Página do DOU de 07/11/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019110700091 Seção 1 870.873/2019-SAIBRO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°SEI 33/2019 870.912/2019-ALMOR PAULO ANTONIOLLI-OF. N°SEI 34/2019 Não conhece requerimento protocolizado(1156) 870.383/2018-GIVANILDO DA SILVA PIMENTEL ME Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157) 870.257/2019-L. W. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 871.627/2017-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI 870.844/2019-MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O Relação nº 125/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.587/2016-VMSA EXTRAÇÃO ECOMERCIALZAÇÃO AREIA LTDA-Registro de Licença N° 073/2019 - Vencimento em 30/05/2022 871.345/2017-BLOCO FORTE OESTE COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N° 071/2019 - Vencimento em 31/05/2020 871.419/2018-ALMIR SOUZA FILHO-Registro de Licença N° 078/2019 - Vencimento em 30/07/2020 871.611/2018-CERÂMICA ORION LTDA-Registro de Licença N° 075/2019 - Vencimento em Indeterminada 871.782/2018-PEDREIRA NERI LTDA EPP-Registro de Licença N° 074/2019 - Vencimento em 14/10/2038 870.577/2019-ACWR TRANSPORTADORA E MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença N° 077/2019 - Vencimento em Indeterminado 870.775/2019-CERAMICA CHECON LTDA-Registro de Licença N° 072/2019 - Vencimento em 21/05/2022 870.854/2019-CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC-Registro de Licença N° 076/2019 - Vencimento em Indeterminado Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.614/2013-FAZENDA BARRA DO FUNDÃO AREAL LTDA ME- Registro de Licença N° 22/2013 - Vencimento em Indeterminado CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O Relação nº 128/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 871.591/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI- Registro de Extração N°26/2019 de 24/10/2019 871.592/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI- Registro de Extração N°27/2019 de 24/10/2019 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 58/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 846.157/2018-RIAN LUCAS BEZERRA DE CARVALHO LIMA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.050/2017-CAZUZA DE SOUSA SALVADOR E MOURA NUNES-OF. N°8/2019- Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.023/2007-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°9/SEFAM-PB/GER-PB Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.324/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°287/2019- ANM/PB-60 dias Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 846.032/2002-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA- AI Nº 493/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.080/2018-HELIOSMAN MARACAJA LACERDA-Registro de Licença N° 508/2019 - Vencimento em 01/06/2030 846.096/2018-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.-Registro de Licença N° 509/2019 - Vencimento em 05/07/2020 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 846.096/2018-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.142/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 846.150/2018-BRITAMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI 846.130/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 139/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.396/2019-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°61/2019/DIREM - SC/GER - SC 815.397/2019-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°63/2019/DIREM - SC/GER - SC 815.398/2019-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°64/2019/DIREM - SC/GER - SC Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.565/2016-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA -Alvará N°4376/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.269/2018-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-Saibro- Blumenau/Santa Catarina 815.631/2018-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-Gnaisse-Indaial/Santa Catarina Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.647/2012-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME-OF. N°66/2019/DIREM - SC/GER - SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.586/2001-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°175/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.294/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°178/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.406/2004-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°177/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.045/2007-NOVO HORIZONTE MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°176/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.082/2009-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°81/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.436/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°179/2019/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 014.933/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- N° do Termo de desinterdição:6/2019/GER - SC/DIFAM - SC, de 09/10/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.688/1969-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°165/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 182/2019/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.962/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°172/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.815/2012-CERÂMICA FORGIARINI LTDA-OF. N°57/2019/GER - SC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.962/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 535/1997 - Vencimento em 10/07/2021 815.564/2014-MINA VELHA MINÉRIOS EIRELI- Registro de Licença N° 2108/2018 - Vencimento em 13/06/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.344/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-OF. N°167/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.345/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°168/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.346/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°169/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.347/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°170/2019/DIFAM - SC/GER - SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 139/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.396/2019-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°61/2019/DIREM - SC/GER - SC 815.397/2019-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°63/2019/DIREM - SC/GER - SC 815.398/2019-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°64/2019/DIREM - SC/GER - SC Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.565/2016-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA -Alvará N°4376/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.269/2018-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-Saibro- Blumenau/Santa Catarina 815.631/2018-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-Gnaisse-Indaial/Santa Catarina Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.647/2012-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME-OF. N°66/2019/DIREM - SC/GER - SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.586/2001-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°175/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.294/2003-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°178/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.406/2004-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°177/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.045/2007-NOVO HORIZONTE MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°176/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.082/2009-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°81/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.436/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°179/2019/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 014.933/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- N° do Termo de desinterdição:6/2019/GER - SC/DIFAM - SC, de 09/10/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.688/1969-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°165/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 182/2019/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.962/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°172/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.815/2012-CERÂMICA FORGIARINI LTDA-OF. N°57/2019/GER - SC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.962/1996-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 535/1997 - Vencimento em 10/07/2021 815.564/2014-MINA VELHA MINÉRIOS EIRELI- Registro de Licença N° 2108/2018 - Vencimento em 13/06/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.344/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-OF. N°167/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.345/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°168/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.346/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°169/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.347/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°170/2019/DIFAM - SC/GER - SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente