Página do DOU de 14/02/2014 — Seção 1

Processos citados

• 834.589/2007

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.589/2007-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA- PORTO FIRME/MG, PRESIDENTE BERNARDES/MG - Guia n° 007/2014-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:04/10/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de

• 831.033/1989

  831.033/1989-COMÉRCIO DE MINERAIS HERCULANO LTDA ME-CARANAÍBA/MG, CARANDAÍ/MG - Guia n° 6/2014- 12.000 toneladas/ano-Filito- Validade:30/04/2017

• 835.542/1993

  835.542/1993-ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 8/2014-3.900 toneladas/ano-Quartzito- Validade:01/08/2016

• 830.619/2005

  830.619/2005-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-ITAO- BIM/MG - Guia n° 009/2014-2.400 toneladas/ano-Granito- Validade:04/12/2017 ou PL

• 832.962/2005

  832.962/2005-AREAL RIO DOCE LTDA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 02/2014-40.000 toneladas/ano-Areia- Validade:03/12/2017 ou PL RELAÇÃO Nº 98/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de

• 834.322/2010

  834.322/2010-POLIANA IRIS BORGES ANDRADE ME

• 832.957/2011

  832.957/2011-MS TRANSPORTES E MINERADORA LT-

• 834.478/2011

  834.478/2011-ATERRO E DESATERRO TRES IRMÃOS

• 810.577/1976

  RELAÇÃO Nº 99/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 810.577/1976-VALE S A-CONCEIÇÃO DO MATO DEN- TRO/MG, MORRO DO PILAR/MG - Guia n° 346/2013-2.000 toneladas/ano-Minério de Ferro- Validade:21/11/2015 RELAÇÃO Nº 104/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torno sem

• 833.354/2004

  833.354/2004-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.- AL- VARÁ n°200/05 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

• 832.339/2008

  832.339/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. - Publicado DOU de 27/02/2013, Relação n° 148/13, Seção 1, pág. 132- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa com redução de área (291) - Sintertec

• 831.743/1986

  com redução de área (291) - Sintertec Produtos Refratários Ltda - Área de 1957,50 ha, para 1707,87 ha.Calcário e Minério de Manganês. Leia-se: Aprova o relatório final de pesquisa com redução de área 291 - Sintertec Produtos Refratários Ltda - Área de 1957,50 ha, para 1707,87 ha.-Reservas:Medida:Calcário:75.834.473 t - teor:55.36 %CaO. - Indicada:Calcário:56.527.490 t - teor:55.36%CaO. - Medida:Minério de Manganês:44.235,00 t - teor:41,08%Mn. - Indicada:Minério de Manganês:20.146,00 t - teor:41,08 %Mn. Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 831.743/1986-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 11/07/01, Relação n° Alvará nº6300, Seção 1, pág. 46- Onde se lê''...numa área de 25,09 ha...'' Leia-se:''...numa área de 40,63 ha..,conforme memorial

• 834.452/1993

  834.452/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA - Publicado DOU de 05/01/2001, Relação n° Alvará nº518, Seção 1, pág. 44-53- Onde se lê''...numa área de 54,53 ha...'' Leia-se:''...numa área de 44,33

• 851.090/2011

  RELAÇÃO Nº 35/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.090/2011-RENZO FURTADO RAMOS

• 890.820/2013

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890820/13 - A.I. 52/14 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890445/12 - A.I. 29/14 Angaí Empreendimentos LTDA. Epp - 890682/12 - A.I. 38/14 Augusto de Carvalho Alves - 890092/13 - A.I. 40/14 Brasitália

• 890.445/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890820/13 - A.I. 52/14 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890445/12 - A.I. 29/14 Angaí Empreendimentos LTDA. Epp - 890682/12 - A.I. 38/14 Augusto de Carvalho Alves - 890092/13 - A.I. 40/14 Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 890038/12 - A.I. 21/14,

• 890.682/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890820/13 - A.I. 52/14 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890445/12 - A.I. 29/14 Angaí Empreendimentos LTDA. Epp - 890682/12 - A.I. 38/14 Augusto de Carvalho Alves - 890092/13 - A.I. 40/14 Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 890038/12 - A.I. 21/14, 890039/12 - A.I. 22/14 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 -

• 890.092/2013

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890820/13 - A.I. 52/14 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890445/12 - A.I. 29/14 Angaí Empreendimentos LTDA. Epp - 890682/12 - A.I. 38/14 Augusto de Carvalho Alves - 890092/13 - A.I. 40/14 Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 890038/12 - A.I. 21/14, 890039/12 - A.I. 22/14 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 - A.I. 13/14 Cerãmica Nossa Senhora do Carmo LTDA. -

• 890.038/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890820/13 - A.I. 52/14 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890445/12 - A.I. 29/14 Angaí Empreendimentos LTDA. Epp - 890682/12 - A.I. 38/14 Augusto de Carvalho Alves - 890092/13 - A.I. 40/14 Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 890038/12 - A.I. 21/14, 890039/12 - A.I. 22/14 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 - A.I. 13/14 Cerãmica Nossa Senhora do Carmo LTDA. - 890421/13 - A.I. 45/14 Cesar Farid Fiat - 890026/12 - A.I. 20/14

• 890.039/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890820/13 - A.I. 52/14 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890445/12 - A.I. 29/14 Angaí Empreendimentos LTDA. Epp - 890682/12 - A.I. 38/14 Augusto de Carvalho Alves - 890092/13 - A.I. 40/14 Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 890038/12 - A.I. 21/14, 890039/12 - A.I. 22/14 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 - A.I. 13/14 Cerãmica Nossa Senhora do Carmo LTDA. - 890421/13 - A.I. 45/14 Cesar Farid Fiat - 890026/12 - A.I. 20/14 Cesar Johnsen Fiat -

