Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022400036 Seção 1 890.278/1983-MINERACAO SAO CARLOS LTDA- Cessionário:896796/2007- BRAMINEX MINERAÇÃO DE CALCÁRIOS S/A. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.165/2022-PERUZZO EXTRACAO DE AREIA LTDA.-OF. N°2153/2023/SEOUT- ES / A N M 896.102/2022-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-OF. N°4009/2023/SEOUT- ES / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.229/2021-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA EPP-OF. N°57601/2022/SEOUT- ES / A N M 896.111/2022-AREAL NANUQUE LTDA-OF. N°3176/2023/SEOUT-ES/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.292/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 6/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1532/2023-896.156/2022-JOSE AUGUSTO CASTELO BRANCO- 1533/2023-896.160/2022-ROMULO AZEVEDO DE MENDES- 1534/2023-896.161/2022-ROMULO AZEVEDO DE MENDES- 1535/2023-896.162/2022-ROMULO AZEVEDO DE MENDES- 1536/2023-896.163/2022-ROMULO AZEVEDO DE MENDES- 1537/2023-896.164/2022-HELIVANDER ALVES MACHADO- 1538/2023-896.169/2022-NOVA ERA MINERACAO LTDA- 1539/2023-896.172/2022-MINERACAO ARACUI LTDA- 1540/2023-896.177/2022-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 1541/2023-896.199/2022-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI- 1542/2023-896.203/2022-LUIS GUILHERME PAYER MARIANI- 1543/2023-896.217/2022-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP- 1544/2023-896.219/2022-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP- 1545/2023-896.240/2022-CASA DA CONSTRUCAO LTDA- 1546/2023-896.241/2022-RESIGRAN GRANITOS LTDA- 1547/2023-896.243/2022-MENINO JESUS MARMORES E GRANITOS LTDA- 1548/2023-896.245/2022-PAULO ROBERTO DA SILVA LEITE- 1550/2023-896.255/2022-LIMAO BARREIRO LTDA- 1551/2023-896.256/2022-LIMAO BARREIRO LTDA- 1549/2023-896.250/2022-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA- 1531/2023-896.255/2021-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.- 1530/2023-896.254/2021-SELECTA MARMORES E GRANITOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1552/2023-896.200/2022-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA- ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Substituto D ES P AC H O Relação nº 8/2023 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 302.300/2015- Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 896.796/2007-BRAMINEX MINERACAO DE CALCARIO SA ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 86/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.501/2019-GLAIDSTON DE PAIVA CAMPOS-ALVARÁ N° 2183/2022 Publicado DOU de 30/03/2022- Onde se lê:''... numa área de 42,99ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 38,85ha...'' 850.420/2018-MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI-ALVARÁ N° 6964/2018 Publicado DOU de 14/09/2018- Onde se lê:''... numa área de 402,45ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 285,15 ha...'' 850.466/2018-GROUP OF THE LORD MINERIOS EIRELI-ALVARÁ N° 7647/2018 Publicado DOU de 04/10/2018- Onde se lê:''... numa área de 6734,42ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 6634,98 ha...'' FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 87/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.047/2023 - PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP - ALVARÁ Nº 1529/2023 - Destacado do Processo 850.501/2019 - ALVARÁ Nº 2183/2022 - Vencimento em 30/03/2025 850.242/2022 - COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - ALVARÁ Nº 1526/2023 - Destacado do Processo 850.420/2018 - ALVARÁ Nº 6964/2018 - Vencimento em 13/02/2026 850.289/2022 - GENILTON GOMES DOS SANTOS MIRANDA - ALVARÁ Nº 1527/2023 - Destacado do Processo 850.466/2018 - ALVARÁ Nº 7647/2018 - Vencimento em 30/03/2025 850.526/2022 - LUCIANO PEREIRA DA COSTA - ALVARÁ Nº 1528/2023 - Destacado do Processo 850.466/2018 - ALVARÁ Nº 7647/2018 - Vencimento em 30/03/2025 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 6/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.004/2018-WILLIAN CANHA BONFIM 826.074/2018-CSN CIMENTOS S.A. 826.086/2019-LUCIO IRAJA FURTADO 826.522/2018-MARIO FRANZOI NETO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.643/2017-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO -Alvará N°887/2019 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.866/2016-ÁKABEM ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-ALVARÁ N°4592/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.072/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°5677/2018 826.087/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°5680/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.546/2018-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°4829/2023 826.084/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°5419/2023 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.469/2018-EGLE WEBER GEIER-CASCALHO-TEIXEIRA SOARES/PARANÁ 826.132/2013-JOÃO SEQUEIRA CARDOSO E OLIVEIRA-Água Mineral- Arapongas/PR Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 826.563/2013-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-FILITO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.458/2012-APIMAQ TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°4530/2023 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 826.573/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.157/2008-ÁGUIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. EPP- Prazo:03 (três) Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 827.068/1996-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA- Arrendatário:Mineração Marmo Bianco Ltda.- CNPJ 37.395.322/0001- 97 - Termino do arrendamento: 25/11/2025 826.562/2003-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.- Arrendatário:Nrg Marmifera Mineracao Ltda.- CNPJ 36.073.893/0001- 42 - Termino do arrendamento: 04/05/2033. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.227/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 826.227/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 826.413/2015-PAULO ASSUNÇÃO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.459/2015-PEDREIRA RIO TURVO LTDA- Registro de Licença N° 27/2016 - Vencimento em 29/11/2027 826.324/2021-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP- Registro de Licença N° 16/2022/ANM-PR - Vencimento em 16/12/2027 826.323/2021-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP- Registro de Licença N° 15/2022/ANM-PR - Vencimento em 16/12/2027 826.722/2012-PEDREIRA GUARANIACU LTDA- Registro de Licença N° 04/2013/DNPM-PR - Vencimento em 15/08/2032 826.004/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 13/2022/ANM-PR - Vencimento em 22/10/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.929/2014-CERÂMICA WOLSKI LTDA-OF. N°5505/2023 826.476/2013-CERÂMICA WOLSKI LTDA-OF. N°5048/2023 826.321/2011-CERAMICA PRUDENTOPOLIS LTDA-OF. N°5058/2023 826.381/2019-CERÂMICA ROTTER LTDA-OF. N°5061/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.198/2018-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1682/2023 826.639/2017-MINERACAO NOGAL LTDA-OF. N°4246/2023 827.020/2014-MINERACAO AGM LTDA-OF. N°4247/2023 826.720/2017-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°5151/2023 826.665/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°5146/2023 826.391/2013-FOGGIATTO CIA LTDA-OF. N°5142/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.041/2008-LESIO DE NARDI & CIA. LTDA.-OF. N°44665/2022-60 (sessenta) dias 826.582/2013-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°1740/2020-60 DIAS dias 826.698/2006-OLARIA DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°1668/2020-60 DIAS dias 826.697/2006-OLARIA DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°1666/2020-60 DIAS dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 827.027/2013-FLORESTAL ALVORADA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA-PIRAÍ DO SUL/PR - Guia n° 71/2023-12.000ton/ano-SAIBRO- Vigência da Guia:3 anos 826.216/2016-R & B MADEIRAS LTDA-PIÊN/PR - Guia n° 84/2023- 50.000ton/ano-SAIBRO PARA BRITA- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.395/2022-AREAL PARANAGUA LTDA-OF. N°4994/2023/CAREAS-PR/ANM Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 826.749/2001-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO PORÃ DA COMUNIDADE GUARANI DA TERRA IND. LARANJINHA-PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.292/2010-LEONIR PALLA-OF. N°5191/2023/SEOUT-PR/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.724/2011-PAULO ROBERTO DA SILVA GHIGNATTI Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.329/2022-MUNICIPIO DE VITORINO-OF. N°3948/2023/SEOUT-PR/ANM CARLOS ALBERTO DIETER Gerente