Página do DOU de 19/03/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.534/2003-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. N°214/2012 826.608/2003-TEREZINHA GOZI MORRO - ME-OF. N°212/2012 826.060/2004-AREAL COSTA LTDA-OF. N°217/2012 826.147/2004-INDUSCALTA INDÚSTRIA DE CALCÁREOS TA- MANDARÉ LTDA.-OF. N°218/2012 826.153/2005-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. N°215/2012 826.154/2005-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. N°216/2012 826.327/2005-COMPACTA MINERADORA LTDA-OF. N°183/2012 826.632/2008-AQUA REGIA LTDA-OF. N°206/2012 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 826.175/2005-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA - PEDREIRA- Guia de Utilização N°86/2011 RELAÇÃO N o- 29/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.337/2008-HOBI & CIA.LTDA. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.587/2009-VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA-OF. N°1.110/2011 826.628/2010-M.T. TORTATO - ME-OF. N°1.605/2010 826.435/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.453/2011 826.436/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.452/2011 826.592/2011-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°1.686/2011 826.690/2011-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°1.850/2011 826.708/2011-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°1.723/2011 826.750/2011-AREAL SAO LUIZ LTDA-OF. N°1.849/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.416/2011-MANOEL DAVID DE SOUZA JUNIOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.159/2001-MARCELO ZATTAR VALENTE AYMORÉ-OF. N°293/2012 826.698/2006-JOSÉ RAIMUNDO BONATO-OF. N°307/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.308/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Área de 721,46 HA para 49,93 HA-AREIA 826.309/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Área de 573,5 HA para 49,94 HA-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.564/2011-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA-AREIA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 826.445/2011-CERÂMICA SILVA LTDA ME-AI N°19/2012 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.028/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA-OF. N°1.215/2007-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.497/2006-DANILO LUIS MAAHS- Alvará n°9.480/2006 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA.- CNPJ 79.390.530/0001-43 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.315/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°211/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.376/2002-ANDRÉA CATARINA BUENO MACHADO PE- TERMANN- AI N° 199/2012 Fase de Licenciamento Indefere o Licenciamento(740) 820.649/1986-PEDREIRA REZENDE LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 826.562/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 826.230/1999-LUCIO IRAJÁ FURTADO RELAÇÃO N o- 30/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 826.697/2006-JOSÉ RAIMUNDO BONATO-OF. N°1.544/2011- DOU de 06/10/2011 826.698/2006-JOSÉ RAIMUNDO BONATO-OF. N°1.545/2011- DOU de 06/10/2011 Retificação de despacho(1387) 826.377/2010-DEONIR MARTELLI - Publicado DOU de 27/02/2012, Relação n° 11/2012, Seção 1, pág. 66- ONDE SE LÊ: "...ALVARÁ N o- 1.276/2010..." LEIA-SE:"...ALVARÁ N o- 12.176/2010..." Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 826.143/2005-MINERADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA-OF. N°1.316/2011-DOU de 04/08/2011 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 58/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Nilton Trali Pereira -me - 890126/05 - Not.58/2012 - R$ 2.612,08 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA RELAÇÃO N o- 61/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Arnaldo Eduardo Guinle - 890342/11 Ernesto Carlos Blanc-me - 890364/11 Extratora de Areias Coexa Ltda - 890142/11 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890115/11 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890360/11 RELAÇÃO N o- 62/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Areal Telúrio Ltda - 890278/11 - A.I. 147/12 Barroso Extração e Comércio de Produtos Minerais Ltda - 890622/11 - A.I. 146/12 José Maria de Castro Pinto - 890383/11 - A.I. 145/12 Roberto Barbosa de Souza - 890531/11 - A.I. 148/12 RELAÇÃO N o- 71/2012 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica o abaixo relacionado ciente da não apresentação de recurso administrativo, restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.943/2011 