• 890.566/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890820/13 - A.I. 52/14 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890445/12 - A.I. 29/14 Angaí Empreendimentos LTDA. Epp - 890682/12 - A.I. 38/14 Augusto de Carvalho Alves - 890092/13 - A.I. 40/14 Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 890038/12 - A.I. 21/14, 890039/12 - A.I. 22/14 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 - A.I. 13/14 Cerãmica Nossa Senhora do Carmo LTDA. - 890421/13 - A.I. 45/14 Cesar Farid Fiat - 890026/12 - A.I. 20/14 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13 - A.I. 46/14, 890439/13 - A.I. 47/14, 890441/13 -

• 890.421/2013

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890820/13 - A.I. 52/14 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890445/12 - A.I. 29/14 Angaí Empreendimentos LTDA. Epp - 890682/12 - A.I. 38/14 Augusto de Carvalho Alves - 890092/13 - A.I. 40/14 Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 890038/12 - A.I. 21/14, 890039/12 - A.I. 22/14 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 - A.I. 13/14 Cerãmica Nossa Senhora do Carmo LTDA. - 890421/13 - A.I. 45/14 Cesar Farid Fiat - 890026/12 - A.I. 20/14 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13 - A.I. 46/14, 890439/13 - A.I. 47/14, 890441/13 - A.I. 49/14, 890440/13 - A.I. 48/14 Claudiano de Oliveira Silva

• 890.026/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890820/13 - A.I. 52/14 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890445/12 - A.I. 29/14 Angaí Empreendimentos LTDA. Epp - 890682/12 - A.I. 38/14 Augusto de Carvalho Alves - 890092/13 - A.I. 40/14 Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 890038/12 - A.I. 21/14, 890039/12 - A.I. 22/14 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 - A.I. 13/14 Cerãmica Nossa Senhora do Carmo LTDA. - 890421/13 - A.I. 45/14 Cesar Farid Fiat - 890026/12 - A.I. 20/14 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13 - A.I. 46/14, 890439/13 - A.I. 47/14, 890441/13 - A.I. 49/14, 890440/13 - A.I. 48/14 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 - A.I. 18/14 Cristina Maria

• 890.438/2013

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890820/13 - A.I. 52/14 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890445/12 - A.I. 29/14 Angaí Empreendimentos LTDA. Epp - 890682/12 - A.I. 38/14 Augusto de Carvalho Alves - 890092/13 - A.I. 40/14 Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 890038/12 - A.I. 21/14, 890039/12 - A.I. 22/14 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 - A.I. 13/14 Cerãmica Nossa Senhora do Carmo LTDA. - 890421/13 - A.I. 45/14 Cesar Farid Fiat - 890026/12 - A.I. 20/14 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13 - A.I. 46/14, 890439/13 - A.I. 47/14, 890441/13 - A.I. 49/14, 890440/13 - A.I. 48/14 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 - A.I. 18/14 Cristina Maria da Costa - 890792/13 - A.I. 51/14 Ecomines

• 890.439/2013

  Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890820/13 - A.I. 52/14 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890445/12 - A.I. 29/14 Angaí Empreendimentos LTDA. Epp - 890682/12 - A.I. 38/14 Augusto de Carvalho Alves - 890092/13 - A.I. 40/14 Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 890038/12 - A.I. 21/14, 890039/12 - A.I. 22/14 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 - A.I. 13/14 Cerãmica Nossa Senhora do Carmo LTDA. - 890421/13 - A.I. 45/14 Cesar Farid Fiat - 890026/12 - A.I. 20/14 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13 - A.I. 46/14, 890439/13 - A.I. 47/14, 890441/13 - A.I. 49/14, 890440/13 - A.I. 48/14 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 - A.I. 18/14 Cristina Maria da Costa - 890792/13 - A.I. 51/14 Ecomines Mineração Ltda me -

• 890.441/2013

  Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890820/13 - A.I. 52/14 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890445/12 - A.I. 29/14 Angaí Empreendimentos LTDA. Epp - 890682/12 - A.I. 38/14 Augusto de Carvalho Alves - 890092/13 - A.I. 40/14 Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 890038/12 - A.I. 21/14, 890039/12 - A.I. 22/14 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 - A.I. 13/14 Cerãmica Nossa Senhora do Carmo LTDA. - 890421/13 - A.I. 45/14 Cesar Farid Fiat - 890026/12 - A.I. 20/14 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13 - A.I. 46/14, 890439/13 - A.I. 47/14, 890441/13 - A.I. 49/14, 890440/13 - A.I. 48/14 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 - A.I. 18/14 Cristina Maria da Costa - 890792/13 - A.I. 51/14 Ecomines Mineração Ltda me - 890830/13 - A.I. 53/14

• 890.440/2013

  Alvorada Empresa Padrão de Terraplanagem Ltda - 890820/13 - A.I. 52/14 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890445/12 - A.I. 29/14 Angaí Empreendimentos LTDA. Epp - 890682/12 - A.I. 38/14 Augusto de Carvalho Alves - 890092/13 - A.I. 40/14 Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 890038/12 - A.I. 21/14, 890039/12 - A.I. 22/14 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 - A.I. 13/14 Cerãmica Nossa Senhora do Carmo LTDA. - 890421/13 - A.I. 45/14 Cesar Farid Fiat - 890026/12 - A.I. 20/14 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13 - A.I. 46/14, 890439/13 - A.I. 47/14, 890441/13 - A.I. 49/14, 890440/13 - A.I. 48/14 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 - A.I. 18/14 Cristina Maria da Costa - 890792/13 - A.I. 51/14 Ecomines Mineração Ltda me - 890830/13 - A.I. 53/14 Facilita Cred Construtora e

• 890.002/2012

  890820/13 - A.I. 52/14 Andresi Extração de Minerais Ltda - 890445/12 - A.I. 29/14 Angaí Empreendimentos LTDA. Epp - 890682/12 - A.I. 38/14 Augusto de Carvalho Alves - 890092/13 - A.I. 40/14 Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 890038/12 - A.I. 21/14, 890039/12 - A.I. 22/14 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 - A.I. 13/14 Cerãmica Nossa Senhora do Carmo LTDA. - 890421/13 - A.I. 45/14 Cesar Farid Fiat - 890026/12 - A.I. 20/14 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13 - A.I. 46/14, 890439/13 - A.I. 47/14, 890441/13 - A.I. 49/14, 890440/13 - A.I. 48/14 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 - A.I. 18/14 Cristina Maria da Costa - 890792/13 - A.I. 51/14 Ecomines Mineração Ltda me - 890830/13 - A.I. 53/14 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 - A.I. 43/14 Fênix Sul

• 890.792/2013

  29/14 Angaí Empreendimentos LTDA. Epp - 890682/12 - A.I. 38/14 Augusto de Carvalho Alves - 890092/13 - A.I. 40/14 Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 890038/12 - A.I. 21/14, 890039/12 - A.I. 22/14 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 - A.I. 13/14 Cerãmica Nossa Senhora do Carmo LTDA. - 890421/13 - A.I. 45/14 Cesar Farid Fiat - 890026/12 - A.I. 20/14 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13 - A.I. 46/14, 890439/13 - A.I. 47/14, 890441/13 - A.I. 49/14, 890440/13 - A.I. 48/14 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 - A.I. 18/14 Cristina Maria da Costa - 890792/13 - A.I. 51/14 Ecomines Mineração Ltda me - 890830/13 - A.I. 53/14 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 - A.I. 43/14 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890375/13 - A.I. 44

• 890.830/2013

  38/14 Augusto de Carvalho Alves - 890092/13 - A.I. 40/14 Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 890038/12 - A.I. 21/14, 890039/12 - A.I. 22/14 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 - A.I. 13/14 Cerãmica Nossa Senhora do Carmo LTDA. - 890421/13 - A.I. 45/14 Cesar Farid Fiat - 890026/12 - A.I. 20/14 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13 - A.I. 46/14, 890439/13 - A.I. 47/14, 890441/13 - A.I. 49/14, 890440/13 - A.I. 48/14 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 - A.I. 18/14 Cristina Maria da Costa - 890792/13 - A.I. 51/14 Ecomines Mineração Ltda me - 890830/13 - A.I. 53/14 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 - A.I. 43/14 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890375/13 - A.I. 44/14 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 -

• 890.358/2013

  Brasitália Mineradora Espirito Santense Ltda - 890038/12 - A.I. 21/14, 890039/12 - A.I. 22/14 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 - A.I. 13/14 Cerãmica Nossa Senhora do Carmo LTDA. - 890421/13 - A.I. 45/14 Cesar Farid Fiat - 890026/12 - A.I. 20/14 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13 - A.I. 46/14, 890439/13 - A.I. 47/14, 890441/13 - A.I. 49/14, 890440/13 - A.I. 48/14 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 - A.I. 18/14 Cristina Maria da Costa - 890792/13 - A.I. 51/14 Ecomines Mineração Ltda me - 890830/13 - A.I. 53/14 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 - A.I. 43/14 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890375/13 - A.I. 44/14 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 - A.I. 17/14 Francisco Gilson Neto - 890544/12 - A.I. 35/14 Freitas Materias

• 890.375/2013

  A.I. 21/14, 890039/12 - A.I. 22/14 Castelgran Granitos Ltda me - 890566/11 - A.I. 13/14 Cerãmica Nossa Senhora do Carmo LTDA. - 890421/13 - A.I. 45/14 Cesar Farid Fiat - 890026/12 - A.I. 20/14 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13 - A.I. 46/14, 890439/13 - A.I. 47/14, 890441/13 - A.I. 49/14, 890440/13 - A.I. 48/14 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 - A.I. 18/14 Cristina Maria da Costa - 890792/13 - A.I. 51/14 Ecomines Mineração Ltda me - 890830/13 - A.I. 53/14 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 - A.I. 43/14 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890375/13 - A.I. 44/14 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 - A.I. 17/14 Francisco Gilson Neto - 890544/12 - A.I. 35/14 Freitas Materias de Construcão - 890618/12 - A.I. 36/14 Gilmar Sampaio Alonso -

• 890.834/2011

  Cerãmica Nossa Senhora do Carmo LTDA. - 890421/13 - A.I. 45/14 Cesar Farid Fiat - 890026/12 - A.I. 20/14 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13 - A.I. 46/14, 890439/13 - A.I. 47/14, 890441/13 - A.I. 49/14, 890440/13 - A.I. 48/14 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 - A.I. 18/14 Cristina Maria da Costa - 890792/13 - A.I. 51/14 Ecomines Mineração Ltda me - 890830/13 - A.I. 53/14 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 - A.I. 43/14 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890375/13 - A.I. 44/14 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 - A.I. 17/14 Francisco Gilson Neto - 890544/12 - A.I. 35/14 Freitas Materias de Construcão - 890618/12 - A.I. 36/14 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 - A.I. 12/14 Graap Granitos Apiacá Ltda Epp -

• 890.544/2012

  Cerãmica Nossa Senhora do Carmo LTDA. - 890421/13 - A.I. 45/14 Cesar Farid Fiat - 890026/12 - A.I. 20/14 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13 - A.I. 46/14, 890439/13 - A.I. 47/14, 890441/13 - A.I. 49/14, 890440/13 - A.I. 48/14 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 - A.I. 18/14 Cristina Maria da Costa - 890792/13 - A.I. 51/14 Ecomines Mineração Ltda me - 890830/13 - A.I. 53/14 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 - A.I. 43/14 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890375/13 - A.I. 44/14 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 - A.I. 17/14 Francisco Gilson Neto - 890544/12 - A.I. 35/14 Freitas Materias de Construcão - 890618/12 - A.I. 36/14 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 - A.I. 12/14 Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12 - A.I. 31/14 Granitos Nobres do Norte

• 890.618/2012

  Cesar Farid Fiat - 890026/12 - A.I. 20/14 Cesar Johnsen Fiat - 890438/13 - A.I. 46/14, 890439/13 - A.I. 47/14, 890441/13 - A.I. 49/14, 890440/13 - A.I. 48/14 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 - A.I. 18/14 Cristina Maria da Costa - 890792/13 - A.I. 51/14 Ecomines Mineração Ltda me - 890830/13 - A.I. 53/14 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 - A.I. 43/14 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890375/13 - A.I. 44/14 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 - A.I. 17/14 Francisco Gilson Neto - 890544/12 - A.I. 35/14 Freitas Materias de Construcão - 890618/12 - A.I. 36/14 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 - A.I. 12/14 Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12 - A.I. 31/14 Granitos Nobres do Norte Fluminense Ltda - 890334/13 - A.I. 42/14 Joaquim Alves

• 890.441/2011

  Cesar Johnsen Fiat - 890438/13 - A.I. 46/14, 890439/13 - A.I. 47/14, 890441/13 - A.I. 49/14, 890440/13 - A.I. 48/14 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 - A.I. 18/14 Cristina Maria da Costa - 890792/13 - A.I. 51/14 Ecomines Mineração Ltda me - 890830/13 - A.I. 53/14 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 - A.I. 43/14 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890375/13 - A.I. 44/14 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 - A.I. 17/14 Francisco Gilson Neto - 890544/12 - A.I. 35/14 Freitas Materias de Construcão - 890618/12 - A.I. 36/14 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 - A.I. 12/14 Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12 - A.I. 31/14 Granitos Nobres do Norte Fluminense Ltda - 890334/13 - A.I. 42/14 Joaquim Alves Neto - 890617/11 - A.I. 14/14 Jose Fernandes

• 890.459/2012

  A.I. 47/14, 890441/13 - A.I. 49/14, 890440/13 - A.I. 48/14 Claudiano de Oliveira Silva me - 890002/12 - A.I. 18/14 Cristina Maria da Costa - 890792/13 - A.I. 51/14 Ecomines Mineração Ltda me - 890830/13 - A.I. 53/14 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 - A.I. 43/14 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890375/13 - A.I. 44/14 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 - A.I. 17/14 Francisco Gilson Neto - 890544/12 - A.I. 35/14 Freitas Materias de Construcão - 890618/12 - A.I. 36/14 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 - A.I. 12/14 Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12 - A.I. 31/14 Granitos Nobres do Norte Fluminense Ltda - 890334/13 - A.I. 42/14 Joaquim Alves Neto - 890617/11 - A.I. 14/14 Jose Fernandes Zuccon - 890904/13 - A.I. 55/14 José Rodrigues Fernandes

• 890.334/2013

  Cristina Maria da Costa - 890792/13 - A.I. 51/14 Ecomines Mineração Ltda me - 890830/13 - A.I. 53/14 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 - A.I. 43/14 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890375/13 - A.I. 44/14 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 - A.I. 17/14 Francisco Gilson Neto - 890544/12 - A.I. 35/14 Freitas Materias de Construcão - 890618/12 - A.I. 36/14 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 - A.I. 12/14 Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12 - A.I. 31/14 Granitos Nobres do Norte Fluminense Ltda - 890334/13 - A.I. 42/14 Joaquim Alves Neto - 890617/11 - A.I. 14/14 Jose Fernandes Zuccon - 890904/13 - A.I. 55/14 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 - A.I. 54/14 Lastra Mineração Ltda - 890464/12 -

• 890.617/2011

  Cristina Maria da Costa - 890792/13 - A.I. 51/14 Ecomines Mineração Ltda me - 890830/13 - A.I. 53/14 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 - A.I. 43/14 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890375/13 - A.I. 44/14 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 - A.I. 17/14 Francisco Gilson Neto - 890544/12 - A.I. 35/14 Freitas Materias de Construcão - 890618/12 - A.I. 36/14 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 - A.I. 12/14 Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12 - A.I. 31/14 Granitos Nobres do Norte Fluminense Ltda - 890334/13 - A.I. 42/14 Joaquim Alves Neto - 890617/11 - A.I. 14/14 Jose Fernandes Zuccon - 890904/13 - A.I. 55/14 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 - A.I. 54/14 Lastra Mineração Ltda - 890464/12 - A.I. 32/14, 890337/12 - A.I. 26/14 Luiz

• 890.904/2013

  Ecomines Mineração Ltda me - 890830/13 - A.I. 53/14 Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 - A.I. 43/14 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890375/13 - A.I. 44/14 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 - A.I. 17/14 Francisco Gilson Neto - 890544/12 - A.I. 35/14 Freitas Materias de Construcão - 890618/12 - A.I. 36/14 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 - A.I. 12/14 Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12 - A.I. 31/14 Granitos Nobres do Norte Fluminense Ltda - 890334/13 - A.I. 42/14 Joaquim Alves Neto - 890617/11 - A.I. 14/14 Jose Fernandes Zuccon - 890904/13 - A.I. 55/14 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 - A.I. 54/14 Lastra Mineração Ltda - 890464/12 - A.I. 32/14, 890337/12 - A.I. 26/14 Luiz Fernando Rezende Barros - 890471/12 - A.I. 33/14

• 890.888/2013

  Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me - 890358/13 - A.I. 43/14 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890375/13 - A.I. 44/14 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 - A.I. 17/14 Francisco Gilson Neto - 890544/12 - A.I. 35/14 Freitas Materias de Construcão - 890618/12 - A.I. 36/14 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 - A.I. 12/14 Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12 - A.I. 31/14 Granitos Nobres do Norte Fluminense Ltda - 890334/13 - A.I. 42/14 Joaquim Alves Neto - 890617/11 - A.I. 14/14 Jose Fernandes Zuccon - 890904/13 - A.I. 55/14 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 - A.I. 54/14 Lastra Mineração Ltda - 890464/12 - A.I. 32/14, 890337/12 - A.I. 26/14 Luiz Fernando Rezende Barros - 890471/12 - A.I. 33/14 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 - A.I. 16

• 890.464/2012

  me - 890358/13 - A.I. 43/14 Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890375/13 - A.I. 44/14 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 - A.I. 17/14 Francisco Gilson Neto - 890544/12 - A.I. 35/14 Freitas Materias de Construcão - 890618/12 - A.I. 36/14 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 - A.I. 12/14 Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12 - A.I. 31/14 Granitos Nobres do Norte Fluminense Ltda - 890334/13 - A.I. 42/14 Joaquim Alves Neto - 890617/11 - A.I. 14/14 Jose Fernandes Zuccon - 890904/13 - A.I. 55/14 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 - A.I. 54/14 Lastra Mineração Ltda - 890464/12 - A.I. 32/14, 890337/12 - A.I. 26/14 Luiz Fernando Rezende Barros - 890471/12 - A.I. 33/14 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 - A.I. 16/14 Paulo Roberto de Souza - 890454/12 - A.I.

