Página do DOU de 21/02/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 2/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 803.356/2007-Francisco Alves Mendes- NOT. N°285/2012 803.534/2008-Davi Prim- NOT. N°341/2012 803.540/2008-Davi Prim- NOT. N°342/2012 803.561/2008-Davi Prim- NOT. N°347/2012 803.562/2008-Davi Prim- NOT. N°348/2012 803.567/2008-Davi Prim- NOT. N°349/2012 803.570/2008-Davi Prim- NOT. N°350/2012 803.571/2008-Davi Prim- NOT. N°351/2012 803.572/2008-Davi Prim- NOT. N°352/2012 803.579/2008-Davi Prim- NOT. N°44/2012 803.580/2008-Davi Prim- NOT. N°37/2012 803.581/2008-Davi Prim- NOT. N°38/2012 803.582/2008-Davi Prim- NOT. N°39/2012 803.583/2008-Davi Prim- NOT. N°40/2012 803.584/2008-Davi Prim- NOT. N°41/2012 803.585/2008-Davi Prim- NOT. N°42/2012 803.586/2008-Davi Prim- NOT. N°43/2012 803.587/2008-Davi Prim- NOT. N°354/2012 803.588/2008-Davi Prim- NOT. N°355/2012 803.589/2008-Davi Prim- NOT. N°356/2012 803.591/2008-Davi Prim- NOT. N°357/2012 803.592/2008-Davi Prim- NOT. N°358/2012 803.593/2008-Davi Prim- NOT. N°359/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 803.526/2007-Adelino Barbosa Ribeiro Neto- NOT. N°286/2012 803.578/2008-Davi Prim- NOT. N°353/2012 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 36/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.672/2012-RODOLFO SIQUEIRA NUNES 890.684/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 890.582/2013-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA. 890.828/2013-LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.582/2013-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.677/2012-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- OF. N°186/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.060/2008-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES 890.404/2008-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA 890.492/2008-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 890.635/2008-AREAL PEDRA DE OURO LTDA 890.055/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA 890.056/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA 890.057/2009-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREEN- DIMENTOS LTDA 890.266/2009-PEDRO QUATRONE 890.479/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA 890.004/2010-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CAR- DONA PEREIRA 890.030/2010-X STAR BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME 890.032/2010-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 890.034/2010-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRU- ÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME 890.051/2010-AREAL MONTEVIDEL LTDA 890.065/2010-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA 890.069/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 890.071/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 890.105/2010-ALEXANDRE DA SILVA TUFFI ALLI 890.109/2010-LUIZ ANGELO GONÇALVES CAVEARI 890.137/2010-CONSTRUTORA SOUZA E PERES DE MIRACEMA LTDA 890.525/2010-WERNECK TELLES DE LIMA 890.536/2010-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA 890.673/2010-EDYOMAR VARGAS DE OLIVEIRA FI- LHO 890.687/2010-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CON- CRETO LTDA 890.707/2010-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME 890.314/2011-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP 890.357/2011-AREAL VASSOURENSE LTDA 890.096/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP 890.097/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.124/2010-CIRO DE ANDRADE -Alvará N°10.856/2010 890.330/2012-PEDREIRA CARIOCA LTDA -Alvará N°6.174/2013 890.331/2012-PEDREIRA CARIOCA LTDA -Alvará N°6.175/2013 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.101/2003-COMAPE COMERCIAL LTDA- Substância 890.606/2003-AGROPECUÁRIA IGV EIRELI EPP- Substância Aprovada:GRANITO 890.318/2004-FERROUS RESOURCES BRASIL S.A.- Substância Aprovada:GRANITO 890.172/2005-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDÚS- TRIA ECOMÉRCIO LTDA- Substância Aprovada:GRANITO 890.349/2011-COMAT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Substância Aprovada:SAIBRO 890.371/2011-DARCY NEVES DA SILVA FILHO- Substância Aprovada:GNAISSE 890.442/2011-EMPRESA BRASISLEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS S.A.- Substância Aprovada:GRANITO 890.067/2012-PEDRA SUL EXTRAÇÃO DE BRITAMEN- TO LTDA- Substância Aprovada:GRANITO 890.068/2012-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- Substância Aprovada:GRANITO 890.069/2012-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA- Substância Aprovada:GRANITO Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 890.101/2003-COMAPE COMERCIAL LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.606/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.476/2003-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA ME-OF. N°187 / 2014 890.505/2003-PLANAGRO EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA ME-OF. N°207/2014 890.193/2005-RIOBRITA LTDA-OF. N°160 / 2014 890.757/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°3.252/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.033/2003-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°171 / 2014 890.071/2005-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LT- DA-OF. N°166 / 2014 890.266/2006-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°205/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.755/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-Registro de Licença N°2.788/2014 de 05/02/2014-Vencimento em Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.630/2013-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°2.288/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.176/2011-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.744/2013 - Vencimento em 12/11/2014 RELAÇÃO N o- 38/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858) 890.318/2004-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- DOU de 12/02/2014 890.172/2005-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME- DOU de 12/02/2014 890.349/2011-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA- DOU de 12/02/2014 890.371/2011-LEONARDO REIS SILAMI- DOU de 12/02/2014 890.442/2011-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.- DOU de 12/02/2014 890.067/2012-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMEN- TO LTDA- DOU de 12/02/2014 890.068/2012-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMEN- TO LTDA- DOU de 12/02/2014 890.069/2012-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMEN- TO LTDA- DOU de 12/02/2014 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 12/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 821.104/2001-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- Alvará n°8.575/2005 - Cessionario:820.711/2012-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 13.364.860/0001-56 820.447/2007-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.- Alvará n°5.864/2012 - Cessionario:820.038/2014-CLAUDIO DINIZ SIMAS- CPF ou CNPJ 769.163.168/53 820.089/2008-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS- Alvará n°16.253/2011 - Cessionario:821.349/2013-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME- CPF ou CNPJ 03.110.256/0001-40 820.089/2008-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS- Alvará n°16.253/2011 - Cessionario:821.347/2013-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME- CPF ou CNPJ 03.110.256/0001-40 820.089/2008-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS- Alvará n°16.253/2011 - Cessionario:821.348/2013-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME- CPF ou CNPJ 03.110.256/0001-40 Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débito -TAH/ Prazo 10 dias(178) 820.750/1998-CLAUDIO BATISTA MIRANDA- NOT. N°19/2014-R$ R$ 2.046,43 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.104/2001-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°21/2014-DTM/DNPM/SP 820.164/2012-SUELY ONGARO-OF. N°33/2014- DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.644/1985-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO LTDA-OF. N°038/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.899/1995-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°007/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.131/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°019/14-SAP/DTM/DNPM/SP 821.553/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°010/14-SAP/DTM/DNPM/SP 821.584/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME- OF. N°031/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 032/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.087/2005-CONPAV - SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°005/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.540/2008-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°017/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 018/14-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.644/1985-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO LTDA-OF. N°037/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.907/1985-PEDREIRA BONATO LTDA-OF. N°035/14- SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.899/1995-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°006/14-SAP/DTM/DNPM/SP 821.553/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°009/14-SAP/DTM/DNPM/SP 821.584/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME- OF. N°033/14-SAP/DTM/DNPM/SP 820.305/2003-CERÂMICA FAULIN LTDA-OF. N°034/14- SAP/DTM/DNPM/SP 820.540/2008-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°016/14-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.251/2007-JOAO DE SOUZA BARROS ME-OF. N°30/2014-DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 821.168/2013-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA.-OF. N°043/2014 DTM/DNPM/SP RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 19 de fevereiro de 2014 FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LA- VRA Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) Os Processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias. 830.324/1986 - Mearim Sociedade e Mineração Ltda. 830.836/2000 - Britadora Quilombo Ltda. - ME. CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR