada em 04/04/2018, e na reunião extraordinária realizada em 20/12/2017. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto esportivo, para o qual o proponente fica autorizado a captar recurso, mediante doações e patrocínios, conforme anexo II. Art. 4º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. PAULO VILLAS BÔAS DE ALMEIDA Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 58000.115637/2017-36 Proponente: Associação Desportiva de Futsal do Distrito Federal - ADEF/DF Título: Desenvolvimento de Futsal Feminino nas Categorias de Base Registro: 02DF141292014 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 14.897.583/0001-00 Cidade: Park Way UF: DF Valor autorizado para captação: R$ 475.363,78 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4733 DV: 3 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 29153-6 Período de Captação até: 31/12/2019 ANEXO II 1 - Processo: 58000.011530/2016-39 Proponente: Instituto Tennis Route Título: Tennis Route Alto Rendimento 2017 Valor autorizado para captação: R$ 3.227.234,63 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2795 DV: 2 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 87051-X Período de Captação até: 31/12/2018 RETIFICAÇÕES Processo Nº 58701.005887/2015-08 No Diário Oficial da União nº 249, de 29 de dezembro de 2017, na Seção 1, página 174 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.153/2017, ANEXO I, onde se lê: Valor aprovado para captação: R$ 785.415,65, leia-se: Valor aprovado para captação: R$ 906.279,03. Processo Nº 58000.111233/2017-73 No Diário Oficial da União nº 246, de 26 de dezembro de 2017, na Seção 1, página 972 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.150/2017, ANEXO I, onde se lê: Valor aprovado para captação: R$ 1.618.351,25, leia-se: Valor aprovado para captação: R$ 1.618.339,24. Ministério do Meio Ambiente AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS ÁREA DE REGULAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ATO DE OUTORGA Nº 468, DE 23 DE ABRIL DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere a Resolução ANA no 1.942, de 30 de outubro de 2017, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 697ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de abril de 2018, com fundamento no art. 12,