• 890.337/2012

  Fênix Sul Transporte e Logistica Ltda - 890375/13 - A.I. 44/14 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 - A.I. 17/14 Francisco Gilson Neto - 890544/12 - A.I. 35/14 Freitas Materias de Construcão - 890618/12 - A.I. 36/14 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 - A.I. 12/14 Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12 - A.I. 31/14 Granitos Nobres do Norte Fluminense Ltda - 890334/13 - A.I. 42/14 Joaquim Alves Neto - 890617/11 - A.I. 14/14 Jose Fernandes Zuccon - 890904/13 - A.I. 55/14 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 - A.I. 54/14 Lastra Mineração Ltda - 890464/12 - A.I. 32/14, 890337/12 - A.I. 26/14 Luiz Fernando Rezende Barros - 890471/12 - A.I. 33/14 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 - A.I. 16/14 Paulo Roberto de Souza - 890454/12 - A.I. 30/14 Pedreiras Blue

• 890.471/2012

  44/14 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - 890834/11 - A.I. 17/14 Francisco Gilson Neto - 890544/12 - A.I. 35/14 Freitas Materias de Construcão - 890618/12 - A.I. 36/14 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 - A.I. 12/14 Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12 - A.I. 31/14 Granitos Nobres do Norte Fluminense Ltda - 890334/13 - A.I. 42/14 Joaquim Alves Neto - 890617/11 - A.I. 14/14 Jose Fernandes Zuccon - 890904/13 - A.I. 55/14 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 - A.I. 54/14 Lastra Mineração Ltda - 890464/12 - A.I. 32/14, 890337/12 - A.I. 26/14 Luiz Fernando Rezende Barros - 890471/12 - A.I. 33/14 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 - A.I. 16/14 Paulo Roberto de Souza - 890454/12 - A.I. 30/14 Pedreiras Blue Rivers LTDA. ME. - 890678/12 - A.I. 37/14 Raphael Jorge

• 890.798/2011

  17/14 Francisco Gilson Neto - 890544/12 - A.I. 35/14 Freitas Materias de Construcão - 890618/12 - A.I. 36/14 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 - A.I. 12/14 Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12 - A.I. 31/14 Granitos Nobres do Norte Fluminense Ltda - 890334/13 - A.I. 42/14 Joaquim Alves Neto - 890617/11 - A.I. 14/14 Jose Fernandes Zuccon - 890904/13 - A.I. 55/14 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 - A.I. 54/14 Lastra Mineração Ltda - 890464/12 - A.I. 32/14, 890337/12 - A.I. 26/14 Luiz Fernando Rezende Barros - 890471/12 - A.I. 33/14 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 - A.I. 16/14 Paulo Roberto de Souza - 890454/12 - A.I. 30/14 Pedreiras Blue Rivers LTDA. ME. - 890678/12 - A.I. 37/14 Raphael Jorge Dutra Rodrigues - 890264/12 - A.I. 23/14 Ricardo Luis Meirelles -

• 890.454/2012

  Freitas Materias de Construcão - 890618/12 - A.I. 36/14 Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 - A.I. 12/14 Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12 - A.I. 31/14 Granitos Nobres do Norte Fluminense Ltda - 890334/13 - A.I. 42/14 Joaquim Alves Neto - 890617/11 - A.I. 14/14 Jose Fernandes Zuccon - 890904/13 - A.I. 55/14 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 - A.I. 54/14 Lastra Mineração Ltda - 890464/12 - A.I. 32/14, 890337/12 - A.I. 26/14 Luiz Fernando Rezende Barros - 890471/12 - A.I. 33/14 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 - A.I. 16/14 Paulo Roberto de Souza - 890454/12 - A.I. 30/14 Pedreiras Blue Rivers LTDA. ME. - 890678/12 - A.I. 37/14 Raphael Jorge Dutra Rodrigues - 890264/12 - A.I. 23/14 Ricardo Luis Meirelles - 890518/12 - A.I. 34/14 Ricardo Silva Texeira -

• 890.678/2012

  Gilmar Sampaio Alonso - 890441/11 - A.I. 12/14 Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12 - A.I. 31/14 Granitos Nobres do Norte Fluminense Ltda - 890334/13 - A.I. 42/14 Joaquim Alves Neto - 890617/11 - A.I. 14/14 Jose Fernandes Zuccon - 890904/13 - A.I. 55/14 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 - A.I. 54/14 Lastra Mineração Ltda - 890464/12 - A.I. 32/14, 890337/12 - A.I. 26/14 Luiz Fernando Rezende Barros - 890471/12 - A.I. 33/14 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 - A.I. 16/14 Paulo Roberto de Souza - 890454/12 - A.I. 30/14 Pedreiras Blue Rivers LTDA. ME. - 890678/12 - A.I. 37/14 Raphael Jorge Dutra Rodrigues - 890264/12 - A.I. 23/14 Ricardo Luis Meirelles - 890518/12 - A.I. 34/14 Ricardo Silva Texeira - 890304/12 - A.I. 25/14 Rio de Janeiro Refrescos Ltda -

