Página do DOU de 26/12/2018 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018122600060 Seção 1 830.753/2001-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA-OF. N°391/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG 830.781/2002-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-OF. N°2599/2018- 834.047/2006-CAC EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2577/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.296/2009-JHC MINERADORA PEDRAS ORNAMENTAIS ME-OF. N°386/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024) 834.676/2007-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°2590/2018- PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 561/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.922/2005-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°2553/2018- 830.358/2008-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. 830.824/2012-CERAMICA CAJURUENSE LTDA ME-OF. N°2563/2018- 830.178/2013-ASAMAR SA-OF. N°2566/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.183/2013-ASAMAR SA-OF. N°2581/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.730/2013-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°212/2018- 831.213/2013-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME-OF. 832.136/2013-CARMO ANTÔNIO DE CASTRO-OF. N°2370/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.635/2013-SERVICORPE EXTRAÇAÕ MINERAÇÃO LTDA-OF. 830.490/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°2556/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.663/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°2554/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.980/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°2557/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.812/2015-MINERAÇÃO NORDESTE LTDA. ME-OF. N°218/2018- 832.725/2016-ROSALBO EMILIO BORTONI ROCHA ME-OF. N°196/2018/ERPC/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG 831.009/2017-UNIÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIAS LTDA ME-OF. PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 562/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 833.374/2014-VALLEGRAN ROCHAS DO BRASIL LTDA EPP-2508/2018- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.606/2008-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA- Área de 120,81 hectares para 31,43 hectares-Minério de Ferro 831.327/2011-ERNANI BARBOSA- Área de 988,5 ha para 120,8 ha-Granito 831.710/2012-VIANA E MATOS LTDA- Área de 948,31 hectares para 365,18 hectares-Quartzo e Filito 830.205/2014-CALVI GRANITOS LTDA EPP- Área de 287,49 ha para 169,74 ha-Anfibolito 833.374/2014-VALLEGRAN ROCHAS DO BRASIL LTDA EPP- Área de 998,66 hectares para 735,61 hectares-Quartzito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.882/2007-TRADESTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-Granito 833.622/2011-EXTRAÇÃO DE AREIAS MAIA-Areia 831.613/2013-JOÃO HENRIQUE ALVES-Areia e Argila 831.614/2013-UAI CEL TELEFONIA LTDA ME-Areia e Argila 831.670/2013-MARINA DE PAULA ALVES-Areia e Argila 831.176/2015-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME-Gnaisse 831.276/2016-MINERAÇÃO MINAS ELEVAR LTDA.-Quartzito em uma área de 105,52 ha PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 564/2018/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.899/2017-CONSTRUTORA GB LTDA EPP-Registro de Licença N° 5.104/2018 - Vencimento em 26/04/2029 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 565/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.699/2015-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°2591/2018- Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.615/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°4710/2016 832.302/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-ALVARÁ N°9979/2016 833.090/2015-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP-ALVARÁ N°11853/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.333/2011-AMG MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°7917/2015 833.949/2011-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME-ALVARÁ N°18512/2011 831.484/2012-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-ALVARÁ N°1124/2014 831.540/2012-AMG MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°10763/2015 831.835/2012-ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°5332/2015 832.052/2012-JOSÉ MOREIRA FILHO-ALVARÁ N°11444/2015 830.792/2013-AMG MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°13415/2015 831.906/2013-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6472/2015 833.748/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°12980/2015 831.208/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°14278/2015 831.209/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°14279/2015 831.135/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°12991/2015 831.699/2015-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°10851/2015 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 567/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.920/2013-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2451/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 568/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.323/2003-MINERAÇÃO CANDEIA LTDA. 830.471/2008-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 569/2018/MG Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 300.755/2012-SATURNINO FERREIRA FRANCO 300.756/2012-SATURNINO FERREIRA FRANCO 300.789/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 300.436/2011-Espirito Santo Mineração e Exportação Ltda 300.500/2012-Geodex Communications SA 300.629/2013-Mineração e Paquil Vale do Paraopeba Ltda ME 300.721/2013-Minerações do Brasil Ltda 300.155/2014-Mineração Rio da Prata Ltda 300.286/2014-Areia Barra Azul Extração e Comércio Ltda 300.287/2014-Areia Barra Azul Extração e Comércio Ltda 300.289/2014-Areia Barra Azul Extração e Comércio Ltda 300.348/2014-A & L Rochas e Minerais Ltda ME 300.453/2014-Mineração Itaci Ltda PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 570/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.395/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°2555 e 2518/2018- Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.233/2014-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-AI N°1196/2018- Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.748/2011-CERÂMICA JAMAFI LTDA-OF. N°1862/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.015/1980-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Fonte Ingá Sessilis - Marca Ingá - Embalagem 300 mL, versões com gás e sem gás, vidro - Marca Ingá Sport - Embalagem 510 mL, sem gás - Marca Ingá - Embalagem Sem Gás:20 L,5L,3L,1,5L,510 mL,330 mL e 200 mL (copinho);Com Gás:1,5L,510 mL e 330 mL - Marca Suiá - Embalagem 20L, sem gás- BRUMADINHO/MG 835.286/1995-ALVARENGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA ME- Fonte dos Tucanos - Marca Agualeve - Embalagem 20L,10L,1,5L, 510mL e copinhos 200 mL, todas sem gás,510 mL com gás- PONTE NOVA/MG 831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Fonte Ingá Sessilis V - Marca Dia - Embalagem 5L,1,5L e 510 mL, sem gás 1,5L e 510 mL, com gás- BRUMADINHO/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 008.102/1961-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- AI N° 1251/2018- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.102/1961-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°2448/2018/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104) 008.102/1961-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°2447/2018/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 571/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.377/2015-RICARDO BATISTA VIEIRA PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 140/2018/SP Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.001/2007-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA.- DOU de 16/07/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.580/2009-MINERAÇÃO CAJU LTDA.- Registro de Licença N° 3.141/2010- Onde se lê: Vencimento da Licença: 11/04/2019, leia-se: Vencimento da Licença: 28/09/2023 820.954/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA- Registro de Licença N° 3.680/2018-Onde se lê: Vencimento da Licença 29/05/2019, leia-se: Vencimento da Licença 29/08/2019 Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 820.100/2004-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- Publicado DOU de 25/09/2012 Retificação de despacho(1391) 820.917/1995-APARECIDO A. SALOTI E CIA LTDA - Publicado DOU de 10/12/1998, Relação n° 035/98, Seção , pág. - Onde se lê: "Prazo Indeterminado"; Leia-se: "Prazo: 17/02/2008" Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 803.460/1975-VOTORANTIM CIMENTOS S A - Publicado DOU de 28.08.1984, Relação n° , Seção I, pág. - Onde se lê: "área reduzida de 310,01 ha, para 292,33 ha" - Leiase: "área reduzida de 310,01 ha, para 285,76 ha" VICENTE ROSOLIA Superintendente