SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 19/08/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.006/2008-POTI GUARACI FAUSTO DE ARAUJO 811.062/2008-PROPERSON EMPREENDIMENTOS LTDA 810.055/2009-ALEXANDRE BORGES ANDREAZZA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.829/2007-ARNOLDO SOBANSKI II 810.528/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 810.800/2006-MILTON HAACK, 1ºclassificado e CRIS- TIANO COSTA JUNIOR,2ºclassificado 300.388/2010-CLEVERSON PEREIRA BORGES, área de 23,27Ha;RAUL DA LUZ DOS SANTOS,área de 5,86Ha;MINERA- DORA MORRO GRANDE,área remanescente. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 810.027/1999-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.394/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 810.243/2002-CRISTOVAM DILLMANN FILHO 810.163/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA 810.164/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA 810.166/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA 810.073/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA 810.074/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA 810.077/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA 810.078/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 810.816/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA - PLG N°09/2011 de 12.08.2011 - Prazo 05 anos anos 810.517/2011-IVAN JOSÉ LIZE - PLG N°08/2011 de 04.08.2011 - Prazo 05 anos anos Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 810.374/2005-ROBERTO FERREIRA DE ANDRADE-ágata-Permissão de Lavra Garimpeira N°07/2007, DOU de 06.03.2007 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.103/1993-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRA- TORES MINERAIS- NOT Nº811 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.529/1993-OLARIA VALDEMAR LTDA- Registro de Licença No.:1432/1997 - Vencimento em Indeterminado 810.150/1997-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME- Registro de Licença No.:1413/1997 - Vencimento em 30.06.2012 810.231/2003-IRMÃOS NEY LTDA- Registro de Licença No.:3128/2005 - Vencimento em 22.06.2015 810.293/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença No.:2534/2003 - Vencimento em 04.01.2012 810.524/2003-DINA OLIVEIRA POLETO- Registro de Licença No.:2740/2004 - Vencimento em 09.07.2015 810.657/2003-KAREN SANTOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2797/2004 - Vencimento em 16.08.2014 810.071/2004-PEDRAS BASALTO TRÊS DE MAIO LT- DA- Registro de Licença No.:2777/2004 - Vencimento em 29.04.2015 810.427/2004-LOIVA M R CONSUL- Registro de Licença No.:2778/2004 - Vencimento em 12.05.2015 810.357/2008-BASALTO BRUGNERA LTDA- Registro de Licença No.:226/2008 - Vencimento em 07.07.2016 810.754/2008-SIGMAR JOSÉ SCHEER- Registro de Licença No.:242/2008 - Vencimento em 21.06.2015 810.526/2009-CLÓVIS LIERMANN TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.- Registro de Licença No.:144/2009 - Vencimento em 15.02.2013 810.860/2009-GERALDO LUIS ASSIS PEIXOTO ME- Registro de Licença No.:186/2009 - Vencimento em 13.07.2013 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.135/1982-TEREZINHA PRESCENDO BIGOZZI-FI 810.428/2009-PEDREIRA TRÊS COROAS LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 810.135/1982-TEREZINHA PRESCENDO BIGOZZI-FI Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 810.122/2002-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA -AI N°001 810.219/2007-HARRY E RADTKE ME -AI N°001 810.247/2008-I HERMES CONSTRUÇÃO ME -AI N°001 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.580/2008-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°030/2009 de 26.03.2009-Vencimento em 03.07.2012 811.051/2010-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-Registro de Licença n°142/2011 de 29.06.2011-Vencimento em 21.01.2013 811.198/2010-QUADROS MARQUES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença n°144/2011 de 05.08.2011- Vencimento em 30.05.2013 810.053/2011-BRITAGEM KAISECAMP LTDA-Registro de Licença n°150/2011 de 12.08.2011-Vencimento em 13.01.2015 810.142/2011-OSCAR VIEIRA FERREIRA-Registro de Licença n°145/2011 de 05.08.2011-Vencimento em 05.04.2014 810.802/2011-CONSÓRCIO CONSTRUCAP FERREIRA GUEDES (BR 448 RS)-Registro de Licença n°146/2011 de 05.08.2011-Vencimento em 16.05.2015 810.870/2011-AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSULTORA LTDA-Registro de Licença n°149/2011 de 12.08.2011-Vencimento em 19.01.2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.153/2008-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA 810.297/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS MATOS LTDA. ME 810.067/2011-SIDICLEI RODRIGO ZANG DE ALMEIDA ME 810.429/2011-A. GUERRA & CIA LTDA 810.485/2011-CERÂMICA WALDOW LTDA 810.550/2011-OLARIA SÃO JERÔNIMO LTDA 810.642/2011-AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSULTORA LTDA 810.656/2011-E. SARTORI & CIA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.335/2008-MARIA ELENA BARCELOS CAMINHA 810.477/2008-JESKE & VIEIRA LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.389/2007-MUNICÍPIO DE CERRO LARGO 810.582/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.639/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂN- CIO AIRES- Registro de Extração N°81/2011 de 11.08.2011 810.640/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂN- CIO AIRES- Registro de Extração N°82/2011 de 11.08.2011 SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.829/2003-JOSE HENRIQUE DECARLI-OF. 820.830/2003-JOSE HENRIQUE DECARLI-OF. Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 820.768/1995-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-AI N°1556/2007 820.012/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°362/2010 820.013/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°363/2010 820.014/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°364/2010 Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650) 821.126/1996-ANTONIO GARCIA JACINTHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 820.874/1993-SERGIO BARÃO-AI N°280/2006 RELAÇÃO N o- 9 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 820.454/2001-EVANGELISTA RODRIGUES DOS SAN- TOS- AI N°341/2010 820.790/2007-ADONIS DA GLORIA ALCAIDE- AI N°380/2010 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 821.045/2002-Frederico Guilherme Costa de Sá Leitão- NOT. N°06/2011 820.790/2007-ADONIS DA GLORIA ALCAIDE- NOT. RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.170/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. 864.181/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 864.182/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 864.183/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 864.184/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 864.185/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 864.187/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 864.188/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 864.189/2011-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 864.210/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°361/2011-OUT/DNPM/TO 864.211/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°379/2011-OUT/DNPM/TO 864.212/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°360/2011-OUT/DNPM/TO 864.213/2011-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20/2011 - 17º DST/DNPM 864.214/2011-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21/2011 - 17º DST/DNPM 864.224/2011-IZIDÓRIO CORREIA DE OLIVEIRA-OF. 864.234/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- OF. N°362/2011-OUT/DNPM/TO 864.239/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°366/2011-OUT/DNPM/TO 864.240/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°351/2011-OUT/DNPM/TO 864.241/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°341/2011-OUT/DNPM/TO 864.242/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°344/2011-OUT/DNPM/TO 864.243/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°363/2011-OUT/DNPM/TO 864.244/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°364/2011-OUT/DNPM/TO 864.245/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°365/2011 - SFAM/DNPM/TO 864.246/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°368/2011-OUT/DNPM/TO 864.247/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°370/2011-OUT/DNPM/TO 864.248/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°349/2011-OUT/DNPM/TO 864.250/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°367/2011-OUT/DNPM/TO 864.251/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°369/2011-OUT/DNPM/TO 864.257/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°353/2011-OUT/DNPM/TO 864.258/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°371/2011-OUT/DNPM/TO 864.259/2011-DOMINAS DOMINGAS COELHO MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°372/2011-OUT/DNPM/TO 864.287/2011-LAURIVALDO DIAS-OF. N°346/2011- 864.321/2011-HEDIRLEY TEODORO CERQUEIRA-OF. 864.352/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 864.402/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. 864.414/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°385/2011-OUT/DNPM/TO 864.415/2011-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. 864.416/2011-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. 864.417/2011-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.193/2009-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LT- DA.-OF. N°338/2011-OUT/DNPM/TO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.536/2007-RUBENS MALAQUIAS AMARAL-OF. N°81/2011 - SFAM/DNPM/TO Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 864.536/2007-Rubens Malaquias Amaral- AI N°300/2011 - Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)