• 890.264/2012

  Graap Granitos Apiacá Ltda Epp - 890459/12 - A.I. 31/14 Granitos Nobres do Norte Fluminense Ltda - 890334/13 - A.I. 42/14 Joaquim Alves Neto - 890617/11 - A.I. 14/14 Jose Fernandes Zuccon - 890904/13 - A.I. 55/14 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 - A.I. 54/14 Lastra Mineração Ltda - 890464/12 - A.I. 32/14, 890337/12 - A.I. 26/14 Luiz Fernando Rezende Barros - 890471/12 - A.I. 33/14 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 - A.I. 16/14 Paulo Roberto de Souza - 890454/12 - A.I. 30/14 Pedreiras Blue Rivers LTDA. ME. - 890678/12 - A.I. 37/14 Raphael Jorge Dutra Rodrigues - 890264/12 - A.I. 23/14 Ricardo Luis Meirelles - 890518/12 - A.I. 34/14 Ricardo Silva Texeira - 890304/12 - A.I. 25/14 Rio de Janeiro Refrescos Ltda - 890794/11 - A.I. 19/14 Rodrigo do Rosario Gama - 890351/11

• 890.518/2012

  Granitos Nobres do Norte Fluminense Ltda - 890334/13 - A.I. 42/14 Joaquim Alves Neto - 890617/11 - A.I. 14/14 Jose Fernandes Zuccon - 890904/13 - A.I. 55/14 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 - A.I. 54/14 Lastra Mineração Ltda - 890464/12 - A.I. 32/14, 890337/12 - A.I. 26/14 Luiz Fernando Rezende Barros - 890471/12 - A.I. 33/14 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 - A.I. 16/14 Paulo Roberto de Souza - 890454/12 - A.I. 30/14 Pedreiras Blue Rivers LTDA. ME. - 890678/12 - A.I. 37/14 Raphael Jorge Dutra Rodrigues - 890264/12 - A.I. 23/14 Ricardo Luis Meirelles - 890518/12 - A.I. 34/14 Ricardo Silva Texeira - 890304/12 - A.I. 25/14 Rio de Janeiro Refrescos Ltda - 890794/11 - A.I. 19/14 Rodrigo do Rosario Gama - 890351/11 - A.I. 11/14 Santos Roberto da Rocha - 890780/12

• 890.304/2012

  A.I. 42/14 Joaquim Alves Neto - 890617/11 - A.I. 14/14 Jose Fernandes Zuccon - 890904/13 - A.I. 55/14 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 - A.I. 54/14 Lastra Mineração Ltda - 890464/12 - A.I. 32/14, 890337/12 - A.I. 26/14 Luiz Fernando Rezende Barros - 890471/12 - A.I. 33/14 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 - A.I. 16/14 Paulo Roberto de Souza - 890454/12 - A.I. 30/14 Pedreiras Blue Rivers LTDA. ME. - 890678/12 - A.I. 37/14 Raphael Jorge Dutra Rodrigues - 890264/12 - A.I. 23/14 Ricardo Luis Meirelles - 890518/12 - A.I. 34/14 Ricardo Silva Texeira - 890304/12 - A.I. 25/14 Rio de Janeiro Refrescos Ltda - 890794/11 - A.I. 19/14 Rodrigo do Rosario Gama - 890351/11 - A.I. 11/14 Santos Roberto da Rocha - 890780/12 - A.I. 39/14 Sigil Sociedade Industrial de

• 890.794/2011

  Jose Fernandes Zuccon - 890904/13 - A.I. 55/14 José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 - A.I. 54/14 Lastra Mineração Ltda - 890464/12 - A.I. 32/14, 890337/12 - A.I. 26/14 Luiz Fernando Rezende Barros - 890471/12 - A.I. 33/14 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 - A.I. 16/14 Paulo Roberto de Souza - 890454/12 - A.I. 30/14 Pedreiras Blue Rivers LTDA. ME. - 890678/12 - A.I. 37/14 Raphael Jorge Dutra Rodrigues - 890264/12 - A.I. 23/14 Ricardo Luis Meirelles - 890518/12 - A.I. 34/14 Ricardo Silva Texeira - 890304/12 - A.I. 25/14 Rio de Janeiro Refrescos Ltda - 890794/11 - A.I. 19/14 Rodrigo do Rosario Gama - 890351/11 - A.I. 11/14 Santos Roberto da Rocha - 890780/12 - A.I. 39/14 Sigil Sociedade Industrial de Granitos - 890756/11 - A.I. 15/14 Silvio da Silva Tavares

• 890.351/2011

  José Rodrigues Fernandes Filho me - 890888/13 - A.I. 54/14 Lastra Mineração Ltda - 890464/12 - A.I. 32/14, 890337/12 - A.I. 26/14 Luiz Fernando Rezende Barros - 890471/12 - A.I. 33/14 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 - A.I. 16/14 Paulo Roberto de Souza - 890454/12 - A.I. 30/14 Pedreiras Blue Rivers LTDA. ME. - 890678/12 - A.I. 37/14 Raphael Jorge Dutra Rodrigues - 890264/12 - A.I. 23/14 Ricardo Luis Meirelles - 890518/12 - A.I. 34/14 Ricardo Silva Texeira - 890304/12 - A.I. 25/14 Rio de Janeiro Refrescos Ltda - 890794/11 - A.I. 19/14 Rodrigo do Rosario Gama - 890351/11 - A.I. 11/14 Santos Roberto da Rocha - 890780/12 - A.I. 39/14 Sigil Sociedade Industrial de Granitos - 890756/11 - A.I. 15/14 Silvio da Silva Tavares - 890399/12 - A.I. 28/14 Sociedade Agro

• 890.780/2012

  54/14 Lastra Mineração Ltda - 890464/12 - A.I. 32/14, 890337/12 - A.I. 26/14 Luiz Fernando Rezende Barros - 890471/12 - A.I. 33/14 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 - A.I. 16/14 Paulo Roberto de Souza - 890454/12 - A.I. 30/14 Pedreiras Blue Rivers LTDA. ME. - 890678/12 - A.I. 37/14 Raphael Jorge Dutra Rodrigues - 890264/12 - A.I. 23/14 Ricardo Luis Meirelles - 890518/12 - A.I. 34/14 Ricardo Silva Texeira - 890304/12 - A.I. 25/14 Rio de Janeiro Refrescos Ltda - 890794/11 - A.I. 19/14 Rodrigo do Rosario Gama - 890351/11 - A.I. 11/14 Santos Roberto da Rocha - 890780/12 - A.I. 39/14 Sigil Sociedade Industrial de Granitos - 890756/11 - A.I. 15/14 Silvio da Silva Tavares - 890399/12 - A.I. 28/14 Sociedade Agro Industrial Biosfera Ltda Epp - 890448/13 - A.I. 56/14

• 890.756/2011

  - A.I. 26/14 Luiz Fernando Rezende Barros - 890471/12 - A.I. 33/14 Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 - A.I. 16/14 Paulo Roberto de Souza - 890454/12 - A.I. 30/14 Pedreiras Blue Rivers LTDA. ME. - 890678/12 - A.I. 37/14 Raphael Jorge Dutra Rodrigues - 890264/12 - A.I. 23/14 Ricardo Luis Meirelles - 890518/12 - A.I. 34/14 Ricardo Silva Texeira - 890304/12 - A.I. 25/14 Rio de Janeiro Refrescos Ltda - 890794/11 - A.I. 19/14 Rodrigo do Rosario Gama - 890351/11 - A.I. 11/14 Santos Roberto da Rocha - 890780/12 - A.I. 39/14 Sigil Sociedade Industrial de Granitos - 890756/11 - A.I. 15/14 Silvio da Silva Tavares - 890399/12 - A.I. 28/14 Sociedade Agro Industrial Biosfera Ltda Epp - 890448/13 - A.I. 56/14 Tamoio Mineração S.A. - 890338/12 - A.I. 27/14 Transportadora e

• 890.399/2012

  Monte Belo - Extração de Areia Limitada - 890798/11 - A.I. 16/14 Paulo Roberto de Souza - 890454/12 - A.I. 30/14 Pedreiras Blue Rivers LTDA. ME. - 890678/12 - A.I. 37/14 Raphael Jorge Dutra Rodrigues - 890264/12 - A.I. 23/14 Ricardo Luis Meirelles - 890518/12 - A.I. 34/14 Ricardo Silva Texeira - 890304/12 - A.I. 25/14 Rio de Janeiro Refrescos Ltda - 890794/11 - A.I. 19/14 Rodrigo do Rosario Gama - 890351/11 - A.I. 11/14 Santos Roberto da Rocha - 890780/12 - A.I. 39/14 Sigil Sociedade Industrial de Granitos - 890756/11 - A.I. 15/14 Silvio da Silva Tavares - 890399/12 - A.I. 28/14 Sociedade Agro Industrial Biosfera Ltda Epp - 890448/13 - A.I. 56/14 Tamoio Mineração S.A. - 890338/12 - A.I. 27/14 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890237/13 - A.I. 57/14 Walmir

• 890.448/2013

  16/14 Paulo Roberto de Souza - 890454/12 - A.I. 30/14 Pedreiras Blue Rivers LTDA. ME. - 890678/12 - A.I. 37/14 Raphael Jorge Dutra Rodrigues - 890264/12 - A.I. 23/14 Ricardo Luis Meirelles - 890518/12 - A.I. 34/14 Ricardo Silva Texeira - 890304/12 - A.I. 25/14 Rio de Janeiro Refrescos Ltda - 890794/11 - A.I. 19/14 Rodrigo do Rosario Gama - 890351/11 - A.I. 11/14 Santos Roberto da Rocha - 890780/12 - A.I. 39/14 Sigil Sociedade Industrial de Granitos - 890756/11 - A.I. 15/14 Silvio da Silva Tavares - 890399/12 - A.I. 28/14 Sociedade Agro Industrial Biosfera Ltda Epp - 890448/13 - A.I. 56/14 Tamoio Mineração S.A. - 890338/12 - A.I. 27/14 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890237/13 - A.I. 57/14 Walmir Pereira Nascimento - 890104/13 - A.I. 41/14 Wladimir de Souza

• 890.338/2012

  Pedreiras Blue Rivers LTDA. ME. - 890678/12 - A.I. 37/14 Raphael Jorge Dutra Rodrigues - 890264/12 - A.I. 23/14 Ricardo Luis Meirelles - 890518/12 - A.I. 34/14 Ricardo Silva Texeira - 890304/12 - A.I. 25/14 Rio de Janeiro Refrescos Ltda - 890794/11 - A.I. 19/14 Rodrigo do Rosario Gama - 890351/11 - A.I. 11/14 Santos Roberto da Rocha - 890780/12 - A.I. 39/14 Sigil Sociedade Industrial de Granitos - 890756/11 - A.I. 15/14 Silvio da Silva Tavares - 890399/12 - A.I. 28/14 Sociedade Agro Industrial Biosfera Ltda Epp - 890448/13 - A.I. 56/14 Tamoio Mineração S.A. - 890338/12 - A.I. 27/14 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890237/13 - A.I. 57/14 Walmir Pereira Nascimento - 890104/13 - A.I. 41/14 Wladimir de Souza Bridges - 890483/13 - A.I. 50/14 zl Empreendimentos e

• 890.237/2013

  37/14 Raphael Jorge Dutra Rodrigues - 890264/12 - A.I. 23/14 Ricardo Luis Meirelles - 890518/12 - A.I. 34/14 Ricardo Silva Texeira - 890304/12 - A.I. 25/14 Rio de Janeiro Refrescos Ltda - 890794/11 - A.I. 19/14 Rodrigo do Rosario Gama - 890351/11 - A.I. 11/14 Santos Roberto da Rocha - 890780/12 - A.I. 39/14 Sigil Sociedade Industrial de Granitos - 890756/11 - A.I. 15/14 Silvio da Silva Tavares - 890399/12 - A.I. 28/14 Sociedade Agro Industrial Biosfera Ltda Epp - 890448/13 - A.I. 56/14 Tamoio Mineração S.A. - 890338/12 - A.I. 27/14 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890237/13 - A.I. 57/14 Walmir Pereira Nascimento - 890104/13 - A.I. 41/14 Wladimir de Souza Bridges - 890483/13 - A.I. 50/14 zl Empreendimentos e Participações Ltda - 890301/12 - A.I. 24/14, 890219/10 - A.I.