Notificado: A F Capelle e Companhia Ltda CNPJ/CPF 32.188.856/0001-29 NFLDP nº 923/2011 Valor: R$ 716,72 Processo de Cobrança nº 990.847/2011 Notificado: Areal Piranema Ltda CNPJ/CPF: 28.650.349/0001-98 NFLDP nº 795/2011 Valor: R$ 146,49 RELAÇÃO N o- 72/2012 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação das defesas administrativas, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 991.229/2009 Notificado: Johensil Construtora Ltda CNPJ/CPF: 36.574.655/0001-10 NFLDP nº: 1017/2009 Valor: R$ 9.934,73 Processo de Cobrança nº 991.076/2010 Notificado: Industrial Extrativa Araruama Ltda CNPJ/CPF: 33.367.715/0001-36 NFLDP nº: 482/2010 Valor: R$ 1.253,80 Processo de Cobrança nº 990.219/2011 Notificado: Hélio da Conceição Cruz ME CNPJ/CPF: 07.427.314/0001-14 NFLDP nº: 002/2011 Valor: R$ 15.251,39 Processo de Cobrança nº 990.712/2011 Notificado: Ibrata Mineração Ltda CNPJ/CPF: 30.161.582/0001-59 NFLDP nº: 862/2011 Valor: R$ 16.722,25 RELAÇÃO N o- 73/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Vilar Real Construção e Terraplenagem Ltda Cpf/cnpj :04.454.246/0001-94 - Processo minerário: 890316/08 - Processo de cobrança: 990179/12 Valor: R$.54,57 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 38/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 816.177/1995-Baltt Empreiteira, Transportes e Terraplenagem Ltda (CNPJ nº 00145589/0001-16) Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 816.177/1995-Oilton José Ferretti (CPF 064424988-91) Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.340/1999-REGINALDO BITENCOURT DOS SANTOS ME Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA- AI N° 163/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N o- 131/2011, 132/2011, 133/2011, 134/2011, 135/2011, 415/2011, 416/2011, 757/2011, 758/2011, 759/2011, 760/2011 e 1224/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA-OF. N°976/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA-OF. N°975/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.444/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°165/2012 815.445/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°164/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.069/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - AI Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 815.222/2000-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°3596/2011 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.223/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:440/1994 - Vencimento em 13/02/2013 815.224/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:464/1995 - Vencimento em 13/02/2013 815.753/1994-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:814/2001 - Vencimento em 13/02/2013 815.043/1996-HILBERT COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença No.:689/1998 - Vencimento em 09/02/2013 815.642/1996-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:573/1996 - Vencimento em 16/02/2013 815.323/1997-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença No.:674/1998 - Vencimento em 13/02/2013 815.535/1999-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:757/1999 - Vencimento em 25/10/2012 815.584/2001-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença No.:949/2002 - Vencimento em 21/09/2012 815.241/2007-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença No.:1310/2007 - Vencimento em 01/12/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.145/2005-L.T. WONSIEWSKI & CIA LTDA- Cessionário:Lauro Mar Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ CNPJ01985463/0001-12- Registro de Licença n°1193/2005- Vencimento da Licença: 02/05/2016 815.512/2010-COSNTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES JR LTDA- Cessionário:BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- CNPJ 84689066/0001-20- Registro de Licença n°1503/2011- Vencimento da Licença: 07/11/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.131/2003-PRESTADORA DE SERVIÇOS JANTSCH LTDA- OF. N°981/2012 815.665/2007-ANDRE REIS FI-OF. N°868/2012 RELAÇÃO N o- 39/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N°448/2011 e 449/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821) 815.320/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA- Publicado DOU de 28/10/2011-Registro de Licença n°1459/2010 RELAÇÃO N o- 40/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 815.821/2010-EDERSON MAFFEI EPP-Alvará N°1703/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.617/2010-FABIO ADRIANO MACCARI ME- Área de 49,85 ha para 16,21 ha-Areia e Argila