SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 67
Processos citados
- 830.518/1998
830.518/1998-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°135/2018- ERGV- Superintendência/DNPM-MG Despacho publicado(256)
- 834.367/2008
834.367/2008-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956 04-1734/2018-Fiscalização DNPM/MG
- 832.145/2012
832.145/2012-ISAMAR PEDRAS DE ARDOSIAS LTDA- 1729/2018-Fiscalização DNPM/MG Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
- 830.852/2015
830.852/2015-TERRA MINAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO
- 817.577/1972
Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 817.577/1972-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°1434/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG
- 832.047/1983
832.047/1983-MINERAÇÃO ZÉ DE DUCA LTDA-OF. N°1433/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG
- 830.449/2000
830.449/2000-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1437/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG
- 832.003/2003
832.003/2003-MINERAÇÃO FL JOTAS LTDA-OF. N°1432/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG
- 831.699/2004
831.699/2004-GEOMETA LTDA-OF. N°1501/2018-
- 832.573/2007
832.573/2007-MINERAÇÃO NEW CALEDÔNIA LTDA ME-OF. N°1435/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG
- 833.049/2007
833.049/2007-COMERCIAL SÃO PEDRO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1431/2018-DGTM/SUPRIN/
- 831.250/2008
831.250/2008-RAJ MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°1436/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG
- 832.589/2013
832.589/2013-MINERAÇÃO EMIL LTDA ME-OF. N°1253/2018/MG-Fiscalizaçao/Superintendência do DNPM-MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
- 831.889/1996
831.889/1996-ÁGUAS MINERAIS TIQUIRA LTDA-OF. N°2500/2011-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
- 831.350/1993
831.350/1993-Mineração Areado Abaeté Ltda- AI N°14/2018-Superintendência DNPM/MG/ERPM
- 831.461/2010
831.461/2010-JDW Diamond Mineração Ltda- AI N°15/2018-Superintendência DNPM/MG/ERPM Determina arquivamento do Auto de Infração(807)
- 831.878/2001
831.878/2001-MINAS GEMA MINERAÇÃO,
- 832.520/2005
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 832.520/2005-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°1438/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG
- 831.452/2010
831.452/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°201/2018- ERPM- Superintendência/DNPM-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
- 830.883/1981
830.883/1981-Interposto porMINERAÇÃO CURIMBABA
- 830.884/1981
830.884/1981-Interposto porMINERAÇÃO CURIMBABA
- 830.886/1981
830.886/1981-Interposto porMINERAÇÃO CURIMBABA
- 830.891/1981
830.891/1981-Interposto porMINERAÇÃO CURIMBABA
- 830.893/1981
830.893/1981-Interposto porMINERAÇÃO CURIMBABA
- 004.575/1935
Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.575/1935-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°1726/2018-Fiscalização DNPM/MG
- 830.529/1978
830.529/1978-MINERAÇÃO SALDANHA LTDA-OF. N°123/2018- ERPC-Superintendência do DNPM-MG
- 835.687/1993
835.687/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO FAVORETO LTDA.-OF. N°1402/2018-DGTM/ DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
- 831.290/2017
831.290/2017-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME - PLG N°19/2018 de 16/07/2018 - Prazo 05 (cinco) anos
- 831.291/2017
831.291/2017-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME - PLG N°20/2018 de 16/07/2018 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 833.948/2006
833.948/2006-AREIÃO SILVA LACERDA LTDA.-OF. N°1725/2018-Fiscalização DNPM/MG
- 834.095/2007
834.095/2007-AREAL BELA VISTA LTDA-OF. N°139 e 140/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG
- 831.789/2015
831.789/2015-CRUZÍLIA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°1251/2018/MG- Fiscalizaçao/Superintendência do DNPM-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
- 831.082/2017
831.082/2017-TERRA MINAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO
- 831.400/2016
Nega prorrogação prazo para cumprimento de 831.400/2016-ILZA HELENA DE SIQUEIRA SENE ME- OF. N°513/2017-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
- 831.315/2017
831.315/2017-ODAIR ANTONIO CENCI ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
- 831.807/2003
831.807/2003-MINERAÇÃO ROCHA & MARQUES
- 834.242/2010
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 834.242/2010-Minasilício GMA Mineradora Ltda
- 832.166/2013
832.166/2013-A1 Arquitetura e Empreendimentos Ltda
- 830.098/2014
RELAÇÃO Nº 308/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.098/2014-MINERAÇÃO CARACOL LTDA.
