Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 20/12/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 836.000/1995-ANTÔNIO LUIZ DE VASCONCELOS-OF. N°2982/13-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 834.703/2008-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°2989/13- DGTM 832.524/2010-ATILA ALVES GROSSI ME-OF. N°2971/13-DGTM 834.255/2010-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2986/13-DGTM 833.079/2012-ERNANE INACIO DOS SANTOS ME-OF. N°2984/13-DGTM 830.735/2013-JOSÉ MARCOS PEREIRA FERREIRA-OF. N°2973/13-DGTM 831.232/2013-TAC TRANSPORTES COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA.-OF. N°2979/13-DGTM 831.233/2013-TAC TRANSPORTES COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA.-OF. N°2978/13-DGTM 831.287/2013-JOÃO FRANCISCO MESQUITA ME-OF. N°2980/13-DGTM 831.607/2013-ALYSSON PEREIRA SALGADO-OF. N°2974/13-DGTM 831.859/2013-R.R. CERÂMICA LTDA ME-OF. N°2975/13-DGTM 831.948/2013-JOSÉ PAULO BORGES-ME-OF. N°2976/13- DGTM 831.949/2013-JOSÉ PAULO BORGES-ME-OF. N°2969/13- DGTM 831.969/2013-ARMANDO FERREIRA DA SILVA-OF. N°2970/13-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 831.442/2010-MS TRANSPORTES E MINERADORA LT- DA ME-OF. N°2983/13-DGTM 834.495/2010-SANTOS & DIAS TRANSPORTES E CAR- VOEJAMENTO LTDA-OF. N°2972/13-DGTM 830.506/2012-SOLANGE CASTRO MEDRADO-OF. N°2968/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.822/2013-SEC LTDA-OF. N°2977/13-DGTM 831.980/2013-VANDER SOARES DE SOUSA ME-OF. N°2998/13-DGTM 832.012/2013-ZILMAR TEIXEIRA LIMA-OF. N°2988/13- DGTM RELAÇÃO N o- 907/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.994/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°358/13- ERPM RELAÇÃO N o- 908/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.354/2008-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA-ALVARÁ N° 11924/09 Publicado DOU de 29/10/2009- Onde se lê:''... numa área de 1304,36 ha...'' Leia-se:''... numa área de 1231,65 ha conforme memorial descritivo disponível no sítio etetrônico do DNPM...'' Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 830.256/2005-Marcelo Carvalhaes Timo- NOT. N°1202/13- MG Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 830.418/2003-Roberto Galery- NOT. N°2533/12-MG RELAÇÃO N o- 909/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 836.143/1994-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°362/13- ERPM RELAÇÃO N o- 9 11 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.860/2009-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-OF. N°3976/13- FISC Defere pedido de reconsideração(262) 832.860/2009-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA RELAÇÃO N o- 913/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.960/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-BRUMA- DINHO/MG - Guia n° 329/2013-40.500 toneladas/ano-Areia- Valid a d e : 0 5 / 11 / 2 0 1 6 832.107/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA- CARMO DO PARANAÍBA/MG, TIROS/MG - Guia n° 333/2013- 12.000 m3(0,017 ct/m3)-Cascalho Diamantífero- Validade:22/07/2017 832.527/2004-JOSÉ FLÁVIO DA SILVEIRA.-GUAPÉ/MG - Guia n° 342/2013-3.500 toneladas/ano-Quartzito- Validade:da LOP 30/09/2015 832.199/2005-GONÇALO ALVES FILHO ME-RESPLEN- DOR/MG - Guia n° 305/2013-49.200 toneladas/ano-Areia- Validade:04/02/2017 ou PL 831.089/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-ITAMBACU- RI/MG - Guia n° 322/2013-7.200 toneladas/ano-Granito- Validade:20/09/2017 ou PL 830.060/2007-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-CUR- RAL DE DENTRO/MG - Guia n° 323/2013-3.240 toneladas/ano- Granito- Validade:18/02/2017 ou PL 830.829/2008-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-GOVER- NADOR VALADARES/MG - Guia n° 328/2013-9.612 toneladas/ano-Granito- Validade:17/10/2017 ou PL 832.628/2008-AREIAS DO PORTO LTDA ME-ARAÚ- JOS/MG, PERDIGÃO/MG - Guia n° 316/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:15/08/2016 831.769/2009-GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPP- CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 318/2013-9.600 toneladas/ano-Granito- Validade:12/09/2017 832.528/2010-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-NOVA MÓDICA/MG, SÃO FÉLIX DE MINAS/MG - Guia n° 327/2013- 3.240 toneladas/ano-Granito- Validade:04/11/2017 ou PL 832.997/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- DA.-CAMPANÁRIO/MG - Guia n° 326/2013-9.612 toneladas/ano- Granito- Validade:04/11/2017 833.209/2011-MINERAÇÃO JF BRAGA E MOURA LT- DA.-CURVELO/MG, POMPÉU/MG - Guia n° 330/2013-40.000 toneladas/ano-Areia- Validade:19/04/2015 835.008/2011-CERÂMICA LAGOA GRANDE LTDA- TAIOBEIRAS/MG - Guia n° 324/2013-6.000 toneladas/ano-Argila- Validade:09/10/2014 - (Venc.Alvará) 832.145/2012-AGENOR XAVIER MACHADO ME-FE- LIXLÂNDIA/MG, TRÊS MARIAS/MG - Guia n° 304/2013-2.580 toneladas/ano-Argilito- Validade:13/12/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.625/1985-MINERACAO PARAISO LTDA. ME-PON- TO DOS VOLANTES/MG, PADRE PARAÍSO/MG - Guia n° 311/2013-8.000 toneladas/ano-Granito- Validade:11/09/2017 (ou obtenção de PL) 830.635/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO - SIQUEIRA E IRMÃOSLTDA.