• 890.104/2013

  Ricardo Luis Meirelles - 890518/12 - A.I. 34/14 Ricardo Silva Texeira - 890304/12 - A.I. 25/14 Rio de Janeiro Refrescos Ltda - 890794/11 - A.I. 19/14 Rodrigo do Rosario Gama - 890351/11 - A.I. 11/14 Santos Roberto da Rocha - 890780/12 - A.I. 39/14 Sigil Sociedade Industrial de Granitos - 890756/11 - A.I. 15/14 Silvio da Silva Tavares - 890399/12 - A.I. 28/14 Sociedade Agro Industrial Biosfera Ltda Epp - 890448/13 - A.I. 56/14 Tamoio Mineração S.A. - 890338/12 - A.I. 27/14 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890237/13 - A.I. 57/14 Walmir Pereira Nascimento - 890104/13 - A.I. 41/14 Wladimir de Souza Bridges - 890483/13 - A.I. 50/14 zl Empreendimentos e Participações Ltda - 890301/12 - A.I. 24/14, 890219/10 - A.I. 58/14

• 890.483/2013

  Ricardo Silva Texeira - 890304/12 - A.I. 25/14 Rio de Janeiro Refrescos Ltda - 890794/11 - A.I. 19/14 Rodrigo do Rosario Gama - 890351/11 - A.I. 11/14 Santos Roberto da Rocha - 890780/12 - A.I. 39/14 Sigil Sociedade Industrial de Granitos - 890756/11 - A.I. 15/14 Silvio da Silva Tavares - 890399/12 - A.I. 28/14 Sociedade Agro Industrial Biosfera Ltda Epp - 890448/13 - A.I. 56/14 Tamoio Mineração S.A. - 890338/12 - A.I. 27/14 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890237/13 - A.I. 57/14 Walmir Pereira Nascimento - 890104/13 - A.I. 41/14 Wladimir de Souza Bridges - 890483/13 - A.I. 50/14 zl Empreendimentos e Participações Ltda - 890301/12 - A.I. 24/14, 890219/10 - A.I. 58/14

• 890.301/2012

  Rio de Janeiro Refrescos Ltda - 890794/11 - A.I. 19/14 Rodrigo do Rosario Gama - 890351/11 - A.I. 11/14 Santos Roberto da Rocha - 890780/12 - A.I. 39/14 Sigil Sociedade Industrial de Granitos - 890756/11 - A.I. 15/14 Silvio da Silva Tavares - 890399/12 - A.I. 28/14 Sociedade Agro Industrial Biosfera Ltda Epp - 890448/13 - A.I. 56/14 Tamoio Mineração S.A. - 890338/12 - A.I. 27/14 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890237/13 - A.I. 57/14 Walmir Pereira Nascimento - 890104/13 - A.I. 41/14 Wladimir de Souza Bridges - 890483/13 - A.I. 50/14 zl Empreendimentos e Participações Ltda - 890301/12 - A.I. 24/14, 890219/10 - A.I. 58/14

• 890.219/2010

  Rodrigo do Rosario Gama - 890351/11 - A.I. 11/14 Santos Roberto da Rocha - 890780/12 - A.I. 39/14 Sigil Sociedade Industrial de Granitos - 890756/11 - A.I. 15/14 Silvio da Silva Tavares - 890399/12 - A.I. 28/14 Sociedade Agro Industrial Biosfera Ltda Epp - 890448/13 - A.I. 56/14 Tamoio Mineração S.A. - 890338/12 - A.I. 27/14 Transportadora e Mineradora Jaspe Ltda - 890237/13 - A.I. 57/14 Walmir Pereira Nascimento - 890104/13 - A.I. 41/14 Wladimir de Souza Bridges - 890483/13 - A.I. 50/14 zl Empreendimentos e Participações Ltda - 890301/12 - A.I. 24/14, 890219/10 - A.I. 58/14

• 884.014/2010

  RELAÇÃO Nº 2/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.014/2010-VERA LUCIA BORGES ALCANTARA-OF. N°007/2014

• 884.024/2013

  884.024/2013-AMANDA LUDMILA BRILHANTE DEE- KE-OF. N°006/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 884.034/2008

  884.034/2008-CARLOS RAMOS DE JESUS- Cessionário:TACUTU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 884.020/2004

  884.020/2004-MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA-AMAJARI/RR - Guia n° 001/2014-25.000 Vinte Cinco mil) ttoneladas-Minério Oxidado de Ouro- Validade:21/08/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo

• 884.063/2013

  884.063/2013-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MI- NERO ARTESANAL DE RORAIMA-OF. N°132/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 884.073/2013

  884.073/2013-ELOY JOSE DOS SANTOS JUNIOR

• 815.087/2009

  RELAÇÃO Nº 13/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.087/2009-RITA DE CÁSSIA NUNES AZEVEDO-OF. N°245/2014 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

• 815.273/2002

  815.273/2002-PEREIRA BRUENING LTDA (CNPJ Nº 81852493/0001-90)- Substância Aprovada:Argila e Areia Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

• 001.492/1936

  001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- N° do Termo de Interdição:01/PSM/2014-SUP.DO DNPM/SC, de 24/01/2014- Lacre N° s/nº Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 005.673/1953

  005.673/1953-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N° 66/2014, 67/2014, 68/2014, 69/2014 e 70/2014