- 830.958/2017
830.958/2017-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
- 832.331/2008
832.331/2008-GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E
- 832.703/2010
RELAÇÃO Nº 316/2018/MG Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 832.703/2010-ADILSON TOMAS DE FREITAS ME- Substância Aprovada:Areia Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
- 832.503/2007
832.503/2007-Tracomal Mineração S.A
- 830.431/2018
RELAÇÃO Nº 317/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.431/2018-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-OF. N°89/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC e Gilmar Antônio Campos de Faria Determina arquivamento definitivo do processo(155)
- 830.961/2015
830.961/2015-JOSÉ DOMINGOS DE RESENDE FILHO
- 830.303/2008
Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.303/2008-AREIAS DO DINHO EIRELI- Alvará n°4665/2009,retificado pelo Alvará 13.062/2010 -
- 831.612/2013
831.612/2013;
- 831.613/2013
831.613/2013;
- 831.614/2013
831.614/2013 e
- 831.670/2013
831.670/2013.-AREIAS BELA VISTA LTDA ME;JOÃO HENRIQUE ALVES;UAI CEL TELEFONIA LTDA ME e MARINA DE PAULA ALVES- CPF ou CNPJ
- 830.687/2011
830.687/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME- Alvará n°5577/2012 -
- 832.612/2015
832.612/2015;
- 832.631/2015
832.631/2015,
- 832.632/2015
832.632/2015 e
- 832.633/2015
832.633/2015-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA;AREIAS CAJURU LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 830.656/2015
830.656/2015-EXTRAÇÃO DE QUARTZO PAULA E NEVES LTDA- Alvará n°5771/2016 -
- 831.934/2017
831.934/2017- CLEBIO JUNIOR NEVES- CPF ou CNPJ 042.831.306-05 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 831.989/2014
831.989/2014-GILMAR ANTÔNIO CAMPOS DE FARIA-OF. N°89/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC e Mineração Chapada das Perdizes Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 831.881/2003
831.881/2003-SANTA RITA GRANITOS LTDA- Cessionário:MINAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDA ME -
- 835.051/2007
835.051/2007-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME- Cessionário:TERRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 831.213/2013
831.213/2013-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME- CPF ou CNPJ
- 831.138/2015
831.138/2015-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- Cessionário:ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.139/2015
831.139/2015-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- Cessionário:ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.152/2016
831.152/2016-MINERAÇÃO PLANALTO S A- Cessionário:VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 830.789/2005
830.789/2005-TST AREIAS, REFLORESTAMENTO E MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°88/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC e Igor Freire Abdo ME
- 830.833/2017
830.833/2017-IGOR FREIRE ABDO ME-OF. N°88/2018- CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC e Tst Areias,Reflorestamento e Máquinas Ltda - ME Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)
- 833.024/2009
833.024/2009-NILSON OLIVEIRA ME-
- 830.849/2005
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.849/2005-MINERAÇÃO JCJL LTDA ME- n° 11566/2005 - Cessionário: JAIR RIBEIRO MAGALHÃES E CIA LTDA ME- CNPJ
- 831.428/2009
831.428/2009-AREAL CÁSSIA LTDA ME- n° 6878/2010 - Cessionário: FERLIG FERRO LIGA LTDA- CNPJ
- 834.722/2007
834.722/2007-ARIDEGRAN GRANITOS LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 830.864/1998
830.864/1998-MARIA EDMÉE PADILHA MAGALHÃES ME-OF. N°90/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC e Sollos Brasil Pesquisa e Exploração Mineral Ltda Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de
- 831.173/2009
831.173/2009-CERAMICA REAL DE MONTE
- 850.216/2018
RELAÇÃO Nº 100/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.216/2018-DOMENICK HALLIDAY CORREA
- 850.467/2008
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.467/2008-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
- 850.912/2017
850.912/2017-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E
- 850.502/2018
850.502/2018-JEANN SOUZA RIBEIRO
- 850.525/2018
850.525/2018-PRIME MINERAÇÃO
- 850.567/2018
850.567/2018-ADAIR DOS SANTOS Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
- 851.017/2017
851.017/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL
- 850.450/2015
Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.450/2015-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E
- 850.818/2017
850.818/2017-A C DE SOUSA COM E SERVIÇOS ME
- 850.301/2018
850.301/2018-COMPANHIA LEONARDO DE ALMEIDA
- 850.553/2016
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.553/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
- 850.517/1986
Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.517/1986-MINERAÇÃO JARAUCU LTDA- OF. N° Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 17/08/2018, p. 67