-OURO PRETO/MG - Guia n° 306/2013-43,6 kg/ano-Topázio- Validade:29/10/2016 830.207/2000-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-ITINGA/MG - Guia n° 317/2013-9.360 toneladas/ano-Granito- Validade:08/10/2017 830.445/2000-L. J. EXTRAÇÃO DE MINERAL SÃO JO- SÉ LTDA-CAMBUQUIRA/MG - Guia n° 307/2013-2.600 toneladas/ano-Quartzito- Validade:25/10/2017 831.824/2001-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-MEDI- NA/MG - Guia n° 321/2013-3.120 toneladas/ano-Granito- Validade:02/08/2017 (ou obtenção da PL) 830.454/2003-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-RUBELI- TA/MG - Guia n° 332/2013-3.240 toneladas/ano-Granito- Validade:03/10/2017 832.493/2005-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.- PRATA/MG - Guia n° 313/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:18/09/2017 832.672/2007-GRAN VALE LTDA ME-BANDEIRA/MG, DIVISÓPOLIS/MG, MATA VERDE/MG - Guia n° 310/2013-9.300 toneladas/ano-Granito- Validade:21/05/2016 RELAÇÃO N o- 915/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 834.731/2007-FERNANDA SILVA MELO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 834.731/2007-FERNANDA SILVA MELO-ALVARÁ N°4190/10 831.822/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7174/10 831.824/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7176/10 831.875/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ 831.877/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4713/10 831.879/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4715/10 831.881/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4717/10 831.882/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4718/10 831.883/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4719/10 831.885/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4721/10 831.886/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4722/10 831.887/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5878/10 831.889/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5499/10 831.912/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5938/10 831.913/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5939/10 831.915/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3257/10 831.916/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3258/10 831.917/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9276/10 831.924/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6899/10 831.936/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7671/10 831.957/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7676/10 832.008/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7800/10 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.023/2007-MÍNERO METALÚRGICA SABINÓPOLIS LTDA-ALVARÁ N°2414/10 830.877/2010-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 830.878/2010-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 831.903/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12849/10 831.983/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13103/10 832.084/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12673/10 832.106/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°12682/10 RELAÇÃO N o- 922/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.367/2000-EMPRESA DE MINERACAO ITAGRAN LT D A . CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 369/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.614/2004-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2467 850.616/2004-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2468 850.046/2005-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2469 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.674/1986-VALE S A- Área de 5.000ha para 415,44ha- COBRE 850.460/1993-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- Área de 9.836,20ha para 4.252,45ha-CAULIM 855.529/1996-VALE S A- Área de 1.747,03ha para 400,83ha-CAULIM 850.453/2000-MINERAÇÃO GRADAUS LTDA- Área de 955,48ha para 475,04ha-OURO 850.063/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 10.000ha para 8.174,30ha-BAUXITA 850.505/2005-VALE S A- Área de 9.900ha para 9.776,70ha-COBRE E NÍQUEL 850.763/2007-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- Área de 201,93ha para 73,73ha-CALCÁRIO 850.095/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- Área de 969,73ha para 912,71ha-CALCÁRIO 850.634/2010-VERTICAL MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.348,46ha para 1.226,53ha-FERRO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.104/2006-TPI MOLPLASTIC LTDA 850.557/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 850.900/2010-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 850.909/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 850.944/2010-VALE S A 850.964/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 850.795/2010-JOSÉ ROBERTO FERREIRA-ALVARÁ N°15.840/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.135/1987-VALE S A-ALVARÁ N°13.760/2009 850.465/2008-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-ALVA- RÁ N°11.042/2009 850.796/2008-PARÁ PIGMENTOS SA-ALVARÁ N°8.522/2010 JOSE LUIZ BASTOS RODRIGUES